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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Identificação um fundo permanente. -
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2012, que atribui ao Conselho
Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2012, que atribui à Comissão
Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução
das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2012, que atribui ao Conselho
para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2012, que atribui à Direcção
dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, que atribui ao Conselho
de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2012, que designa uma
licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Segurança Social.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, durante o período de 1
de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2012, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de promoção e de propaganda de turismo de Macau.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período
de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e à armazém,
durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro
de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro
de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o
período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
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Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2012, que subdelega
poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o
período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Prorrogação e alteração ao contrato de concessão da exploração na Região Administrativa Especial de Macau de Lotarias Chinesas.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, por contrato de assalariamento, para o preenchimento de sete vagas de auxiliar, área de serviços gerais.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e três de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área informática, e uma de assistente técnico administrativo especialista principal, área administrativa.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de serviços para a «12.ª Edição do Fringe da Cidade de Macau».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, de nomeação definitiva e de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico de estatística especialista, área de estatística, e uma de técnico superior principal, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de dez vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto--técnico principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2011.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de comunicação gráfica e design e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e três de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio sobe a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato individual de trabalho, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de estudo e análise de criminalidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução – línguas chinesa e inglesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato de assalariamento, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de oficina de reparação de automóveis.
- Lista de classificação final ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de motorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de adjunto--técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.
- Aviso sobre o cancelamento de uma concessão de subsídio.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe (engenharia electrotécnica e electrónica).
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal (arquitectura).
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada das novas instalações no 13.º andar do FIT(GASPF)».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, em regime de contrato além do quadro, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, área de actividade de obras públicas.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, em regime de contrato individual de trabalho, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Anúncios notariais e outros
- 澳門江蘇商會. — Estatutos.
- 寶莉音樂藝術中心. — Estatutos.
- Macau Shaanxi Province Industry and Commerce Association. — Estatutos.
- Associação de Artes China Chuan Ya (Macau). — Estatutos.
- Associação de Filosofia de Macau. — Estatutos.
- Centro de Maria. — Estatutos.
- 江西流行音樂協會. — Alteração dos estatutos.
- 湛江流行音樂協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Wing Chun Hoi Io Kong. — Alteração dos estatutos.
- Associação Culinária Herança de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2011.
