Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, sita na Travessa do Paiva n.º 5, 2.º andar, e publicado na internet dos SASG e dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal dos SASG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Fevereiro de 2012.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Chefe do Executivo, de 19 de Janeiro de 2012, se acha aberto o concurso de ingresso, por contrato de assalariamento, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de sete vagas de auxiliar, 1.º escalão, área de serviços gerais, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

1. Conteúdo funcional

Ao pessoal auxiliar compete desempenhar tarefas gerais no grupo de jardinagem, coadjuvar o pessoal profissional nos trabalhos físicos, nomeadamente de carga e descarga, de transporte, etc., bem como executar trabalhos relacionados com a plantação e cuidado do jardim.

2. Vencimento

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

As demais condições de trabalho e regalias obedecem os critérios gerais do Regime Jurídico da Função Pública.

3. Natureza do vínculo

Contrato de assalariamento, com um período experimental de seis meses.

4. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que sejam residentes da Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para o exercício da função pública constantes das alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e que possuam como habilitações académicas o ensino primário.

5. Selecção e avaliação

Análise curricular: 30%;
Entrevista profissional: 70%.

6. Forma de admissão, prazo e validade

A apresentação de candidaturas deve ser feita no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, mediante entrega da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devidamente preenchida, até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente, à Divisão dos Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, acompanhada dos seguintes documentos:

6.1 Documentos a apresentar:

6.1.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou de Residente Não-Permanente) (carece da apresentação do original para efeitos de conferência);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (carece da apresentação do original para efeitos de conferência); e

c) Nota curricular.

6.1.2 Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou de Residente Não-Permanente) (carece da apresentação do original para efeitos de conferência);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (carece da apresentação do original para efeitos de conferência);

c) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso; e

d) Nota curricular.

A validade do presente concurso é de um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final. Os lugares que venham a vagar na mesma categoria, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, durante a validade do concurso, serão preenchidos segundo a ordenação da respectiva lista classificativa final.

7. As listas provisória, definitiva e classificativa do presente concurso serão afixadas na Divisão dos Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar.

8. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Wai Wa Chan Carreira, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

Vogais efectivos: Che Pui Man, técnica superior de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Cheong Chong Man, auxiliar (chefia funcional) dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogais suplentes: Ngai Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe (chefia funcional) dos Serviços de Apoio da Sede do Governo; e

Chui Sau Han, adjunto-técnico de 1.ª classe dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Janeiro de 2012.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ho Ka Seng	7,84
2.º Khan Rex	7,81
3.º Chio Cheng Heong	7,76
4.º Kok Pui San	7,71 (*)
5.º U Wai I	7,71 (*)
6.º Hao Cheong Cheong	7,69
7.º Chan Sio Hin	7,56
8.º Ng Ka Kei	7,52
9.º Lam Man	7,47
10.º Lei Hoi Weng	7,46
11.º Ngai Chi Fu	7,39
12.º Leong Ip Hang	7,34
13.º Lo Kai In	7,31
14.º Vong Sio Wai	7,29
15.º Leong Un Kuan	7,27
16.º Wa Chi Hou	7,24
17.º Leong Mei Sze Angela	7,07
18.º Lei Ieong	7,03

(*) Em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência os candidatos com melhor avaliação do desempenho na última menção que tiver sido atribuída.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 20 de Janeiro de 2012).

Comissariado da Auditoria, aos 30 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Ma Sai Lim, auditor.

Vogais efectivos: Bernardino Pereira Lo, técnico superior de 1.ª classe; e

Yuen Kin Man, técnico superior de 1.ª classe.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.° 23/2011:

Técnico superior assessor, 1.º escalão: cinco vagas; e
Adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão: uma vaga.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Estatuto.

Comissariado da Auditoria, aos 3 de Fevereiro de 2012.

O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de dois lugares na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio, contratado além do quadro deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicado na internet dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação das candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, e três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Director do Gabinete, substituto, Ho Wai Heng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ieong Sao Kei	85,31
2.º Chan Sze Hang	85,00	a)
3.º Lam Iok Cheng	85,00

a) Maior antiguidade na categoria.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Cheong Sek Lun.

Vogais: Brígida B. Oliveira Machado; e

Lao Kang Sang.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Keng Fai	82,81
2.º Lei Hong Mui	81,50
3.º Lei Ngai	80,44
4.º Lou Iok Chi	80,38

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Cheng Wai Yan Tina.

Vogais: Brígida B. Oliveira Machado; e

Chan Sok Cheng.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe , 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ho Chi Kei	84,06
2.º Lo Keng Man	83,50
3.º Chong Chin Hang	80,44
4.º Lam Sok In	79,94

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Lam Soi Kuong.

Vogais: Lam Kuan Fan; e

Fong Fong Tan.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Fong Lai Nok	85,00 a)
2.º Lei Lai Si	85,00

a) Maior antiguidade na categoria.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Dezembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Iao Pou Kun.

Vogais: Yeung Hang Choi; e

Lam Sao.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lee Ka Meng	87,50

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Sek Lun.

Vogais: Lao Kang Sang; e

Lam Iok Cheng.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Chan Hang Nei	81,81

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Brígida B. Oliveira Machado.

Vogais: Chan Su Kai; e

Lam Veng Si.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Kuan Sok Fan	81,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Ng Chi Kin, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Leong Kam Iok, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da área jurídica, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo «anúncio» do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Leong Man Ioi	78,31
2.º Lam Keong Chon	78,25
3.º Tou Wang Kei	78,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lo Cheng Peng, chefe de departamento da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Fong Tak Kuai, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lam Su Un	75,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Ao Ieong U, subdirectora da DSI.

Vogais efectivos: Tong Wai Kit, chefe de divisão da DSI; e

Cheang Kei Tim, técnico superior dos Serviços de Polícia Unitários.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias úteis, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de lugares existentes nos quadros de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2012:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área informática; e
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área administrativa.

As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do mesmo regulamento administrativo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Aquisição de serviços para a «12.ª Edição do Fringe da Cidade de Macau»

Concurso público n.º 02/SCR/2012

Faz-se público que, nos termos da alínea 6) da Deliberação n.º 02/2012 do Conselho de Administração, de 11 de Janeiro, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de serviços para a «12.ª Edição do Fringe da Cidade de Macau».

O limite máximo do valor global da prestação de serviços é de um milhão e seiscentas mil patacas ($ 1 600 000,00).

O programa do concurso, o caderno de encargos e o quadro de requisitos específicos encontram-se à disposição dos interessados no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, em dias úteis e durante as horas normais de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,00 horas do dia 12 de Abril de 2012. O proponente ou o seu representante deve entregar a proposta e os seus documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de quarenta mil patacas ($ 40 000,00) mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor do IACM ou cheque bancário que deverão ser feitos directamente na Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros/Tesouraria do IACM da RAEM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c.

O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento no dia 1 de Março de 2012, pelas 15,30 horas, nos Serviços Culturais e Recreativos, sitos na Avenida da Praia Grande n.º 517, Edf. Comercial «Nam Tung», 19.º andar.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no dia 16 de Abril de 2012, pelas 10,30 horas, no Centro de Formação deste Instituto, sito no 6.º andar do Edifício China Plaza.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 1 de Fevereiro de 2012.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2011:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Florinda da Rosa Silva Chan	9,25	(a)
2.º Sou Tim Peng	9,25
3.º Hoi Chi Hong	9,23	(a)
4.º Lu My Yen	9,23
5.º Tam Chi Kin	9,18
6.º Mac Vai Tong	9,16

(a) Maior antiguidade na função pública

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Tai Kin Ip.

Vogais efectivos: Chan Tze Wai; e

Fong Ion Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

1. Lugares dos trabalhadores de nomeação definitiva:

— Um lugar de técnico de estatística especialista, 1.º escalão, área de estatística;

2. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

— Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Janeiro de 2012.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido no regime do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Susana Elisa dos Santos	77,44

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Chiang Lai Kuan.

Vogais: Vong Son In; e

Kuan Kok Nam.

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance P1aza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 30 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na «intranet» destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido no regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2011, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, contratados em regime de assalariamento, durante o período experimental de seis meses. Findo o prazo experimental e reunidas as exigências, passam a ser contratados em regime de contrato além do quadro.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro;

c) Possuam habilitações literárias ao nível de curso superior.

3. Forma de admissão e os elementos e documentos que a devem acompanhar e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 1.º andar, Macau, acompanhada da seguinte documentação:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos, sendo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária da carreira de técnico constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos com a duração máxima de três horas que revestirá de prova escrita e prova de conhecimento de informática na óptica de processamento de texto, complementada por entrevista profissional e análise curricular. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

Prova de conhecimentos: 60% do valor total;

2.ª fase:

Entrevista profissional: 20% do valor total; e

3.ª fase:

Análise curricular: 20% do valor total.

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimento comum e profissional necessários do candidato para o desempenho de determinada função, através de prova com a duração máxima de três horas, composta por prova escrita e prova de conhecimento de informática na óptica de processamento de texto (nas três horas referidas há a duração máxima de quinze minutos para a prova de conhecimento de informática na óptica de processamento de texto).

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função, e apreciar o domínio das línguas portuguesa e chinesa do candidato (o domínio da língua inglesa é considerada como condição de preferência no ingresso na carreira).

7. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos:

I. Prova escrita — 65% da prova de conhecimentos:

a) Redacção de documentos oficiais;
b) Lei Básica da RAEM da República Popular da China;
c) Regulamento Administrativo n.º 24/2004, de 26 de Julho — Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
d) Regulamento Administrativo n.º 26/2008, de 29 de Dezembro — Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho; e
e) Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro — Regulamento da Inspecção do Trabalho;
f) Lei n.º 7/2008, de 18 de Agosto — Lei das Relações de Trabalho;
g) Lei n.º 21/2009, de 27 de Outubro — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;
h) Regulamento Administrativo n.º 17/2004 — Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal;
i) Regulamento Administrativo n.º 8/2010 — Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;
j) Regulamento Administrativo n.º 13/2010 — Regulamentação das Condições ou Encargos a Estabelecer na Autorização de Contratação de Trabalhadores Não Residentes.

Durante a realização da prova escrita, os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

II. Prova de conhecimento de informática na óptica de processamento de texto – 35% da prova de conhecimentos:

a) Conhecimento de informática na óptica de processamento de texto em língua chinesa; e
b) Conhecimento de informática na óptica de processamento de texto em língua portuguesa.

O local, a data e hora da realização da prova de informática na óptica de processamento de texto constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

As respectivas listas serão afixadas no Departamento de Inspecção do Trabalho desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 1.º andar, Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos.

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento desta Direcção de Serviços. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais, da RAEM.

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lam Pui Heng, técnica superior principal; e

Ieong I, técnica superior principal.

Vogais suplentes: Lam Lei, técnica superior de 2.ª classe; e

Kuan Wai U, técnica superior de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong.

———

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Novembro de 2011, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, contratados em regime de assalariamento, durante o período experimental de seis meses. Findo o prazo experimental e reunidas as exigências, passam a ser contratados em regime de contrato além do quadro.

1. Tipo, prazo e validade

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

c) Possuam habilitações literárias ao nível do ensino secundário geral.

3. Forma de admissão e os elementos e documentos que a devem acompanhar e local de apresentação de candidaturas

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho desta Direcção de Serviços, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 1.º andar, Macau, acompanhada da seguinte documentação:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

4. Conteúdo funcional

Ao assistente técnico administrativo cabem funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em instruções gerais e procedimentos bem definidos, executando tarefas com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas da actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, arquivo e expediente, requerendo habilitação literária de nível do ensino secundário geral.

5. Vencimento

O assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 195 da tabela indiciária da carreira de assistente técnico administrativo constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: Prova de conhecimentos: 60% do valor total;
2.ª fase: Entrevista profissional: 25% do valor total; e
3.ª fase: Análise curricular: 15% do valor total.

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função, e apreciar o domínio das línguas portuguesa e chinesa do candidato (o domínio da língua inglesa é considerado como condição de preferência no ingresso na carreira).

7. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos:

I. Prova escrita — 60% da prova de conhecimentos:

a) Redacção de documentos oficiais;
b) Lei Básica da RAEM da República Popular da China;
c) Regulamento Administrativo n.º 24/2004, de 26 de Julho — Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
d) Regulamento Administrativo n.º 26/2008, de 29 de Dezembro — Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho; e
e) Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro — Regulamento da Inspecção do Trabalho.

Durante a realização da prova escrita, os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão do aviso referente à lista definitiva.

II. Prova de conhecimento de informática na óptica de processamento de texto – 40% da prova de conhecimentos:

a) Conhecimento de informática na óptica de processamento de texto em língua chinesa; e
b) Conhecimento de informática na óptica de processamento de texto em língua portuguesa.

O local, a data e hora da realização da prova de informática na óptica de processamento de texto constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

As respectivas listas serão afixadas no Departamento de Inspecção do Trabalho desta Direcção de Serviços, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 1.º andar, Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

10. Observações

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lei Sio Fong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheang Su Hang, chefe de secção; e

Fok Sin Ieng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Lao Man Na, técnica superior de 2.ª classe; e

Sou Cheng I, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2011

(Patacas)

ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais	265,044,862,930.71	Responsabilidades em patacas	260,337,192,331.72

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	11,985,627,619.24
Depósitos e contas correntes	189,485,402,685.39	Depósitos do Governo da RAEM	205,421,849,836.58
Títulos de crédito	42,907,525,683.08	Títulos de garantia da emissão fiduciária	6,657,145,165.49
Fundos discricionários	32,611,440,682.14	Títulos de intervenção no mercado monetário	23,090,000,000.00
Outras	40,493,880.10	Outras responsabilidades	13,182,569,701.41

Crédito interno e outras aplicações	13,797,374,157.01	Responsabilidades em moeda externa	478,360.84

Moeda metálica de troco	490,367,900.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	8,687,547.95	Para com residentes no exterior	478,360.84
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. Moedas circulação corrente	300,874.44	Outros valores passivos	25,074,869.28
Outras aplicações em patacas	1,485,366,771.51
Aplicações em moeda externa	11,806,795,062.71	Operações diversas a regularizar	25,074,869.28
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	702,037,940.38	Reservas patrimoniais	19,181,529,466.26

		Dotação patrimonial	12,525,014,583.57
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	4,943,032,077.99
		Resultado do exercício	1,713,482,804.70

Total do activo	279,544,275,028.10	Total do passivo	279,544,275,028.10

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 11 de Janeiro de 2012.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.o andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

———

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicado nas páginas electrónicas do GRH e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GRH, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.o escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lai Neng Kuan	66,36

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Ung Wai San, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Chan Io Lei, técnica superior principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lou Kuai Mui, técnica superior assessora do Gabinete de Comunicação Social.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 226 951, Ho Leong Seng, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 273/2011, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data de publicação deste aviso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de vagas do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e design;

2. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Rua Central, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como nos sítios da internet desta Polícia e na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica;

2. Três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Polícia Judiciária, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal com contrato individual de trabalho da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de estudo e análise de criminalidade.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Rua Central, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como nos sítios da internet desta Polícia e na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A prova de conhecimentos (prova escrita) com a duração de três horas, terá lugar no Colégio Católico Estrela do Mar (perto do Largo do Lilau), sito na Rua do Padre António, n.º 36, em Macau, no dia 3 de Março de 2012, sábado, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado vinte minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, do grupo de pessoal de interpretação e tradução da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2011, do seguinte:

(1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos encontra-se afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B desta Polícia, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

(2) O local, data e hora da prova oral de conhecimentos serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 3 de Fevereiro de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, área de oficina de reparação de automóveis, da carreira de assistente técnico administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 1, II Série, de 4 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Iun Chi Ying, técnica de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Wong Kam Fong, técnica superior principal do Instituto de Acção Social.

CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 9 de Novembro de 2011:

Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem	Subchefe número	Nome	Classificação final
1.º	413 891	Chan Sai Pong	9,0	a)
2.º	447 891	Chan Vai Man	9,0
3.º	407 911	Fong Sio Meng	8,9
4.º	423 891	Chan Chi Meng	8,8
5.º	487 921	Wong Ka Cheong	8,7	a)
6.º	403 901	Chong Sio Chon	8,7
7.º	407 871	Kong Io Tong	8,6	a), b)
8.º	414 891	Wong Chi Vai	8,6
9.º	417 891	Lam Wai Keong	8,5
10.º	468 921	Kok Sio Hung	8,4
11.º	430 921	Ng Chi Kin	8,3
12.º	428 891	Cheang Meng	8,0
13.º	435 921	Leonardo Franco dos Santos Lewis	7,7

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005);

b) Militarizado temporariamente incapacitado por razões de acidente ocorrido em serviço ou por causa (n.º 4 do artigo 165.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau).

2. Candidato considerado não apto em resultado das provas físicas:

Subchefe número	Nome
409 930	Chan Ma Lei Mary h)

c) Eliminado na prova de salto do muro;

d) Eliminado na prova de salto em comprimento;

e) Eliminado na prova de salto em altura;

f) Eliminado na prova de passagem superior do pórtico;

g) Eliminado na prova de flexões de braços;

h) Eliminado na prova de extensões de braços;

i) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);

j) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;

k) Eliminado na prova de teste de «Cooper».

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 17 de Janeiro de 2012).

Corpo de Bombeiros, aos 27 de Janeiro de 2012.

O Comandante, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2011:

Candidatos aprovados:	valores	observações
1.º Chu Sou Man	8,15
2.º Koc Kit Mei	7,80	a)
3.º Chu Tak Vai	7,80
4.º Chan Fong Kei	7,35
5.º Kwan Sok Han	7,00
6.º Vai Lai Sim	6,90
7.º Leong Kuan Ieng	6,75
8.º Tai Pui Ieng	6,70
9.º Ao Iok I	6,40
10.º Leong Weng I	6,25
11.º Chan Sok Keng	6,10
12.º Tong In Fong	5,85

Observações:

a) Neste caso de igualdade de classificação, aplicou-se o disposto no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2012).

Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Iok Sim Loretta, enfermeiro-chefe.

Vogais efectivos: Ung Mio Tou, enfermeiro-especialista; e

Tang Ieng Teng, enfermeiro-especialista.

Avisos

Concurso Público n.º 10/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema de Motorização Electrofisiológica e Hemodinâmica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 8 de Fevereiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 6 de Março de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 7 de Março de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 11/P/2012

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Janeiro de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 8 de Fevereiro de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Março de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Choi Io Chan	92,31
2.º Lai In Peng	91,25
3.º Cheong Pek Ut	90,94
4.º Cheong Sam I da Silva	88,44
5.º Ao Ka Lai	87,81
6.º Chan Hei Lam	81,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos de Sociais e Cultura aos 27 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Kun Hong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Kuok Heng Kei, inspector escolar; e

Ao Wai Hong, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

———

Classificativa final do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Fong Chi Wa	90,00
2.º O Man Ian	89,38
3.º Lei Iun Ieng	89,06
4.º Lei Io Meng	88,75
5.º Man Chi Chin	88,44
6.º Sam Mai Lin	85,31
7.º Cheong Heng Leong	84,00
8.º Chan Wun San	83,44
9.º Lei Tin Weng	83,13
10.º Lau Bo Lin	80,31
11.º Alfredo Liu do Castro	80,00	a)
12.º Iu Chi Un	80,00	a)
13.º Chan Kong Wa	80,00	a)
14.º Lei Wai Man	78,75

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Iok Wai, chefe de divisão; e

Kong Si Kei, técnico superior assessor do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

———

Classificativa final do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 7 de Dezembro de 2011. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da DSEJ:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Tang Wai Keong	93,44
2.º Leong Veng Yi	88,13
3.º Wong Kin Wa	84,69
4.º Lin Hang Man	83,44
5.º To Ka Hou	83,13
6.º Sio Weng Ian	80,94
7.º Kou Un Man	79,69	a)
8.º Cheang Sek Kit	79,69	a)
9.º Sio Mei Fun	79,69	a)
10.º Wong Hio Leng	78,00
11.º Ho Pui Ieng	76,13
12.º Ho Hoi Ieng	75,94
13.º Chan Nga I	75,00
14.º Maria Elisabela Larrea Y Eusébio	74,00
15.º Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva	73,44
16.º Ieong Im Im	71,38

a) Igualdade de classificação; são aplicadas as preferências estipuladas do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Pun Weng In, director de centro; e

Sam Weng Sut, técnico superior assessor da Capitania dos Portos.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor; e

Lou Sio Cheng, intérprete-tradutora chefe (pelos SAFP).

———

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro informativo instalado na Secção de Recursos Humanos da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, a lista provisória referente ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», podendo também os candidatos consultar a lista provisória no website deste Instituto http://www.ias.gov.mo ou no website dos SAFP http://www.safp.gov.mo.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Instituto de Acção Social, aos 20 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Tang Kit Fong, chefe de divisão.

Vogais efectivas, secretaria: Ng Ian Lam, técnico superior.

Vogal efectiva: Hoi Va Pou, chefe de divisão.

———

Faz-se público que se encontra afixada, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória no website do IAS http://www.ias.gov.mo.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Keng Fai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lao Man Hong, técnico de 2.ª classe; e

Fong Tak Kuai, técnico superior assessor (pelos SAFP).

———

São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Acção Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2011, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no quadro informativo da Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (e também no website deste Instituto: http://www.ias.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Instituto de Acção Social, aos 2 de Fevereiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Alice Wong, intérprete-tradutora assessora; e

Ana Maria Cheng de Rosa, intérprete-tradutora assessora.

INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Chan Kin Keong	71,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2012).

Instituto do Desporto, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: Chao Kuok Wai, chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização do Instituto do Desporto; e

Chan Wai Yin, técnica superior de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

———

Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Ieong Son Hong	73,61

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2012).

Instituto do Desporto, aos 6 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto.

Vogais efectivos: So Lap Chung, chefe do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto; e

Leong Sok I, técnica superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	17/06/2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para a Associação de Estudantes da Universidade de Macau e uma associação de filmes internacionais para a co-realização de actividades.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	08/08/2011	$ 7,000.00	Concessão de subsídio para os membros do grupo de debate, para a realização da «20.ª Edição de Competição de Debate para os Alunos de Ensino Superior de Hong Kong e Macau».
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	19/09/2011	$ 13,880.00	Concessão de subsídio para a Associação de Imagem de Modelo para a realização da competição de «TOP MODEL da UM ».
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	11/11/2011	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para realização de espectáculo de dança 2011 com o tema «DANCERS ARE NOT BACKSTAGE».
Instituto de Gestão de Macau	19/12/2011	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para substituição de equipamento didáctico.
Universidade de São José	19/12/2011	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de equipamento didáctico.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	17/11/2011	$ 248,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de «sistema para ensino vídeo on-line».
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	06/04/2011	$ 5,271.90	Concessão de subsídio — «7.º Concurso de Slogan em Língua Inglesa para Alunos das Instituições de Ensino Superior de Macau» e «5.º Concurso de Composição em Línguas Inglesa e Portuguesa com o Tema «Influência da Internet» para alunos das instituições de ensino superior de Macau.
Associação dos Alunos de Macau nas Instituições de Ensino Superior de Cantão	10/11/2011	$ 6,765.80	Concessão de subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do 100.º Aniversário da Revolução Xinhai, do 12.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da criação da Associação dos Alunos de Macau nas Instituições de Ensino Superior de Cantão.
Associação de Estudantes de Macau em Hong Kong	22/09/2011 及 12/12/2011	$ 5,929.00	Concessão de subsídio para realização de «Visitas sobre o Dia de Admissão dos Estudantes da Universidade Chinesa de Hong Kong do ano 2011».
Vencedores	29/04/2011 及 19/10/2011	$ 60,000.00	Prémios pecuniários para o concurso «InnoICT Business Plan».
	23/09/2011 及 09/12/2011	$ 20,000.00	Prémios pecuniários para a «9.ª Edição do Concurso de Debate entre Estudantes das Instituições de Ensino Superior de Macau» (final do Grupo de Mandarim).
	23/09/2011 及 09/12/2011	$ 23,500.00	Prémios pecuniários para a «9.ª Edição do Concurso de Debate entre Estudantes das Instituições de Ensino Superior de Macau» (final do Grupo de Cantonês).
	23/09/2011 及 12/12/2011	$ 10,500.00	Prémios pecuniários para a «9.ª Edição do Concurso de Debate entre Estudantes das Instituições de Ensino Superior de Macau» (Grupo de língua inglesa).
Bolsa de mérito: 11 Pós-Graduados	23/12/2009 及 15/07/2011	$ 207,000.00	7.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2009.
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado	10/12/2010 及 15/07/2011	$ 15,000.00	4.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2010.
Bolsa de mérito: 32 Pós-Graduados	10/12/2010 及 15/07/2011	$ 547,000.00	5.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2010.
Bolsa de mérito: 72 Pós-Graduados	28/11/2011	$ 1,167,000.00	1.ª prestação das despesas sobre a atribuição de bolsas de mérito para estudos pós-graduados, para o ano 2011.
Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados	20/07/2009 及 14/10/2011	$ 49,500.00	Concessão da 1.ª prestação (2009) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados	16/07/2010 及 14/10/2011	$ 132,000.00	Concessão da 1.ª prestação (2010) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
I） Associações e organizações
Teatro de Lavradores	25.02.2011	$ 32,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação itinerante escolar de uma peça de teatro.
Clube Fringe de Macau	25.02.2011	$ 133,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação numa acção de intercâmbio de teatro de zen entre Cantão, Hong Kong e Macau, da realização da 2.ª Mostra de Teatro Curto de Macau e da 23.ª Mostra de Novos Talentos Teatrais e a publicação de uma selecção de obras teatrais premiadas.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	25.02.2011	$ 30,739.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição das obras dos associados de 2011 e a edição de um catálogo das obras dos associados.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau	25.02.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do centenário da Revolução de 1911.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril	25.02.2011	$ 38,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau	25.02.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat	25.02.2011	$ 16,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Cultural Hung Mui	25.02.2011	$ 19,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música Chon Lan de Macau	25.02.2011	$ 32,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau	25.02.2011	$ 42,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense e de uma actividade promocional da ópera cantonense.
Macau U Cheng Nga Chap	25.02.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Tai O»	25.02.2011	$ 13,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do aniversário da transferência de Macau para a China.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau	25.02.2011	$ 23,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Artistas — Wa Ian	25.02.2011	$ 20,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto.
鳴鳳曲藝會	25.02.2011	$ 6,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Percussão de Macau	25.02.2011	$ 8,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de percussão.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau	25.02.2011	$ 31,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do concerto comemorativo do 6.º aniversário do grupo.
Macau Vocal Association	25.02.2011	$ 41,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de dois concertos.
Macao Theatre Culture Institute	25.02.2011	$ 50,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição dos n.os 3 e 4 da revista trimestral «Teatro‧Leitura» e da realização do «Prémio de Dramaturgia para Jovens de Macau 2011».
Godot Art Association	25.02.2011 22.07.2011	$ 105,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 4 actividades de apresentação teatral.
Associação Fotográfica de Macau	25.02.2011	$ 157,362.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas exposições, duas palestras e um curso de formação sobre a fotografia.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	25.02.2011	$ 261,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas exposições fotográficas.
Associação de Fotográfica Fácil	25.02.2011	$ 56,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um curso de formação em fotografia, da edição de um anuário fotográfico e da realização de duas palestras sobre a fotografia.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau	25.02.2011 30.12.2011	$ 226,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição das Obras dos Associados Comemorativas do Centenário da Revolução de 1911 e de uma Exposição das Obras dos Escultores de Macau.
Associação de Dança — Ieng Chi	25.02.2011	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de dança.
Associação de Cultura e Arte de Macau	25.02.2011	$ 58,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 14.ª edição da Exposição das Obras dos Associados e de uma exposição de banda desenhada com tinta-da-china.
Associação Artística Tou Lei de Macau	25.02.2011	$ 9,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural comemorativo do 12.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China e do 14.º aniversário da Associação.
Associação de Arte Cerâmica Céu e Terra de Macau	25.02.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um workshop de arte cerâmica.
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi	25.02.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 62.º Aniversário da Implantação da R.P.C.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	25.02.2011 30.06.2011	$ 70,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição sobre o General Ye Ting, da reunião anual sobre a biblioteconomia de Macau 2011 e de um concurso fotográfico subordinado ao tema de leitura.
Federação das Associações dos Operários de Macau	25.02.2011 25.03.2011 16.12.2011	$ 209,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 5 actividades culturais.
Associação Geral das Mulheres de Macau	25.02.2011	$ 99,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma mostra de artesanato pela 3.ª idade de Macau, de uma acção de intercâmbio teatral, de um concurso fotográfico comemorativo do 12.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China e da manutenção de um grupo de arte infantil da Associação.
澳門辛亥‧黃埔協進會	25.02.2011	$ 102,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição Bibliográfica sobre o Levantamento de Wuchang e de uma Exposição de Pinturas sobre as Personagens da Academia Militar de Huangpu na Revolução de 1911.
Macau Children Artes Troupe	25.02.2011	$ 46,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um festival de arte e de cultura entre os jovens de Hong Kong e de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau	25.02.2011	$ 69,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense «O Sonho no Pavilhão Vermelho».
Associação de Estudos de Ópera de Cantão	25.02.2011	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau	25.02.2011	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um curso de formação de ópera chinesa.
Oi Sam Chinese Opera Association	25.02.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Ngai Wan»	25.02.2011	$ 11,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau	25.02.2011	$ 62,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma acção de intercâmbio de música tradicional chinesa entre Macau e a Província de Hubei e de um concerto pelos formadores e formados dos cursos de formação de instrumentos chineses.
Associação de Regentes de Banda de Macau	25.02.2011	$ 145,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da deslocação a Taiwan para participação nas actividades integrantes da World Association for Symphonic Bands and Ensembles Conference e da realização de 5 concertos.
Associação de Pianistas de Macau	25.02.2011	$ 11,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Recital de Piano de Kuan Keng Chon.
Instituto de Dulcimer de Macau	25.02.2011	$ 2,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto itinerante escolar de Yangqin.
Macau Jazz Promotion Association	25.02.2011	$ 9,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto «Macau Jazz Combo».
Associação de Representação Teatral Hiu Koc	25.02.2011	$ 36,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma mostra teatral de novos encenadores e de um curso de formação de actores.
Little Mountain Arts Association	25.02.2011 30.06.2011 21.10.2011	$ 277,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concurso de dramaturgia infantil, de uma apresentação teatral itinerante em Cantão, Hong Kong e Macau, da apresentação de uma peça teatral infantil em Macau, da animação do Pavilhão de Criatividade de Macau e da 16.ª Feira Internacional de Macau.
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau	25.02.2011	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pinturas de Tam Uan Iao.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau	25.02.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 14.ª exposição das obras dos associados.
Associação de Amizade Artes, Pintura e Caligrafia de Macau	25.02.2011	$ 50,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Caligrafia e Pintura Chinesa Comemorativa do 12.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China.
Associação Cultural e Artísitca Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan	25.02.2011	$ 44,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas exposições de caligrafia e pintura chinesa.
澳門書法教育研究會	25.02.2011	$ 7,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 7.ª exposição das obras dos associados.
澳門硬筆書法家協會	25.02.2011	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 6.ª exposição das obras dos associados.
Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau	25.02.2011	$ 51,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Caligrafias Comemorativa do Centenário da Revolução de 1911 e da Exposição Anual das Obras de Caligrafias dos Associados.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau	25.02.2011	$ 47,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exposição das Obras de Caligrafia e Pintura Chinesa de Lam Tak Cheong e de uma exposição colectiva de caligrafia e pintura chinesa entre Macau e Zhaoqing.
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau	25.02.2011	$ 41,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de retratos.
Associação de Ciências Sociais de Macau	25.02.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma conferência sobre as relações entre Cantão e Macau.
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau	25.02.2011	$ 144,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Conferência sobre os Poemas de Ma Man Kei e da edição dos Poemas Chineses de Macau.
Macau Documentation and Information Society	25.02.2011	$ 35,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma acção de intercâmbio no exterior e da publicação do n.º 5 do Journal of Macau Documentation and Information.
Associação de Dança Violeta	25.02.2011	$ 55,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um programa de cooperação de dança entre Polónia e Macau e de uma série de workshops de dança.
Associação de Danças de Macau	25.02.2011	$ 62,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Intercâmbio de Dança para 2012 entre Fujian, Hong Kong, Taiwan e Macau.
Armazém de Boi	25.02.2011	$ 90,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Temporada de Teatro do Armazém do Boi 2011.
Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau	25.02.2011	$ 7,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um workshop sobre a antiga muralha da cidade e as pinturas murais de uma igreja de Macau.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	25.02.2011	$ 90,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural e dois espectáculos de ópera cantonense comemorativos do 12.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China e de um concurso de pintura sobre os bairros antigos de Macau.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	25.02.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do aniversário da implantação da R.P.C.
Associação Tauista de Macau	25.02.2011	$ 170,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do segundo volume dum livro sobre a música ritual taoísta de Macau com um DVD em anexo.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	25.02.2011 26.08.2011	$ 159,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma actividade comemorativa do 10.º aniversário da Associação, de um passeio sobre os vestígios de Dr. Sun Yat-sen em Macau em comemoração do centenário da Revolução de 1911 e da prestação do serviço de visita guiada nos Passeios por Locais Históricos relacionados com o Dr. Sun Yat Sen.
Associação de Guia Turístico de Macau	25.02.2011	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um fórum sobre a religião, cultura e o desenvolvimento turístico.
Instituto Internacional de Macau	25.02.2011	$ 35,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «2 Monografias em Inglês» e «Sons and Daughters of Macau».
Macau Special Olympics	25.02.2011	$ 38,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de três actividades.
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao	25.02.2011	$ 18,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma feira sobre o Património Mundial e o turismo cultural.
Orquestra Filarmónica de Macau	25.02.2011	$ 24,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de Natal comemorativo do aniversário da transferência da administração de Macau para a China.
Associação de Fotografia Digital de Macau	25.02.2011	$ 116,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 4 actividades, nomeadamente exposições, palestras e concurso sobre a fotografia.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau	25.02.2011	$ 53,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas exposições de caligrafia, uma para comemorar o centenário da Revolução de 1911 e outra para mostrar as obras dos associados.
Associação Espaço Vídeo	25.02.2011 30.12.2011	$ 134,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação de 2 DVD’s sobre a história oral de Macau e a mostra de vídeo original de Macau.
Associação de Ciência de Composição Literária de Macau	25.02.2011	$ 45,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do anuário de 2011 da Associação e de um livro.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau	25.02.2011	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de 4 números do jornal académico da Associação e de um livro sobre as fotografias e poemas de Vong Kun Kio.
Associação da Literatura Moderna de Macau	25.02.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do n.º 22 da Série de Colina de Lótus.
Associação de Estória em Macau	25.02.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do 3.º volume da tradução chinesa de uma antologia de poemas da Austrália e de uma colecção trilíngue de poemas em chinês, português e inglês.
Associação de Cultura e Arte de Macau	25.02.2011	$ 35,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo integrante das actividades do Dia da Ópera Cantonense.
Escola Secundária Pui Cheng	25.02.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do n.º 20 de um periódico da Escola.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau	25.02.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação de um livro sobre a história do Templo da Calçada das Verdades de Macau.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	25.02.2011	$ 100,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma conferência sobre as relações entre a Revolução de 1911 e Macau, de uma reunião anual da Associação e da publicação de um periódico.
Associação dos Coleccionadores de Antiguidade de Macau	25.02.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do segundo volume dum livro sobre a filatelia de Macau.
Associação de Publicações de Macau	25.02.2011	$ 109,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição bibliográfica e de uma palestra sobre o centenário da Revolução de 1911, da edição de dois livros e de uma edição especial sobre a música Naamyam Cantonense.
Art Teacher Communication Association of Macau	25.02.2011	$ 49,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição individual de pintura de Wu Lu Sheng.
Associação dos Arquitectos de Macau	25.02.2011	$ 101,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma mostra de projectos arquitectónicos e da edição de dois números da revista «Arquitectura de Macau».
Associação Cultura Nova Geração	25.02.2011	$ 45,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do n.º 9 da revista mensal «New Gen. Monthly» e da organização de uma palestra sobre a cultura e a vida.
Associação de Críticos de Artes Performativas de Macau	25.02.2011	$ 48,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição e lançamento de uma colecção de crítica sobre os espectáculos culturais realizados.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico	25.02.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau cultural comemorativo do aniversário da transferência da administrativa de Macau para a China.
Associação de Dialecto Yue de Macau	25.02.2011	$ 16,327.20	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma palestra e da edição do n.º 9 de uma publicação sobre o dialecto cantonense.
Associação de Escultura de Macau	25.02.2011	$ 34,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro sobre as esculturas de Macau.
Associação dos Escritores de Macau	25.02.2011	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro.
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	25.02.2011 02.09.2011 30.12.2011	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro sobre a criação e de um livro com registo dos relatos sobre a história dos Pequenos Cantores da Cruz de Madeira (Os Pequenos Cantores do Colégio Dom Bosco de Macau).
Associação de Estória em Macau	25.02.2011	$ 9,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro.
Instituto Português do Oriente	25.02.2011	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de uma peça teatral intitulada «Liberdade, Liberdade!».
澳門中華茶道會	01.04.2011	$ 9,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma palestra sobre o culto de chá e as indústrias criativas.
澳門聽障人士協進會	03.06.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de obras em macramé dos deficientes auditivos.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau	03.06.2011 28.10.2011	$ 43,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição dos n.os 13 e 14 do livro «Caligrafia de Macau», e de uma exposição colectiva de caligrafia das mulheres da China, Taiwan, Hong Kong e Macau comemorativa do centenário da Revolução de 1911.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	03.06.2011	$ 9,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de duas festas para os idosos.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau	10.06.2011	$ 17,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de vários cursos de formação sobre a ópera cantonense.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	30.06.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Arte a Tinta de Macau	30.06.2011	$ 35,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de pintura ao vivo com tinta-da-china.
Associação de Arte e Cultura - Comuna de Pedra	22.07.2011	$ 4,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da animação do Pavilhão de Criatividade de Macau.
Associação de Teatro Long Fong	22.07.2011	$ 4,200.00
Association of Macau Street Dance	22.07.2011 21.10.2011	$ 16,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da animação do Pavilhão de Criatividade de Macau e da 16.ª Feira Internacional de Macau.
The Dancer Studio Macao		$ 16,000.00
Associação dos Desenhistas de Macau	15.07.2011	$ 1,568,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da organização de uma exposição promocional do design de Macau em Taipé, Seoul e Banquecoque, da realização de uma palestra sobre o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e da preparação do Pavilhão de Criatividade de Macau para a 16.ª Feira Internacional de Macau.
澳門純音雅詠合唱團	26.08.2011	$ 25,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do aniversário do grupo.
Associação Promotora as Industrias Culturais de Macau	02.09.2011	$ 126,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de Hideki Nakajima em Macau.
Macau Comickers Association	19.09.2011	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da despesas de viagem e de alojamento para participar em The 12th International Comic artist Conference.
Associação Geral de Voluntários de Macau	23.09.2011	$ 68,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial do Festival «2011 YOUND VOICE» — prova de vídeo de Macau.
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau	23.09.2011	$ 16,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de dois eventos culturais comemorativos do 7.º aniversário da Associação e do 12.º Aniversário da Transferência da Administrativa de Macau para a China, respectivamente, sendo o primeiro um intercâmbio entre os artistas de 3.ª idade de Macau e de Cantão.
Associação de Música Electrónica de Macau	30.09.2011	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação da banda EVADE num concerto realizado na Malásia.
Cáritas de Macau	07.10.2011	$ 5,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Caridade Fotográfica «Shoreline».
Macao Youth Soaring Association	07.10.2011	$ 2,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concurso de teatro que reproduz o acontecimento histórico da Revolução de 1911.
澳門文化藝術界聯合會	17.10.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Caligrafia e Pintura Chinesa Comemorativa do Centenário da Revolução de 1911.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau	17.10.2011	$ 17,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na SKY-2011 Asia Plate & Print Exhibition.
Associação de Vídeo e Arte de Macau	17.10.2011	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de uma ópera épica sobre a Revolução de 1911.
澳門偉聲藝苑	21.10.2011	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Macau Collector Association	21.10.2011	$ 76,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição do Património Cultural da Antiguidade.
天邊外（澳門）劇場	21.10.2011	$ 4,809.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da animação da 16.ª Feira Internacional de Macau.
Associação de Café Amante de Macau		$ 30,000.00
Art For All Society	21.10.2011 04.11.2011 18.11.2011	$ 657,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de 6 exposições e da participação na «Affordabele Art Fair Singapore 2011».
Associação Musical Van Meng	28.10.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de vários espectáculos de ópera cantonense em colaboração com os artistas de Cantão.
Xian Yuan Art Creative Club Macau	28.10.2011	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
頌之星粵劇曲藝會	28.10.2011	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Lin Chi	28.10.2011	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense pelos artistas de Cantão, Hong Kong e Macau.
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	28.10.2011	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do aniversário da implantação da R.P.C.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	28.10.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo da inscrição de Naamyam na Lista do Património Cultural Imaterial da China.
Southern Music Association of Macau	28.10.2011	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo e de uma conferência académica sobre Naamyam.
澳門佳韻曲藝會	28.10.2011	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng	04.11.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto.
Associação de Música dos Cristãos de Macau	04.11.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo na véspera de Natal 2011.
Vozes de Macau	04.11.2011	$ 45,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do concerto «Te Deum».
Associação dos Tailandeses em Macau	11.11.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Festival de Cultura Tailandesa 2011.
Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida»	11.11.2011	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do concerto «We’re Blademark».
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte)	11.11.2011 16.12.2011	$ 115,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação de duas peças de teatro.
Associação de Filosofia da China em Macau	18.11.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma conferência.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association	18.11.2011	$ 108,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Caligrafia e Pintura Chinesa do Professor Sheung Chung Ho.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	18.11.2011	$ 77,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição colectiva dos artistas de Shenzhen, de uma exposição individual de pinturas de Chui Wing Chi, de uma festa do aniversário da Associação e de uma exposição das obras dos associados.
Associação de Música ao Vivo	18.11.2011	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial do lançamento do disco «Arcade Rock» da banda «The Sleeves» com apresentação ao vivo de bandas internacionais em Macau.
The Dancer Studio Macao	18.11.2011	$ 4,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo pelos formados de dois cursos de dança.
Macao Chinese Theatre Institute	23.11.2011	$ 3,500,000.00	Atribuição da 1.ª prestação do apoio financeiro para o VIII Festival de Teatro Chinês (Macau 2011).
歌韻樂苑	25.11.2011	$ 4,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense comemorativo da transferência da administração de Macau para a China.
澳門錦添花粵劇團	25.11.2011	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música Ngai Iao de Macau	25.11.2011	$ 2,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense comemorativo da transferência da administração de Macau para a China.
澳門粵劇團	25.11.2011	$ 25,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo da transferência da administração de Macau para a China.
澳門頌新聲粵劇曲藝會	25.11.2011	$ 6,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	25.11.2011	$ 29,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação num concerto realizado em Taiwan com participação de grupos da China, Taiwan, Hong Kong e Macau.
大瘋堂藝舍	25.11.2011	$ 210,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma actividade com exposições, desfile de moda e concerto musical subordinados ao tema da dinastia Tang.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	25.11.2011 30.12.2011	$ 19,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção e estreia de filmes integrantes da «Obra de Luz e Sombra 2011».
澳門日報讀者公益基金會	05.12.2011	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para financiamento da promoção do Centro Histórico de Macau na 28.ª Marcha de Caridade para Um Milhão.
Associação Audio-Visual Cut	07.12.2011	$ 440,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da promoção do filme «Macau Stories 2 — Love in the City».
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau	16.12.2011	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de dança.
Associação de Arte Fotográfia Multi Media de Macau	16.12.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição fotográfica de Tibet, Liaoning e Macau.
Point View Art Association	23.12.2011	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um workshop sobre o movimento corporal e a estética ambiental.
Orbis Macau	30.12.2011	$ 72,717.50	Doação do produto de venda de bilhetes do Concerto Comemorativo do Dia Mundial da Visão «Donde Tengo El Amor: O Sagrado e o Profano das Tradições Mediterrânicas».
Headquartes of The Macau Cultural Creative Industry Association	30.12.2011	$ 182,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da produção de um vídeo e de um álbum sobre a visita dos pandas gigantes à Casa do Mandarim.
II） Empresas
Conde Group Ltd.	25.11.2011	$ 220,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um fórum temático e da exposição das obras galardoadas com o Prémio EFFIE da China.
III） Famílias e indivíduos
Cheng Kwan Chi	29.07.2011	$ 110,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Mestrado em Musical na Guildford School of Acting, Reino Unido.
Ao Ieong Fu	02.09.2011	$ 82,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do curso em Digital Creative Game Design no Department of Comunications Design da Universidade Shih Chien, Taiwan.
Chan Wai Lan	23.09.2011	$ 72,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do curso de mestrado no Graduate Institute of Arts Administration and Management da Taipei National University of the Arts.
Lam Un Mei, Li Xiao Qzao	30.09.2011	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na 2011 Young Artist Delta of Pearl: Joint Visual Arts Exhibition.
Chen Zhaoyu	21.10.2011	$ 10,000.00	Atribuição da bolsa de estudo para o melhor aluno do Curso de Bacharelato em Gestão do Património Cultural do Instituto de Formação Turística de Macau.
Vong Kit Ieng	21.10.2011	$ 10,000.00
潘蕾Pui Loi	21.10.2011	$ 10,000.00	Atribuição da bolsa de estudo para os melhores alunos do 1.º ano do Curso de Bacharelato em Gestão do Património Cultural do Instituto de Formação Turística de Macau.
Ng Teng In		$ 10,000.00
Ng Teng Ian		$ 10,000.00
Io Lou Ian	21.10.2011	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso sobre a arte cinematográfica em Hong Kong.
Lin Xiao Lan		$ 8,000.00
Chan Ka Keong		$ 8,000.00
Wong Oi Kuok	21.10.2011	$ 220,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do curso em design no Royal Welsh College of Music and Drama, Reino Unido.
Lam Kin Kuan	28.10.2011	$ 182,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do curso de mestrado no Department of Media and Communications, Goldsmiths College, University of London, Reino Unido.
Chao Sai Chio	04.11.2011	$ 11,610.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação no 2nd Macao China International Digital Cinema Festival & Entertainment Technology Expo.
Lou Ka Wun	11.11.2011	$ 82,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Wright State University, EUA.
Cheong Cheng Peng	18.11.2011	$ 120,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Viola no Conservatório New England, EUA.
Leung Pui Kam	18.11.2011	$ 155,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º e 4.º ano do Curso em Fagote no Conservatorium van Amsterdam, Países Baixos.
Kuan Mei Ian	18.11.2011	$ 28,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º Curso em Instrumentos Tradicionais de Percussão no Conservatório Central de Música de Pequim.
Chan Weng Sa	18.11.2011	$ 10,000.00	Atribuição do Prémio de Talento para o 23.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Poon Ho Suet	18.11.2011	$ 108,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Wright State University, EUA, e atribuição do Prémio Instituto Cultural do 25.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Lou Cheok Lam	18.11.2011	$ 70,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Wright State University, EUA.
Leong Cheok Wun	25.11.2011	$ 31,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Harpa no Conservatório Central de Música de Pequim.
Ho Ieong Cheng	25.11.2011	$ 231,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Viola na Juilliard School, EUA.
Wong Su Iong	25.11.2011	$ 128,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Wright State University, EUA.
Chao Sio Leong, Hong Chong Ip	25.11.2011	$ 9,800.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial do Encerramento da Exposição de Hideki Nakajima e da realização de um colóquio de intercâmbio entre os designers de Macau.
Wong Teng Teng	25.11.2011	$ 175,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do curso de mestrado na Beijing Film Academy, China.
Poon Ho Tung	05.12.2011	$ 92,900.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Piano na Wright State University, EUA.
Sou Man Ieong	05.12.2011	$ 26,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Guzheng no Conservatório Central de Música de Pequim.
劉康Lao Hong	05.12.2011	$ 114,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Piano no Royal Northern College of Music, Reino Unido.
Mok Kuan Chong	05.12.2011	$ 22,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Teatro da Taipei National University of the Arts, Taiwan.
Su Fei Nga	05.12.2011 30.12.2011	$ 73,700.00	Atribuição do Prémio de Talento do 29.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso em violino para jovens talentos, na Pre-College Division da Juilliard School, EUA.
Chao Koi Wang	05.12.2011	$ 65,000.00	Concessão de subsídio para financiamento das despesas diversas durante a frequência do 1.º ano do curso de mestrado no Department of Filmmaking da Taipei National University of the Arts, Taiwan.
Tse Ka Wai	05.12.2011	$ 7,500.00	Reembolso das propinas a 24 estudantes que frequentaram o Curso de Certificado em Administração de Arte.
Chong Sao Fan		$ 7,500.00
Wong Chon Nga		$ 7,500.00
Siu Man Chon		$ 7,500.00
Chan Kam Cheong		$ 7,500.00
Lam Pui Chi		$ 7,500.00
Leong Sin U		$ 7,500.00
Kok Sin Chai		$ 7,500.00
Yung Ka Wa		$ 7,500.00
Chan Wai Lam		$ 7,500.00
Ieong Hio Tong		$ 7,500.00
Chan Ching Wan		$ 7,500.00
Cheang Kuai Heng		$ 7,500.00
馬麗Ma Lai		$ 7,500.00
Sou Leng Fong		$ 7,500.00
Chau Chan Seng		$ 7,500.00
Leong Fei In		$ 7,500.00
Wong Hang Choi	05.12.2011	$ 7,500.00	Reembolso das propinas a 24 estudantes que frequentaram o Curso de Certificado em Administração de Arte.
Ho Ka Cheng		$ 7,500.00
Lou Ho Ian		$ 7,500.00
Chan Chon Mun		$ 7,500.00
蘇萌Sou Meng		$ 7,500.00
Chu Wai Wang		$ 7,500.00
Ao Ka Lon		$ 7,500.00
Chui Wan Shun Vincent	12.12.2011	$ 345,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da rodagem do filme «Figo».
Sun Cheng Kei	16.12.2011	$ 23,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Gestão Pública (ramo de gestão de intercâmbio com o estrangeiro), no Departamento de Comunicação de Arte da Academia de Dança de Pequim.
Choi Weng Teng	16.12.2011	$ 41,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Dança Contemporânea na Universidade Anton Bruckner em Linz, Áustria.
Cheong Hoi Leong	16.12.2011	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 29.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Wong Sin I	16.12.2011	$ 100,000.00	Atribuição do Prémio Instituto Cultural do 28.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Ng Wai Hang	16.12.2011	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento para o 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Leong Son U	16.12.2011	$ 17,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura no Department of Theatre Design & Technology da Taipei National University of the Arts, Taiwan.
Kam Hiu Lam Alexis	16.12.2011	$ 33,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Ballet Clássico (ramo educacional e profissional) na Academia de Dança de Pequim.
陳倩Chan Sin	16.12.2011	$ 46,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau e da primeira prestação do Prémio de Talento do 29.º CJMM.
Pui Sin Lei	16.12.2011	$ 40,000.00
Sou Sin U	16.12.2011	$ 9,000.00	Atribuição da primeira prestação do Prémio de Talento do 29.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
U Kam Weng	16.12.2011	$ 16,400.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Violino no Conservatório Central de Música de Pequim.
Lei I Lei	16.12.2011	$ 23,700.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Ballet Clássico (ramo educacional e profissional) na Academia de Dança de Pequim.
Ko Pui Kwan	16.12.2011	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Clarinete no Conservatório Real de Haia, Países Baixos.
Kan Weng Ian	16.12.2011	$ 30,200.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Ballet Clássico (ramo educacional e profissional) na Academia de Dança de Pequim.
Zhou Cheng Lam	16.12.2011	$ 30,000.00	Atribuição do Prémio de Talento do 28.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Tou Kuok Hong	23.12.2011	$ 22,300.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura no Department of Theatre Design & Technology da Taipei National University of the Arts, Taiwan.
楊彬Ieong Pan	23.12.2011	$ 24,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Teatro da Taipei National University of the Arts, Taiwan.
Seng Tat Fong	30.12.2011	$ 54,100.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Arts, Event and Stage Management na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Chan Fei Lek	30.12.2011	$ 55,600.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Encenação na Academia Central de Teatro em Pequim.
António Maria da Conceição Júnior	30.12.2011	$ 34,000.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação da versão chinesa da banda desenhada «Wong Fei Hong — Vento de Santung».
Dai Dingcheng	19.09.2011	$ 64,000.00	Atribuição de 40% e quarta prestação das Bolsas de Investigação Académicas.
Zhou Wei Qiang	17.10.2011	$ 64,000.00
Lin Guangzhi	05.12.2011	$ 64,000.00
Yu Sanle	05.12.2011	$ 44,000.00
Zhu De Xin	30.12.2011	$ 64,000.00
Tang Kai Jian	19.09.2011	$ 32,000.00	Atribuição de 20% e segunda prestação das Bolsas de Investigação Académicas.
Tong Qiao Hui	04.11.2011	$ 32,000.00
Hao Yu Fan	18.11.2011	$ 36,000.00
Jiang Bo Qin	02.12.2011	$ 36,000.00
Total		$ 17,776,264.70

Fundo de Cultura, aos 30 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, de 23 de Dezembro de 2011, foi cancelada a concessão do seguinte subsídio:

Entidade beneficiária	Despacho de autorização	Montante atribuído	Finalidade
Point View Art Association	15.04.2011	$10,500.00	Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um curso de formação de palhaços profissionais.

Fundo de Cultura, aos 30 de Janeiro de 2012.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, engenharia electrotécnica e electrónica, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lau Pou Meng	84,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Lai Weng Leong, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora do Instituto do Desporto; e

Im Hok Meng, técnico superior principal.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, arquitectura, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Sou Ngai Meng	78,11

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2012).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Janeiro de 2012.

O Júri:

Presidente: Vong Wai Wa, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Leong Io Hong, técnico superior assessor da DSSOPT; e

Pun Pou Leng, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços das FSM.

Anúncio

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada das Novas Instalações no 13.º andar do Fit (GASPF)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Fevereiro de 2012.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado na internet desta Capitania e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, 1 de Fevereiro de 2012.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado na internet desta Capitania e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Capitania dos Portos, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, 1 de Fevereiro de 2012.

A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Janeiro de 2012, e nos termos do disposto na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da área de actividade de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O concurso é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final para o preenchimento dos lugares vagos existentes no momento da abertura do concurso e dos que venham a verificar-se até ao termo da sua validade.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes de Macau, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM; e

c) Possuam o grau de ensino secundário geral e tenham completado os cursos de formação apropriados ou experiência profissional adequada.

3. Forma e local de candidatura

Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição especialmente indicada no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública), e deslocar-se, no período definido, durante o horário de expediente, à sede da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.º andar, em Macau, para apresentar os seguintes documentos:

3.1 Candidatos não vinculados aos serviços públicos:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação); e

d) Cópia dos documentos comprovativos da frequência de cursos de formação relacionados com o tratamento de reclamações e fiscalização ou da experiência profissional (é necessária a apresentação dos originais para autenticação).

3.2 Candidatos vinculados aos serviços públicos:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

e) O registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública, e as avaliações de desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Se já é trabalhador em exercício na DSPA, não precisa de entregar os documentos referidos nos pontos a), c), d) e e), devendo declarar, na ficha de inscrição, que os respectivos documentos exigidos se encontram arquivados no processo individual.

4. Conteúdo funcional

Ao fiscal técnico de 2.ª classe cabem funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de habilitação académica e profissional (tais como: a assistência à fiscalização da observação da legislação ambiental, o tratamento de reclamações sobre a área ambiental e a participação na inspecção conjunta interdepartamental, entre outras).

5. Vencimento

O fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 225 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 13 do anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção é efectuada em duas fases sendo a 1.ª fase (prova escrita de conhecimentos) eliminatória, aplicando-se os seguintes métodos de avaliação e ponderação:

1.ª fase:

Prova de conhecimentos: 50%.

2.ª fase:

a) Entrevista profissional: 40%; e
b) Análise curricular: 10%.

A prova de conhecimentos é pela forma escrita e tem a duração máxima de três horas. Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores sem direito a entrada na 2.ª fase.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigência da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

A valorização máxima em fase final é de 100 valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa da prova

7.1 Conhecimentos profissionais respeitantes/conhecimentos relacionados com as funções a desempenhar;

7.2 Conhecimentos jurídicos (durante a prova, os examinandos não podem consultar senão os documentos jurídicos indicados no âmbito da prova, não devendo tais documentos conter quaisquer anotações ou casos particulares exemplificativos sob pena de exclusão automática da prova):

— Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
— Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
— Decreto-Lei n.º 52/99/M, Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento;
— Decreto-Lei n.º 110/99/M, Código de Processo Administrativo Contencioso;
— Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento;
— Lei n.º 14/2009, Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
— Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
— Regulamento Administrativo n.º 14/2009, aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental; e
— Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2009, subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;
— Diplomas jurídicos ambientais:: • Decreto-Lei n.º 54/94/M, de 14 de Novembro, regula a prevenção e controlo de algumas manifestações do ruído ambiental;; • Portaria n.º 241/94/M, de 14 de Novembro, aprova a Norma sobre Acústica;; • Decreto-Lei n.º 46/96/M, de 19 de Agosto, aprova o Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau;; • Ordem Executiva n.º 4/2006, de 16 de Janeiro, define o teor de enxofre no gasóleo para veículos;; • Regulamento Administrativo n.º 1/2008, de 11 de Fevereiro, Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação;; • Regulamento Administrativo n.º 21/2011, Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética;; • Regulamento Administrativo n.º 22/2011, Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética;
— Instruções para protecção ambiental (encontram-se na página electrónica da DSPA: www.dspa.gov.mo):: • Instruções para controlo da poluição por fumos negros e oleosos e cheiros provenientes dos estabelecimentos de restauração e bebidas e estabelecimentos congéneres;; • Instruções para controlo do ruído e fumo negro, provocados por bate-estacas e obras;; • Instruções para controlo da poluição por obras de beneficiação;; • Instruções para controlo da poluição por fumos negros e partículas provenientes das caldeiras ou das fornalhas;; • Instruções para controlo da poluição ambiental proveniente dos campos de obras;; • Instruções para controlo da poluição ambiental proveniente dos estabelecimentos de hotelaria e estabelecimentos congéneres;; • Instruções para controlo da poluição ambiental proveniente das placas publicitárias, das iluminações decorativas e dos painéis com iluminação LED no exterior dos edifícios;; • Instruções para controlo da poluição ambiental proveniente da fábrica de mistura de betão;; • Instruções para controlo da poluição ambiental proveniente da fábrica de mistura de asfalto;; • Instruções para controlo da poluição ambiental provocada pelas obras de demolição; e; • Instruções para controlo da poluição ambiental provocada pelas obras de explosão de demolição.

Durante a prova de conhecimentos (escrita), os examinandos podem trazer e consultar apenas a legislação acima referida, com a excepção de outros livros ou documentos de referência. As informações sobre o local, data e horas da realização da prova de conhecimentos serão publicadas com a lista definitiva de candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

9. O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Cheong Sio Kei, director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Vogais efectivos: Ip Kuong Lam, chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental; e

Lei Sio Iong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais suplentes: Mok Tin Choi, técnico superior de 1.ª classe; e

Wong Mei Leng, técnica especialista.

10. Observações importantes

— Os dados e informações que os candidatos apresentam a estes Serviços serão tratados de acordo com a Lei n.º 8/2005, define a Lei da Protecção de Dados Pessoais e nos termos do disposto da Autorização n.º 01/2011, Isenção da obrigação de notificação — Tratamento de dados de recrutamento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais;
— As candidaturas apresentadas anteriormente para as funções relacionadas com o presente recrutamento não serão transferidas automaticamente para o presente concurso, devendo, portanto, os candidatos entregar novamente as candidaturas;
— As informações sobre a lista provisória, a lista definitiva dos candidatos admitidos, a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos, entre outros, serão publicadas, posteriormente, na página electrónica da DSPA: www.dspa.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 8 de Fevereiro de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

1. Prazo e validade de candidatura

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se os indivíduos que até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas reúnam os seguintes requisitos:

a) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau, que possua os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas;

b) Possuir o ensino primário;

c) Titulares da carta de condução de automóveis ligeiros e com 3 anos de experiência profissional na condução de ligeiros.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devam acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, devendo a mesma, assim como os documentos a seguir referidos, ser entregue pessoalmente ou por carta registada com aviso de recepção, ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau válido (incluindo a frente e o verso, em papel A4);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Cópia da carta de condução de automóveis ligeiros válida e emitida pelo Governo da RAEM (incluindo a frente e o verso, em papel A4);

d) Nota curricular detalhada (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

e) Uma fotografia a cores, tipo passe;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

g) Cópia dos documentos comprovativos de experiência profissional (de acordo com as normas do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra).

4. Conteúdo funcional

Exercer as funções de motorista de automóveis ligeiros, bem como outras tarefas determinadas pelos superiores hierárquicos.

5. Vencimento

O motorista de ligeiros, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimento constante do Mapa 21 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

6. Método de selecção

6.1 A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, complementada por entrevista profissional e análise curricular. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de cem valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinquenta valores.

6.2 Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

Prova de conhecimentos — 50%.

2.ª fase:

a) Entrevista profissional — 30%;
b) Análise curricular — 20%.

6.3 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração máxima de duas horas. O programa, o local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

6.4 Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função.

6.5 Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 Em caso de igualdade classificativa, são aplicados os critérios de preferência previstos no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

7. Locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no 7.º andar do Edifício CNAC, n.º 398 da Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, Macau, e disponibilizadas no website do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (www.gdse.gov.mo).

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

9. Observações

Os dados pessoais apresentados para este recrutamento destinam-se apenas à selecção. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais», da RAEM.

10. Composição do júri

Presidente: Wong Mei Lei, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lam Ut Wa, técnica superior de 1.ª classe; e

Man On Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Wong Lo Son, técnico superior de 1.ª classe; e

Iu Iok Leng, técnica superior assessora.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 3 de Fevereiro de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

Número 6IISÉRIE

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Anúncio

Anúncio

Lista

Concurso público n.º 02/SCR/2012

Lista

Anúncio

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2011

Aviso

Anúncio

Lista

Concurso Público n.º 10/P/2012

Lista

Aviso

Aviso

Número 6
II
SÉRIE