 |  |  |  |
Número 10
II
SÉRIE
Quarta-feira, 9 de Março de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe do Gabinete, de 31 de Janeiro de 2011:
Manuel Joaquim Correia Gageiro — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 10.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Fevereiro de 2011:
Cheang Wai Chong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2011.
Ieong In Leng e Kan Sam I, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterado os seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2011:
Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Tong Sio In, Lei Wong Sim, Loi Ka Kei, Leong Peng Chan, Lok Sao Han e Ng In Ngo — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Fevereiro de 2011:
Lei Angela Tsun Hwa, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do GCS — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para o exercício das mesmas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2011.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 8 de Fevereiro de 2011:
Tam Kuong Wah — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 9 de Fevereiro de 2011:
Cheng Sut Mui, Sit Ka Hey Rex, Wong Ka Man, Ilda Nicola Hyndman Reis da Silva e Tang Sin Ka — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Março de 2011. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Fevereiro de 2011:
Lei Wai U, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSAL — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, continuando a exercer funções nesta Secretaria, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Secretaria do Conselho Executivo, aos 28 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2011:
Ung Vai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto Cultural, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 4 de Março de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2011:
Chan Pou Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
Shin Chung Low Kam Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 3 de Março de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Fevereiro de 2011:
Chu Sa Sa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2011.
———
Comissariado contra a Corrupção, 1 de Março de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 17 de Fevereiro de 2011:
Kuan Lai Sang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 24 de Fevereiro de 2011:
Tam Si Man e Sit Chi Wai, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados no 1.º e 2.º lugar, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2011, II Série, de 9 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
———
Comissariado da Auditoria, aos 3 de Março de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2011:
Poon Yiu Wai e Chan Wun Fong, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se referem a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeados, provisoriamente, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Ma Kuok Sang, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica e comunicação, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Chong Su Pong e Ieong Tan Cheng, classificados em 1.º e 3.º lugares no concurso a que se referem a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
Lei Ian Nei, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, indo preencher o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2009.
———
Serviços de Polícia Unitários, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 23 de Fevereiro de 2011:
Leong Heng Ian Ana, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Fevereiro de 2011:
Lam Fu Fat, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Março de 2011:
Ian Weng Ieong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2011.
Tai Sio Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2011.
Kwok Kwan Chun, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2011.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Março de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Novembro de 2010:
Lei Mei Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Dezembro de 2010:
Cheok I Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Kong Veng Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Pau Mei Fong — renovado o contrato de assalariamento, de 1 de Janeiro a 27 de Agosto de 2011, e alterada a categoria para auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Lam Kun Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Dezembro de 2010:
Wang Xia — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Dezembro de 2010:
Kan Iong San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Dezembro de 2010:
Long Sin Sai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Roque Silva Chan — contratado além do quadro, com duração de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Dezembro de 2010:
Cheong Kam Veng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Dezembro de 2010:
Chan Victor Koo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Dezembro de 2010:
Wong Tak Hoi — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 11 de Janeiro de 2011 a 10 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Janeiro de 2011:
Lam Iok Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Janeiro de 2011:
Lau Yun Kwong — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de Fevereiro de 2011 a 31 de Janeiro de 2012.
———
Gabinete do Procurador, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2011:
Lio Chi Chong, técnico superior principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Março de 2011:
Ho Heng Lam, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Mok Man Wai, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
———
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 4 de Março de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Dezembro de 2010:
Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2011, data em que iniciou funções no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2011:
José Gabriel Rosário dos Santos — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Lei Soi Lan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, área de informática, a partir de 19 de Março de 2011;
Leong Kam Tak, como técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, a partir de 6 de Abril de 2011;
Chan Kin Tung, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 18 de Abril de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:
José Francisco de Sequeira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio Social à Função Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2011.
Tang Ngai Weng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2011:
Lo Cheng Peng, técnica superior principal, 1.º escalão destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Divulgação Jurídica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 12 de Abril de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Fevereiro de 2011:
Ip Chung Chio, Cheang Chin Lek, Mui San Un, Chim Tou Kuan e Sam Ka Lok — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2011:
Licenciado Alberto Ferreira Leão, chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2011:
Chu Lai Meng, técnica principal, 1.º escalão, e Lou Chi Keong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 28 de Fevereiro de 2011:
Lam Sim Chun, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado e alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 2 de Março a 15 de Setembro de 2011.
Iau Chi Kun, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado e alterado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2011.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chong Tim Iao, Ho Chi Kit, Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como operários qualificados, 1.º escalão, a partir de 3 de Março de 2011;
Lee Wai Leung, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 18 de Março de 2011;
Liu Kam Meng, como operário qualificado, 5.º escalão, e Iao Chi In, operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 20 de Março de 2011.
———
Imprensa Oficial, aos 2 de Março de 2011. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2011:
Tang Fong Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Janeiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 24 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2011:
1. Carlos Leong Correia, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 26417 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 675 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Júlio António Bento, escrivão judicial principal, 3.º escalão, do Tribunal Judicial de Base, exercendo em comissão de serviço o cargo de escrivão de direito, com o número de subscritor 88951 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com artigo o 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 735 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Sai Hong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51179 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2011:
1. Chang Hin Chi, enfermeiro-chefe, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14214 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 505 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sou Kun Kit, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31690 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2011:
1. Kou Lai Ha do Rosario, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16381 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 405 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Kuoc Fai, ex-guarda ajudante, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 49239 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 115 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2011:
Liu Chi Keong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6060496, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Fevereiro de 2011:
Chan Siu Mui, fiscal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039373, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
O Man Tong, adjunto-técnico do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6042463, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lei Kit Peng, assistente técnica administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6056146, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Cheung Pui Yee Polly, técnica superior do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6071269, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Mei Leng, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6079561, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2011:
Lam Sou Han, técnica superior do Gabinete de Estudo das Políticas, com o número de contribuinte 6120952, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2011:
Lai Ka Fai, técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6122041, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Rectificação do valor a transferir
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 28 de Fevereiro de 2011, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 2 de Março do mesmo ano:
Os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude abaixo mencionados — autorizada a rectificação do valor a transferir, nos termos dos artigos 27.º e 30.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência |
Nome |
| 139114 | Chan Mei Hung |
| 139157 | Che Yan Si Ines |
| 174750 | Cheong Sut Lin |
| 174904 | Lao Io Wan |
| 175102 | Ho I Leng |
| 185329 | Chan Kin Pong |
| 187585 | Chong Pou Cheng |
| 187658 | Leong Sok Ieng |
| 187887 | Pun Ian |
| 188107 | Vu Kam Ha |
| 188514 | Pun Weng Man |
| 193569 | Cheok I San |
| 193607 | Chu Sut I |
| 193739 | Leong Yin Kiu |
| 199222 | Si Tou Lin Choi |
| 208671 | Chan Lap Fong |
| 208710 | Cheong Pui Cheng |
| 208868 | Tang Wai Chan |
| 208884 | Vong Iok Lin |
| 209309 | Chan Sio I |
| 209384 | Kou Sao In |
| 209414 | Lao Hio Mei |
| 209422 | Lei Kuai Hong |
| 209449 | Mak Miu I |
| 209546 | Wong Suet Yan |
| 214957 | Chao Iok Peng |
———
Fundo de Pensões, aos 4 de Março de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Janeiro de 2011:
Kok Sok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Janeiro de 2011:
Ng Sio Man, Leonardo José Pinto Cardoso e Maria Antonieta Godinho Simões, assistentes técnicos administrativos especialistas, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2010, II Série, de 29 de Dezembro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2011:
Vong Kam Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2011:
Lam Chok Heng — renovado o contrato assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Março de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:
Chan Choi Lan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 27 de Janeiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Weng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Março de 2011;
Wong Vai Ian, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 26 de Março de 2011;
Leong Chi Man, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Março de 2011;
Cheang Im Ha, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Março de 2011;
Ip Ngai Chun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Wai In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;
Chan Ka In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Março de 2011;
Leong Tin Meng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;
Ho Kuan I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Abril de 2011;
Ng Hon Pan, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Março de 2011;
Pun Sok Ieng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Março de 2011.
Por despacho do signatário, de 20 de Janeiro de 2011:
Kuok Chi Veng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2011:
Mestre Ting Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciado João Paulo Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Março de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 3 de Janeiro de 2011:
Kong Wai Tim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Março de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2011:
Leong Kam Chu, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, contratada além do quadro, deste Conselho — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2011.
———
Conselho de Consumidores, aos 4 de Março de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2011:
Lei Sou Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 24 de Janeiro de 2011:
Rodrigues Leão Glória — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, para exercerem funções neste Gabinete, com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Hoi Kio Heng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de seis meses, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;
Chong U Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro de 2011;
Leong Kam Lin e Wong Chi Long, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2011;
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:
Ng Wai Cheng e Au Ieong Chi Fai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 e 21 de Fevereiro de 2011, respectivamente.
Lo Sok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2011:
Leong Chon Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 18 de Fevereiro de 2011:
Lau Tak Chi e Chan Domingos — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 e 22 de Março de 2011, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, para exercerem funções neste Gabinete, com referência à categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leong Chan Wek, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de seis meses, a partir de 6 de Março de 2011;
De Oliveira Cristina, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2011.
———
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 3 de Março de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Fevereiro de 2011:
Ho Ka Wai — nomeado, definitivamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, desde 10 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2011:
Lei Keng U e Leong Wai Leong — contratados além do quadro, por dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
Mac Vai Ieng e Se Man Hei — contratados além do quadro, por dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
Van Ka Wai — contratado além do quadro, por dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leng I Kuan, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 2 de Março de 2011;
Fong Hak Meng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 12 de Março de 2011.
Chan Mou Kan, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 20 de Março de 2011;
A partir de 1 de Março de 2011:
Un Chi Kit, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
A partir de 16 de Março de 2011:
Lam Wai I, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lei Kit Ieng, Wong Man Lei, Wong Kuai Peng, Un Wan Long, Wong Ieng Fong, Chong Lai Sam, Ho Wai Man, Chao Iok Ngan, Leong Man Sio e Cheong Wai Man, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM vigente:
Ao Ieong Fong Mei, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Março de 2011;
Au Kok Keong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Março de 2011;
Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Março de 2011;
Chan Kam Hou e Chan Mei Kun, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 18 de Março de 2011;
Lei Wai Keong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 20 de Março de 2011;
Kuok Lai In, Ao Lou Sai Mui e Chan Sio Keng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 25 de Março de 2011.
A partir de 1 de Março de 2011:
U Im Iong e Lou Hou Kei, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Lo Keng Fu e Lai Iat Fa, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140;
Ng Sao Fong, Cheok Siu Lok, Cheong Chon Sam, Cheong Wan Heong, Fong Sin Peng e Leong Ion Tai, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 15 de Março de 2011:
Lei Wai Ieng, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180;
Lee Yun Che, Kuan Lai Sim, Iong Lam Sio Cheng, Tai Pou Lan, Ng Ka I, Mok Sau Keng, Ng Sio Ieng, Ho Choi Tai, Kuong Lin Oi e Lai Kam Ieng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120;
Chiu Kin Son, Lam Fong In, Chan Kuai Fong e Kuok Sut Leng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2011:
Tam Un Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a pattir de 1 de Março de 2011.
Ip Mei Leng, auxiliar, 2.º escalão, índice 120 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2010:
Cheong Lung Vai, Lai Ka Wai e Ao Ieong Ut Fan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2010:
Ng Wa Tat, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2011:
Lao Sio Kong e Wong Io Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 52/2010, II Série, de 29 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2011:
Tang Tin Chi, letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nomeado, em comissão de serviço, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2011.
———
Polícia Judiciária, aos 4 de Março de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Dezembro de 2010:
Loi Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2011:
Licenciada Tang Man Sam — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Financeira e Patrimonial do EPM, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e n.os 7, 8 e 9, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2011:
Leong Song Tou, subchefe, 3.º escalão, do EPM — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe, nos termos dos artigos 10.º e 28.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 7/2006, conjugada com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2011.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 40.º e 42.º, n.º 1, da Lei n.º 10/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 7 de Setembro de 2010:
|
Nome |
Situação em 06/09/2010 | Nova situação em 07/09/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Chan Hong Tou | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Chan Man Michelle | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Chan Tzun | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Cheang Lek Hang | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Choi Hong | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Chung Ling | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Fan Ka I | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Ian Lap Hong | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Kyi Soe | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Lai Chi Keong | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Lai Man Hou | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Lai Sok Cheng | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Lau Wai Lit | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Leong Kan Fat | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Man Hon Ming | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Yau Sun Lak | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| O Heng Kin | Assistente de saúde pública | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
| Iam Lap Fong | Assistente hospitalar | 3 | Médico consultor | 1 | Contrato além do quadro |
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2010:
So Mei Keng e Sio Weng Hong, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2010:
Kou Wai Chu, Lam Keng Cheng e Leong Soi Wa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, a título experimental, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2010, 1 e 27 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Dezembro de 2010:
Lao Hoi Kuan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, a título experimental, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2011:
Man Kam Chi e Chan Trabuco, Luís Manuel, adjuntos-técnicos especialistas, grau 4, 3.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, 1 º. e 2.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3/2011, II Série, de 19 de Janeiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, grau 5, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2011:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Fo Lam IV», alvará n.º 118, com local de funcionamento na Avenida da Longevidade, n.os 23-23-A e Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 81, Centro Comercial Vong Kam, r/c «BC», Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Fevereiro de 2011:
Concedido o alvará para o funcionamento de Hong Yin Professional Clínic, situado na Avenida do Infante D. Henrique, n.º 47, The Macau Square C13, Macau, alvará n.º AL-0179, cuja titularidade pertence a Yuen Chi Yeung, com residência na Avenida do Infante D. Henrique, n.º 47, The Macau Square C13, Macau.
———
Concedido o alvará para o funcionamento de The Medical Center of People (Fai Chi Kei), situado na Avenida da Concórdia, n.os 109-L-109-M, Edifício Residencial Wang Kin, Bloco VII, r/c-D, Macau, alvará n.º AL-0180, cuja titularidade pertence a Aliança de Povo de Instituição de Macau, com sede na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 73-97, Lai Va San Chun, Bloco II, r/c-1.º andar, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Março de 2011:
Kuan Chan Hong e Wu Ngai Chio — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0221 e W-0243.
———
Chan Ka Man, Lou Sin I e Lou Ka Lei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1844, E-1845 e E-1846.
———
Koh Hock Ann Charles — Concedida a autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1782.
———
Serviços de Saúde, aos 3 de Março de 2011. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011:
Carlos Luís Antunes — renovada a comissão de serviço, como inspector escolar, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, de 17 de Março de 2011 a 31 de Julho de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2011:
Leong Mei Yun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Vu Ut Un, a partir de 12 de Abril de 2011 e Chan Pou Kun, a partir de 16 de Maio de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Março de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2010:
Lo Fai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro de 2011:
Os assalariados abaixo mencionados deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011:
Leong Ieng Va, Ho Ka Weng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lam Si Ian, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2011:
Ng Fong Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2011.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2011:
Ip Chio Sang — rescindido o contrato individual de trabalho, como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, a partir de 6 de Março de 2011.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2011:
Cheong Mei Heong e Ieong Chi Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano e dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205 e técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 e 10 de Março de 2011, respectivamente.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 1 de Março de 2011:
Ho Hoi Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2011.
Ho Hoi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Março de 2011.
Ho Weng Sam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
António Ramos Lucindo, operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 12 de Março de 2011;
Ho Io Chong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 8 de Março de 2011;
Ho Sek Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Março de 2011;
Pun Kam I, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Março de 2011.
———
Instituto Cultural, aos 3 de Março de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Novembro de 2010:
Manuel Gonçalves Pires Júnior — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2011.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0567/2011, em 22 de Fevereiro, em nome de Leong Wai Seng, para o bar denominado “五時后”, em português «Depois das Cinco» e em inglês «After Five» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Nam Keng, n.º 576, edf. «Hong Cheong Fa Un», bloco H, r/c, Taipa.
———
Foi emitida a licença n.º 0578/2011, em 24 de Fevereiro, em nome de Ao Ieong Ieng Chio, para o bar com karaoke denominado “幻想”, em português «Fantasia» e em inglês «Fancy» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Londres, n.º 154, edf. Comercial Zhu Kuan Mansion, r/c, bloco AH, Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Março de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 2 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Seong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 9 de Março de 2011;
Un Fong Wa, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 21 de Março de 2011;
Cheung Chou I, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 11 de Fevereiro de 2011 :
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.os 2, alíneas 3) e 4), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Rosa Cheong de Sequeira, como operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, a partir de 23 de Fevereiro de 2011;
Cheung Chou I, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Abril de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2011 :
Se Un Hong, Pao Sio Iu, Tang Lai I e Long Wai Hung, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2011, II Série, de 26 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 3 de Março de 2011. — O Presidente, substituto, em substituição, Vong Yim Mui.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Presidente em exercício do Instituto Politécnico de Macau n.º 03/PRE/2011, de 15 de Fevereiro de 2011:
Após deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 14 de Fevereiro de 2011, e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea d), 14.º, n.º 1, alínea i), e 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, é renovada a nomeacão de Lam Fat Iam, em regime de substituição, como coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais e como coordenador do Centro de Formação e Avaliação de Línguas, em acumulação de funções, de 16 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2011.
Por despacho do Presidente em exercício do Instituto Politécnico de Macau n.º 04/PRE/2011, de 15 de Fevereiro de 2011:
Após deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 14 de Fevereiro de 2011, e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea d), 14.º, n.º 1, alínea i), e 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, é renovada a nomeacão de Zheng Yunjie, como vice-coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais, de 1 de Março a 31 de Agosto de 2011.
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 05/PRE/2011, de 28 de Fevereiro de 2011:
No que respeita ao pedido de resignação de Ching Chi Heng, chefe da Divisão de Tesouraria, por motivos pessoais, apresentado ao Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão deste Instituto, após a deliberação de 28 de Fevereiro de 2011, e nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, decide aceitar o pedido de Ching Chi Heng, e cessar o seu cargo de chefe da Divisão de Tesouraria, a partir de 1 de Março de 2011.
Através da deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 28 de Fevereiro de 2011 e nos termos do artigo 33.º, n.º 1, dos estatutos supramencionados, e do artigo 22.º, n.º 1, do Estatuto de Pessoal do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto, nomeia Ung Vai Ha, técnica especialista, para o cargo de chefe da Divisão de Tesouraria, em regime de substituição, pelo período de três meses, de 1 de Março a 31 de Maio de 2011.
———
Instituto Politécnico de Macau, 1 de Março de 2011. — O Secretário-Geral, Chan Wai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2011:
Ieong Kin Teng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2011:
Choi Tat Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Janeiro de 2011:
Mak Iok Peng — contratada além do quadro, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 6 de Março de 2011 a 4 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por averbamento, os contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ao Wai, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2011, de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA;
Lou Kuai Chan, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e renovado o contrato além do quadro, de 8 de Março de 2011 a 6 de Março de 2012.
Por despachos do signatário, de 2 de Fevereiro de 2011:
Tou Cam Tin — renovado o contrato de assalariamento, de 17 de Março de 2011 a 15 de Março de 2012, e alterado o mesmo, por averbamento, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Kuok Seng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, de 17 de Março a 12 de Agosto de 2011;
Chan Chan Heng e Tong Pak Wa, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, de 17 de Março de 2011 a 15 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 8 de Fevereiro de 2011:
Chan Sek Ion — renovado o contrato além do quadro, e alterado o mesmo, por averbamento, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 20 de Março de 2011 a 18 de Março de 2012.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2011:
Leong Oi I, Tam Sai In e Ieong A Chan, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Lam Lai Kun, para controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho da directora desta Capitania, de 23 de Fevereiro de 2011:
Ng Chan Teng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 28 de Fevereiro de 2011:
Cheong Wai Peng, auxiliar, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2011.
———
Capitania dos Portos, aos 2 de Março de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2011:
Lai Jiing Liang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Março de 2011.
Fok Kuan Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao On I, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Março de 2011;
Lam Wai San, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 21 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 5 de Janeiro de 2011:
Vong Man Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.
Chan Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 6 de Janeiro de 2011:
Lok Man Hoi, Chau Chi Hung e Chan Kam Meng — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Janeiro de 2011:
Cham Wai Cheng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.
———
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 8 de Outubro de 2010:
Leong Wai Chong — renovado o contrato além do quadro, por um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, continuando a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 12 de Novembro de 2010:
Albertina Correia de Lemos, operária qualificada, 5.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2010:
Leong Kit Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009 e nos termos do n.º 2, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Kong Ieok Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Janeiro de 2011:
Chao Pek Kei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Fevereiro de 2011:
Un Ka Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, 1 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
