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Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2011, que altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2011, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2011, que renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e nomeia um membro do mesmo conselho.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 94/2011, que manda publicar a Resolução n.º 2009 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2011, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 95/2011, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do «Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Finlândia relativo à Troca de Informações em Matéria Fiscal», assinado em Paris, aos 29 de Abril de 2011.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 83/2011, que renova a nomeação dos administradores do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 84/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio na China Plaza aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 85/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2011, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2011, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2011, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2011, que nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 227/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Substituição da Prancha de Saltos da Piscina do Centro Desportivo Olímpico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 228/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do mesmo Instituto, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 230/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.os 336-337, do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no «Connaught Road Central», n.os 168-200 em Hong Kong.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 231/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o «website» do Instituto Cultural, durante o ano 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 232/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 234/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 236/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Singapura.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2011, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio da Tranca, s/n.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2011, que autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à Estrada de Seac Pai Van.
Extractos de despachos
- Lista de transição do grupo de pessoal docente contratado além do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a revogação do despacho do processo de recrutamento e selecção para admissão de vinte e cinco vagas de participantes para frequência do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, e a anulação do despacho de homologação da respectiva lista de classificação final.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática, e uma de assistente técnico administrativo especialista principal, área administrativa.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro, com vista ao preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, para o pessoal contratado além do quadro.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, área de oficina de reparação de automóveis.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Aviso de rectificação do aviso sobre o concurso comum externo, de ingresso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2011, II Série, de 28 de Dezembro.
- Aviso sobre a alteração e republicação do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para a comunicação social do 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes e lembranças do 59.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 59.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor (engenharia electrotécnica), do pessoal contratado além do quadro.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor (engenharia electromecânica), do pessoal contratado além do quadro.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações, uma de técnico superior principal, área de informática, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de telecomunicações, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de economia, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, uma de técnico especialista, área administrativa, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca.
- Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin.
Anúncios notariais e outros
- 澳門耀新星粵劇團. — Estatutos.
- 澳門星輝耀粵劇曲藝會. — Estatutos.
- Associação Geral de Indivíduos de Apelido Tam no Mundo. — Estatutos.
- Association of World YiJing. — Estatutos.
- International Karate-Do Goju-Kai Association — Sen Bu Kan. — Estatutos.
- Associação de Promoção Comercial de Indústria Financeira Electrónica. — Estatutos.
- Associação de Ténis de Mesa Felicidade. — Estatutos.
- 澳門安徽商會. — Estatutos.
- 澳門浙閩台中小企業互協商會. — Estatutos.
- Macau Satir Centre for Human Development. — Estatutos.
- Organização de Investigação Translacional em Oncologia (Macau). — Alteração dos estatutos.