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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2010, que nomeia os membros do Conselho
Consultivo para a Reforma da Administração Pública. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2010, que manda publicar o Acordo entre o
Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
e o Governo da Mongólia relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de Pessoas,
feito em Macau, em 18 de Outubro de 2010.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante,
no contrato de «prestação de serviços de apoio técnico» aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2010, que subdelega
competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2010, que nomeia os
membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2010, que redistribui
a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2010, que
louva um assessor jurídico deste Gabinete.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido auxiliar da Divisão de Parques e Jardins dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado, do Instituto Cultural.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final e do resultado final da inspecção sanitária do 14.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, carreira de músicos e carreira de mecânicos deste Corpo de Polícia.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de telecomunicações.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema audiovisual para o Edifício A3 da Universidade de Macau.
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia e no chefe, substituto, do Departamento da Engenharia Civil e Ambiental, desta Universidade.
- Subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, e no chefe, substituto, do Departamento da Engenharia Civil e Ambiental desta Universidade.
- Aviso referente à aprovação da nova organização científico-pedagógica e dos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês) e do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
- Aviso referente à aprovação da nova organização científico-pedagógica e dos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Educação Pré-Primária) e do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Ensino Primário), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na Habitação Social de Mong-Há, 1.ª fase».
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de construção do «Sistema de ligação pedonal na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um grande painel com monitores no Centro de Controlo de Tráfego».
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Veículos e na chefia funcional do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis (CIVA) destes Serviços.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Sectores de Cultura e Arte Novas Criativas Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade e Conterrâneos do Bairro Tin Ho de Cantão de Macau. — Estatutos.
- 澳門群星耀舞藝術音樂協會. — Estatutos.
- Centro de Pesquisa de Opinião Pública de Macau. — Estatutos.
- Centro de Investigação Biotecnologia Médica de Yue - Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Jimei de Macau. — Estatutos.
- 南國體育會. — Estatutos.
- Nursing Education Association of Macao. — Estatutos.
- Chinese Jiang´s Clan Association of Macau. — Estatutos.
- 澳門環保文化傳播協會. — Estatutos.
- Instituto de Ciências do Património Cultural - Macau. — Estatutos.
- Igreja Luterana de Hong Kong e Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Environment Protection Federation Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau. — Alteração dos estatutos.