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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005 e no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2011, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, dos seguintes representantes de serviços públicos:

1) Cheong Weng Chon, em representação da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça;

2) Tam Vai Man, em representação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;

3) Manuel Gonçalves Pires Júnior, em representação da Direcção dos Serviços de Turismo;

4) Chan Chak Seng, em representação do Instituto Cultural;

5) Tam Kuong Man, em representação do Instituto de Habitação;

6) Leong Mei Leng, em representação da Conservatória do Registo Predial.

2. É nomeado Lao Pun Lap como membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, em representação do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

3. É renovada a nomeação, como membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, dos seguintes profissionais e personalidades sociais:

1) Wong Yue Kai aliás Eddie Yue Kai Wong; 2) Carlos Alberto dos Santos Marreiros; 3) Chui Sai Peng José; 4) Vong Hin Fai; 5) Paulino Comandante; 6) Leong Keng Seng; 7) Ma Sao Lap; 8) Kan Cheok Kuan; 9) Tong Seak Kan; 10) Leong Man Io; 11) Chan Mun Fong; 12) Choi Tin Tin; 13) Lau Veng Seng; 14) U Kin Cho; 15) Leong Iam Chong; 16) Chong Sio Kin; 17) Ming Bi; 18) Chan Wing Lam; 19) Ng Kuan Lam; 20) Su Hsiang Mei; 21) Leong Heng Kao; 22) Fong Kam Soi; 23) Lo Hang Peng aliás Lo Hang Ping; 24) Vong Io Kao; 25) Chen Chien Ying Charles; 26) Lam Sai Mui; 27) Ng Wan Sin; 28) Wong Kin Chong; 29) Cheung Choi Seng; 30) Lio Kun Chi aliás Lio A Lao; 31) Kwan Fung; 32) Chan Su Weng; 33) Cheang Kok Keong; 34) Iu Veng Ion; 35) Lam Iok Fong; 36) Wong Chung Yuen; 37) Lui Kwok Man; 38) So Man Yum.

4. São nomeados membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau os seguintes profissionais e personalidades sociais:

1) Lin Zhi Hong;

2) Lam Cheong U.

5. O mandato dos membros referidos nos números anteriores é de 3 anos.

6. O presente despacho produz efeitos desde 8 de Novembro de 2011.

11 de Novembro de 2011.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 10/2000, o Chefe do Executivo manda:

É reconduzido no cargo de adjunto do Comissário contra a Corrupção, Kuan Kun Hong, pelo período de dois anos, com efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2011.

11 de Novembro de 2011.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2007 (Regime do Fundo de Desenvolvimento Educativo), o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeada Kuok Sio Lai como membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e Wong Kin Mou como suplente, de 22 de Novembro de 2011 a 21 de Novembro de 2012.

2. É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, de 22 de Novembro de 2011 a 21 de Novembro de 2012:

1) Chong Seng Sam, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro efectivo, e Lam Sut Mui como suplente;

2) Lou Pak Sang como membro efectivo, e Wong I Lin como suplente;

3) Wai Cheng Iong como membro efectivo, e Iao Man Leng como suplente.

11 de Novembro de 2011.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.