Número 44
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de repavimentação com betume — Rua do Mercado de Iao Hon e arredores».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de esverdeamento de separadores da Avenida do Almirante Lacerda».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento ao IACM, de equipamentos clínicos aos animais — sistema ultrasónico».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos internados e monitores do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2010, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2010, que nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2010, que nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Gestão Operacional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2010, que nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2010, que nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Recursos Humanos, e da Divisão de Recursos Materiais.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2010, que nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe da Divisão Técnica e de Contencioso.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2010, que nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Policiamento Litoral, e da Divisão de Policiamento Marítimo.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2010, que nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau, e da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2010, que nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Informações, e da Divisão de Planeamento Operacional.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2010, que nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe do Centro de Formação Alfandegária.

Extractos de despachos

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista de transição do pessoal do quadro.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Protecção de marcas.
Protecção de desenhos e modelos.
Extensão de patente de invenção concedida.
Protecção de patentes de invenção.
Protecção de patentes de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor e oito de inspector especialista principal.

Polícia Judiciária:

Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de química.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira médica hospitalar.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Tesouraria desta Universidade.
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Tesouraria desta Universidade.

Fundo de Turismo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial de exploração postal especialista principal.