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Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2011, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
electrónicos de recortes de imprensa. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2011, que exonera o notário privativo
da Direcção dos Serviços de Finanças e nomeia um outro licenciado em Direito para
exercer as mesmas funções.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2011, que designa os membros da Comissão
de Saúde Mental.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2011, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de «Inquérito e Análise da Opinião Pública sobre a Revisão da Lei de Imprensa e
da Lei de Radiodifusão».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2011, que delega poderes no chefe deste
Gabinete, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A e E do 56.º
andar do Edifício Taipei101.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1989
(2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de
2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2011, que manda publicar a Resolução n.º 1988
(2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de
2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 76/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo da República Islâmica do Paquistão e o Governo da República Popular
da China relativo ao exercício de funções consulares na Região Administrativa Especial
de Macau pelo Consulado Geral da República Islâmica do Paquistão na Região Administrativa
Especial de Hong Kong.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 77/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo do Reino da Noruega e o Governo da República Popular da China relativo
à manutenção do Consulado Geral do Reino da Noruega na Região Administrativa Especial
de Hong Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 78/2011, que manda publicar as Notas do acordo
entre o Governo da Malásia e o Governo da República Popular da China relativo à
manutenção do Consulado Geral da Malásia na Região Administrativa Especial de Hong
Kong da República Popular da China.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 79/2011, que manda publicar as Notas do entendimento
entre o Governo da Nova Zelândia e o Governo da República Popular da China relativo
à manutenção do Consulado Geral da Nova Zelândia na Região Administrativa Especial
de Hong Kong da República Popular da China.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2011, que altera a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2011, que altera a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do
Executivo.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2011, que designa
um membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição da representante
da ADA — Administração de Aeroportos, Lda.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2011, que renova
o mandato do membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2011, que subdelega
poderes no presidente do conselho administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação dos Serviços de Renovação da Página Electrónica da DST.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso referente à alteração do Anexo II do Despacho n.º 01/VPD/2011.
- Edital sobre a designação de uma via pública.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro, com vista ao preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de onze vagas de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas, para pessoal contratado além do quadro, de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trismestre de 2011.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de inspector de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, mediante análise documental e entrevista profissional, para o preenchimento de quarenta vagas de enfermeiro-especialista graduado.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado.
- Aviso referente à anulação do concurso público para o «Fornecimento e instalação de onze lavadores/desinfectantes de arrastadeiras e urinóis aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a lista provisória dos candidatos de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Solidariedade Social deste Instituto.
- Aviso sobre a criação do curso de mestrado em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais), na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e a aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.
- Aviso sobre a criação do curso de Doutoramento (Filosofia e Estudos Religiosos), na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprovação da respectiva organização científico-pedagógica.
Instituto Politécnico de Macau:
- Delegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, deste Instituto.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de dique submarino de Hac Sá Long Chao Kok».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por uma falecida assistente técnica administrativa especialista principal deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2011.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de elevadores e escadas rolantes para as estações do metro ligeiro da Taipa — C125».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C350».
Anúncios notariais e outros
- Aliança de Design de Macau. — Estatutos.
- Mundo Kuan Kong Associação Cultural de Macau. — Estatutos.
- Associação Cultural de Debate e Discurso de Macau. — Estatutos.
- Macao Specialty Coffee Association. — Estatutos.
- Asia-Pacific Low Carbon Circulation Economic Development Promotion Association. — Estatutos.
- Associação Geral de Comercial de Shun De de Macau. — Estatutos.
- Fundação Cultural Chu Bong Foo. — Estatutos.
- Associação de Confraternização de Ng Kuai San Chong San Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Nascente de Luz. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Montessori de Macau, China. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2011.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2010.