REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2010

BO N.º:

40/2010

Publicado em:

2010.10.6

Página:

11126

  • Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística.
Diplomas
relacionados
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  • Decreto-Lei n.º 45/95/M - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações.
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  • INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU - INSTITUTO CULTURAL -
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  • ADA - ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTOS, LDA. - COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, S.A.R.L. -
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  • ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS HOTELEIROS DE MACAU - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE RETALHISTAS E SERVIÇOS DE TURISMO DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009 e do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São nomeados membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, com mandato de dois anos:

    1) Chan Chak Seng, em representação do Instituto Cultural;
    2) Khan Zaridad, em representação da Associação de Hotéis de Macau;
    3) Chan Chi Kit, em representação da Associação das Agências de Turismo de Macau;
    4) Cheung Kin Chung, em representação da Associação dos Hoteleiros de Macau;
    5) Chao Ka Chon, em representação da Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau;
    6) Li Zhizhong, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau;
    7) Lo Wang Chun, em representação da Associação dos Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau;
    8) José Carlos Rosa Angeja, em representação de Administração de Aeroportos, Lda.;
    9) Chan Im Lan, em representação de Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.

    2. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 24 de Março de 2010.

    24 de Setembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2010

    BO N.º:

    40/2010

    Publicado em:

    2010.10.6

    Página:

    11126-11127

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau.
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  • FUNDO DO DESPORTO -
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    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau, a celebrar com a empresa «Leun Kit Service».

    24 de Setembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2010

    BO N.º:

    40/2010

    Publicado em:

    2010.10.6

    Página:

    11127

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo».
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    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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  • COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU, S.A.R.L. -
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    Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo», a celebrar com a «Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L.».

    24 de Setembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2010

    BO N.º:

    40/2010

    Publicado em:

    2010.10.6

    Página:

    11127

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo».
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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo», a celebrar com a «Chips & Technologies».

    24 de Setembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010

    BO N.º:

    40/2010

    Publicado em:

    2010.10.6

    Página:

    11127-11129

    • Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
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    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014 - Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015 - Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
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  • CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -
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  • CENTRO DE PRODUTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MACAU -
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  • ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS CATÓLICAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO (MANAGEMENT) DE MACAU - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA INSTRUÇÃO DOS MACAENSES - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE MACAU - CENTRO DE PESQUISA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA SOBRE JUVENTUDE DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE ESTUDANTES CHONG WA DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2010 e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É designado membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, Cheung So Mui Cecília, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 3.º do referido regulamento administrativo.

    2. É designado membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, Leong Lai, subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 3.º do referido regulamento administrativo.

    3. São designados membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 3.º do referido regulamento administrativo, as seguintes associações:

    1) Associação de Educação de Macau;
    2) Associação das Escolas Católicas de Macau;
    3) Associação de Gestão (Management) de Macau;
    4) Associação Promotora da Instrução dos Macaenses;
    5) Associação de Educação de Adultos de Macau;
    6) Associação Educativa da Função Pública de Macau;
    7) Associação dos Escoteiros de Macau;
    8) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;
    9) Associação de Ciências Sociais de Macau;
    10) Associação Comercial de Macau;
    11) Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau;
    12) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;
    13) Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

    4. São, ainda, designados membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, pelo período de dois anos, nos termos da alínea 7) do n.º 1 do artigo 3.º do referido regulamento administrativo, as seguintes individualidades:

    1) Tong Chi Kin;
    2) Maria Edith da Silva;
    3) Iao Tun Ieong;
    4) Luís Manuel Fernandes Sequeira;
    5) Lam Fat Iam;
    6) Chu Kuok Kun;
    7) Wong Kit Cheng;
    8) Ao Ieong Kuok Kin;
    9) Lee Ion Kei;
    10) Ng Chon Man;
    11) Kuan Pui San.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

    28 de Setembro de 2010.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 29 de Setembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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