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Número 44
II
SÉRIE
Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Polícia Unitários, aos 25 de Outubro de 2010.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 15 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Outubro de 2010.
O Director dos Serviços, José Chu.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Associação do Mútuo Auxílio dos Moradores de Ká Ho Chun | 2010/6/9 | $ 9,000.00 | Celebração do aniversário da Associação de Auxílio Mútuo dos Moradores
da Povoação de Ká-Hó. Actividade de celebração do aniversário dos deuses no Templo Sam Seng de Ká-Hó. |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua Cinco de Outubro | 2010/5/7 | $ 10,000.00 | Jantar alusivo ao aniversário do Deus Hong Kong para idosos. |
| 下環社區中心 | 2010/2/4 | $ 1,000.00 | Actividade para a nova geração. |
| Flaming Phoenix Culture & Arts Association | 2010/6/11 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense para idosos no Verão. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa | 2010/2/4 2010/5/14 |
$ 15,000.00 | Vamos criar uma comunidade ecológica. Dia de convívio familiar e concurso de preenchimento de cores 2010, em celebração das férias de Verão. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes | 2010/2/4 | $ 12,000.00 | Concerto, em celebração do aniversário do Deus Kuan Tai, pelos moradores da Zona de S. Domingos. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Espaço de Arte de Albergue | 2010/4/16 | $ 215,700.00 | Venho a Hong Kong/Macau para tirar fotografias — Exposição colectiva. Grupo de artes e músicas infantis de Verão 2010. Plano de criação na comunidade — Tesouro escondido na sociedade antiga. Plano das artes das novas gerações 2010. Exposição e Workshop sobre design alternativo no espaço arquitectónico. Plano de destacamento de artistas 2010. Passagem de vídeos e filmes contemporâneos. Destaque: Exposição de performance art da China. Destaque: Exposição de performance art internacional. |
| Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense para idosos. |
| Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico | 2010/5/7 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense em celebração do dia 7 da 7.ª lua. |
| Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau (AGNAGB) | 2010/4/16 | $ 5,000.00 | Dia de África — 25 de Maio. |
| 華之聲曲藝文化協會 | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Centro de Apoio aos Idosos da UGAMM | 2010/5/7 | $ 3,000.00 | Jogos desportivos para idosos. |
| Centro de Apoio à Familia da UGAMM | 2010/2/4 | $ 5,000.00 | Série de actividades «Amor Familiar» — O mundo das crianças — Concurso
de pinturas e preenchimento de cores. Série de actividades «Amor Familiar» — Concurso de concepção de cartões para oferta. |
| Centro Comunitário de Mong-Há da UGAMM | 2010/2/4 | $ 3,500.00 | Passeio à natureza. Passeio aos museus. |
| Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 2010/2/4 | $ 6,000.00 | 10.º Espectáculo de dança aeróbica para idosos. |
| Centro Comunitário da Taipa da UGAMM | 2010/2/4 | $ 3,000.00 | Série de actividades «Educação familiar — Caminho do crescimento humano». |
| Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior | 2010/5/5 | $ 4,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense, representado por artistas de Cantão, Hong Kong e Macau. |
| Associação de Ópera San Seng Macau | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense, em celebração do Dia Nacional. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio | 2010/1/20 | $ 27,500.00 | Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (mês 4-6). Concerto de ópera cantonense no Pagode Lin Kai. Concurso de pinturas e preenchimento de cores por pais e filhos sobre a natureza. |
| 粵藝軒戲劇曲藝會 | 2010/5/7 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação de Beneficência Si Miu de Coloane | 2010/4/16 | $ 50,000.00 | Ópera cantonense, em celebração do aniversário do Deus Tam Kung, pelos moradores de Coloane. |
| 歌韻樂苑 | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Concerto de ópera cantonense. |
| Associação de Música Chinesa Lók Kuan | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng | 2010/4/16 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação de Opera Chinesa «Pak Vo Vui Kun» de Macau | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense, representado por artistas da Associação de Ópera Chinesa Pat Wo Wui Kwun de Cantão, Hong Kong e Macau. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 2010/2/4 | $ 2,000.00 | Comer «catupá», em celebração da Festividade Tung Ng e festa de aniversário. |
| Associação de Promotora da Instrução dos Macaenses | 2010/1/20 | $ 120,000.00 | Despesas de electricidade (mês 1-7). |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 2010/2/3 2010/2/4 2010/5/7 2010/6/11 |
$ 2,432,915.30 | Despesas de funcionamento do Campo dos Operários no ano 2010 (mês 6-8). Actividade de encanto do amor dos pais. Actividade sobre o encanto do amor dos pais. Festividade, em celebração do dia 1.º de Maio — Dia Internacional dos Operários. Concurso de xadrez. Bazar em celebração do dia 1 de Junho — Dia Mundial da Criança. |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 2010/4/16 | $ 3,000.00 | Concurso de concepção de vestuários com materiais ecológicos por estudantes de Macau. |
| Macau Children Arts Troupe | 2010/5/7 | $ 5,000.00 | Espectáculo de danças — «Reino dos contos infantis». |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 2010/1/20 | $ 3,000.00 | Espectáculo de danças «A terra está a cantar». |
| Associação dos Embaixadores do Património de Macau | 2010/1/20 | $ 5,000.00 | Histórias sobre Macau e passeio nocturno ao Património Mundial. |
| Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics (MICRCR) | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Curso de formação sobre conservação e restauração do património — 2.ª fase — 2010. |
| 澳門文學藝術界聯合會 | 2010/8/4 | $ 10,000.00 | Exposição de pinturas. |
| Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau) | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense para idosos. |
| Associação de Antiguidade e Vestigio de Macau | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Actividade de conservação da cultura cívica: Encontro de troca de impressões sobre Macau. |
| Associação GuZheng de Macao | 2010/5/7 | $ 4,500.00 | Concerto representado por alunos de música local de instrumentos chineses «Zheng» e «Qin», Leong Tek Ka. |
| Associação dos Vendilhões de Macau | 2010/1/20 | $ 10,000.00 | Prova de ténis-de-mesa para vendilhões de Macau e seus familiares. Concurso de caligrafia chinesa para filhos dos membros ou vendilhões de Macau. |
| Associação de Ópera Chinesa tong Lod de Macau | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| 澳門朱大仙菩薩會 | 2010/4/16 | $ 5,000.00 | Cerimónia religiosa em honra do Buda Chu Tai Sin. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 2010/2/4 2010/5/7 |
$ 4,000.00 | Dia de jogos recreativos com pais e filhos, em celebração do Dia do
Pai. Celebração do Verão por idosos e jovens. |
| Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense, em celebração do cinquentenário da Associação Musical Chao Kong de Macau. |
| Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões | 2010/2/4 2010/5/7 |
$ 4,000.00 | Campanha de vida saudável «Nunca desnorteado». Vamos remover as águas estagnadas para extinguir os mosquitos — Campanha de limpeza e seminário sobre higiene. |
| Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau | 2010/1/20 | $ 6,000.00 | Recolha para reciclagem 2010. Dia de Limpeza da Cidade 2010. |
| Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense. |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 2010/1/20 | $ 13,000.00 | 9.º Concurso colectivo de 24 tipos de taichi; 32 tipos de esgrima de
taichi e danças de leques de lótus e taichi. 3.º Concurso de taichi de raquete para idosos da China continental, Taiwan, Hong Kong e Macau 2010. |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau (Macao Juvenile Group of Guzheng Arts) | 2010/6/9 | $ 9,000.00 | Concerto de intercâmbio de artistas de guzheng da China continental, Hong Kong, Taiwan e Macau. |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau (Macao Juvenile Group of Guzheng Arts) | 2010/6/9 | Concerto por artistas do Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau e artistas de guzheng da China continental, Hong Kong e Taiwan. | |
| Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau | 2010/4/15 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau | 2010/1/20 | $ 15,000.00 | Despesas de funcionamento (2.º semestre). |
| Associação de Ópera Chinesa Chon In de Macau | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 2010/4/15 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense. |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau | 2010/6/9 | $ 7,000.00 | Desfile em celebração do aniversário do Deus Príncipe Na Cha. |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | 2010 Anti Drugs Dance • Sing Show. |
| Macau Artist Society | 2010/6/9 | $ 5,000.00 | 26.ª Exposição de pinturas de crianças, em comemoração do dia 1 de Junho sob o tema: O Mundo do Conto Infantil dentro da Música. |
| Macau Hong Ha Lok Un | 2010/6/11 | $ 3,000.00 | Concerto de ópera cantonense. |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) | 2010/6/11 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal | 2010/2/4 | $ 9,000.00 | Actividade, em celebração do aniversário do Deus da Medicina Chinesa
Wa To. Actividade «Conhecer Macau e perspectivar o seu futuro». |
| 澳門純音雅詠合唱團 | 2010/6/9 | $ 4,000.00 | Coro The Yale Spizzwinds da Universidade Yale dos EUA. |
| Associação de Opera Chinesa «Chio Meng» de Macau | 2010/5/7 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense. |
| Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau | 2010/5/7 | $ 3,000.00 | Sarau anual de ópera cantonense. |
| International Ladies Club of Macau | 2010/3/12 | $ 20,000.00 | Annual Charity Ball 2010. |
| Macau Aquarene Institute | 2010/8/4 | $ 4,000.00 | Exposição de pinturas chinesas a aguarela e tinta da china. |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 2010/3/12 | $ 6,000.00 | 6.º Concurso de criação de slogans, em língua inglesa, para estudantes do ensino superior de Macau.4.º Concurso de redacção em língua portuguesa e inglesa para estudantes do ensino superior de Macau. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro «Ô Tâi» | 2010/5/5 | $ 2,500.00 | 4.º Concurso de karaoke em celebração do Verão 2010. |
| União Geral das Associação dos Moradores de Macau | 2009/12/23 2010/1/4 2010/2/4 2010/5/7 2009/12/23 2010/1/4 2010/2/4 2010/5/7 |
$ 392,286.10 | Despesas para actividades e formação (mês 1-6). Despesas para o funcionamento e gestão (mês 4-6). Despesas financeiras correntes e despesas para determinadas rubricas (mês 4-6). Concurso de concepção de vestuário ecológico para idosos. Actividades recreativas para pais e filhos nas férias do Verão. Concurso de fotografias «Minha casa». Concurso Tip Tip Lok. Pequeno jogo desportivo. Espectáculo em celebração do 7.º aniversário da criação do Curso de Formação de ópera cantonense da UGAMM para Jovens. Espectáculo nocturno em celebração do 16.º aniversário da criação do Curso de Formação de ópera cantonense da UGAMM. |
| Centro Comunitário da Ilha Verde da UGAMM | 2010/1/20 2010/2/4 |
$ 11,655.20 | Workshop para novas gerações. Concurso de fotografia sobre pesquisa de pontos negros insalubres dos bairros comunitários. Concurso de karaoke para jovens. 25.º Aniversário do Centro e festividade sobre combater o crime. |
| Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM | 2010/2/4 2010/5/7 |
$ 8,000.00 | Actividades da série «Participamos na entreajuda entre vizinhos». «Cidade bela, cidade limpa» — Actividade de limpeza da Zona Noroeste. Dia de promoção dos serviços prestados pelo Centro e celebração do 9.º aniversário. |
| Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM | 2010/2/4 | $ 2,000.00 | Jogos de perguntas e respostas sobre o Regulamento Geral de Espaços Públicos. |
| Centro Comunitário Iao Hon da UGAM | 2010/2/4 | $ 4,000.00 | Actividade relativa à celebração do Dia da Mãe. Concurso de concepção de cartões para oferta sobre o tema: «Amar o pai». |
| Associação Artística de Dança Suprema de Macau (Macao Artistic Association of Supreme Dance) | 2010/5/7 | $ 5,000.00 | 3.º Concurso Aberto de Danças Latinas e Ballroom Dances da «Taça Chio Fan», em comemoração dos 11 anos do retorno de Macau à Pátria. |
| Associação de Apoio aos Deficientes de Macau | 2010/6/11 | $ 1,483.20 | Concurso de Xadrez Chinês 2010. |
| Orbis Macau | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | ORBIS «Hope in Sight» Experience Day Camp. |
| 澳門新韻粵劇曲藝研習社 | 2010/3/12 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense, dando as boas-vindas ao Verão. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 2010/2/4 2010/5/7 |
$ 7,000.00 | Construir uma comunidade sem drogas e tornar a vida interessante — Say
no to drugs. Concurso de preenchimento de cores. |
| Associação de Moradores de Coloane | 2010/5/5 | $ 6,000.00 | Espectáculo em celebração do 45.º aniversário da Associação dos Moradores de Coloane. |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes | 2010/2/4 | $ 2,000.00 | Actividade para pais e filhos na Rua da Felicidade. |
| Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau | 2010/8/4 | $ 3,000.00 | Espectáculo de danças. |
| Macao Theatre Culture Institute | 2010/4/16 | $ 3,000.00 | Exposição de fotografias «Teatro sobre a Vida Quotidiana». |
| Teledifusão de Macau, S.A.R.L. | 2010/4/15 2010/6/9 |
$ 550,000.00 | 13.º Concurso de Mandarim com participantes de Guangdong, Macau e Hong
Kong. Transmissão do Campeonato do Mundo de Futebol 2010, na África do Sul. 8.º Concurso de Canções Ligeiras da TDM. |
| 澳門學友曲藝會 | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Sarau de ópera cantonense para os utentes da Piscina Lin Fong. |
| 澳門辯論學會 | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Debate escolar. |
| Associação de Ilusionismo de Macau (Magicians’ Association of Macao) | 2010/6/9 | $ 5,000.00 | Espectáculo de magia. |
| Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai | 2010/4/16 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense. |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 2010/2/4 2010/5/5 |
$ 7,900.00 | Celebração do Dia Internacional da Criança. Curso de língua inglesa. Curso de língua japonesa. Pequena história com uma grande lição. Curso de origami coloridos. |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio | 2010/6/9 | $ 3,000.00 | Espectáculo de ópera cantonense 2010. |
| Associação de Moradores da Taipa | 2010/5/5 | $ 17,000.00 | Jantar de confraternização em celebração do aniversário da Associação dos Moradores da Taipa. |
| Associação dos Templos da Ilha da Taipa | 2010/1/20 | $ 34,800.00 | Despesas para o responsável do Templo Sam Po.Despesas para o responsável do Templo Pak Tai.Despesas para o responsável do Templo Yi Leng. |
| Associação dos Amigos de Moçambique | 2010/6/9 | $ 5,000.00 | Jantar comemorativo do 35.º Aniversário da Independência da República de Moçambique |
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Outubro de 2010.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Anúncio
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2010.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Outubro de 2010.
O Presidente do Júri, Lai, Vun Van, chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Olívia Ana Maria do Rosário | 8,84 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2010).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Outubro de 2010.
O Júri:
Presidente: Chan Tze Wai.
Vogais efectivos: Cheang Hio Man; e
Chan Vai Lon.
Aviso
Protecção de marcas
Protecção de desenhos e modelos
Extensão de patente de invenção concedida
Protecção de patentes de invenção
Protecção de patentes de utilidade
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Outubro de 2010.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2010.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Anúncio
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Outubro de 2010.
A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
- Um lugar de inspector assessor, 1.º escalão; e
- Oito lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Outubro de 2010.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Avisos
Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de química, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, e que estejam habilitados com licenciatura em química, engenharia química, ciências da vida ou grau académico superior nas áreas relacionadas.
3. Formalização de candidaturas
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 5.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:
3.1. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e
c) Nota curricular.
3.2. Candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);
c) Nota curricular; e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.
Os candidatos, sendo pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A fim de verificar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas neste concurso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos dos quais constem as disciplinas de cada ano lectivo, se necessário.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior, área de química, cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.
Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
- 1.ª fase: prova escrita de conhecimentos: 50%;
- 2.ª fase: entrevista profissional: 40%; e
- 3.ª fase: análise curricular: 10%.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções, ponderando a habilitação académica e profissional e os trabalhos realizados na área de química.
A entrevista profissional determina o conteúdo da avaliação conforme a natureza e as exigências de trabalho do lugar a que se pretende candidatar.
7. Programa
I. Química inorgânica;
II. Química orgânica;
III. Química analítica;
IV. Análise instrumental;
V. Bioquímica;
VI. Sistemas de gestão da qualidade e da segurança em laboratório;
VII. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
- VIII. Regime Jurídico dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
- • Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- • Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau).
IX. Legislação relativa à Polícia Judiciária:
- • Lei n.º 5/2006 — Regime de competências e de autoridade da Polícia Judiciária;
- • Regulamento Administrativo n.º 9/2006 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;
- • Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º
X. Elaboração de informações, propostas/ou pareceres técnicos, etc.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em todas as fases das provas, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e
Leong Kit Lan, técnica superior assessora, chefia funcional.
Vogais suplentes: Pun Wai Yeng, técnica superior assessora, chefia funcional; e
Chao Hou Kin, técnico superior assessor.
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
———
Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, e que estejam habilitados com licenciatura em engenharia electrónica, engenharia de telecomunicações, engenharia electromecânica, ciências de computador, ou grau académico superior nas áreas relacionadas.
3. Formalização de candidaturas
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 5.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:
3.1. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular; e
c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação).
3.2. Candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular;
c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.
Os candidatos, sendo pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A fim de verificar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas neste concurso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos dos quais constem as disciplinas de cada ano lectivo, se necessário.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior, área de telecomunicações, cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura, nomeadamente para conceber, instalar, explorar e manter os aparelhos electrónicos e de telecomunicação da Polícia Judiciária, bem como garantir a sua segurança.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.
Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
- 1.ª fase: prova escrita de conhecimentos: 50%;
- 2.ª fase: entrevista profissional: 40%; e
- 3.ª fase: análise curricular: 10%.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções, ponderando a habilitação académica e profissional e os trabalhos realizados na área de telecomunicações.
A entrevista profissional determina o conteúdo da avaliação conforme a natureza e as exigências de trabalho do lugar a que se pretende candidatar.
7. Programa
A selecção visa avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes áreas:
I. Conhecimento e aplicação de circuito electrónico analógico e digital;
II. Conhecimento e aplicação de técnica de telecomunicação;
III. Conhecimento e aplicação de medição electrónica;
IV. Planeamento, gestão, teoria de funcionamento e o respectivo conhecimento dos sistemas de telecomunicações e electrónicos;
V. Conhecimento básico de engenharia electromecânica;
VI. Planeamento, gestão, teoria de funcionamento e o respectivo conhecimento de equipamentos electromecânicos;
VII. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
VIII. Regime Jurídico dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
- • Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- • Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau);
IX. Legislação relativa à Polícia Judiciária:
- • Lei n.º 5/2006 — Regime de competências e de autoridade da Polícia Judiciária;
- • Regulamento Administrativo n.º 9/2006 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;
- • Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º
X. Redacção de relatório ou proposta na área de telecomunicações.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em todas as fases de provas, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações. É proibido a utilização de máquinas de calcular electrónicas e de equipamento electrónico relativo às matérias indicadas. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Chan Weng Hong, técnico superior assessor, chefia funcional; e
Lam Chi Iong, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Sit Chong Meng, chefe de departamento, substituto; e
Lei Hong I, técnico superior de 1.ª classe.
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
———
Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, e que estejam habilitados com licenciatura em engenharia electrónica, engenharia informática, ou grau académico superior nas áreas relacionadas.
3. Formalização de candidaturas
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue, dentro do prazo e horário indicados, na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 5.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:
3.1. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e
c) Nota curricular.
3.2. Candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);
c) Nota curricular; e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.
Os candidatos, sendo pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
A fim de verificar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conformes, ou não, às requeridas neste concurso, pode ser exigido aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos dos quais constem as disciplinas de cada ano lectivo, se necessário.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior, área de electrónica, cabem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado (nomeadamente trabalhos relativos a perícia e análise na área de criminalística), executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária, nível 6, constante no Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, podendo ser redigida, mediante escolha do candidato, nas línguas chinesa ou portuguesa. Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.
Os métodos de selecção são ponderados da seguinte forma:
- 1.ª fase: prova escrita de conhecimentos: 50%;
- 2.ª fase: entrevista profissional: 40%; e
- 3.ª fase: análise curricular: 10%.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho das funções, ponderando a habilitação académica e profissional e os trabalhos realizados na área de electrónica.
A entrevista profissional determina o conteúdo da avaliação conforme a natureza e as exigências de trabalho do lugar a que se pretende candidatar.
7. Programa
I. Conhecimento e aplicação de circuito electrónico analógico e digital;
II. Conhecimento e aplicação de técnica de telecomunicação;
III. Conhecimento e aplicação de medição electrónica;
IV. Sistemas de gestão da qualidade e da segurança em laboratório;
V. Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
VI. Regime Jurídico dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau:
- • Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
- • Decreto-Lei n.º 87/89/M, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau).
VII. Legislação relativa à Polícia Judiciária:
- • Lei n.º 5/2006 — Regime de competências e de autoridade da Polícia Judiciária;
- • Regulamento Administrativo n.º 9/2006 — Organização e funcionamento da Polícia Judiciária;
- • Decreto-Lei n.º 27/98/M — artigos 49.º, 50.º e 51.º
VIII. Elaboração de propostas, informações/ou pareceres técnicos, etc.
Aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida em todas as fases das provas, à excepção de quaisquer livros de referência ou informações. O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e
Chan Weng Hong, técnico superior assessor, chefia funcional.
Vogais suplentes: Lam Chi Iong, técnico superior de 1.ª classe; e
Lam Man Wa, técnico superior de 2.ª classe.
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2010.
O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira médica hospitalar:
1. Requisitos de admissão
1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;
1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.
2. Apresentação de candidatura
2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.
2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde.
2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;
b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e
c) Fotocópia do documento de identificação.
3. Método de avaliação
Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
Os critérios relativos de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.
4. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Cheung Wing Yung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong
Vogais efectivos: Dr. Ho Chiu Ming, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Lee Tin Chak Daniel, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Lam Lai Kun, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Wong Sau Yan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Serviços de Saúde, aos 26 de Outubro de 2010.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2010:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Wan Weng Wa | 8,68 |
| 2.º Sou Sut Fai | 8,55 |
| 3.º Kuok Chi Leng Joyce | 8,37 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2010).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Outubro de 2010.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogal efectiva: Im Lai Mei, adjunto-técnico especialista.
Vogal suplente: Kou Pou Kao, adjunto-técnico especialista.
———
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2010:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| 星海音樂藝術中心 | 26/04/2010 | $ 2,500.00 | Concessão de subsídio para realização de dois concertos de música. |
| Alunos da Escola Luso-Chinesa da Taipa | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| Alunos da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional | 28/01/2010 | $ 16,000.00 | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» | 28/01/2010 | $ 4,000.00 | （Observação d） |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora | 28/01/2010 | $ 4,000.00 | （Observação d） |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro do Hipódromo | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | |
| Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes | 28/01/2010 | $ 25,000.00 | |
| Art Teacher Communication Association of Macau | 20/04/2010 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Associação Académica Sol Matinal de Macau | 10/12/2009 | $ 3,000.00 | （Observação a） |
| Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau | 14/01/2010 | $ 3,200.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Associação da Sociologia de Macau | 10/12/2009 | $ 65,000.00 | Plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2010. |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 10/12/2009 | $ 26,000.00 | （Observação a） |
| 07/06/2010 | $ 500,000.00 | Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». | |
| Associação das Escolas Católicas de Macau | 16/07/2010 | $ 30,000.00 | Concessão de subsídio para realização do «Dia do Professor». |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 17/06/2010 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Associação de Bowling de Macau | 29/04/2010 | $ 23,500.00 | Concessão de subsídio para realização do «2.º Campeonato de Bowling das Escolas de Macau 2010». |
| Associação de Ciências Humanas de Macau | 18/06/2010 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para realização da 8.ª edição do concurso de composição «Leio o Confúcio». |
| Associação de Contabilidade e Finanças de Macau | 10/12/2009 | $ 40,000.00 | Plano de financiamento «Pesquisa e análise social sobre os jovens em Macau» 2010. |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 10/12/2009 | $ 18,000.00 | （Observação a） |
| Associação de Danças de Macau | 15/04/2010 | $ 54,900.00 | Concessão de subsídio para realização do «Curso de Formação para Professores de Dança 2010». |
| Associação de Educação de Macau | 23/03/2010 | $ 37,000.00 | Concessão de subsídio para realização do «25.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau». |
| 21/04/2010 | $ 85,000.00 | Concessão de subsídio para realização do «Concurso sobre Ciência Interessante para os Alunos do Ensino Secundário 2010». | |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 10/12/2009 | $ 71,300.00 | （Observação a） |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 10/12/2009 | $ 162,028.50 | |
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 10/12/2009 | $ 56,000.00 | |
| Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística | 10/12/2009 | $ 16,000.00 | （Observação a） |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 10/12/2009 | $ 37,000.00 | |
| Associação de Ilusionismo de Macau | 05/05/2010 | $ 8,000.00 | Concessão de subsídio para realização do grande espectáculo de magia «O mundo mágico de Jay Scott Berry». |
| Associação de Jovens Empresários Hou Kong | 10/12/2009 | $ 10,000.00 | （Observação a） |
| Associação de Jovens Empresários Pan Mac | 10/12/2009 | $ 28,940.90 | |
| Associação de Juventude de Chong San de Macau | 10/12/2009 | $ 30,000.00 | |
| Associação de Juventude de Fu Lun de Macau | 10/12/2009 | $ 12,000.00 | |
| Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco | 24/11/2009 | $ 75,248.50 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| 20/09/2010 | $ 358,154.00 | （Observação r） | |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau | 10/12/2009 | $ 5,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 15,000.00 | （Observação m） | |
| Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau | 10/12/2009 | $ 23,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 20,000.00 | （Observação m） | |
| Associação de Leitura Feliz | 26/04/2010 | $ 23,000.00 | Concessão de subsídio para realização da uma actividade de intercâmbio sobre a promoção de leitura em Taiwan da China. |
| Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau | 10/12/2009 | $ 10,000.00 | （Observação a） |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 04/12/2009 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 04/12/2009 | $ 1,715.00 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 04/12/2009 | $ 1,715.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau | 10/12/2009 | $ 105,606.60 | （Observação a） |
| Associação de Percussão de Macau | 04/12/2009 | $ 6,500.00 | Concessão de subsídio para realização de concertos de música. |
| Associação de Piano de Macau | 04/01/2010 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau | 10/12/2009 | $ 282,000.00 | Concessão de subsídio para o «Plano de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças». |
| Associação de Regentes de Banda de Macau | 23/03/2010 | $ 78,750.00 | Concessão de subsídio para participação no «Festival Internacional de música — Primavera de Xangai 2010». |
| 07/06/2010 | $ 300,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades do ano de 2010. | |
| Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia | 09/07/2010 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio para publicação dos livros. |
| Associação dos Artistas das Belas Artes de Macau | 13/05/2010 | $ 40,000.00 | Concessão de subsídio para realização da «21.ª Exposição de Pintura Infantil de Macau do dia 1 de Junho». |
| Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau | 10/12/2009 | $ 10,500.00 | （Observação a） |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 08/02/2010 | $ 2,000.00 | Concessão de subsídio para realização do acampamento «Viagem para enriquecer a experiência da vida». |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 10/12/2009 | $ 125,750.00 | （Observação a） |
| 10/12/2009 | $ 222,470.00 | Concessão de subsídio para o «Plano de Actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças». | |
| 20/09/2010 | $ 2,080,736.50 | （Observação r） | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Macau | 10/12/2009 | $ 40,000.00 | （Observação a） |
| Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 05/08/2010 | $ 15,200.00 | Concessão de subsídio para o plano das actividades das férias de Verão 2010. |
| Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China | 10/12/2009 | $ 88,000.00 | （Observação a） |
| Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau | 24/11/2009 | $ 28,719.60 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| 08/02/2010 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para realização da série de actividades sobre o crescimento da família «Amar um pouco mais». | |
| 17/08/2010 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para realização da série de actividades sobre o crescimento da família «Espírito forte e casamento encantado». | |
| Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau | 10/12/2009 | $ 14,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 9,000.00 | （Observação m） | |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 15/06/2010 | $ 2,500,000.00 | （Observação a） |
| Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau | 10/12/2009 | $ 68,500.00 | |
| Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau | 10/12/2009 | $ 50,000.00 | |
| Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau | 10/12/2009 | $ 100,500.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 50,000.00 | （Observação m） | |
| Associação Profissional para a Promoção da Saúde Escolar de Macau | 09/03/2010 | $ 40,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| 05/05/2010 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. | |
| Association of Macao College Student in Shanghai | 14/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação m） |
| Cai Fora / Step Out | 31/05/2010 | $ 23,600.00 | Concessão de subsídio para realização de «Exibição de teatro, workshop e intercâmbio nas férias de Verão». |
| Cáritas de Macau | 24/11/2009 | $ 10,886.70 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| 20/09/2010 | $ 1,685,280.00 | （Observação r） | |
| Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 4,000.00 | Concessão de subsídio para realização da série de actividades sobre «Educação da vida». |
| Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) | 04/12/2009 | $ 3,215.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 04/12/2009 | $ 1,715.00 | |
| Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau | 10/12/2009 | $ 36,000.00 | （Observação a） |
| Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 1,715.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 19/03/2010 | $ 9,000.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho de 2010). |
| 07/06/2010 | $ 715,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de serviços de uma equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 24/06/2010 | $ 1,057,160.00 | Concessão de subsídio referente a prestação de serviços do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 999,600.00 | （Observação p） | |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 21/10/2009 | $ 366,384.40 | Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário 2009/2010». |
| 03/05/2010 | $ 1,656,405.00 | Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário 2010/2011» (1.ª prestação). | |
| Centro de Juventude «Lazarus» | 24/11/2009 | $ 94,256.10 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| 10/12/2009 | $ 102,808.30 | （Observação a） | |
| Centro de Juventude de Macau «Helen» | 10/12/2009 | $ 2,000.00 | （Observação a） |
| Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| 10/12/2009 | $ 113,600.00 | （Observação a） | |
| Centro de Serviço Jiyu | 19/05/2010 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para realização duma «Palestra sobre a qualidade e seguro de comida». |
| Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau | 07/05/2010 | $ 19,500.00 | Concessão de subsídio para realização duma actividade de intercâmbio e de aprendizagem em Nanjing. |
| Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 04/12/2009 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Ci En Association | 05/05/2010 | $ 3,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Cidade de Magia Associação dos Mágicos (Macau) | 28/05/2010 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização do 2.º Festival de Magia «O Capital Mágico». |
| Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church» | 10/12/2009 | $ 4,500.00 | （Observação a） |
| Clube Rotário da Guia | 10/12/2009 | $ 20,000.00 | （Observação a） |
| Colégio Anglicano de Macau | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 31/05/2010 | $ 1,500.00 | 28.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para os treinadores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 11,000.00 | （Observação o） | |
| 17/08/2010 | $ 5,974,288.00 | （Observação p） | |
| 26/08/2010 | $ 18,000.00 | （Observação o） | |
| 02/09/2010 | $ 4,500.00 | （Observação q） | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 17/12/2009 | $ 1,092.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 20,802,929.00 | （Observação p） | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 17/12/2009 | $ 930.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 11,000.00 | （Observação o） | |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 5,000.00 | （Observação o） | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 6,000.00 | （Observação o） | |
| 06/09/2010 | $ 170,500.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Colégio Diocesano de São José (4) | 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 17/12/2009 | $ 924.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 26,000.00 | （Observação o） | |
| 26/08/2010 | $ 12,000.00 | （Observação o） | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 17/12/2009 | $ 222.00 | （Observação b） |
| Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 05/07/2010 | $ 25,000.00 | （Observação o） | |
| 02/09/2010 | $ 3,000.00 | （Observação q） | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| 03/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 3,500.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 3,500.00 | （Observação k） | |
| 17/08/2010 | $ 15,822,855.00 | （Observação p） | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 17/12/2009 | $ 1,146.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 05/07/2010 | $ 6,000.00 | （Observação o） | |
| 19/09/2010 | $ 5,000.00 | （Observação o） | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 17/08/2010 | $ 8,371,284.00 | （Observação p） |
| 28/01/2010 | $ 4,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| 31/12/2009 | $ 324,000.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 2,783,142.00 | （Observação p） | |
| Colégio Mateus Ricci | 17/08/2010 | $ 12,359,885.00 | （Observação p） |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 17/12/2009 | $ 792.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 8,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 10,699,857.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 17/12/2009 | $ 1,980.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 20,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 2,500.00 | 29.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os grupos com classificação de excelência/bom. | |
| 26/04/2010 | $ 2,000.00 | （Observação e） | |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação k） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 10,320,000.00 | （Observação p） | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 17/08/2010 | $ 7,395,000.00 | （Observação p） | |
| Comissão de Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau | 10/12/2009 | $ 90,000.00 | （Observação a） |
| Comissão de Juventude da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 10/12/2009 | $ 5,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 04/12/2009 | $ 1,715.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2010). |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa | 10/12/2009 | $ 40,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 20,000.00 | （Observação m） | |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde | 10/12/2009 | $ 18,000.00 | （Observação a） |
| Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau | 10/12/2009 | $ 11,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak | 10/12/2009 | $ 13,500.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 10/12/2009 | $ 11,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui» | 10/12/2009 | $ 7,883.40 | |
| Comissão de Juventude da Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau | 10/12/2009 | $ 5,500.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau | 10/12/2009 | $ 29,400.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau | 14/06/2010 | $ 57,000.00 | （Observação m） |
| Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau | 14/06/2010 | $ 20,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação Hó Sông I Tong | 10/12/2009 | $ 3,500.00 | （Observação a） |
| Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde | 10/12/2009 | $ 16,000.00 | |
| Comissão de Trabalho do Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China da RAEM | 09/04/2010 | $ 109,300.00 | Concessão de subsídio para o «Exame dos Níveis de Conhecimento da Cultura Chinesa». |
| Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. | 10/12/2009 | $ 5,000.00 | （Observação a） |
| Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 40,000.00 | （Observação a） |
| Escola Canossa Pui Ching | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 13/07/2010 | $ 10,960.00 | Concessão de subsídio para publicação especial em comemoração ao 75.º Aniversário da fundação da escola. | |
| Escola Cáritas de Macau | 07/06/2010 | $ 330,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de serviços de uma equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| 24/06/2010 | $ 1,278,640.00 | Concessão de subsídio referente a prestação de serviços do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 408,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Cham Son de Macau | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação j） | |
| 17/08/2010 | $ 15,374,285.00 | （Observação p） | |
| Escola Cham Son de Macau (Secundário) | 17/12/2009 | $ 1,188.00 | （Observação b） |
| 31/12/2009 | $ 72,000.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão. | |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação i） | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 17/12/2009 | $ 1,128.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 06/05/2010 | $ 7,800.00 | Concessão de subsídio para publicação dos livros. | |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 3,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 19,632,966.00 | （Observação p） | |
| Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Chong Tak de Macau | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 22/04/2010 | $ 27,267.00 | Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos sanitários. | |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 2,732,143.00 | （Observação p） | |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 17/12/2009 | $ 90.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 4,000.00 | （Observação d） | |
| 19/03/2010 | $ 3,420.00 | Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Junho de 2010). | |
| 07/06/2010 | $ 495,000.00 | Concessão de subsídio para aquisição de serviços de uma equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 24/06/2010 | $ 2,629,946.00 | Concessão de subsídio referente a prestação de serviços do ensino especial a alunos em regime de tempo inteiro (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 17/08/2010 | $ 1,178,143.00 | （Observação p） | |
| Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 3,315,000.00 | （Observação p） | |
| Escola da Sagrada Família | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 7,905,000.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola das Nações | 17/12/2009 | $ 144.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 9,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 37,000.00 | （Observação o） | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 17/12/2009 | $ 828.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 31/05/2010 | $ 1,500.00 | 28.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para os treinadores. | |
| 07/06/2010 | $ 14,000.00 | （Observação l） | |
| 07/06/2010 | $ 3,000.00 | Competição «Selecção de Jovens de Macau para a Actividade — Ciência Robótica Integrada 2010» — Prémios para os professores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 15,935,855.00 | （Observação p） | |
| Escola de Ballet Hong Peng Wa | 26/04/2010 | $ 30,000.00 | Concessão de subsídio para realização das acções de formação em Verão 2010. |
| Escola de Dança do Conservatório de Macau | 28/01/2010 | $ 14,000.00 | （Observação d） |
| Escola de São José de Ká Hó | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 416,743.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola do Santíssimo Rosário | 28/01/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 5,108,572.00 | （Observação p） | |
| Escola Dom João Paulino | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 17/08/2010 | $ 969,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 17/12/2009 | $ 108.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 810,000.00 | （Observação p） | |
| Escola dos Moradores de Macau | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 3,000.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 12,000.00 | （Observação l） | |
| 07/06/2010 | $ 12,500.00 | Competição «Selecção de Jovens de Macau para a Actividade — Ciência Robótica Integrada 2010» — Prémios para os professores. | |
| 05/07/2010 | $ 2,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 22,148,213.00 | （Observação p） | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 2,994,428.00 | （Observação p） | |
| Escola Estrela do Mar | 17/12/2009 | $ 1,098.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 22,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 2,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 17,656,429.00 | （Observação p） | |
| Escola Estrela do Mar (Nocturno) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 06/09/2010 | $ 2,389,000.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola Fong Chong da Taipa | 17/12/2009 | $ 576.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 17/08/2010 | $ 8,608,107.00 | （Observação p） | |
| Escola Fukien | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 17/08/2010 | $ 3,045,428.00 | （Observação p） | |
| Escola Há Ván Châm Vui | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 1,158,429.00 | （Observação p） | |
| Escola Hoi Fai | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 17/08/2010 | $ 3,533,568.00 | （Observação p） | |
| Escola Hou Kong | 17/08/2010 | $ 30,530,000.00 | （Observação p） |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 17/08/2010 | $ 2,550,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 6,083,572.00 | （Observação p） | |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 17/12/2009 | $ 2,874.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 22,500.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 3,500.00 | （Observação k） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 02/09/2010 | $ 3,000.00 | （Observação q） | |
| Escola Ilha Verde | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 5,027,142.00 | （Observação p） | |
| Escola Internacional de Macau | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 103,000.00 | （Observação o） | |
| 02/09/2010 | $ 16,500.00 | （Observação q） | |
| 19/09/2010 | $ 5,000.00 | （Observação o） | |
| Escola Kao Yip | 17/12/2009 | $ 1,548.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 3,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação l） | |
| 07/06/2010 | $ 8,500.00 | Competição «Selecção de Jovens de Macau para a Actividade — Ciência Robótica Integrada 2010» — Prémios para os professores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 20,961,427.00 | （Observação p） | |
| Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Kao Yip (Sucursal) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola Keang Peng | 17/08/2010 | $ 10,855,715.00 | （Observação p） |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 17/12/2009 | $ 1,584.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） |
| 07/06/2010 | $ 5,000.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 23,500.00 | （Observação k） | |
| 17/08/2010 | $ 13,645,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Kwong Tai | 17/12/2009 | $ 1,068.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 11,351,571.00 | （Observação p） | |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Lin Fong Pou Chai | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 3,023,568.00 | （Observação p） | |
| Escola Ling Nam | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 17/08/2010 | $ 6,452,143.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola Madalena de Canossa | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 1,091,400.00 | （Observação p） | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 17/12/2009 | $ 936.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação k） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 16,100,857.00 | （Observação p） | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 17/08/2010 | $ 4,590,000.00 | （Observação p） | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) | 17/08/2010 | $ 7,650,000.00 | （Observação p） |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 17/12/2009 | $ 1,836.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| 07/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação l） | |
| 17/08/2010 | $ 14,445,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Portuguesa de Macau | 06/01/2010 | $ 15,400.00 | Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português do ano lectivo de 2009/2010». |
| 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） | |
| 31/05/2010 | $ 2,000.00 | 28.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para os treinadores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 05/07/2010 | $ 24,000.00 | （Observação o） | |
| 26/08/2010 | $ 63,000.00 | （Observação o） | |
| 02/09/2010 | $ 3,000.00 | （Observação q） | |
| 06/09/2010 | $ 193,750.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| 20/09/2010 | $ 69,175.00 | （Observação r） | |
| Escola Pui Tou | 17/12/2009 | $ 870.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 2,500.00 | 29.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os grupos com classificação de excelência/bom. | |
| 26/04/2010 | $ 3,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 5,500.00 | （Observação k） | |
| 07/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação l） | |
| 07/06/2010 | $ 3,500.00 | Competição «Selecção de Jovens de Macau para a Actividade — Ciência Robótica Integrada 2010» — Prémios para os professores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 18,662,371.00 | （Observação p） | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária ) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Santa Maria Mazzarello | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 4,480,714.00 | （Observação p） | |
| Escola Santa Teresa | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 5,063,568.00 | （Observação p） | |
| Escola São João de Brito | 28/01/2010 | $ 17,000.00 | （Observação d） |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 17/08/2010 | $ 8,268,571.00 | （Observação p） | |
| Escola São João de Brito (Nocturno) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 06/09/2010 | $ 1,181,000.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola São João de Brito (Secção Inglesa) | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 1,354,715.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola São João de Brito (Sucursal) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 17/08/2010 | $ 218,572.00 | （Observação p） | |
| Escola São Paulo | 17/12/2009 | $ 1,092.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 22,655,000.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola Secundária Millennium | 28/01/2010 | $ 6,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 26/08/2010 | $ 187,500.00 | Reajustamento do subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 06/09/2010 | $ 3,410,000.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） |
| 26/08/2010 | $ 129,000.00 | Reajustamento do subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). | |
| 06/09/2010 | $ 5,094,250.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola Secundária Pui Ching | 17/12/2009 | $ 1,650.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 2,500.00 | 29.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os grupos com classificação de excelência/bom. | |
| 26/04/2010 | $ 3,500.00 | （Observação e） | |
| 03/06/2010 | $ 6,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 5,000.00 | （Observação i） | |
| 07/06/2010 | $ 4,000.00 | （Observação k） | |
| Escola Secundária Pui Ching | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 22/07/2010 | $ 58,716.00 | Concessão de subsídio para os docentes da escola participarem numa conferência pedagógica realizada em Sydney, Austrália. | |
| 26/08/2010 | $ 97,000.00 | （Observação o） | |
| Escola Secundária Pui Va | 17/12/2009 | $ 762.00 | （Observação b） |
| 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） | |
| 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 2,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| 07/06/2010 | $ 8,000.00 | （Observação l） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | Competição «Selecção de Jovens de Macau para a Actividade — Ciência Robótica Integrada 2010» — Prémios para os professores. | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 16/08/2010 | $ 22,858.00 | Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2009/2010. | |
| 17/08/2010 | $ 12,272,856.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 28/01/2010 | $ 22,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) | 17/08/2010 | $ 2,438,573.00 | （Observação p） |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 4,950,288.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 3,000.00 | （Observação q） | |
| Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） |
| 07/06/2010 | $ 3,500.00 | （Observação k） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 8,423,571.00 | （Observação p） | |
| 06/09/2010 | $ 445,000.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola Seong Fan | 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） |
| 06/09/2010 | $ 4,052,500.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 17/08/2010 | $ 1,486,286.00 | （Observação p） | |
| Escola Tak Meng | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 17/08/2010 | $ 425,485.00 | （Observação p） | |
| Escola Talentos Anexa à Escola Hou Kong | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Escola Tong Nam | 28/01/2010 | $ 2,000.00 | （Observação d） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 2,243,999.00 | （Observação p） | |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 31/12/2009 | $ 57,600.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão. |
| 28/01/2010 | $ 10,000.00 | （Observação d） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 03/06/2010 | $ 1,500.00 | （Observação i） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 7,905,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 07/06/2010 | $ 9,000.00 | （Observação j） | |
| 07/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação k） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 9,315,000.00 | （Observação p） | |
| Escola Xin Hua | 21/01/2010 | $ 60,000.00 | （Observação c） |
| 28/01/2010 | $ 7,000.00 | （Observação d） | |
| 20/05/2010 | $ 1,000.00 | （Observação f） | |
| 03/06/2010 | $ 2,000.00 | （Observação h） | |
| 05/07/2010 | $ 2,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 9,194,143.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 4,500.00 | （Observação q） | |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 13/08/2010 | $ 11,775.00 | Concessão de subsídio para realização da acção de formação «Visita de estudo a Hong Kong». |
| 20/09/2010 | $ 979,161.50 | （Observação r） | |
| Geography and Education Research Association of Macau | 12/07/2010 | $ 3,600.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau | 10/12/2009 | $ 30,000.00 | （Observação a） |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 126,403.10 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 100,500.00 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 48,500.00 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 10/12/2009 | $ 20,912.20 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2009 | $ 75,000.00 | |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau | 07/05/2010 | $ 9,200.00 | Concessão de subsídio para realização do concerto de música de Gu Zheng. |
| Hou Kong — Jovens Rotários | 10/12/2009 | $ 12,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 1,000.00 | （Observação m） | |
| Igreja Cristã Josué | 24/11/2009 | $ 20,490.80 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| Instituto de Pesquisa Guqin de Macau | 26/04/2010 | $ 8,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 28/01/2010 | $ 12,000.00 | （Observação d） |
| 20/05/2010 | $ 3,000.00 | （Observação f） | |
| 20/05/2010 | $ 1,500.00 | （Observação g） | |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 31/05/2010 | $ 2,000.00 | 28.º Campeonato Escolar de Bolinha — Prémios para os treinadores. |
| 07/06/2010 | $ 8,000.00 | （Observação k） | |
| 17/08/2010 | $ 14,177,857.00 | （Observação p） | |
| 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） | |
| Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 05/07/2010 | $ 10,000.00 | （Observação o） |
| Jardim de Infância Tong Sin Tong | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Jardim Infantil da Cáritas | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 17/08/2010 | $ 1,275,000.00 | （Observação p） | |
| Jornal Va Kio | 08/04/2010 | $ 40,000.00 | Concessão de subsídio para realização da «31.ª Festa Comemorativa do Dia Mundial da Criança». |
| Lek Hang Clube de Macau | 08/04/2010 | $ 70,000.00 | Concessão de subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio». |
| Lions Clube de Macau | 19/04/2010 | $ 27,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Macao Association for Promotion of the Spirit «XinHai and HuangPu» | 08/01/2010 | $ 27,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Macau Baptist Church | 16/04/2010 | $ 8,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| 21/04/2010 | $ 20,000.00 | Concessão de subsídio para realização do Intercâmbio de Cultura entre Macau e Canadá. | |
| Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association | 24/11/2009 | $ 6,900.00 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| 10/12/2009 | $ 10,000.00 | （Observação a） | |
| Macau Campus Crusade for Christ | 24/11/2009 | $ 40,886.20 | Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2010. |
| Macau Children Arts Troupe | 22/04/2010 | $ 10,000.00 | Concessão de subsídio para realização da actividade «O Reino Infantil –– Noite para habilidades de dança — 2010». |
| Macau Chinese New Course Research Association | 22/04/2010 | $ 50,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| Macau Science and Technology Innovation Education Association | 20/05/2010 | $ 166,000.00 | Concessão de subsídio para organizar grupos de jovens para participarem no «RoboCup 2010 — Copa Mundial dos Jovens» e no «Interport 2010 — Jogos Olímpicos de Mecânica dos Jovens em Xangai China». |
| Macau Special Olympics | 13/03/2010 | $ 69,563.00 | Concessão de subsídio para realização do «Programa de actividades extra-escolares». |
| 27/05/2010 | $ 15,251.50 | Concessão de subsídio para participar nos «Jogos Olímpicos Especiais 2010» em Marrocos. | |
| Orquestra Juvenil Chinesa de Macau | 14/06/2010 | $ 20,000.00 | （Observação m） |
| Pessoal docente | 18/08/2010 | $ 75,610,179.00 | Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente (3.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010). |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 10/12/2009 | $ 50,625.00 | （Observação a） |
| 30/12/2009 | $ 27,919.20 | Concessão de subsídio para despesas de funcionamento e aquisição de equipamentos. | |
| 20/09/2010 | $ 1,651,317.50 | （Observação r） | |
| Rotaract Clube de Macau | 10/12/2009 | $ 15,800.00 | （Observação a） |
| Rotaract Clube de Macau Central | 10/12/2009 | $ 8,000.00 | |
| Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 20/09/2010 | $ 170,222.50 | （Observação r） |
| Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 10/12/2009 | $ 45,000.00 | （Observação a） |
| Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau | 10/12/2009 | $ 3,500.00 | |
| Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 10/12/2009 | $ 5,000.00 | |
| Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau | 10/12/2009 | $ 33,000.00 | |
| Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong de Macau | 10/12/2009 | $ 40,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 12,000.00 | （Observação m） | |
| Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau | 10/12/2009 | $ 28,000.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 8,000.00 | （Observação m） | |
| Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau | 10/12/2009 | $ 3,500.00 | （Observação a） |
| 14/06/2010 | $ 2,187.00 | （Observação m） | |
| Secção Juvenil do Centro de Apoio à Familia «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau | 10/12/2009 | $ 27,600.00 | （Observação a） |
| Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) | 14/06/2010 | $ 16,000.00 | （Observação m） |
| Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) | 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） |
| 06/09/2010 | $ 2,697,000.00 | Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 17/12/2009 | $ 1,176.00 | （Observação b） |
| 28/01/2010 | $ 22,000.00 | （Observação d） | |
| 26/04/2010 | $ 1,500.00 | （Observação e） | |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 17/08/2010 | $ 14,727,142.00 | （Observação p） | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 21/01/2010 | $ 30,000.00 | （Observação c） |
| 05/07/2010 | $ 1,000.00 | （Observação n） | |
| 02/09/2010 | $ 3,000.00 | （Observação q） | |
| Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau | 14/01/2010 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades no ano de 2010. |
| Teatro de Lavradores | 28/05/2010 | $ 48,000.00 | Concessão de subsídio para realização da «Competição de Theatresports Ásia 2010». |
| The Photographic Society of Hou Kong Macau | 15/04/2010 | $ 7,000.00 | Concessão de subsídio para realização das actividades. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 12/01/2010 | $ 17,293.60 | Concessão de subsídio para realização do «Projecto educacional destinado a imigrantes». |
| 10/04/2010 | $ 73,000.00 | Concessão de subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio». | |
| 20/09/2010 | $ 2,567,414.00 | （Observação r） | |
| Chung Wai Yi | 20/05/2010 | $ 2,500.00 | （Observação g） |
| Lei Ka I | 20/05/2010 | $ 1,000.00 | |
| Leong Choi Man | 20/05/2010 | $ 1,000.00 | |
| Leong Teng Ha | 20/05/2010 | $ 1,000.00 | |
| Chan Ioc Lin | 03/06/2010 | $ 1,000.00 | （Observação i） |
| Chan Sok I | 03/06/2010 | $ 1,500.00 | |
| Hon Cheng | 03/06/2010 | $ 1,000.00 | |
| Hong Chan U | 03/06/2010 | $ 1,000.00 | |
| Ip Wai U | 03/06/2010 | $ 3,000.00 | |
| Kuok Wai Cheng | 03/06/2010 | $ 1,500.00 | |
| Mok Ka Pou | 03/06/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wong Hou Lam | 03/06/2010 | $ 1,000.00 | |
| Chan Nga Ieng | 07/06/2010 | $ 150.00 | Concessão de subsídio para participação no «Concurso sobre cultura geral entre alunos do ensino primário de Cantão, Hong Kong e Macau — 2010». |
| Chao Wai Meng | 07/06/2010 | $ 150.00 | |
| Lao Hio Cheng | 07/06/2010 | $ 150.00 | |
| Leong Pui Leng | 07/06/2010 | $ 150.00 | |
| Li Xiao Yin | 07/06/2010 | $ 150.00 | |
| Chu Kuan Pou | 09/08/2010 | $ 20,000.00 | Concessão de subsídio aos alunos para o Curso de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal. |
| Lai Un Man | 09/08/2010 | $ 20,000.00 | |
| Lei Lei | 09/08/2010 | $ 20,000.00 | |
| Leong Hong Cheng | 09/08/2010 | $ 20,000.00 | |
| Sio Wai Fong | 09/08/2010 | $ 20,000.00 | |
| Hoi Sio Kuan | 10/08/2010 | $ 350.00 | Concessão de subsídio para participação no «7.ª Olimpíada de Matemática na China». |
| Mio Chan Fai | 10/08/2010 | $ 350.00 | |
| Sou Wai Kei | 10/08/2010 | $ 350.00 | |
| U Kai Man | 10/08/2010 | $ 350.00 | |
| Correa Hufana Shane Warren | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | （Observação q） |
| Zubieto John Brayden Abuan | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chan Fun Fun | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Chan Hong Pang | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Cheang Man Hin | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Choi Hou In | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ho Ka Kit | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ip Chon Kit | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Kong Chak Fung | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lam Chi Hou | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lam Kan Kin | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Chao In | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Chi Kin | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Chi Kin | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Choi Mei | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Ka Chon | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lei Kam Seng | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Leong Kai Hou | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Lou Hio Lam | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Mak Man San | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Ng Man Pan | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| U Neng | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wang Zhenyun | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wong Cheng Man | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wong Chi Meng | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Wu Lok Hin | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Zheng Peiyuan | 02/09/2010 | $ 1,500.00 | |
| Zheng Yuner | 02/09/2010 | $ 1,500.00 |
Observações:
- a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (1.ª prestação).
- b. «Plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Sentir a Arte Dramática．Compreender os Diversos Sentimentos» — Despesas de organização.
- c. Programa da criação do bar saudável (ano lectivo de 2009/2010).
- d. Atribuição do «Prémio Flor de Lótus» aos estudantes com classificação de excelência (ano lectivo de 2009/2010).
- e. 29.º Concurso Escolar de Canto — Prémios para os professores.
- f. 19.º Concurso Escolar de Teatro — Subsídio para adereços e trajes dos grupos participantes.
- g. 19.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios para os professores.
- h. 30.º Concurso Escolar de Dança — Subsídio para adereços e trajes dos grupos participantes.
- i. 30.º Concurso Escolar de Dança — Prémios para os formadores e os criativos artísticos.
- j. 8.ª Edição Nacional sobre Invenção da Tecnologia Informática e Prática nos Ensinos Primário e Secundário — Selecção de Macau — Prémios para os professores.
- k. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2010 — Prémios para os professores.
- l. Selecção dos Trabalhos de Invenção Tecnológica dos Jovens de Macau 2010 — Compensações monetárias (Competências básicas de robot).
- m. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (2.ª prestação).
- n. Concessão de subsídio para participação no «Plano do armazenamento de dados sobre cartão de professor/estudante nos respectivos BIRs no ano lectivo de 2010/2011».
- o. Concessão de subsídio de propinas (complementar) para o ano lectivo de 2009/2010.
- p. Subsídio de escolaridade gratuita (1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
- q. Concessão de subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
- r. Concessão de subsídio para prestação do serviço de aconselhamento, em regime de deslocação, aos alunos (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Outubro de 2010.
A Directora dos Serviços, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho, subdirectora.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2010:
Entidades beneficiárias |
Data de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Noriko Yamashita | 5/1/2010 | $ 5,000.00 | Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Agosto e Setembro. |
| Kaori Hamada | 5/1/2010 | $ 5,000.00 | |
| Satsuki Tada | 5/1/2010 | $ 5,000.00 | |
| Kanako Fuchigami | 15/7/2009 | $ 2,500.00 | Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para o mês de Agosto. |
| Chen Hongxin | 22/2/2010 | $ 10,800.00 | Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2010 nos Estados Unidos da América. |
| Huang Shenghao | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Lin Luyan | 22/2/2010 | $ 10,800.00 | |
| Lu Jia | 22/2/2010 | $ 8,100.00 | |
| Chen Jingyuan | 22/2/2010 | $ 8,500.00 | |
| Chen Xiaoxi | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Gao Ting | 22/2/2010 | $ 8,500.00 | |
| Xu Boran | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Li Zhaolu | 22/2/2010 | $ 12,800.00 | |
| Chen Li | 22/2/2010 | $ 14,600.00 | |
| Wang Jiashi | 22/2/2010 | $ 15,400.00 | |
| Wang Nan | 22/2/2010 | $ 13,700.00 | |
| Zhang Yu | 22/2/2010 | $ 12,200.00 | |
| Chan Kin Seng | 22/2/2010 | $ 6,000.00 | Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2010 em Portugal. |
| Ho Sin Man | 22/2/2010 | $ 6,000.00 | |
| Cheang Chon Long | 22/2/2010 | $ 4,700.00 | |
| Madalena Fok | 22/2/2010 | $ 6,100.00 | |
| Liu Liyang | 22/2/2010 | $ 5,800.00 | |
| Jiang Li | 22/2/2010 | $ 5,400.00 | |
| Yang Yingying | 22/2/2010 | $ 5,200.00 | |
| Cao Shaoyi | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2010 na Alemanha. |
| Chan Sio Fong | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| He Gelun | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Ip Soi Cheng | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Ip Wai In | 22/2/2010 | $ 7,200.00 | |
| Lam Hio Leng | 22/2/2010 | $ 10,300.00 | |
| Leong Man I | 22/2/2010 | $ 8,700.00 | |
| Wong Hio Leng | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Zhou Jinghua | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Chen Yanzhang | 22/2/2010 | $ 10,400.00 | Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2010 na Austrália. |
| Hu Jing | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Huang Zhu | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Lao Ieong | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Le Yin | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Liu Heyang | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Song Wei Xian | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Sun Qian | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Wong Tsz Yin | 22/2/2010 | $ 10,900.00 | |
| Xu Li | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Zhang Jianfang | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Zhang Xiaoxu | 22/2/2010 | $ 10,500.00 | |
| Guo Yufeng | 22/2/2010 | $ 10,700.00 | |
| Pan Nan | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Tong Han | 22/2/2010 | $ 10,700.00 | |
| Chao Kit I | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | Subsídio para os estudantes da Universidade de Macau para a participação no Curso de Verão de 2010 na Áustria. |
| Luo Xi | 22/2/2010 | $ 8,700.00 | |
| Ma Yuhui | 22/2/2010 | $ 10,000.00 | |
| Rao Lizhang | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Wu Ximin | 22/2/2010 | $ 11,400.00 | |
| Zhao Xinliang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | Subsídio de renda para o 1.º semestre dos estudantes de doutoramento não locais da Universidade de Macau. |
| Wang Jinxun | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Xu Wei | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhou Ruoyu | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Nan Wenya | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yan Hui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wang Lanying | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhou Sijing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wong Wei Chin | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wu Wanhui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhang Jiao | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yu Yuanyuan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Xiao Shunli | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wang Yuanyuan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Yiwen | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Hu Shanbing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Liu Jingjing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Li | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Dong Sicong | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zeng Jinlian | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Huang Hua | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Qiaoyu | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Feng Debing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yan Xuelian | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yan Ke | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wang Xiaoran | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Tong | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Liu Qunwei | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lin Fujian | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhou Jin | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Sun Hongyan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhang Yuan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Ang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Alioune Badara Thiam | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Hei Rui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Guo Shenqing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhang Mingming | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Huang Xian | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Jin Cheng | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Dang Yuanye | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lan Ting | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Gong Lili | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Meng Qingjiang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Yueqiao | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wang Jing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Tang Hui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Ximei | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lin Zhicheng | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wu Lili | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chua Yee Hong | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lu Chan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhu Hongqiang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhang Minsi | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lu Guangping | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Jing Wanghui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Qiu Lan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Jiang Yiping | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yang Yang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Cai Zhongmou | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Changhao | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Chen Yufang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wang Shenjie | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Jun | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Xin | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Dong Zhiqiang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Liu Chao | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Shang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Li Chong | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wen Jiarong | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Hu Yakun | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Ma Guang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Hu Juan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Wei Wei | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Lin Yan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Mu Heqing | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Ren Xiaojiang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Hu Weishu | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zou Haitao | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Guo Xiuxiu | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Tang Yirui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhang Tantan | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Feng Da | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Yuan Xiaochen | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Zhu Hongmin | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Tan Fang | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Guo Qinghui | 25/8/2010 | $ 5,000.00 | |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 4/3/2010 | $ 194,824.90 | Subsídio para as despesas operacionais da Associação de Estudantes da Universidade de Macau respeitantes aos meses de Janeiro e Março de 2010. |
| Associação de Pósgraduação da Universidade de Macau | 4/3/2010 | $ 32,229.30 | Subsídio para as despesas operacionais e actividades organizadas pela Associação de Pósgraduação da Universidade de Macau. |
Universidade de Macau, aos 27 de Outubro de 2010.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long
Avisos
A directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 20 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau na sua 32.ª sessão, realizada no dia 12 de Novembro de 2009, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Tesouraria, Leung Ming Kwong Philip, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
(1) Arrecadar as receitas próprias da Universidade de Macau e o seu levantamento e depósito nos bancos agentes da Caixa Geral do Tesouro;
(2) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade que dirige, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
(3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido no número anterior é reduzido a metade;
(4) Aprovar, de acordo com os requisitos legais, o processamento e liquidação das despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau;
(5) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com os requisitos legais;
(6) Aprovar, de acordo com os requisitos legais, o depósito e o levantamento dos fundos das operações de tesouraria, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
(7) Aprovar, de acordo com os requisitos legais, a devolução de propinas e outras despesas da mesma natureza.
2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.
3. Dos actos praticados no exercício da presente subdelegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. A presente subdelegação de competências entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2010.
Universidade de Macau, aos 26 de Outubro de 2010.
A Directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, Leung Mi Chai.
———
A directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 18 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, no dia 18 de Dezembro de 2009, decidiu o seguinte:
1. Subdelegar no chefe da Secção de Tesouraria, Leung Ming Kwong Philip, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com os requisitos legais;
2) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.
2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.
3. Dos actos praticados no exercício da presente subdelegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. A presente subdelegação de competências entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2010.
Universidade de Macau, aos 26 de Outubro de 2010.
A Directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, Leung Mi Chai.
FUNDO DE TURISMO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97 de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 3.º trimestre do ano de 2010:
| Entidades beneficiárias |
Data de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio de Macau | 19/05/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde | 07/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera San Seng | 08/04/2010 | 2,500.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau | 15/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 新口岸曲藝會 | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa |
| 澳門悠揚戲劇曲藝會 | 22/02/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Moradores da Taipa | 02/03/2010 | 10,000.00 | Apoio financeiro para realização de actividades «Festa dos Pescadores de Bei-Di». |
| Associação de Guia Turístico de Macau | 09/04/2010 | 257,500.00 | Apoio financeiro para realização duma actividade «Professional Tourist-Guide Trainers Exchange». |
| Transmac — Transportes Urbanos de Macau, SARL | 14/07/2010 | 155,000.00 | Apoio financeiro para produção de DVD de aprendizagem em bilingue (inglês e mandarim). |
| Associação de Ópera San Seng Macau | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau | 20/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Música Chinesa Lei Yuen | 14/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Fai | 08/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma actividade chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門海富曲藝會 | 24/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação dos Conterrâneos do Chu Hói | 02/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai | 26/05/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan Seng | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tâi» | 27/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização da actividade“萬家歡聚慶團圓”. |
| Associação de Música Chinesa Chiu In | 08/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau | 19/05/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau) | 14/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門偉聲藝苑 | 07/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Coro Perosi | 14/07/2010 | 10,000.00 | Apoio financeiro para realização das actividades de «Dixit Maria — Renaissance German and Portuguese Sacred Music Concert» e «Anniversary Concert — Sacred Music and Macau Choral Works». |
| União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de restauração e bebidas de Macau | 27/04/2010 | 249,400.00 | Apoio financeiro para participar na «Expo de Xangai China 2010» e em «5S» visitas de Estudo. |
| Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau | 11/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa de Macau | 11/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau | 24/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa |
| Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau | 11/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa |
| Associação de Música Chon Lan de Macau | 04/05/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門艷陽天粵劇曲藝會 | 23/03/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 怡情樂苑曲藝會 | 04/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau | 04/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau | 04/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau | 04/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação Cultural Hung Mui | 30/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau | 04/08/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 澳門大眾曲藝會 | 14/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) | 20/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau | 20/07/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau | 07/06/2010 | 3,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Associação Tauista de Macau | 23/03/2010 | 10,000.00 | Apoio financeiro para realização da actividade «Semana de Tauista 2010». |
| Associação de Gestão (Management) de Macau | 27/07/2010 | 60,000.00 | Apoio financeiro para realização do concurso «Global Management Challenge (GMC) 2010». |
| 澳門調酒師及品酒師協會 | 27/07/2010 | 5,000.00 | Apoio financeiro para realização de actividades «Asian Cocktail Championship». |
| 友樂曲藝會 | 08/04/2010 | 2,500.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| 鳴鳳曲藝會 | 08/04/2010 | 2,000.00 | Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa. |
| Total | 871,900.00 | ||
Fundo de Turismo, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Association of Macao College Student in Shanghai | 10/6/2010 | $6,600.00 | Observação a. |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da enfermagem escolar. |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 10/6/2010 | $450,480.00 | Observação a. |
| Centro de Educação MIS | 10/6/2010 | $284,570.00 | Observação a. |
| Escola São João de Brito (Nocturno) | 14/1/2010 | $55,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da promoção da leitura. |
| 10/6/2010 | $74,600.00 | Observação a. | |
| Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng | 10/6/2010 | $6,080.00 | Observação a. |
| Académica de Artes e Música Meng Meng | 10/6/2010 | $36,440.00 | Observação a. |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 14/1/2010 | $110,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal do ensino da tecnologia de informação. |
| Centro de Formação Música da Estrela | 10/6/2010 | $80,400.00 | Observação a. |
| Associação de Educação e Formação Oceano Alegre | 10/6/2010 | $70,000.00 | Observação a. |
| Instituto de Formação Turística | 10/6/2010 | $402,330.00 | Observação a. |
| Escola Estrela do Mar (Nocturno) | 10/6/2010 | $242,180.00 | Observação a. |
| 23/6/2010 | $4,500.00 | Concessão do subsídio para realização das viagens de 15 alunos finalistas do ensino secundário complementar. | |
| Escola Seong Fan | 10/6/2010 | $34,200.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Pui Ching | 15/6/2010 | $30,000.00 | Observação b. |
| Escola Secundária Pui Va | 10/6/2010 | $12,500,000.00 | Concessão do subsídio para as obras do novo edifício escolar dos ensinos infantil e primário. |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) | 15/6/2010 | $30,000.00 | Observação b. |
| Escola Kao Yip (Sucursal) | 25/5/2010 | $110,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal para as actividades extracurriculares. |
| 15/6/2010 | $30,000.00 | Observação b. | |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 10/6/2010 | $37,980.00 | Observação a. |
| Refresh Education Research Association | 10/6/2010 | $80,480.00 | Observação a. |
| Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal do ensino da tecnologia de informação. |
| Millennium Secondary School | 10/6/2010 | $325,800.00 | Observação a. |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Pré-Primário) | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da enfermagem escolar. |
| Escola de Ballet Hong Peng Wa | 10/6/2010 | $76,450.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 10/6/2010 | $186,400.00 | Observação a. |
| 23/6/2010 | $5,400.00 | Concessão do subsídio para realização das viagens de 18 alunos finalistas do ensino secundário complementar. | |
| Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral | 20/5/2010 | $120,000.00 | Concessão do subsídio para renovação dos tubos fluorescentes e da canalização da água. |
| 10/6/2010 | $158,000.00 | Observação a. | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 10/6/2010 | $50,200.00 | Observação a. |
| 24/7/2010 | $2,000,000.00 | Concessão de um subsídio para a construção adicional de salas privadas no terraço e de uma cobertura no campo dos jogos. | |
| Escola São Paulo | 10/6/2010 | $76,800.00 | Observação a. |
| 9/7/2010 | $5,700,000.00 | Concessão de um subsídio para a demolição e despesas de consultadoria nas obras de expansão do edifício escolar. | |
| Universidade de São José | 10/6/2010 | $244,250.00 | Observação a. |
| Escola da Sagrada Família | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal de enfermagem escolar. |
| Escola D. João Paulino | 9/7/2010 | $29,600.00 | Concessão de um subsídio para as obras à prova de água, fugas eléctricas e manutenção. |
| Escola Dom Luís Versíglia | 15/7/2010 | $320,000.00 | Concessão de um subsídio para a realização dos cursos do segundo semestre de 2010 do Centro de Formação Profissional da Secção da Educação de Adultos. |
| Centro de Formação Jiyu | 10/6/2010 | $82,600.00 | Observação a. |
| Escola Madalena de Canossa | 14/1/2010 | $110,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal do ensino da tecnologia de informação. |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da enfermagem escolar. |
| Escola Tak Meng | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da enfermagem escolar. |
| Centro de Educação Permanente Evangélica | 10/6/2010 | $364,750.00 | Observação a. |
| Universidade de Macau | 10/6/2010 | $342,120.00 | Observação a. |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da enfermagem escolar. |
| 15/6/2010 | $30,000.00 | Observação b. | |
| Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 14/1/2010 | $220,000.00 | Concessão do subsídio para contratação do pessoal da promoção da leitura. |
| Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau | 10/6/2010 | $294,600.00 | Observação a. |
| Associação da Psicoterapia de Macau | 10/6/2010 | $39,000.00 | Observação a. |
| Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau | 10/6/2010 | $135,350.00 | Observação a. |
| Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics | 10/6/2010 | $36,000.00 | Observação a. |
| Associação de Educação Permanente de Macau | 10/6/2010 | $33,800.00 | Observação a. |
| Associação de Educação de Adultos de Macau | 10/6/2010 | $188,160.00 | Observação a. |
| Centro de Educação Contínua e Juventude de Macau | 10/6/2010 | $57,600.00 | Observação a. |
| Cruz Vermelha de Macau | 10/6/2010 | $240,300.00 | Observação a. |
| Macao Musical Stage | 10/6/2010 | $63,400.00 | Observação a. |
| Macau Special Olympics | 10/6/2010 | $183,700.00 | Observação a. |
| Society of Business Management of Macau | 10/6/2010 | $46,800.00 | Observação a. |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 10/6/2010 | $38,100.00 | Observação a. |
| Instituto Politécnico de Macau | 10/6/2010 | $40,000.00 | Observação a. |
| Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/6/2010 | $181,720.00 | Observação a. |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau | 10/6/2010 | $72,900.00 | Observação a. |
| Instituto de Gestão de Macau | 10/6/2010 | $253,120.00 | Observação a. |
| Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau | 10/6/2010 | $31,800.00 | Observação a. |
| Macao Fellowship of Christian Students | 10/6/2010 | $12,400.00 | Observação a. |
| Macau Nutritionist Association | 10/6/2010 | $63,000.00 | Observação a. |
| Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau | 10/6/2010 | $26,100.00 | Observação a. |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau - Centro de Formação de Adultos | 10/6/2010 | $259,300.00 | Observação a. |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 10/6/2010 | $95,240.00 | Observação a. |
| Escola Hou Kong (Primário) | 15/6/2010 | $30,000.00 | Observação b. |
| Centro de Educação Técnica Jinghai | 10/6/2010 | $265,000.00 | Observação a. |
| Colégio Idosos Jinghai | 10/6/2010 | $254,350.00 | Observação a. |
| Jinghai Lyceum | 10/6/2010 | $272,500.00 | Observação a. |
| Centro de Música e Artes Melodic River | 10/6/2010 | $61,620.00 | Observação a. |
| Centro de Apoio a Surdos | 10/6/2010 | $29,650.00 | Observação a. |
Observações:
- a. Concessão do subsídio de Julho a Dezembro de 2010 para o «Plano de Financiamento para a Educação Contínua».
- b. Concessão do subsídio para a realização dos planos da Educação do Amor pela Pátria e por Macau — Prémio do melhor plano.
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 22 de Outubro de 2010.
O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.
CAPITANIA DOS PORTOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 13 de Outubro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 26 de Outubro de 2010.
A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de cinco lugares de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Outubro de 2010.
A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Conta Geral da RAEM do ano 2008
Região Administrativa Especial de Macau Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2008
Índice
- 1. ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
- 1.1 RESUMO
- 1.2 ANÁLISE DAS RECEITAS
- 1.2.1 Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa
- 1.2.2 Organismos autónomos
- 1.3 ANÁLISE DAS DESPESAS
- 1.3.1 Análise por classificação económica
- 1.3.2. Análise por classificação orgânica
- 1.3.3 Análise por classificação funcional
- 1.4 PIDDA
- 1.4.1 Introdução
- 1.4.2 Análise por entidade proponente
- 1.4.3 Análise por projectos
- 1.4.4 Análise por classificação económica
- 1.4.5 Análise por classificação funcional
- 1.4.6 Análise por escalões de dotação de projectos
- 1.4.7 Despachos de escalonamento – Análise dos encargos
- 1.5 CONTA INTEGRADA
- 1.5.1 Comparação e análise das contas integradas antes e após ajustamento
- 1.5.2 Comparação e análise das contas integradas de 2007 e 2008 antes e após ajustamentos
- 2. SITUAÇÃO DE TESOURARIA DA RAEM
- 2.1 INTRODUÇÃO
- 2.2 CAIXA DO TESOURO
- 2.3 COFRES PRÓPRIOS DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO SPA(EXCLUINDO A CAIXA DO TESOURO)
- 2.4 TESOURARIA CONSOLIDADA DO SPA
Conta Geral da RAEM
e
Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2008
Apêndice
Índice
| 1. | Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM | |
| 2. | Elementos adicionais à conta integrada — Activos e passivos não inscritos no balanço integrado | |
| (1) | Participações financeiras da RAEM | |
| (2) | Fundo de Reserva da RAEM | |
| (3) | Receita por cobrar da Caixa do Tesouro | |
| (4) | Despesa liquidada mas não paga | |
| 3. | Comparação da receita ordinária, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada | |
| 4. | Relação demonstrativa da receita ordinária da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar | |
| 5. | Comparação da despesa orçamentada e realizada (Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa) | |
| (1) | Resumo geral das despesas | |
| (2) | Resumo da despesa total, segundo a classificação orgânica | |
| (3) | Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação orgânica | |
| (4) | Resumo da despesa total, segundo a classificação económica | |
| (5) | Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação económica | |
| (6) | Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação económica | |
| (7) | Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional | |
| (8) | Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação funcional | |
| (9) | Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação funcional | |
| (10) | Resumo geral das despesas, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos | |
| 6. | Relação demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa) | |
| (1) | Encargos gerais | |
| (2) | Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública | |
| (3) | Direcção dos Serviços de Educação e Juventude | |
| (4) | Direcção dos Serviços de Estatística e Censos | |
| (5) | Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações | |
| (6) | Direcção dos Serviços de Finanças | |
| (7) | Pensões e reformas | |
| (8) | Despesas comuns | |
| (9) | Gabinete de Apoio ao Ensino Superior | |
| (10) | Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego | |
| (11) | Direcção dos Serviços de Identificação | |
| (12) | Direcção dos Serviços de Economia | |
| (13) | Estabelecimento Prisional de Macau | |
| (14) | Serviços de Alfândega da RAEM | |
| (15) | Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos | |
| (16) | Direcção dos Serviços de Turismo | |
| (17) | Gabinete de Comunicação Social | |
| (18) | Serviços de Polícia Unitários | |
| (19) | Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos | |
| (20) | Capitania dos Portos | |
| (21) | Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau | |
| (22) | Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais | |
| (23) | Conselho dos Magistrados Judiciais | |
| (24) | Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro | |
| (25) | Polícia Judiciária | |
| (26) | Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça | |
| (27) | Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes | |
| (28) | Instituto do Desporto | |
| (29) | Instituto Cultural | |
| (30) | Investimentos do plano | |
| (31) | Contas de ordem | |
| 7. | Relação por epígrafes das operações de tesouraria efectuadas no ano 2008 | |
| 8. | Conta do exercício e conta da gerência | |
| 8.1 | Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa | |
| (1) | Mapa síntese | |
| (2) | Conta de gerência da Caixa do Tesouro | |
| (3) | Saldos das contas de gerência de anos findos e sua utilização | |
| 8.2 | Contas de gerência dos organismos autónomos | |
| (1) | Fundo de Acção Social Escolar | |
| (2) | Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação | |
| (3) | Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização | |
| (4) | Fundo de Turismo | |
| (5) | Instituto de Acção Social | |
| (6) | Obra Social da Polícia Judiciária | |
| (7) | Obra Social da Polícia de Segurança Pública | |
| (8) | Direcção dos Serviços de Correios | |
| (9) | Caixa Económica Postal | |
| (10) | Cofre dos Assuntos de Justiça | |
| (11) | Imprensa Oficial | |
| (12) | Fundo de Pensões | |
| (13) | Fundo de Segurança Social | |
| (14) | Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau | |
| (15) | Autoridade Monetária de Macau | |
| (16) | Instituto de Habitação | |
| (17) | Autoridade da Aviação Civil | |
| (18) | Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau | |
| (19) | Comissariado Contra a Corrupção | |
| (20) | Serviços de Saúde | |
| (21) | Universidade de Macau | |
| (22) | Instituto Politécnico de Macau | |
| (23) | Fundo de Desenvolvimento Desportivo | |
| (24) | Fundo de Cultura | |
| (25) | Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo | |
| (26) | Conselho de Consumidores | |
| (27) | Instituto de Formação Turística | |
| (28) | Fundo Social da Administração Pública de Macau | |
| (29) | Conselho do Ambiente | |
| (30) | Obra Social do Corpo de Bombeiros | |
| (31) | Comissariado da Auditoria | |
| (32) | Gabinete do Procurador | |
| (33) | Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância | |
| (34) | Assembleia Legislativa | |
| (35) | Fundação Macau | |
| (36) | Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais | |
| (37) | Obra Social dos Serviços de Alfândega | |
| (38) | Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia | |
| (39) | Obra Social da Capitania dos Portos | |
| (40) | Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca | |
| (41) | Fundo de Reparação Predial | |
| (42) | Fundo de Desenvolvimento Educativo | |
