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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Março de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2011, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 7/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Construção de Estação Elevatória no Pai Kok da Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2011, que atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2011, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2011, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2011, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2011, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2011, que nomeia, em comissão de serviço, a directora dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2011, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2011 na revista «MACAU MONTHLY».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2011, que subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2011, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2011, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com os n.os 175, 175A e 175B da Rua de Francisco Xavier Pereira e n.º 54 da Estrada da Areia Preta.
Extractos de despachos
- Lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um ex-verificador alfandegário
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio referente à declaração de falência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para admissão de um candidato ao curso de formação com vista ao preenchimento de uma vaga de ajudante principal do grupo de pessoal oficial dos registos e notariado.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Fevereiro de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso referente à alteração do anexo II do Despacho n.º 02/PCA/2011, relativo a delegação e subdelegação de competências.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um intérprete-tradutor assessor, aposentado, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva e do horário da realização do exame médico dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação e estágio, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal que ficou deserto.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010.
- Aviso referente ao cancelamento da concessão de subsídio de renda aos estudantes não locais respeitante ao 1.º semestre de 2010.
- Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Arte Marcial do Sr. Chan Hak Fu. — Estatutos.
- Associação dos Estudantes de Governo e Administração Pública de Universidade de Macau. — Estatutos.
- Cai Li Fo Wu Shu Master Federated Association of Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural de Zhong Hua Tai Ji Quan de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- MSTV Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- TELESAT-Comunicações por Satélite, S.A. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Co., Ltd. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Industrial — Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2010.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2011, que declara a desistência pela Companhia de Investimento Predial Novo Lotus, Limitada, da concessão, por arrendamento, de dois terrenos situados na península de Macau, respectivamente, na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 178 a 182 e na Rua do Padre Eugénio Taverna, n.os 3 e 5, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um outro terreno situado na península de Macau, entre Rampa dos Cavaleiros e a Rua do Padre Eugénio Taverna.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2009.
Publicado em: 11/03/2011