Número 16
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que, em referência ao n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados, do quadro de pessoal civil destes Serviços, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto, a presente lista provisória considera-se, desde logo, definitiva.

Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que, em referência ao n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situado no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, para a categoria além do quadro abaixo indicada, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto, a presente lista provisória considera-se desde logo definitiva.

Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

Aviso

Concurso Público n.º 01/2011/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).

As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, até às 17,30 horas do dia 16 de Maio de 2011.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de dezasseis mil patacas $ 16 000,00 à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da RAEM, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,30 horas, no dia 17 de Maio de 2011.

Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PROCURADOR

Lista

De acordo com a lista dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010, publica-se, nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, a lista classificativa final:

Formandos aprovados: Classificação final
1.º Choi Kuan Wa 16,46
2.º Kok Meng Tak 15,92
3.º Choi Weng Lon 15,72
4.º Fong Iat Cheong 15,68
5.º Tang Im Seong 15,38
6.º Fong Un Meng 15,37
7.º Si Hak Sam 15,28
8.º Lam Ka Lai 15,26
9.º Lam Fong Meng 15,22
10.º Wong Hio Nam 15,13
11.º Chong Wai Man 15,00
12.º Kou Weng Kei 14,95
13.º Tou Pek Lam 14,80
14.º Fong Sok Cheng 14,66
15.º Wong Iok Lan 14,50
16.º Cheong Iong Fung 13,40

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os formandos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Abril de 2011).

Gabinete do Procurador, aos 15 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente: Wu Hio, delegado do Procurador.

Vogais efectivos: Tam I Kuan, delegada do Procurador; e

Cheang Hang Chip, assessora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para admissão de um candidato ao curso de formação com vista ao preenchimento de um lugar existente na categoria de ajudante principal da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos Serviços dos registos e do notariado, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2011:

Candidato aprovado: valores
Elisa Maria Gomes 93,59

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

O curso de formação terá início no dia 17 de Maio de 2011 e será interrompido durante o mês de Agosto, no local indicado no aviso de abertura do concurso.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2011).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente: Cheong Weng Chon, director.

Vogais efectivos: Lam Chi Long, chefe do Departamento de Inspecção e Contencioso; e

Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo ETAPM, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da área linguística, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da DSAJ.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2011

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 11 de Abril de 2011.

A Conservadora, Tam Pui Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias Data de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
下環社區中心 2011/1/27 $ 1,500.00 Oferta de caridade no Ano Novo Chinês.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2011/1/28 $ 3,000.00 Exposição de narcisos, em celebração do Ano Novo Chinês.
«Concerto de canções antigas famosas» em celebração do Ano Novo Chinês.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM 2011/1/27 $ 5,000.00 Oferta de dísticos alusivos ao Ano Novo Chinês.
Celebração do Ano Novo Chinês.
Associação Geral dos Operários de Macau 2011/1/26 $ 9,000.00 Actividade de celebração do Ano Novo Chinês para idosos.
2011/1/27 $ 7,000.00 Visita a famílias no Ano Novo Chinês.
Actividade de respeito pelos idosos na despedida do Ano do Tigre e de boas-vindas ao Ano do Coelho.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau 2011/1/28 $ 3,000.00 Sarau de canções antigas famosas.
Macau Hong Ha Lok Un 2011/1/28 $ 3,000.00 Sarau de ópera cantonense.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 2011/1/28 $ 5,000.00 Dia de confraternização para pais e filhos.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 2011/1/28 $ 5,000.00 Sinulog 2011.
União Geral das Associação dos Moradores de Macau 2011/1/28 $ 42,500.00 Vamos criar um novo ambiente no seu bairro comunitário 2011.
Exposição de narcisos, em celebração do Ano Novo Chinês.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM 2011/2/11 $ 2,000.00 Concurso de escrita de dísticos, alusivos ao Ano Novo Chinês.
Associação Fraternal dos Habitantes dos Novos Aterros 2011/1/28 $ 1,000.00 Concurso de escrita de dísticos, alusivos ao Ano Novo Chinês para idosos.
澳門新韻粵劇曲藝研習社 2011/1/28 $ 2,996.00 Sarau de ópera cantonense, em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação de Ópera Chinesa «Ngan Sing» de Macau 2011/1/28 $ 3,000.00 Sarau de ópera cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 2011/1/27 $ 3,000.00 Sarau de ópera cantonense.
澳門麗影曲藝會 2011/1/27 $ 3,000.00 Sarau de ópera cantonense, em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 2011/1/27 $ 5,000.00 Visita a famílias monoparentais.
Visita a famílias pobres.
Celebração da Festividade das Lanternas.
Clube Recreativo Siu Fu 2011/1/28 $ 10,000.00 Clube Recreativo Siu Fu — Distribuição de prendas e envelopes vermelhos (Lai-Si) a idosos.
Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 2011/1/27 $ 3,000.00 Concerto de canções famosas de Lam Fai.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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«Aquisição, pelo IACM, de 12(doze) automóveis ligeiros (VAN) mistos com caixa fechada»

Concurso Público n.º 001/IACM/2011

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 18 de Março de 2011, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de 12 (doze) automóveis ligeiros (VAN) mistos com caixa fechada».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 25 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 28 000,00 (vinte e oito mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 26 de Maio de 2011.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 1.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades

Cáritas de Macau

31.12.2010 $139,927.50

Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 1.º trimestre do ano 2011.

Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos

30.12.2010 $90,000.00

Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 1.º trimestre do ano 2011.

10.08.2010 $15,000.00

Subsídio para as inscrições do curso de formação profissional destinado aos 5 jovens acompanhados pelo Departamento de Reinserção Social.

Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong

07.03.2011 $28,000.00

Atribuição de subsídio para publicação de «Estatudo Orgânico de Macau e os respectivos: textos constitucionais».

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 8 de Abril de 2011.

O Presidente, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Abril de 2011.

O Presidente do júri, Sou Tim Peng.

Aviso

Protecção de marcas.

Protecção de desenhos e modelos.

Extensão de patentes de invenção concedida.

Protecção de patentes de invenção.

Protecção de patentes de utilidade.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Março de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

1.ª relação trimestral do ano 2011 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
149

Chui Che Hung Henry

Av. da Praia Grande 429, Edf. Centro Com. da Praia Grande, 11.º andar, sala 1103, Macau

Inscrição suspensa em 24/1/2011.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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1.ª relação trimestral do ano 2011 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota

081

Yen Kuacfu

Avenida da Praia Grande n.º 15, Edf. Kam Fai, 14.º andar, Moradia «E», Macau

Suspensão da inscrição como contabilista levantada em 24/1/2011.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:

Candidato admitido:

Chan Mei I.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente (suplente): Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogal: Chan Chuek Ming, técnico superior assessor.

Vogal (suplente): Lao Ka Fei, técnico superior assessor.

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Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de informática, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:

Candidato admitido:

Mak King Keung Richard.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Vogais: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e

Cheong Chi Kin Estevão, chefe de divisão.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de nove lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da área geral, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e válido até ao preenchimento dos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, com curso superior.

3. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, 14.º andar, acompanhado da seguinte documentação:

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e

c) Nota curricular.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço.

Os candidatos pertencentes à Direcção dos Serviços de Finanças ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico de 2.ª classe cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, nível 5, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção será feita mediante prestação de prova escrita de conhecimentos, com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, ponderadas da seguinte forma:

1.ª fase:

a) Prova de conhecimentos — 50%;

2.ª fase:

b) Entrevista profissional — 40%; e
c) Análise curricular — 10%.

Não serão admitidos à 2.ª fase, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova de escrita, aferida numa escala de dez valores.

7. Programa

O programa abrange as seguintes matérias:

7.1. Conhecimento em legislação

I. Lei Básica da RAEM;

II. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

III. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

a) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

b) Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

c) Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;

d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

e) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

f) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

g) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

h) Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

i) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

j) Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

IV. Legislação relativa à Direcção dos Serviços de Finanças:

a) Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho — Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Finanças;

7.2 Conhecimento profissional

Elaboração de propostas, informações, etc., ou composição;

7.3 Conhecimento geral na área social

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do ETAPM, em vigor.

9. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chong Seng Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Ho Pui Va, chefe de departamento; e

Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Ho In Mui Silvestre, chefe de departamento; e

Fátima Dias da Silva, chefe de divisão.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Abril de 2011.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Novembro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da área de informática, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e válido até ao preenchimento dos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, com curso superior na área de informática.

3. Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, 14.º andar, acompanhado da seguinte documentação:

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e

c) Nota curricular.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Cópias dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço.

Os candidatos pertencentes à Direcção dos Serviços de Finanças ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico de 2.ª classe cabem funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Vencimento

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, nível 5, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular.

Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.

Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:

1.ª fase: prova escrita de conhecimentos: 50%;
2.ª fase: entrevista profissional: 40%;
3.ª fase: análise curricular: 10%.

A entrevista profissional determina o conteúdo da avaliação conforme a natureza e as exigências de trabalho do lugar a que se pretende candidatar.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções, ponderando a habilitação académica e profissional e os trabalhos realizados na área de informática.

7. Programa

O programa abrange as seguintes matérias:

7.1. Conhecimento em legislação:

I. Lei Básica da RAEM;

II. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

a) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

b) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

III. Legislação relativa à Direcção dos Serviços de Finanças:

a) Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho — Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Finanças;

7.2 Conhecimento profissional:

— Análise de sistemas de informática;
— Desenvolvimento de programas de informática;
— Desenho de base de dados;
— Desenvolvimento de programas de informática para IBM AS-400;
— Programação em SQL;
— Desenvolvimento de programas em Java;
— Aplicações em XML;
— Aplicações em J2EE;
— Aplicações em UML;
— Desenvolvimento de sistemas de informática em Client/Server e Web;
— Elaboração de propostas, informações, etc., ou composição.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 e do ETAPM, em vigor.

9. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chong Seng Sam, subdirectora.

Vogais efectivos: Ma Kam Sang, chefe de departamento; e

Cheong Chi Kin Estevão, chefe de divisão.

Vogais suplentes: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e

Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Abril de 2011.

A Directora dos Serviços,Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Abril de 2011.

O Júri:

Presidente: Pun Pou Leng, técnico superior assessor principal.

Vogais: Ngan Weng, técnico superior assessor principal; e

Ieong Fong Cheong, técnico superior assessor.

———

Nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista de ordenação final, o resultado final da inspecção sanitária e o resultado dos testes de especialidade dos candidatos ao 15.º Curso de Formação de Instruendos das FSM serão afixados, para consulta, no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, no dia 20 de Abril de 2011, podendo igualmente os candidatos ter acesso à sua própria classificação na webpage (www.fsm.gov.mo) das FSM.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Avisos

Concurso Público n.º 5/2011/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Prestação de Serviços de Limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997358 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 28 de Abril de 2011, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 4 de Maio de 2011.

Local de concentração: porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 16 de Maio de 2011. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 71 000,00 (setenta e uma mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não deve possuir quaisquer limitações de responsabilidade ou prazo de validade.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 17 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 6/2011/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Equipamentos de Radiocomunicações».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 17 de Maio de 2011. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não deve possuir quaisquer limitações de responsabilidade ou prazo de validade.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 18 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 7/2011/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis mistos com gaiola de cão».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 18 de Maio de 2011. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 18 000,00 (dezoito mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não deve possuir quaisquer limitações de responsabilidade ou prazo de validade.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 19 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Wong Mei Leng requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento de seu cônjuge Chong Seong Chi, técnico especialista n.º 953 521, desta Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações acima referidos requerer a esta Direcção dos Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010, da publicação da nova lista definitiva, conforme com a decisão do júri, datada de 8 de Abril de 2011.

Mais, a lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).

Polícia Judiciária, aos 13 de Abril de 2011.

O Director, substituto, Chau Wai Kuong.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal deste Estabelecimento Prisional.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Abril de 2011.

A Directora, substituta, Loi Kam Wan.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de dezoito vagas de enfermeiro-chefe, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde.

Trata-se de concurso comum, de concurso documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento do lugar existente e dos que vierem a vagar durante o prazo da sua validade.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal destes Serviços, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira especial, área de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:

Candidato aprovado: valores
Cheang Siu Chan 8,59

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2011).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Março de 2011.

O Júri:

Presidente: Tse Heng Sai, chefe do Departamento de Promoção.

Vogais: Lun Kuong Lei, intérprete-tradutor assessor; e

Iong Ioc Peng, intérprete-tradutor assessor.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 6 do aviso de abertura do respectivo concurso, se encontra afixada no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, a lista nominativa dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional, e a data, hora e local da entrevista referente ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010, podendo também ser consultada na página electrónica: http://www.macautourism.gov.mo/industry .

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncios

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente, Vong Iao Lek.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no COTAI», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.

Instituto do Desporto, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua reunião realizada no dia 27 de Março de 2009, deliberou o seguinte:

1. É aprovada a extinção do Centro de Estudos Pré-Universitários da Universidade de Macau, com efeito a partir do dia 30 de Agosto de 2010.

2. A data limite para a última emissão dos respectivos Certificados de Curso Pré-Universitário será o dia 6 de Julho de 2010, inclusivamente.

Universidade de Macau, aos 20 de Abril de 2011.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao, Wei.

———

Nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua reunião realizada no dia 24 de Março de 2010, deliberou o seguinte:

1. É aprovada a alteração da designação, em chinês, do Curso de Certificado de Pós-graduação “學位後證書課程” para “學士後證書課程”, mantendo-se inalteradas as suas designações em português e inglês.

2. É aprovada a alteração da designação, em chinês, do Curso de Diploma de Pós-graduação“學 位後文憑課程” para“學士後文憑課程”, mantendo-se inalteradas as suas designações em português e inglês.

Universidade de Macau, aos 20 de Abril de 2011.

O Reitor da Universidade de Macau, Zhao, Wei.

———

Nos termos da alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua deliberação de 30 de Setembro de 2009, aprova a proposta do Senado da Universidade de Macau, no sentido de criar um curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.

Universidade de Macau, aos 20 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade

1. Variante: Gestão da Hospitalidade

2. Duração normal do curso: 1 ano lectivo

3. Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso: pelo menos 27 unidades de crédito, com aprovação em todas as disciplinas

4. Língua veicular: Inglês

ANEXO II

Plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade

Disciplinas Tipo Horas semanais Unidades de
crédito
Tópicos contemporâneos da Indústria da Hospitalidade Obrigatória 6 3
Gestão da Qualidade do Serviço na Indústria da Hospitalidade » 6 3
Gestão de Recursos Humanos » 6 3
Gestão de Marketing » 6 3
Gestão Estratégica » 6 3
Gestão Financeira » 12 3
Investigação Aplicada a Projecto » --- 3
Os estudantes devem escolher duas das seguintes disciplinas:
Gestão de Viagens e Turismo Opção 6 3
Gestão de Reuniões, Incentivos, Convenções e Exposições » 12 3
Gestão de Eventos Especiais » 12 3
Gestão do Jogo » 6 3
Gestão do Retalho » 6 3
Gestão do Alojamento » 6 3
    Total 27

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Wong Chi Chung 09/09/2010 $ 68.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chiang Man Cheng 20/01/2011 $ 3,136.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Hoi Cheong Man 29/04/2010
10/02/2011
$1,470.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Li Pei-Shan 06/01/2011 $ 1,600.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Wu Yi-Jhen 06/01/2011 $ 1,600.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Leong Man Chio 21/10/2010 $ 153.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Sou Keng Fong 21/10/2010 $ 629.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Choi Son Ieng 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do «Venetian Cotai Limited».
Wong Keng Chon 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseiro da Bolsa do «Venetian Cotai Limited».
Vong Un Teng 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do «Venetian Cotai Limited».
Mak Un In 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do «Venetian Cotai Limited».
Lio Ka Ian 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do «Venetian Cotai Limited».
Ao Ieong Pui I 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Lei Hou Ieong 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Wong Lai Ieng 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Lei Wai Man 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Choi Kuok Koi 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Ling Chi Ian 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Chan Ka Ian 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseira da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Zou Minjie 08/10/2010 $ 6,000.00 Bolseiro da Bolsa de Cheung Lup Kwan.
Cheng Mingming 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseiro da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Kuok Weng Si 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Lo Sio Sin 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Tou Hoi Teng 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Chan Cheng Chu 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Chen Lili 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Ye Xin 08/10/2010 $ 10,000.00 Bolseira da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
Zhang Jingshu 08/10/2010 $ 20,000.00 Bolseiro da Bolsa do Grupo Polytex-Macau.
 

Total

$ 196,657.00  

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Abril de 2011.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Data da
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
Associação Geral das Mulheres de Macau 11/03/2011 $499,700.00 Carnaval Desportivo de Macau 2011.
Associação de Aikikai de Macau 24/02/2011 $1,760.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $1,920.00
Associação de Arco e Flecha de Macau 02/03/2011 $10,825.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
29/03/2011 $5,040.00 Aluguer de instalações.
Associação de Atletismo de Macau 24/02/2011 $229,350.00 Prova de corrida ao topo da Torre de Macau.
11/03/2011 $99,425.00 Aluguer de instalações.
11/03/2011 $13,700.00 Maratona Internacional de Zhengkai China de 2010.
23/03/2011 $243,675.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 24/02/2011 $7,200.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $228,640.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Beneficência Sin Meng 23/03/2011 $200,000.00 «Jovens do Sol» de 2011.
Associação de Bilhar de Macau 02/03/2011 $26,325.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Boxe de Macau 02/03/2011 $17,125.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Boxe Tailandês de Macau 02/03/2011 $16,100.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Bridge de Macau 02/03/2011 $7,050.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Canoagem de Macau 02/03/2011 $43,347.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Ciclismo de Macau 23/02/2011 $27,675.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $34,000.00 Subsídio para aquisição de equipamentos.
24/02/2011 $109,000.00 31.º Campeonato Asiático de Ciclismo, 18.º Campeonato Juniores Asiático de Ciclismo.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 02/03/2011 $2,660.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Culturismo e Fitness de Macau 02/03/2011 $31,400.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 02/03/2011 $69,450.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
16/03/2011 $15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2010.
Associação de Esgrima de Macau 24/02/2011 $111,000.00 Campeonato Mundial Júnior de Esgrima.
02/03/2011 $76,400.00 Aluguer de instalações.
11/03/2011 $240,000.00 Contratação de treinador.
29/03/2011 $51,000.00 Campeonato Mundial Júnior de Esgrima.
Associação de Futebol de Macau 24/02/2011 $96,000.00 Taça de Desafio do AFC 2012 Competição para qualificação (jogos complementares).
23/03/2011 $552,705.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 23/02/2011 $1,200.00 Subsídio para estabelecimento de Cruz Vermelha para fornecimento de serviços de primeiros-socorros.
24/02/2011 $3,600.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $20,000.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Halterofilismo de Macau 24/02/2011 $5,400.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $111,775.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Halterofilismo de Macau 16/03/2011 $16,000.00 Congresso de Eleição da Federação Asiática de Halterofilismo.
16/03/2011 $1,473,000.00 Atribuição de subsídio de treino e apoio financeiro para um estágio na China.
Associação de Judo de Macau 24/02/2011 $13,680.00 Aluguer de instalações.
11/03/2011 $640.00
02/03/2011 $4,600.00 Campeonato Internacional de Judo de Hong Kong 2011.
02/03/2011 $61,775.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $344,000.00 Contratação de treinador.
16/03/2011 $10,000.00 Exame de juízes internacionais de judo «KATA» e Seminário.
29/03/2011 $124,000.00 Campeonato Asiático de Judo 2011.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 02/03/2011 $96,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares.
Associação de Natação de Macau-China 11/03/2011 $186,600.00 Estágio da selecção de Salto para a água em Zhongshan e Cantão (Janeiro a Junho).
Associação de Patinagem de Macau 02/03/2011 $35,879.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
29/03/2011 $19,500.00 Curso de formação de juízes e treinos dos atletas de patinagem.
Associação de Ping Pong de Macau 24/02/2011 $123,270.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $46,000.00 Contratação de atletas de ténis-de-mesa para apoio nos treinos.
16/03/2011 $5,824.80 Escola de ténis-de-mesa juvenil de 2011.
Associação de Squash de Macau 11/03/2011 $43,260.00 Aluguer de instalações.
16/03/2011 $11,610.00
16/03/2011 $25,350.00
Associação de Taekwondo de Macau 02/03/2011 $5,520.00 Subsídio destinado à Quota da Federação Mundial de Taekwondo.
02/03/2011 $94,813.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
23/03/2011 $3,120.00 Aluguer de instalações.
23/03/2011 $393,000.00 Subsídio de estágio no ano 2011.
Associação de Ténis de Macau 23/02/2011 $17,000.00 Torneio Juvenil da Federação Internacional de Ténis na China.
24/02/2011 $33,285.00 Aluguer de instalações.
29/03/2011 $37,735.00
02/03/2011 $108,670.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $8,000.00 Torneio Juvenil da Federação Internacional de Ténis em Shenzhen, China.
Associação de Tiro de Macau-China 23/02/2011 $74,179.00 Pagamento de transporte de armas para a polícia.
24/02/2011 $43,298.00
29/03/2011 $47,681.00
24/02/2011 $34,000.00 Competição de Tiro — Macau, Shanghai 2011.
02/03/2011 $68,425.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $30,880.00 Aluguer de instalações.
16/03/2011 $34,655.00
11/03/2011 $182,000.00 ISSF World Cup Changwon 2011.
Competição Mundial de Tiro ISSF — Changwon 2011.
11/03/2011 $1,000,000.00 Subsídio de despesa para a selecção de Tiro 2011.
Associação de Triatlo de Macau 11/03/2011 $11,700.00 ITU Torneio de Thailand 2011 da Série da Taça Asiática.
16/03/2011 $89,970.00 Aluguer de instalações.
Associação de Triatlo de Macau 23/03/2011 $95,450.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
23/03/2011 $81,800.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010.
Associação de Vela de Macau 02/03/2011 $27,075.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Woodball de Macau-China 24/02/2011 $5,075.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $9,535.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação de Xadrez Chinês de Macau 02/03/2011 $47,741.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau 24/02/2011 $22,000.00 Plano Anual de Actividades para o ano 2011.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 24/02/2011 $50,000.00 Subsídio do ano 2011.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 02/03/2011 $50,000.00 Subsídio do ano 2011.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 02/03/2011 $50,000.00 Subsídio do ano 2011.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa 02/03/2011 $50,000.00 Subsídio do ano 2011.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 02/03/2011 $24,000.00 Conferência semanal FIA 2011 na Malásia.
11/03/2011 $536,000.00 Subsídio destinado à participação em várias provas de Karting em 2010.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 23/02/2011 $19,050.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $12,600.00
24/02/2011 $23,290.00
24/02/2011 $5,040.00
24/02/2011 $1,310.00
11/03/2011 $25,780.00
29/03/2011 $14,515.00
02/03/2011 $105,350.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China 23/02/2011 $7,000.00 4.º Intercâmbio de Basquetebol entre os Jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau.
23/02/2011 $476,625.00 Aluguer de instalações.
23/02/2011 $8,000.00 43.º Interport de Basquetebol de Hong Kong e Macau.
Associação Geral de Bowling de Macau-China 24/02/2011 $64,670.00 Aluguer de instalações.
29/03/2011 $7,800.00
29/03/2011 $68,690.00
02/03/2011 $82,975.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
23/03/2011 $432,000.00 Contratação de treinadores e treinadores adjuntos.
29/03/2011 $24,000.00 Final do circuito Asiático de Bowling 2010 e Campeonato Aberto de Kuwait 2011.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 23/02/2011 $21,600.00 Aluguer de instalações.
11/03/2011 $25,300.00
29/03/2011 $35,700.00
11/03/2011 $101,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $6,000.00 Curso de formação de cálculo de pontuação.
11/03/2011 $58,000.00 Torneio Internacional de Dança de Tokyo e IDSF Grande Slam.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 24/02/2011 $131,040.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $1,725.00
29/03/2011 $34,560.00
24/02/2011 $18,000.00 Aquisição de equipamentos.
24/02/2011 $84,000.00 Contratação de treinador.
24/02/2011 $47,000.00 Equipa de Hóquei no Gelo — estágio em Shenzhen.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 23/03/2011 $50,325.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Gatebolde Macau 24/02/2011 $5,000.00 Torneio de Gatebol — Taça «Ano Novo Chinês».
24/02/2011 $3,725.00 Aluguer de instalações.
02/03/2011 $77,000.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Golfe de Macau 11/03/2011 $20,319.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Remo de Macau-China 23/03/2011 $26,475.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
29/03/2011 $19,000.00 Campeonato de Remo Indoor de Hong Kong 2011.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 24/02/2011 $14,850.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $46,215.00
24/02/2011 $15,750.00
29/03/2011 $26,730.00
23/03/2011 $115,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Wushu de Macau 24/02/2011 $3,800.00 9.º Torneio de Exibição da Dança do Dragão Tradicional Chinês e competição da Dança Leão entre Guangdong, Guizhou, Hong Kong e Macau.
24/02/2011 $31,000.00 Campeonato Asiático Aberto de Dança de Dragão 2011 e Campeonato Juvenil Asiático de Dança do Dragão.
02/03/2011 $23,700.00 Contratação de treinador.
16/03/2011 $36,800.00  
11/03/2011 $277,300.00 Aluguer de instalações.
11/03/2011 $567,500.00 Subsídios regulares de 2010.
11/03/2011 $321,550.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Associação Geral de Wushu de Macau 16/03/2011 $1,260,000.00 Contratação de treinadores e treinadores adjuntos.
Associação Geral dos Operários de Macau 02/03/2011 $120,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 02/03/2011 $20,725.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Association Geral de Tug-of-War Macau-China 02/03/2011 $4,000.00 Congresso da Federação Internacional de Guerra do Cabo.
29/03/2011 $11,000.00 Curso de Formação de Juízes da Federação Internacional de Guerra do Cabo.
Clube de Papagaios de Macau 02/03/2011 $2,675.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Clube de Râguebi de Macau 23/03/2011 $5,325.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 11/03/2011 $3,725.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Comité Paralímpico de Macau — Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 02/03/2011 $70,175.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $60,045.00 Aluguer de instalações.
16/03/2011 $15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2011.
29/03/2011 $10,000.00 Estágio da selecção de Recr. Deficientes Preparação para Jogos de Arafura de 2011.
Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários 11/03/2011 $120,845.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Federação de Badminton de Macau 24/02/2011 $12,000.00 Reunião Administrativa da Federação Asiática de Badminton.
11/03/2011 $366,067.00 Aluguer de instalações.
23/03/2011 $113,995.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Federação de Karate-Do de Macau 24/02/2011 $2,720.00 Aluguer de instalações.
Federação de Karate-Do de Macau 24/02/2011 $6,400.00 Aluguer de instalações.
24/02/2011 $1,920.00
02/03/2011 $4,160.00
11/03/2011 $4,440.00
11/03/2011 $65,575.00
11/03/2011 $2,080.00
16/03/2011 $1,440.00
16/03/2011 $7,160.00
23/03/2011 $3,800.00
29/03/2011 $5,960.00
02/03/2011 $81,982.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $667,000.00 1.º Campeonato Ásia Oriental de Karate-do.
16/03/2011 $571,520.00 Contratação de treinador e médico.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China 02/03/2011 $6,875.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Grupo de Xadrez de Macau 24/02/2011 $97,750.00 Subsídio para o treinador de tempo parcial e materiais do Grupo de Xadrez.
02/03/2011 $94,965.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Int’l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee) 11/03/2011 $44,000.00 Subsídio do ano 2011.
IPSC Macau Association 23/03/2011 $24,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Macau Special Olympics 24/02/2011 $5,700.00 35.º Interport de MSO em Hong Kong.
24/02/2011 $4,420.00 Aluguer de instalações.
16/03/2011 $15,000.00 Jogos Desportivos dos Deficientes 2010.
23/03/2011 $94,787.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
Macau Sports Press Association 11/03/2011 $16,900.00 Congresso da Federação Internacional de Jornalistas dos Assuntos Desportivos.
União Geral Associações de Kendo de RAEM 02/03/2011 $15,135.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
29/03/2011 $10,900.00 11.º Compeonato Aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong.
24/02/2011 $2,100.00 FIK Curso de Formação de Juízes de Kendo da Zona da Ásia.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 02/03/2011 $92,725.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2011.
11/03/2011 $174,000.00 Aluguer de instalações.
Recreativo de Macau 02/03/2011 $10,900.00 «Pedido de subsídio para cobertura jornalística dos 16.os Jogos Asiático de 2010».
TDM-Teledifusão de Macau, S.A. 24/02/2011 $60,000.00 Patrocínio para os Jogos Asiáticos de Inverno 2011.
Lam Sao Wa 24/01/2011 $2,000.00 Exposição e entrega de prémios do Concurso Fotográfico «Desporto em Macau» 2010.
Cheong Chan Hong 24/01/2011 $3,000.00
Kuok Kim Wa 24/01/2011 $14,000.00
Mak Heng Kin 24/01/2011 $1,000.00
Wong Sio Ieng 24/01/2011 $2,000.00
Ip Chin Wa 24/01/2011 $1,000.00
Tang Chan Seng 24/01/2011 $9,000.00
Tang Kai Lun 24/01/2011 $1,000.00
Palmiro Jorge de Rosário 24/01/2011 $1,000.00
 

Total

$17,268,769.80  

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 14 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades
I)Associações e organizações
Associação de Filme e Televisão de Macau 21.01.2011 $ 100,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação em Pequim do filme de Macau «One Week».
The Dancer Studio Macao 07.02.2011 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de «Dan’Z Show» — TSDM 2011 ShowCase.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «Kim San Fai» 25.02.2011 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 25.02.2011 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Dia de Promoção das Festividades dos Templos de Macau no Ano do Coelho.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 25.02.2011 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exibição teatral pelos 4 estabelecimentos de ensino superior de Macau.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau 25.02.2011 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Curso de Introdução à Ópera Chinesa — Módulo 1.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 25.02.2011 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 25.02.2011 $ 146,600.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Concerto «Celebração Animada do Ano Novo Chinês», de um Curso de Formação de Dança e de uma Masterclass de Instrumentos de Cordas Dedilhadas.
澳門新聲舞動文娛協會 25.02.2011 $ 7,800.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de danças e canções comemorativo do 3.º aniversário da associação.
Associação de Pianistas de Macau 25.02.2011 $ 11,300.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de «Suave & Elegante — Chan Ngan Nei — Recital de Piano».
Associação de Dialecto Yue de Macau 25.02.2011 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Workshop de Linguística.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 25.02.2011 $ 454,200.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense para a 3.ª idade por ocasião do Ano Novo Chinês, do Curso de Formação de Ópera Cantonense para Jovens 2011 e do Programa de Formação 2011 do Centro de Formação de Ópera Cantonense da mesma União.
Associação Geral das Mulheres de Macau 25.02.2011 $ 69,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da manutenção de um grupo de dança e de um coro.
Associação de Drama e Ópera Chinesa «Ngai Wan» 25.02.2011 $ 3,300.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense em celebração do Ano Novo Chinês.
Associação de Filarmónica de Macau 25.02.2011 $ 12,800.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de «Fantasia da Disney — Concerto do 12.º Aniversário da Associação de Filarmónica de Macau».
Associação de Orquestra Tauista de Macau 25.02.2011 $ 56,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Curso da Música Taoísta.
Teatro de Lavradores 25.02.2011 $ 42,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Workshop de Theatresports 2011 e apresentação promocional.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 25.02.2011 $ 6,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação do sector literário de Macau num concurso anual de dísticos e caligrafia realizado em Shenzhen.
Associação de Danças de Macau 25.02.2011 $ 35,600.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de dança, um concurso e exposição fotográfica comemorativos do 25.º aniversário da associação.
Clube Fringe de Macau 25.02.2011 $ 9,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da prestação de formação aos participantes do IV Concurso de Narração de Contos pela 3.ª Idade.
Associação de Beneficência «Foc Tac Chi Ou Tu Ti Mio» de Macau 25.02.2011 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense por ocasião da celebração do aniversário de Deus da Terra.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 25.02.2011 $ 250,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do 4.º Curso de Formação de Embaixadores do Património Cultural.
Terra dos Desenho Animado 04.03.2011 $ 16,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exibição de filmes curtos de animação «Anime Max (3)».
Macau Street Dance Culture Association 04.03.2011 $ 23,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial das despesas de viagens e alojamento durante uma deslocação a Taipé para actuar na competição de dança «Dance@Live» como artistas convidados.
Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) 11.03.2011 $ 67,370.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na 2010 Taipei Internacional Flora Exposition.
Espaço de Arte de Albergue 11.03.2011 $ 128,430.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de «Focus on Contemporary Belgian Documentary».
Associação Promotora de Media de Macau 17.03.2011 $ 330,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de VIII Festival de Cinema Notável do Interior da China.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 18.03.2011 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição retrospectiva dos 30 anos da vida artística em Macau de Lin Ka San.
II)Famílias e Indivíduos
Cheong I Kei 07.02.2011 $ 14,900.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Dança Contemporânea do Programa de «Advanced Diploma» para as Artes do Espectáculo na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Wong Pou Chu 07.02.2011 $ 29,800.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Ballet Clássico na Academia de Dança de Pequim (ramo educacional e profissional).
Chan Chi Cheng 11.02.2011 $ 38,900.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Dança Contemporânea do Programa de «Advanced Diploma» para as Artes do Espectáculo na Hong Kong Academy for Performing Arts.
U Chi Kit 25.02.2011 $ 40,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação da peça de teatro «Open Box 2011 — Ancient versus Modern» no Centro Cultural de Macau.
Leong Anmie 11.03.2011 $ 26,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Trompa na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Ng Hou U 11.03.2011 $ 29,300.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 11.º ano — Curso de Violino — na Escola Secundária dependente do Conservatório Central de Música de Pequim.
U Kam Weng 11.03.2011 $ 23,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Violino no Conservatório Central de Música de Pequim.
Sou Man Ieong 11.03.2011 $ 23,900.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Guzheng no Conservatório Central de Música de Pequim.
Hoi Kei Kei 11.03.2011 $ 32,800.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Coreografia (Dança Contemporânea) na Academia de Dança de Pequim.
Choi Weng Teng 11.03.2011 $ 14,900.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Diploma de Ballet Clássico na Hong Kong Academy of Performing Arts.
Kam Hiu Lam Alexis 11.03.2011 $ 32,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Ballet Clássico na Academia de Dança de Pequim (ramo educacional e profissional).
Leong San San 11.03.2011 $ 62,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do Curso de Mestrado em Flauta no Prayner Konservatorium Fuer Musik und Dramatishe Kunst, Viena.
Wong Choi Si 18.03.2011 $ 24,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Dança Contemporânea do Programa de «Advanced Diploma» para as Artes do Espectáculo na Hong Kong Academy for Performing Arts.
Mok Kuan Chong 18.03.2011 $ 14,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 3.º ano do Curso de Licenciatura em Teatro na Taipei National University of the Arts.
Leong Cheok Wun 18.03.2011 $ 30,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Harpa no Conservatório Central de Música de Pequim.
Lio Weng Chong 18.03.2011 $ 14,400.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 4.º ano do Curso de Licenciatura em Violino no Conservatório Central de Música de Pequim.
Cheong Kin I 18.03.2011 $ 22,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcical da frequência do 1.º ano do Curso de Licenciatura em Teatro na Taipei National University of the Arts, Taiwan.
Lei I Lei 18.03.2011 $ 26,600.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 1.º ano do Curso de Ballet Clássico na Academia de Dança de Pequim (ramo educacional e profissional).
Chan Chon Kit 25.03.2011 $ 24,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial das despesas de viagens e alojamento durante a participação e actuação no Festival de Música «Spring Scream», em Kenting, Taiwan.
Ho Ieong Cheng 25.03.2011 $ 222,500.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Viola na Juilliard School, EUA.
Total:

$ 2,680,900.00

 

Fundo de Cultura, aos 13 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 1.º trimestre do mesmo ano:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montantes atribuídos
(MOP)

Finalidades
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 27/10/2010 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau 27/10/2010 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 03/01/2011 10,000.00 Apoio financeiro para a actividade do «SINULOG in Macau 2011».
Clube Náutico de Macau 12/01/2011 20,000.00 Apoio financeiro para a actividade de «Regata do Ano Novo Lunar 2011».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau 10/11/2010 e 17/01/2011 60,000.00 Apoio financeiro para a actividade «辛卯年醒獅賀新歲大巡遊».
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門新韻粵劇曲藝研習社 26/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «Kim San Fai» 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’ âi» 12/01/2011 5,000.00 Apoio financeiro para a actividade «萬家歡樂賀元宵2011».
Associação de Espectáculos e Recreações de Macau 10/11/2010 50,000.00 Apoio financeiro para a actividade «威尼斯人呈獻——2010年澳門國際彩燈文化展».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane» 03/01/2011 20,000.00 Apoio financeiro para a actividade de «萬家歡樂賀土地寶誕».
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 03/01/2011 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門廣華曲藝會 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 09/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para publicação «澳門舊城區縱橫遊——老區探勝».
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門戲曲文化藝術協會 09/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 24/02/2011 110,750.00 Apoio financeiro para a actividade «辛卯年澳門廟宇節慶文化宣傳推廣計劃».
Associação de Guia Turístico de Macau 24/02/2011 100,000.00 Apoio financeiro para a sua operação no ano 2011.
Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau 09/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
澳門合尺六樂社 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Ut Lok 26/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Moradores da Taipa 24/02/2011 10,000.00 Apoio financeiro para a actividade de «北帝寶誕».
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau 17/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau 17/02/2011 150,000.00 Apoio financeiro para a actividade de «16.º Aniversário das Festividades da Benção e Aspersão da Água».
Associação de Ópera Chinesa de Macau 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau 02/03/2011 10,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
協和曲藝會 09/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau 02/03/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau 12/01/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
蓮之都劇社 24/02/2011 3,000.00 Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.
Instituto Politécnico de Macau 09/02/2011 15,000.00 Apoio financeiro para realização «3rd Macao-wide IT Competition — ALICE 3D Programming Contest».

Total

639,750.00  

Fundo de Turismo, aos 15 de Abril de 2011.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edf. Centro Industrial de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida de Venceslau de Morais, n.os 185-187, 9.º andar D e E do Edf. Centro Industrial de Macau.

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação das instalações do arquivo geral da DSAT.

5. Prazo máximo de execução: 120 dias (cento e vinte dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 12 de Maio de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 13 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso pelo preço de $80,00 (oitenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 28 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

———

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Obra de Remodelação das instalações da DSE no 23.º andar do Edifício Banco Luso Internacional», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 13 de Abril de 2011.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos SMG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 8 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncio

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de construção de Habitação Pública no Seac Pai Van lote CN5a», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 12 de Abril de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

Despacho n.º 005/2011

Nos termos da alínea 6) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2009, determino:

1. É delegada no subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência da Divisão de Organização e Informática e do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais:

1) Assinar avisos ou anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

3) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas, com excepção do pessoal de chefia.

2. É delegada na subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental e do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental:

1) Assinar avisos ou anúncios relativos a actos de gestão corrente, visar e assinar os documentos que careçam de tal formalidade na tramitação de assuntos correntes, com excepção da assinatura dos avisos, anúncios e expediente referentes a concursos públicos para adjudicação de empreitadas, aspecto que é objecto de delegação de competências específicas;

2) Homologar a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

3) Autorizar o gozo de férias e a justificação de faltas, com excepção do pessoal de chefia.

3. É delegada no chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

3) Assinar os ofícios que comunicam despachos superiores e os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

4. É delegada na chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

3) Assinar os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

5. É delegada na chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio departamento:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas ao próprio departamento;

3) Assinar os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio departamento.

6. É delegada no chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento do próprio centro:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas ao próprio centro;

3) Assinar os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pelo próprio centro.

7. É delegada na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lei Sio Iong, a competência para a prática dos seguintes actos no âmbito referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas às subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

3) Assinar os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão;

4) Assinar guias de apresentação de pessoal;

5) Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental;

6) Confirmar se as facturas relativas ao processo de aquisição de bens e serviços reúnem as condições de pagamento;

7) Visar os documentos comprovativos de despesas efectuadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental que, no âmbito da norma reguladora da contabilidade pública, deviam ser visados pela entidade delegante.

8. É delegada no chefe da Divisão de Organização e Informática, Fong Man On, a competência para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento da própria divisão:

1) Autorizar a saída provisória dos subordinados do seu posto de trabalho, nos períodos da manhã ou da tarde do horário diário de trabalho obrigatório;

2) Visar as requisições de material destinadas à própria divisão;

3) Assinar os documentos necessários à instrução dos processos e à execução de decisões, assumidas pela própria divisão.

9. É subdelegada no subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência da Divisão de Organização e Informática e do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais:

1) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

2) Autorizar a participação de funcionários ou agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

3) Assinar todas as formas de comunicação escrita que as subunidades acima referidas emitirem a favor de entidades públicas ou particulares da RAEM.

10. É subdelegada na subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung, a competência para a prática dos seguintes actos referentes à superintendência do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental e do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental:

1) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

2) Autorizar a participação de funcionários ou agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, desde que não impliquem despesas e encargos;

3) Assinar todas as formas de comunicação escrita que as subunidades acima referidas emitirem a favor de entidades públicas ou particulares da RAEM.

11. A delegação e subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Procurador e do Presidente do Tribunal de Última Instância, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega e aos Organismos ou Entidades Públicos situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

12. A presente delegação ou subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, de superintendência e de revogação.

13. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências, constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

14. São ratificados os actos praticados pelo subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 1 de Março de 2011.

15. São ratificados os actos praticados pela subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, desde 1 de Março de 2011.

16. São ratificados os actos praticados pelos chefes de departamento, de centro e de divisão acima referidos, no âmbito das competências ora delegadas, desde 1 de Março de 2011.

17. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologadas as subdelegações de competência, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Abril de 2011.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


    

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