 |  |  |  |
Número 1
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Outubro de 2011:
Ng Chio Ian — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10, 11 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Novembro de 2011:
Lei Lai Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SASG, contratada além do quadro — autorizada a exercer as funções de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, em comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, na Delegação Económica e Cultural de Macau, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, e 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regime do Pessoal das Delegações da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003 e do artigo 6.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 28 de Novembro de 2011:
Lao Kei Heng — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2012.
Ao Ion San e Ho Soi Hun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo para operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir discriminadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a cada um indicadas:
Ip Kam Chun, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2011;
Iun Kin Kei, como operário qualificado, 8.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Chao Sou Leng, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Mok Iong Tai, Lao Sio Kueng, Ho Wai Keong e Lei Tak Cheong, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 29 de Novembro de 2011:
U Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2011:
Pun Su Peng, superintendente-geral n.º 102 861 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da DSFSM, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2012, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
———
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 e 16 de Dezembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Choi Wai Leong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220;
Chong Pou San, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;
Antonio Gonçalves Lourenço, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180;
Cheang Sao Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.
———
Comissariado da Auditoria, aos 28 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Novembro de 2011:
Mestres Chio Iek, Chao Iao Cheng e Man Hio U — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011, renovável.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Novembro de 2011:
Lam Chek Mong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Cheok I Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Kong Veng Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
———
Gabinete do Procurador, aos 29 de Dezembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheang Hang Chip.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2011:
Kong Seng Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Wai Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Dezembro de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 15 de Novembro de 2011:
Ieong Ion Hong — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2011:
Leong Sok Han — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Un Lai Ieng e Lei Sok Man — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 e 27 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Augusto Io e Alexandra Siu Chong Chan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro e 7 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Mariana Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Chan In Lit, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2012;
Lai Yiu Wai, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2012;
Cheong Sut Fan, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 22 de Novembro de 2011:
Ao Kit Sim — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Novembro de 2011:
Tam Chong Kei, Chan Wai Man, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, Ieong Iok Peng, Francisca Kam aliás Kam Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, Lao Weng Fun, Leung Keng Ip, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Cheang Sut Kun, Chiang Tat San, Cheong Sio Fo, Hui Fong Leng, Lei Kin Fai, Chan Hap Noi, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Chan Lai Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Lam I Fong, Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2011 para os restantes.
Kong Mei Lan, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Ieong Tang San, técnico superior principal, 1.º escalão, e Chao Ka Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 e 18 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Novembro de 2011:
Ho Choi Seng, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
Tang Un Loi, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Hoi Weng Chong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Novembro de 2011:
Mok Hon Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2011:
Wu Wai Chong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Iong Wai Chong e Tam Weng Keong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, e Ku Su Kong, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lin Iek Vai, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2011;
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2011;
Lee Wai Kuan, como operário qualificado, 7.º escalão, Leong Su Weng João Evangelista, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, Chio Mei Cheng e Lo Chu Chio, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Lei Kok Chong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2012;
Cheang Seng Chao, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2012;
Chan Chou Iam, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2011:
Chan Mei I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lou Chi Keong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011 e 14 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Chu Lai Meng, técnica especialista, 1.º escalão, e Fu Hoi On, técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 19 de Dezembro de 2011:
Chu Iu Kong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 26 de Janeiro a 22 de Novembro de 2012.
———
Imprensa Oficial, aos 19 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, de 30 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Armando Humberto Morais, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710;
Alda Sofia Fernandes Correia, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Wong Kio Chan, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Alice Maria Tang Cheong, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lam Pou Iu, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Lou Chi Cheng, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Lam Mong Chi, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Rui Jorge Remédios dos Santos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Sandra Raquel Alves Marinho de Bastos de Mascarenhas Gaivão, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;
Vu Kuan Hei, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535;
Lei Sio Lin, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Kuok Chi Kuan, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;
Maria Isabel Meira Veloso, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345;
Claúdia Alves de Sousa, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380;
Chan Kuok On, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Chan Ka Weng César, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380;
Anabela Maria da Silva Pedruco Granados, como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012:
Fu Mei Pou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Ho Sio Lon, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;
Chao Kuai Ieng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180.
———
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 21 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Vong, Teresa, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Licenciada Marcelino Vieira, Isabel Maria, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lio, Sio Hung, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 27 de Dezembro de 2011;
Sam, Iok Cheng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 3 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chau, Lai Fa, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 30 de Dezembro de 2011;
Cheang, Wai Kun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Chio, Kin Pio, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, a partir de 1 de Janeiro de 2012;
Licenciado Lam, San Keong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Dezembro de 2011;
Licenciados De Assis, Anabela e Sou, Wai Pan, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 7 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Licenciados Dos Santos Inacio, Estefania Linda e Ho, Man Him, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 27 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Wong, Wai Hong, como técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560, a partir de 13 de Dezembro de 2011;
Mak, Io Meng e Lo, Lai Wa, como adjuntos-técnicos especialistas principais, 2.º escalão, índice 465, a partir de 19 e 31 de Dezembro de 2011, respectivamente;
Lei, Sok Ian, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Dezembro de 2011;
Choi, Kit e Lei, Chi Meng, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 8 e 29 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Do Nascimento da Luz, Roberto Jose, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Licenciada Olairez, Teresita Taglinao, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Lou, Wai Sam, para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SIS, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Nos SZVJ:
Cheang, Kuok Man, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Cheang, Chan Leong, para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Novembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Loh, Wan Yin, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 3 de Dezembro de 2011;
Ieong Pun, Sok Cheng, Chao, Sio In e Kuan, Kin Hou, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 24 para o primeiro e 22 de Dezembro de 2011 para os restantes.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Dezembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Dezembro de 2011:
1. Lok Wai Man, chefe ajudante, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8133 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 750 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Kin Chong, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8125 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tai Lap Man, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7951 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 500 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kan Kuai Chun, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7994 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Fok San, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8087 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Nam, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8052 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Veng Fai, chefe, 1.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8117 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Chi Kong, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7943 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2011:
1. Wong Wai Kuong, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8079 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sam Kei Nin, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8001 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Siu Kai, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8010 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iu Ion Kuan, subchefe, 1.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8109 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 380 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Sio Meng, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7978 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tam Kin Weng, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7986 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pang Sio Tat, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 8044 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
———
Fundo de Pensões, aos 28 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2011:
Licenciada Lam Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 22 de Novembro de 2011:
Mestre Tang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:
Chao Weng San, Ho Sin Ieng, Lei Coleta e Ip Wai I — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 para a primeira, 16 para a segunda e 21 de Dezembro de 2011 para as últimas.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2011:
Chan Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2011:
Chao Sin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 2 de Dezembro de 2011:
Pedro Zeferino de Souza — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Rosa Maria dos Santos Gomes — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Tertuliano Augusto Gomes de Senna Fernandes — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Chong Sio San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 5 de Dezembro de 2011:
Mestre Sou Va Ian e licenciada Cheong Sok Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, de 26 de Outubro de 2011:
Tang Chi Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 28 de Outubro de 2011:
Ma Wai Seng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Novembro de 2011:
Ma Hei Fung, técnica superior principal, 2.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2011:
Leong, Sylvia Milano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Lok Keng Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ung Kuok Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Lok Sok I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2011:
Lam Chon Hong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 43/2011, II Série, de 26 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do signatário, de 21 de Novembro de 2011:
Leong Sek Kuan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2011:
Wong Chon Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Lei Fei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Março de 2012.
Xavier Pereira, Cristiano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Chan Lin Fun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Novembro de 2011:
Mak Kit Mui, Lei Ieng Lok, Ao Ieong Sio Weng, Cheok Sio Mei, Hong Sut Ieng e Un Sin — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2011:
Cheong Kin Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 4), e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 9.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e dos artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e dos artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
———
Polícia Judiciária, aos 29 de Dezembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2011:
Wong Su Nam, Ho Ka Man e Ip Kuong Ian — classificados do 1.º, 4.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a ordenação classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2011, II Série, de 14 de Dezembro — nomeados, provisoriamente, subchefes, 1.º escalão, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, e cessados os relativos contratos de assalariamento no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006 e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Cheang Man Hou, Leong Kun Lim, Pang Chi Fai, Fan Ka Man, Chan Sio Pan, Yip Chi Fung, Cheong Hoi Ian e Lai Chi Meng — classificados do 2.º, 3.º e 5.º a 10.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a ordenação classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2011, II Série, de 14 de Dezembro — nomeados, definitivamente, subchefes, 1.º escalão, da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do quadro de pessoal do EPM, e cessadas as relativas comissões de serviço no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006 e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1 alínea a), e 23.º, n.º 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Cheong Chi Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2011:
Poon Vai Si, Wong Man Han e Hoi Chong Keng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Un Chon Ieng, Da Silva Kuok, Sónia Hio Teng e Lei Iok Peng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2011.
Chio Ho Wai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Sin Wai Keng, Lei Sao San, Wong In Chong, Lei Leong Wong, Lei Hou Ieng, Mui Sou Wa, Wong Hoi Kei, Wong Seng Man e Lam Ka Wai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Ho Chou I — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2011:
Un Keng Chun e Lok Kin Pan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Setembro de 2011:
Chu Koi Meng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:
Chan Im Lei, Cheong Sau Leng, Chiang Sok Han e Ho Mei Wan, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Lei Leng I, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
O Hoi Fong, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Leong Chun Tai, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Ao Mei Keng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Ip Cheok Tong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Vong Iao Hap, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.
Lei Tung Meng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:
Lao Nga Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Tam Helena, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubtro de 2011.
Lam Eurico, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Chon Weng Si e Wong Kuan Leng, adjuntos-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Chiang Kuong Min Antonio, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:
Cheang Fai, técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Outubro de 2011.
Fu Man Wai, Lam Chon Un, Lam Sao I e Siu Oi Ching, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Chau Pak Sam, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Lei Nga Wun, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2011:
Lio Sio Kuok e Tong Tak U, operários qualificados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2011:
Sanchez, Simon Jorge, técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista principal, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Ng Kin Kun, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Tam King Va, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ho Seng Kao, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Che Lai Pan, operário qualificado, 9.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2011:
Wong Nga Lam — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Lam Weng Ian — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Outubro de 2011:
Cheong Iok Kuan, Kuan Sok Peng, Kuok In Leng, Kuong Mei Leng, Lopes, Mariana e Sou Kin Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Outubro de 2011.
Leung Sau Lan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2011:
Leong Ka Kei — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Outubro 2011:
Correia Gageiro Almeida, Albertina, inspector sanitário principal, 3.º escalão, aposentado, com direito a 50% do índice 355, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Madeira de Carvalho, João Alberto, inspector sanitário principal, 3.º escalão, aposentado, com direito a 50% do índice 355, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2011:
Chan Ching Han Maureen, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2011:
Fong Kai Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Dezembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 202 de Farmácia Chinesa Pou Sang Tong, com local de funcionamento na Rua de Alegria n.º 110, Edifício Nga Wai, r/c, «B», Macau, à Lai, Pou Sang, com residência na Rua de Alegria n.º 110 Edifício Nga Wai, r/c, «B», Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 151 da Farmácia Alwen (Loja Treasure Garden), com local de funcionamento na Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.º 99, Treasure Garden «B», r/c e coc-chai, Taipa-Macau, à Drogaria Alwen Limitada, com sede na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 23 de Dezembro de 2011:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguinte:
COMPOUND ARTEMETHER TABLETS 20mg/120mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00296;
COMPOUND ARTEMETHER TABLETS 40mg/240mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00297;
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».
———
Serviços de Saúde, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2011:
Yao Yuanzheng e Li Chang — contratados por contratos individuais de trabalho como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 21 de Dezembro de 2011 a 10 de Agosto de 2013.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Dezembro de 2011:
Wu Xu e Liu Mingyan, professores de música do Conservatório deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
———
Instituto Cultural, aos 28 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista de transição
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, vigente, foi autorizada a publicação da lista de transição do grupo de pessoal docente contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, decorrente da aplicação da Lei n.º 12/2010, a partir de 7 de Setembro de 2010:
Pessoal contratado além do quadro |
|||||
Grupo de pessoal e nome |
Situação em 6 de Setembro de 2010 |
Situação em 7 de Setembro de 2010 |
Obs |
||
Níveis de qualificação |
Fase |
Carreira |
Esc. |
||
|
Grupo de pessoal |
Pessoal docente |
||||
| Deliciosa Maria Pereira Coutinho |
Educadora de infância, nível 3 |
5 |
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) |
8 | |
|
Ieong Lai Cheng |
Educadora de infância, nível 3 |
3 |
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) |
5 | a |
|
Choi Lai Chu |
Educadora de infância, nível 3 |
4 |
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil) |
6 | b |
| Obs. | |
| a | Em 1 de Novembro de 2011 progrediu para docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 6.º escalão |
| b | Em 15 de Setembro de 2010 progrediu para docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 7.º escalão |
| Pessoal contratado além do quadro | |||||
| Grupo de pessoal e nome | Situação em 6 de Setembro de 2010 | Situação em 7 de Setembro de 2010 | Obs | ||
| Níveis de qualificação | Esc. | Carreira | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Pessoal docente | ||||
| Kuan Lai Seong Goretti | Professor provisório do ensino pré-primário, nível 8 | 3 | Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil) | 7 | |
Instituto de Acção Social, aos 23 de Dezembro de 2011.
A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2011:
Lam Ka Fong, Chan Man Wui, Mok Pui In e Wong I Man, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2011, II Série, de 3 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 28 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2011:
Prem Singh Mann — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
———
Instituto do Desporto, aos 23 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Chang Weng Hong, Chan Lei Na, Tang Siu Peng, Ieong Pak Loi, Un Ka Man, Leong Ian Ian, Cheang Pui I, Ho Ka Lai, Kok Fong Kuan, Leong Hoi Lam, Lee Kuok Ian, Man Lai Chon, Iao Pui Fong, Leong Cho Kam, Tam Kit Weng, Lao On Nei e Chan Ka Lou — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Tang Io Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.
———
Fundo de Segurança Social, aos 28 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador da Comissão, de 18 de Novembro de 2011:
Cheang Kin Sang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de onze meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nesta Comissão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012:
Kou Mei Fong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Sitou Chong Fu, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Cheong Un Teng, Fong Sok Wa, Ho Hou Nang, Humberto António Nunes, João Manuel Correa Paes D’Assumpção, Julieta Ana Souza, Kuong Iok Wa, Vong Ka Kun e Wan Pui Si, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Alice Fok, Ao Ieong Hoi Meng, Che Pui I, Diana Lau, e Pun Hoi Ian, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Chan Lai Si, Claudia Maria Ferreira Gomes, Huang Dian Lin Sam e Leong Kai Fat, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Cheang Kam Cheong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Che Chi Man, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Antonieta Anok Lagariça e Wong Chan Hou, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nesta Comissão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012:
Kuong Weng Lit, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220;
Sou Meng Fai, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Lok Chong Keong, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Cheong Heng Seng e Ip Mei Kio, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
———
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 23 de Dezembro de 2011. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 29 de Novembro de 2011:
Teodoro Eulógio dos Remédios, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, Chan Hoi Lam, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, e Lao Chi Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Novembro de 2011:
Chan Weng Hei e Lao Iong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Urbanização e do Departamento de Planeamento Urbanístico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2011:
Lei Pui e Che Io Pui, motoristas de pesados, 6.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente, pelo período de 1 de Janeiro de 2012 a 11 de Julho de 2012 e de 1 de Janeiro de 2012 a 28 de Dezembro de 2012.
Foi autorizada a renovação dos contratos de assalariamento dos seguintes trabalhadores desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
| Nome | Categoria | Prazo de renovação |
| Maria Isabel Rios Couto | Assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão | 01.01.2012 - 31.12.2012 |
| U Kuok Meng | Motorista de pesados, 3.º escalão | » - » |
| Loi Chio Hong | Motorista de ligeiros, 7.º escalão | » - » |
| Leong Ion San | Motorista de ligeiros, 7.º escalão | » - » |
| Wong Io Kai | Motorista de ligeiros, 7.º escalão | » - » |
| Lo Kai Cho | Motorista de ligeiros, 7.º escalão | 01.01.2012 - 31.12.2012 |
| Ho Su Kuan | Motorista de ligeiros, 6.º escalão | » - » |
| Mak Yiu Va Armando Gonçalves | Motorista de ligeiros, 6.º escalão | » - » |
| Lei Ka Weng | Motorista de ligeiros, 2.º escalão | » - » |
| U Tak Seng | Motorista de ligeiros, 2.º escalão | » - » |
| Silvina Ritche Abrantes Santos | Operário qualificado, 6.º escalão | » - » |
| Chio Iok Sim | Auxiliar, 8.º escalão | » - » |
| Lai Fok Veng | Auxiliar, 8.º escalão | » - » |
| Lei Chi Wa | Auxiliar, 8.º escalão | » - » |
| Lio Hang Wa | Auxiliar, 8.º escalão | » - » |
| Ng Chong Mao | Auxiliar, 8.º escalão | » - » |
| Chao Meng Kuan | Auxiliar, 7.º escalão | » - » |
| Kot Teng Kuok | Auxiliar, 7.º escalão | » - » |
| Kuong Iok Leng | Auxiliar, 6.º escalão | » - » |
Por despacho do signatário, de 9 de Dezembro de 2011:
Lei Kuok Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Dezembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora desta Capitania, de 26 de Outubro de 2011:
Leong Wai Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 24 de Novembro de 2011:
Ho Sin Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 7 de Dezembro de 2011:
Chiang Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da directora desta Capitania, de 21 de Dezembro de 2011:
Ao Kuok Wa, Wong Kam Wa e Ho Mou Pan, pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.
———
Capitania dos Portos, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director, substituto, Vong Kam Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2011:
Tong Tin Ngai, Lam Kin Hang e Choi Man Cheng, meteorologistas principais, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 3.º lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2011, II Série, de 9 de Novembro — nomeados, definitivamente, meteorologistas assessores, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Setembro de 2011:
Choi Sao Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:
Choi Iok Chuen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Outubro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lok Sin Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Novembro de 2011;
Cheang Chi Mei, Chow Sio Fan, Lo Iek Sim e Ng Sut Ian, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2011:
Ho Kon Mun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Novembro de 2011:
Chan Sio Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Dezembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 27 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2011:
Fu Wong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2011:
Leong Chi Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2011:
Vong António — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2011:
Cheong Hok Pou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:
Choi Pou Oi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2011.
Cheong Man Chong Rosa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2011:
Kong Man U — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Setembro de 2011:
Lei Ian, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Leong Hio Tong e Wong Ka Pek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Ma Lai Peng e Chan Io Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 16 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Lei I Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lai Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Sou Sit Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2011:
Leong Hei Ian — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2011.
Yu Mio Cheng — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Setembro de 2011:
Cheong Chi Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2011:
Cheong Ka Fai — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Outubro de 2011:
Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong e Ao Ion Han — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro, 17 de Novembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Leong Keang Pio, Kuong Chi San, Ho Chon Hong Antonio, Chan Tak Man, Ho Kuok Keong, Choi Hio San, Tam Wai Keong, Cheang Tak Cheng, Sio Wun Kuan e Lao Wai Seng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Alves Filipe Luis Augusto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2011:
Mak Ka Vai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Leong Wai Si, Lei Lok Man, Serro da Cunha Licínio Luis, Cheok Iat Wa Carlos e Loi Man Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro, 9 de Novembro de 2011, 1 de Janeiro de 2012, 1 de Janeiro de 2012 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Si Tou Chong Sat, examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Lam Cheng Fong, Leong Choi Un e Ho Pui Leng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro, 3 de Novembro e 20 Dezembro de 2011, respectivamente.
Chao Chon Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Wong Chio Chon, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2011:
Ao Man Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2011:
Fong Pui Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Wong Ka Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Hou Mui e Mok Sok Teng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 3 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Lei Tat Hong e Leong Hang Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Chong Veng Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Sio Kuong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Hon e Ho Fong Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro e 7 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Leong Veng Chi, Lao Mei Ieng, Wu Sio In e Chan Chi Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro, 11 de Novembro, 18 de Novembro e 8 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Lei Wai Hon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2011.
Che Sai Wang e Rosário Fong Lívio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
Chan Io Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2011:
Lei Tat Hong — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 17 de Novembro de 2011:
Chan Nicole — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Secretariado, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
———
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 28 de Dezembro de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
