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Número 44
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos da secretária-geral, de 3 de Setembro de 2010:

Lei Kuong Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Ng Sim Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Outubro de 2010:

Sin Kin Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Outubro de 2010.

Chong Sao Cheng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Secretaria — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2010.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 21 de Outubro de 2010. — A Secretária-geral, O Lam.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2010:

Ho Ka Wa, n.º 020 011, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão — nomeado, em regime de contrato além do quadro, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, destes Serviços, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º, 26.º e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.

Lei Kam Peng, n.º 050 020, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeada, em regime de contrato além do quadro, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, destes Serviços, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º, 26.º e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.

Cheng Kam Fong, n.º 050 040, adjunto-técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeada, em regime de contrato além do quadro, adjunto-técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, destes Serviços, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º, 26.º e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.

Por despachos da subdirectora-geral, de 25 de Outubro de 2010:

Chau Koi Meng e Che Peng Weng, operários qualificados, respectivamente n.os 005 691 e 005 711, 2.º escalão, índice 160 — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Outubro de 2010. — O Director-geral, Choi Lai Hang.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Setembro de 2010:

Ng Mei Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Setembro de 2010:

Chan Kam Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Ieong Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2010.

Lo Wai Kao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Outubro de 2010:

Ho Kin Fong e Kuok Kin Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Outubro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Kin Hang, escrivã do Ministério Público auxiliar, 2.º escalão, de nomeação definitiva, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por ser nomeada, definitivamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Gabinete do Procurador, aos 25 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2010:

Lai Yiu Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2010.

Cheong Sut Fan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Agosto de 2010:

Ho Un Meng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Setembro de 2010.

Wong Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 20 de Agosto de 2010:

Cheong Veng Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2010.

Chao Soc Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2010.

Por despacho do signatário, de 23 de Agosto de 2010:

Leong Sok Han Kruss Gomes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 6 de Outubro de 2010, e renovado o seu contrato, pelo período de dois anos, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 24 de Agosto de 2010:

Choi In Kam, Lei Chi Nang e Lei Hong Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 para a primeira e 23 de Setembro de 2010 para as duas últimas, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:

Tang Kam Chun, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010;

Leong Sok Heng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 26 de Outubro de 2010.

Por despacho do signatário, de 25 de Agosto de 2010:

Yip Pak Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, área de informática, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 31 de Agosto de 2010:

Ieong Sao Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Chan Mio Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Outubro de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2010:

Leong Kei Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Setembro de 2010.

Lei Pui Hang, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Setembro de 2010.

Ao Ieong Chon Kit, Chin Ka Man e Ao Io Weng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 15 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 7 de Setembro de 2010:

Fan Hui-Pei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Setembro de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Setembro de 2010:

Mak Lei Seng, Tam Chi Man, Chan Ka Kei, Ho Ka Lei, Chan Ka U, Ieong Ka Fai, Chang Heng Sin, Chao Kai Teng, Cheang Wan Nam, Un Sin Man, Chan Chi In, Cheang U Hou e Ip Ka In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 para os oito primeiros, 8 para o nono e décimo e 10 de Setembro de 2010 para os três últimos.

Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2010:

Liu Kun Him — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 21 de Setembro de 2010:

Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2010:

Mestre Rui Jorge Remédios dos Santos — contratado além do quadro, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2010:

Licenciado Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira, em regime de comissão de serviço — cessou, definitivamente, as funções de coordenador deste Gabinete, em 2 de Outubro de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 22 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia A. Ferreira.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do IACM, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Outubro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Setembro de 2010:

Licenciada Luk Cheng I Cecília — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 4 de Outubro de 2010:

Chan Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços , nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Mak Ka Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 8 de Outubro de 2010:

Wong Tang Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:

Chang Tou Keong Michel — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Outubro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 11 de Outubro de 2010:

Leong Wai Fong e Chan Weng Weng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 e 20 de Outubro de 2010, respectivamente.

Ng Kei Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2010.

Vong Kueng Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2010:

Tai Kin Kam, Wong Im Iong, Joaquim Nunes de Oliveira e Lai Chong Leong, inspectores especialistas, as primeiras duas classificadas em 1.º e 2.º lugares, os últimos dois ambos no 3.º lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2010, II Série, de 15 de Setembro — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 28 de Setembro de 2010:

Licenciada Fu Oi In — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Outubro de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2010:

1. Loi Song Hoi, operário qualificado, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60763 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 145 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2010:

1. Mariam Ramtula Hajee Elias, operário qualificado, 6.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 21156 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2010:

Sandra Micaela Azevedo Antunes, assistente técnica administrativa do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6042471, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Wong Su Wai, assistente técnico administrativo do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6078840, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2010:

Hugo Miguel de Jesus Amaral, trabalhador da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6050865, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 28 de Outubro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2010:

Considerando que a reorganização da estrutura interna do Corpo de Polícia de Segurança Pública, originou o aumento adequado de vaga no quadro de pessoal pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2007.

Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º, do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de chefe da carreira ordinária, do Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Carreira ordinária:

Posto	N.º	Nome
Subchefe	167 861	Tang Wai Kuong
»	222 910	Ung Sin San
»	198 860	Lau Choi Ut
»	192 901	Ho Iu Kuan
»	100 901	Lei Chi Cheong
»	178 891	Ho Meng Keong
»	273 921	Ng Mao Hap
»	193 860	Ho In San
»	225 831	Loi Chi Meng
»	168 871	Loi Pou Long
»	168 841	Chau Man Kit
»	190 881	Sam Pou Weng
»	173 851	Lai Io Lam
»	277 851	Lao Francisco
»	149 861	Lam Kuok Kuai
»	173 871	Kam Kun Fong
»	103 861	Tou Ming Fai
»	109 861	Vong Chong San
»	103 921	Chiang Ngai Sang
»	160 900	U Vai Peng
»	192 841	Yuen Ka Io
»	162 911	Kok Chung Sam
»	199 851	Pun Sio Fai
»	242 851	Ho Kam Tong
»	165 911	Chong Kam Seng
»	113 861	Tou Chi Meng
»	199 860	Lam Sok Heng
Subchefe	122 891	Kou Sie Seng
»	168 851	Cheang Kun Meng
»	174 901	Lei Kin Wa
»	186 861	Lei Chi In
»	283 831	Choi Peng Wa
»	253 921	Lao Kam Ho

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 18 de Outubro de 2010.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Outubro de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Outubro de 2010. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2010:

Chan Vai Man, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2010:

Lei Ka Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2010:

Lao dos Santos Gomes, Fátima, enfermeira-graduada, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 505, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2010:

Kuong Chon Kit, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Lam Kuok Choi, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2010.

Chong Sio Kao, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2010.

Vu Cheok Kun, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Setembro de 2010:

Tong Sio Ieng, Ma Pak Chi e Ng In Chan — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Outubro de 2010:

Autorizada a ampliação de instalações da farmácia «San Hau On», alvará n.º 26, com local de funcionamento na Rua de Xangai, n.º 84, loja B, r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a “澳門聯科信息產業（中國）投資開發有限公司”, com sede na Rua de Xangai, n.º 92, Edifício Centro Comercial Kong Fat, r/c C, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Outubro de 2010:

Wong Wai Weng, Leong Tak In, Wong Tek Lam, Xie Xue Bin e Tou Kin Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1756, M-1757, M -1758, M-1759 e M-1760.

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Tai Pek Ha — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0157.

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Kong Pou Neng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0329.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 21 de Outubro de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «San Man Heng», alvará n.º 126, com local de funcionamento na Rua dos Mercadores, n.º 47-A, r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence ao Grupo Novo San Tin Lek Internacional Limitada, com sede na Praça de Ponte e Horta, n.º 19, loja BO, r/c com sobreloja, Macau.

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Foi autorizada a mudança da sede da Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau) Limitada, titular do alvará n.º 146 pertencente à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau), Lda.», e alvará n.º 161 pertencente à farmácia chinesa «Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau) Limitada». O novo endereço da sede está situado na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 515, r/c com sobreloja, 1.º andar e 2.º andar, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Outubro de 2010:

Concedido o alvará para o funcionamento de Ziyuantang Chinese Medical Clinic, situado na Rua Três do Bairro da Areia Preta, n.º 58, San Mei On, r/c-AD, Macau, alvará n.º AL-0172, cuja titularidade pertence a Clínica Geral Chi Un Tong, Sociedade Limitada, com sede na Rua Três do Bairro da Areia Preta, n.º 58, San Mei On, r/c-AD, Macau.

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Cheong Iut Peng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0012.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Outubro de 2010:

Lei Lai I, Ao Wai Peng, Wong Su Iong Gabriela, André Au e Lok In Fan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1788, E-1789, E-1790, E-1791 e E-1792.

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Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2010:

Kuok In Peng, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 13 de Novembro de 2010.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 24 de Setembro de 2010:

Fong Pui Wa, técnica superior principal, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 16 de Novembro de 2010.

Por despacho da signatária, de 29 de Setembro de 2010:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chan Weng Meng, motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Novembro de 2010;

Lam Iok Chi e Chan Wai Fong, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 e 18 de Novembro de 2010, respectivamente.

Por despacho da signatária, de 8 de Outubro de 2010:

Wong Chon Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2010:

Jacira Teixeira Monteiro — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário, nível 2, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 3.º, 16.º, 17.º, mapa II do anexo da Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Chan On Kei — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Novembro de 2010.

O seguinte pessoal docente — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 16.º, 17.º, mapa I do anexo da Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ao Ieong Kin Weng e Sio Chon In, docentes do ensino secundário, nível 1, 1.º escalão, índice 440, a partir de 27 de Setembro e 11 de Outubro de 2010, respectivamente.

O seguinte pessoal docente — contratadas por assalariamento, pelo período de um ano, com referência à carreira, escalão e índice, a cada uma indicados, nos termos dos artigos 3.º, 16.º, 17.º, mapa IV do anexo da Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1, 1.º escalão, docentes do ensino primário, índice 440: Cheung Piu San Maria, a partir de 27 de Setembro de 2010, Lou Choi Lai e Wong Sok Fan, a partir de 1 de Novembro de 2010;

Docente dos ensinos infantil e primário, nível 1, 1.º escalão, docente do ensino infantil, índice 440: Wu Sok Chong, a partir de 27 de Setembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho, subdirectora.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2010:

Wang Yue — contratada por contrato individual de trabalho, como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 22 de Outubro de 2010 a 20 de Agosto de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:

Siu Chun Kit Louis — contratado por contrato individual de trabalho, como músico «Percussão Tutti» da Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 25 de Outubro de 2010 a 10 de Setembro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — celebrados novos contratos individuais de trabalho, ao abrigo do artigo 69.º, n.os 2 a 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir das datas a cada um indicadas:

Kuai Wai A, Lou Hong Wai, Yu Ming Yuen Andy, Lam Lap Chong João Baptista, Chan Lai Mei, Chong Choi Wan, Wong Hio Fong, Ng Heng Wa, Chong In Cheng, Pun Sio Peng, Chang Chin Hong,Vong Sok Kuan, Chang Pive Ma Lei Marie, Lei Pui Chan,Tai Tin Chao, Kuan Man U, Wong Ka Fai, Chan Keng Chon, Sou I Mei, Cheong Wai Keong, Leong Wa Kei, Lam Fong Noi, Che Sio Leng, Lei Sao Kan, Io Iek Kuan, Wong Wa Sang, Kong Lai Man, Vu Ka Sio, Chan Ching Wan, Chan Lei Lei, Choi Kei Kei, Pun Tak Pan, Chong Wai Ha, Pun Ut Ha, Lao Mio Sin, Cheong Sao Fong, Fan Sut Ieng, Chao Pou Leng, Maria de Fátima Beirão de Almeida Antunes, Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão, Or Chi Hong Virginia, Chan To Yan, Che Wai Lam, Lam Tong Mui, Tam Pou I, Sam Weng Io Basilla, Chao Lai Kun, Kuok Mio U, Song Kin Man, Chan Lap Kuan, Ivo Batalha, Cheang Si Weng, Mak Chau Peng de Oliveira Lam, Ng Iok Keng, Wong Ut Meng, Kuan Wai Pan, Chan Veng Ian, Chan Io Weng, Chan Chin Gen Sérgio, Cheong Ieng Kan, Chu Peng Fai, Chan Ngai Fong, Sio Keng On, Chan Kuok Man, Kwan Sai Hou, Chio Iok In, Cheang I I, Chu Weng Han, Cheong Chan Long, a partir de 4 de Agosto de 2009;

Chan Seng Kuong, de 4 de Agosto de 2009 a 21 de Fevereiro de 2010;

Chan Hoi Ngon, de 4 de Agosto de 2009 a 14 de Março de 2010;

Sara Ferreira da Silva, de 4 de Agosto de 2009 a 29 de Agosto de 2010;

Hong Heng Fai , de 4 de Agosto de 2009 a 26 de Setembro de 2010.

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 8 de Outubro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Pang Chong Iau João, Wong Peng Seak e Ng Kuok I, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 para o primeiro e 12 de Novembro de 2010 para os restantes;

Chan Chi Keang, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 27 de Novembro de 2010.

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 14 de Outubro de 2010:

Ng Weng Fai e Tang Chi Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370 e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 2 de Novembro de 2010, respectivamente.

Por despacho do signatário, de 20 de Outubro de 2010:

Richard Thomas Kenwyn Sholl — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 25 de Outubro de 2010.

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Instituto Cultural, aos 26 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2010 e por despacho do director dos Serviços, de 4 de Agosto do mesmo ano:

Patrícia Pedruco Vieira — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Agosto de 2010:

Ana Maria Kwok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 25 de Agosto de 2010:

Vong Pak Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Agosto de 2010:

Chu Siu Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 2 de Setembro de 2010:

Chen Lik — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Outubro de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Outubro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2010:

Lok Kin Fong e Mok Chi Hang, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

José Maria Nunes, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, ascende para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Lam Mei Ha, Tam Mei San, Wong Si Wa e Wong Sut Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Angelina Madeira de Carvalho da Silva, Chao Mei Man do Rosário, Pun Fat Hong e Wong Wai Tat, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Kam Fai, assalariado, cessou funções como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 15 de Outubro de 2010.

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Instituto do Desporto, aos 26 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar, para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar do ano 2010

Unidade: MOP

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Fundo de Acção Social Escolar, aos 26 de Agosto de 2010. — O Conselho Administrativo — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Chu Kuok Wang — Un Hoi Cheng — Vong Kin Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 4 de Outubro de 2010:

Tou Iat Chun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Sun Kam Lan Teresa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Chiu Chak Ian Eduardo, adjunto-técnico de 1.ª classe , 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 6 de Outubro de 2010:

Sou Ngai Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2010:

Ho Sao Man e Sou Sin Ton — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia civil, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2010:

Licenciado Wong Chio Fat, mestre Tang Ieng Chun, licenciado Wu Chu Pang e licenciado Kuok Kuong Wa — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Pilotagem, chefe do Departamento de Administração e Finanças, director do Museu Marítimo e chefe do Departamento de Actividades Marítimas, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Outubro de 2010:

Mestres Wong Man Tou e Jorge Siu Lam — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Serviços Marítimos e da Divisão Financeira, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2011.

Por despachos da directora desta Capitania, de 22 de Outubro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Tam Sai In e Ieong A Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2011;

Chao Ian Hoi, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2011;

Choi In Peng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 26 de Outubro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 11 de Outubro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Ka Yim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Lou Kuai Meng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 21 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2010:

António Emílio Santos de Almeida Azevedo — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Ng Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Wong Kuok Heng e Lei Wa Fun — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Irene Wong Martins, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT — dada por finda, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a sua requisição neste Gabinete, em 9 de Novembro de 2010, regressando na mesma data ao Serviço de origem e inicia uma nova requisição neste Gabinete, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Novembro de 2010.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Outubro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.