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Número 40
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2010, que nomeia um indivíduo para exercer funções, em regime de acumulação, na Fundação Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 31/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição da «Licença de Uso do Software dos Bancos de Dados ORACLE» destinados ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2010, que actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2010, que nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, que designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Sistema de vigilância em circuito fechado de TV».
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final, do resultado final da inspecção sanitária e dos resultados dos testes de especialidade dos candidatos ao 13.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do exame de equivalência em anatomia patológica.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso de prestação de prova de conhecimentos para ingresso nos internatos complementares.
- Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Delegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Delegação de competências nos chefes do Colégio da Ásia Oriental e do Colégio do Jubileu de Pérola.
- Delegação de competências no chefe do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.
- Delegação de competências nos chefes do Colégio da Ásia Oriental e do Colégio do Jubileu de Pérola.
- Delegação de competências no chefe do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.
- Subdelegação de competências nos directores de centro de investigação subordinados às unidades académicas fundamentais.
- Subdelegação de competências no director do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia.
- Subdelegação de competências nos directores de centro de investigação subordinados às unidades académicas fundamentais.
- Subdelegação de competências no director do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos-equipamentos informáticos, para novas instalações e residência de estudantes da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de equipamentos-mobiliários para novas instalações e residência de estudantes da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial de exploração postal principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista operacional especialista.
- Delegação de competências no chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios deste Instituto.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Fu Ian Se Chek Lei Wui. — Estatutos.
- 澳門音樂人才協會. — Estatutos.
- The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong. — Estatutos.
- Associação da Arte e Design Interactivo de Macau. — Estatutos.
- Associação Desportivo Tong Hang. — Estatutos.
- 澳台中華宗教文化促進會. — Estatutos.
- Filipinos in Macau Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação do União Internacional de Lingnan Arte. — Alteração dos estatutos.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2009.