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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2011, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição de veículos. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2011, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2011, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2011, que nomeia um membro do Conselho da Universidade.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no «aditamento do contrato de empreitada da construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de um sistema de inspecção vídeo (CCTV) de esgotos aos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 64/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Construção de edifício de apoio no Cemitério de Nossa Senhora da Piedade».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2011, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e gestão do sítio do «Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2011, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno situado na ilha de Coloane, junto ao Beco do Campo.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2011, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno situado na ilha de Coloane, junto ao Beco do Campo.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 3.º trimestre de 2011.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operador de sistemas de fotocomposição especialista principal, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de secção da Imprensa Oficial.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal do Instituto de Habitação.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Aviso referente ao concurso público para a «3.ª Feira da Indústria de Restauração da China».
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de duas vagas de técnico principal, área de serviço social e de psicologia administrativa, uma de adjunto-técnico principal, área de administração e de armazém, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa.
- Lista classificativa da prova de equiparação de habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica — Área Laboratorial (Análise Clínica e Saúde Pública).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental e entrevista profissional, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de enfermeiro-especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de estabilização de taludes na Estrada de Lou Lim Ieok e Rua de Viseu na Taipa».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o pessoal contratado além de quadro, com vista ao preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de técnico auxiliar de radioelectrónica principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento, por contrato individual de trabalho, de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, uma de fiscal técnico principal e duas de fiscal técnico de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Impulso de Cultural Criador de Macau. — Estatutos.
- Associação de Ciência Jurídica Juvenil de Macau. — Estatutos.
- Federação da Indústria e Comércio dos Macau e Heng Qin. — Estatutos.
- Macau Dreamworks Creator Association. — Estatutos.
- 澳門體聯之友聯誼會. — Estatutos.
- 澳門安徽青年協會. — Estatutos.
- 澳門千色樂社. — Estatutos.
- Associação de Entretenimento Revolução. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Cultura de Arte e Economia entre a China e os Países Lusófonos. — Estatutos.
- Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge, Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- First Commercial Bank, Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.