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Número 9
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Março de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2011, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2011, que delega competências no coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2011, que renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011, que altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2011, que designa, em regime de acumulação não remunerada, a secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2011, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor da «Convenção entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento», assinada em Macau, aos 15 de Junho de 2007.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 19/2011, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação de um contrato individual de trabalho.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2011, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração de um contrato individual de trabalho.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o ano 2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados na China Continental e em países estrangeiros, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2011, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2011, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de Produção de Vídeo Promocional de Macau e TV Spots.

Extractos de despachos

Serviços de Saúde:

Lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro e contratado por assalariamento.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de electrónica e comunicação, uma de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração de falência de um indivíduo.

Gabinete de Comunicação Social:

Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por um operário semiqualificado, aposentado, do Instituto de Acção Social.
Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia:

Protecção de marcas.
Extensão de patente de invenção concedida.
Protecção de patente de invenção.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas ordinárias, três de músico e duas de mecânico.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista.
Aviso referente à alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos.

Corpo de Bombeiros:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção, para o preenchimento de oito vagas de chefe da carreira de base.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

Lista de classificação final do curso e respectivos números de curso dos alunos do 9.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de hematologia/imuno-hemoterapia.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-supervisor.

Fundo de Segusrança Social:

Delegação e subdelegação de competências no presidente do Conselho de Administração deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Conselho de Administração deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Segurança Social deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Contribuições deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Prestações deste Fundo de Segurança Social.
Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Informática deste Fundo de Segurança Social.