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Número 40
II
SÉRIE
Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2010:
Manuel Joaquim das Neves — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 26 de Novembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 28 de Setembro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Por ter saído inexactos os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2010, II Série, de 29 de Setembro, novamente se publica:
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2010:
Chan Chi Wai — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário n.º 44 901, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 1 de Setembro de 2010.
Os subintendentes alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 3.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeados, definitivamente, intendentes alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, por harmonização com o estipulado nos artigos 11.º, n.º 4, e 17.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
| Subintendente | alfandegário | n.º | 25 891, | Cheng Kin Chong; |
| » | » | » | 01 951, | Chao Chak Sam; |
| » | » | » | 03 861, | Vong Kuok Chong. |
Os comissários alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 12.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeados, definitivamente, subintendentes alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, por harmonização com o estipulado nos artigos 11.º, n.º 3, e 17.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
| Comissária | alfandegária | n.º | 04 980, | Ung Ka Vai; |
| » | » | » | 01 980, | Lee Sze Ngar; |
| Comissário | alfandegário | » | 01 961, | Ip Wa Chio; |
| Comissária | alfandegária | » | 14 880, | Tam In Man; |
| Comissário | alfandegário | » | 02 981, | U Iek Chun; |
| » | » | » | 10 861, | Vong Vai Man; |
| » | » | » | 61 921, | Lei Iok Fai; |
| » | » | » | 04 861, | Leung Wing Kee; |
| Comissária | alfandegária | » | 01 910, | Chek Kin Hou; |
| Comissário | alfandegário | » | 03 981, | Wong Chi Iong; |
| » | » | » | 01 891, | Lao Pui Tak; |
| » | » | » | 06 861, | Leong Wa Kan. |
Os subcomissários alfandegários abaixo mencionados, classificados do 1.º ao 10.º lugares da lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeados, definitivamente, comissários alfandegários, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, por harmonização com o estipulado nos artigos 11.º, n.º 2, e 17.º, n.º 1, da Lei n.º 3/2003, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004:
| Subcomissário | alfandegário | n.º | 20 881, | Ma Fu Choi; |
| Subcomissária | alfandegária | » | 06 980, | Mak Vun In; |
| Subcomissário | alfandegário | » | 25 921, | Wong Kun Wai; |
| Subcomissária | alfandegária | » | 32 900, | Choi Pui Fan; |
| » | » | » | 105 920, | Kong Wai Yi; |
| Subcomissário | alfandegário | » | 20 921, | Wong Weng Meng; |
| Subcomissária | alfandegária | » | 62 920, | Chang Ngan Meng; |
| Subcomissário | alfandegário | » | 05 981, | Lei Hoi Heng; |
| » | » | » | 07 981, | Chan Weng Hei; |
| » | » | » | 13 881, | Tam Kit Weng. |
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Serviços de Alfândega, aos 22 de Setembro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2010, autorizada por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 20 de Setembro do mesmo ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2010
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço | Anulação | ||||||
| Classificação funcional | Classificação económica | Designação da despesa | ||||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 150,000.00 | |
| 01 | 01 | 04 | 00 | 00 | Salários do pessoal dos quadros | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 04 | 01 | 00 | Salários | 17,500.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 01 | Deputados | 70,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações accessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 1-01-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 220,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | |||
| 1-01-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 17,500.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 1-01-1 | 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 10,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 1-01-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 10,000.00 | |
| 1-01-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 250,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 155,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trahalhos especiais diversos | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 185,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 200,000.00 | |
| Total das despesas | 692,500.00 | 692,500.00 | ||||||
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Setembro de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 20 de Setembro de 2010:
Chau Lok Kwan, secretária pessoal do presidente do TUI, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, no mesmo lugar, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2010.
Por despacho do presidente, de 27 de Setembro de 2010:
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escrivão judicial adjunto, 1.º escalão, contratado além do quadro do TJB — renovado o referido contrato, e alterado para a mesma categoria, do 1.º para o 2.º escalão, índice 415, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Julho de 2010:
Chan Wut Leng — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 14 de Setembro de 2010 a 13 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Julho de 2010:
Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Julho de 2010:
Wong Roque Kok Soi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Lai Man Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Julho de 2010:
Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Agosto de 2010:
Lei Ieong Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Agosto de 2010:
Wan Chong Kuan e Chan Io Loi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Agosto de 2010:
Fong Oi Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Lei Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Ho Lourenço Wai Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Kuok Cheng Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Agosto de 2010:
Ana Yu — contratada além do quadro como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010, com a duração de um ano.
Lo Sio Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 33/2009, artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Agosto de 2010:
Leong Kuok Pan — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 6 de Setembro de 2010 a 5 de Setembro de 2011.
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Gabinete do Procurador, aos 29 de Setembro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 2 de Julho de 2010:
Maria Josefina Wong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2010:
Leong Si Man Rita — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2010.
Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2010:
Io Ka Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2010.
Liu Kun Him — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Agosto de 2010:
Chao U Si, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Agosto de 2010:
Pok Chi Fai e Chan Pek Ieng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.
Lou Oi Fong aliás Lu Ai Fang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Chan Cheok Tim, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Lao Meng Lat, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Maria Redenta Sousa, como operária qualificada, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Leong Wai I, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010;
Wong Hang Mei, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2010:
Francisca Kam aliás Kam Siu Meng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Tong Chan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2010.
Teng Shih Ee, Joaquim Yip, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, Cheang Sut Kun, Chiang Tat San, Cheong Sio Fo, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, Chao Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400 para os dois primeiros, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350 para o terceiro a quinto, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305 para o último, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2010.
Chu Hou Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Setembro de 2010:
Leung Sok Kei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2010.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Agosto de 2010:
Lo Pin Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Agosto de 2010:
Chiang Weng I e Wong Chi Lon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2010:
Chan Hio Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Novembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 29 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2010:
Mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para prestar funções de índole jurídica, a partir de 2 de Setembro de 2010.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 27 de Setembro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia Albuquerque Ferreira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Setembro de 2010:
Lisboa, Alberto Mário Campante Vieira de Jesus, único candidato aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Setembro de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 26 de Março de 2010:
Miguel João de Almeida Costa — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções neste Gabinete, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2010:
Cheong Lai Ha — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Setembro de 2010.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 29 de Setembro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Agosto de 2010:
Lei Kin Wa e Chin Wai Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 8 de Outubro de 2010, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2010:
Chan Chee Kwan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2010.
Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2010:
Ian Ka Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2010:
Ieong Wu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 26 de Agosto de 2010:
Carlos Alberto Nunes Alves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 31 de Agosto de 2010:
Amélia Maria Minhava Afonso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2010, II Série, de 1 de Setembro — nomeados, definitivamente, para os lugares e carreiras a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009:
Siu Yuk Lin, letrada-chefe, única classificada, para letrada assessora, 1.º escalão, da carreira de letrado;
Amélia Chao, adjunto-técnico especialista, única classificada, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Felisberto Xavier Ng, assistente técnico administrativo especialista, único classificado, para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Declarações
De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 24/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Setembro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2010:
Lei Cheong Meng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despachos da signatária, de 25 de Agosto de 2010:
Chan Wai Chong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Ng Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Loi Ieng Chi, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Lei Ka Lin, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2010.
Lim Lie Ping, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2010.
Che Seng Lei, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Teresa de Jesus Couto Lopes da Silva, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2010:
Lei Pui Wa e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 24 de Setembro de 2010, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Setembro de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 19 e 28 de Julho de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Ma Kuok Meng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Outubro de 2010;
Iun Sam Meng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Outubro de 2010;
Fong Chi Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:
Licenciado João Paulo Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Outubro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Lai Hung Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Executiva de Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 20 de Outubro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre U Kuai Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão para a Avaliação Técnica destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 30 de Setembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Mestre Ma Chon Tat — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Formação Profissional destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Novembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 2 de Setembro de 2010:
Vong Ion Tai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2010.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2010:
1. Vong Peng, viúva de Lei Chan Pang, que foi verificador superior alfandegário, 4.º escalão, aposentado, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31267 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Julho de 2010, uma pensão mensal a que corresponde o índice 140 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1.Vong Sut Chan, viúva de Leong Su Ian, que foi operário semiqualificado, aposentado, dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4626 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2010, uma pensão mensal a que corresponde o índice 95 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuan Sio Heng, viúva de Mok Kam Po, que foi operário semi-qualificado, 5.º escalão, da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau, com o número de subscritor 28070 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Outubro de 1995, uma pensão mensal a que corresponde o índice 45 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. A partir de 1 de Julho de 1996, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP135,00, concedida pelo artigo 2.º da Lei n.º 5/1996.
3. A partir de 1 de Julho de 1997, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP135,00, concedida pelo artigo 2.º da Lei n.º 5/1997.
4. A partir de 1 de Janeiro de 2005, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP112,50, concedida pelo artigo 2.º da Lei n.º 1/2005.
5. A partir de 1 de Janeiro de 2007, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP112,50, concedida pelo artigo 2.º da Lei n.º 1/2007.
6. A partir de 1 de Janeiro de 2008, a pensão beneficia de uma melhoria no valor de MOP180,00, concedida pelo artigo 2.º da Lei n.º 1/2008.
7. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Armanda da Conceição Gageiro, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 26034 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Setembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010:
1. Mario D’Andrade Lourenço, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5509 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 220, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Kuok Keong, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5568 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 220, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Rectificação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2010:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 5 de Maio de 2010, de fixação de pensão de aposentação de Chan Kin Chun, trabalhador da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2763 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 15 de Abril de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 260, por ter transitado para operário especialista das Oficinas Navais, 2.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, em vigor, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 5 de Maio de 2010, de fixação de pensão de aposentação de Lam Su Hong, trabalhador da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23841 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 7 de Abril de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 325, por ter transitado para hidrógrafo especialista, 3.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18, II Série, de 5 de Maio de 2010, de fixação de pensão de aposentação de Wong Sin Lan, trabalhadora da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23531 do regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 7 de Abril de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 140, por ter transitado para auxiliar, 7.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2010, de fixação de pensão de aposentação de Ng Sio Mui, trabalhadora da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23523 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Março de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 140, por ter transitado para auxiliar, 7.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 4 de Novembro de 2009, de fixação de pensão de aposentação de Lou Seng, trabalhador dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17418 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 5 de Outubro de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 260, por ter transitado para operário qualificado, 8.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, em vigor, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2009, de fixação de pensão de aposentação de Mariana Susana Gabriel, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36706 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Setembro de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 265, por ter transitado para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, nos termos do regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2010:
Wu Keang Chao, operário qualificado dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6117188, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Agosto de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010:
Wan Hao I, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6009016, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Hong Vong Kun, operário qualificado dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6013056, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Vong Kuan Hei, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6018589, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Wai Fun, enfermeira de grau 1 dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6094870, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fan Hui-Pei, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6113646, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 30 de Setembro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 19 de Agosto de 2010:
Chang Hon Kun e Leong Chi Wai — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.° escalão, índice 260, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 30 de Outubro de 2010, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2010:
Wong Io Kuan, técnico superior assessor, 3.º escalão, dos Serviços de Estatística e Censos — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006, e do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2010.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 22 de Setembro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 3 de Agosto de 2010:
Fong Vai Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSE — dado por findo o destacamento neste Gabinete em 3 de Agosto de 2010, ao abrigo do artigo 33.º do ETAPM, regressando à Direcção dos Serviços de Economia em 4 de Agosto de 2009.
Por despachos da signatária, de 30 de Agosto de 2010:
Ip, Su Chio — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 18 de Setembro de 2010 a 17 de Março de 2011.
Chang, Leng In — renovado o contrato além do quadro, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 8 de Outubro de 2010 a 17 de Março de 2011.
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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 28 de Setembro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2010:
Lei Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Outubro de 2010.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, de 26 de Julho de 2010:
Leong Hei Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 20 de Setembro de 2010.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do EPM, de 8 de Setembro de 2010:
Tong Hon Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Kuok Sok I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2010.
Chang Kin Wa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Setembro de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Setembro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Designação da despesa | Reforço （MOP） |
Anulações （MOP） |
| 01-01-06-00-00 | Duplicação de vencimentos | 3,200.00 | |
| 01-01-07-00-03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 3,200.00 | |
| 02-01-04-00-01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 45,000.00 | |
| 02-01-08-00-00 | Outros bens duradouros | 25,000.00 | |
| 02-02-06-00-00 | Vestuário | 20,000.00 | |
| 02-02-07-00-99 | Outros | 30,000.00 | |
| 04-03-00-00-02 | Famílias e indivíduos | 150,000.00 | |
| 07-10-00-00-00 | Maquinaria e equipamento | 270,000.00 | |
| Total | 273,200.00 | 273,200.00 |
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O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Setembro de 2010. — O Presidente, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:
Leong Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010:
Li Yan, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2010:
Yan Mei, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2010:
Deng Hongru, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2010:
Xie Jiakang, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Maio de 2010:
Agostinho Gomes da Silva, Judite, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Junho de 2010:
Gonçalves, Maria Elisa, enfermeira-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Vicino de Morais Lopes, José Manuel, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, Paula Cristina, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2010:
Alves Coelho Yee, Paula Marina, enfermeira-graduada, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2010:
Wong Kin On — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2010:
Do Amaral Valadares, Amélia Isabel, enfermeira-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2010:
Lio Kuok Chio — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Julho de 2010:
Alves Cardoso, Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto, enfermeira-chefe, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010:
Wang Lizhi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Julho de 2010:
Lopes Veiga Rocha, Idália dos Prazeres, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Agosto de 2010:
Lo Kam In, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2010.
Wong Gomes, Meng Meng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2010.
Sun Wai Ieok, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Agosto de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Agosto de 2010:
Nobre Nave, Carlos Manuel, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2010:
Lo Iek Long, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Setembro de 2010.
Vong Sio Kei, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2010.
Chiu Wai Sam, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Setembro de 2010.
Chio Weng, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Cheung Wu, Polliy, Leung Ka Chon e Ngai Cheng Fai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Chan Hoi Lei e Un Weng Ian, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 22 de Setembro de 2010.
Ho Man Kit, Ieong Kuok Seng, Kam Sao Man, Lio Iok Fan e Lok Cheng Fong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Setembro de 2010.
Chan Wai Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Siu Weng Man e Wan Mio U, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2010.
Mak Si Nga e Ng Un I, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 11 de Setembro de 2010.
Lip Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2010.
Lam Io Pong e Lei Kai Hong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2010.
Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Lam Oi Lin Irene, Leong Fan, Lio Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos, agentes sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Setembro de 2010:
Cheung Shun, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 8 de Setembro de 2010:
Leong Sok Kam, adjunto-técnico especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lei Kin San, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Iau da Silva, Odete, Amada Ung, Nuno Fernando e Cristino, Fernando Anok Melo, assistentes técnicos administrativos principais, do 1.º ao 3.º classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Setembro de 2010:
Concedido o alvará para o funcionamento do Dr. Man Medical Center of Dermatology, situado na Estrada de Coelho do Amaral, nº.11-A, Hang Van, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0171, cuja titularidade pertence a Companhia dos Cuidados de Saúde Dr. Hope Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Praceta Serenidade, s/n, Edif. Jardim Hoi Keng, bloco 3, 19.º andar V, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 22 de Setembro de 2010:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Wan Tung (Segunda Sucursal)», alvará n.º 119, com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa, n.º 111-A, Edifício Iet Wong «B», r/c com sobreloja, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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A pedido da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Popular», alvará n.º 115, com local de funcionamento nos n.os 25-69 da Avenida Leste do Hipódromo, Edifício Industrial Fok Tai, 15.º andar C, em Macau, é cancelada a autorização para a importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M de 19 de Julho.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Setembro de 2010:
Tong Chi Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0140.
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Leong Man Hong, Wu Ya Ting, Tang Hao I e Choi Hio Lam — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1743, M-1744, M-1745 e M-1746.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Setembro de 2010:
Tam Kuan Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina desportiva), licença n.º T-0153.
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Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2010:
Mou Rozan Heng Fong e Helena Orquidea Gil Cheang, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2010, II Série, de 25 de Agosto — nomeadas, definitivamente, a intérpretes-tradutoras de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelas próprias.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2010:
Guo Kang — contratado por contrato individual de trabalho, como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 22 de Setembro de 2010 a 31 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2010:
Ieong Hok Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2010:
Cheong Cheok Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento do Património Cultural deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea b), 8.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugado com o artigo 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Outubro de 2010.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 10 de Setembro de 2010:
Iu Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.° escalão, índice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Leong Wai Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Outubro de 2010;
Wong Wun Hong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 13 de Outubro de 2010.
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Instituto Cultural, aos 29 de Setembro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2010:
Leong Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2010:
Ângela Maria Teixeira do Rosário Rocha e José Miguel de Sales da Silva, inspectores especialista principais, 3.º escalão, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, II Série, de 30 de Junho — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Chan Soi Kong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2010, II Série, de 30 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Chiang Ka Pek — autorizada a progressão para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2010:
Chao Fong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Agosto de 2010:
Yu Suk Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 16 de Agosto de 2010:
Ema Maria de Freitas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Julho de 2010.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Setembro de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente do Instituto, de 16 de Setembro de 2010:
Cheung Shiu Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2010.
———
Instituto de Formação Turística, aos 28 de Setembro de 2010. — A Vice-presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.o 426/2009, os artigos 41.o, n.o 2, alínea 2), e 43.o do Regulamento Administrativo n.o 6/2006, publica-se a 3.a alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2010, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2010, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto do mesmo ano:
3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
Unidade:MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 18,700.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 09 | Remunerações para formação | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 75,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 130,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 50,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 700,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 1,850,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 2,070,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 330,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,550,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 1,130,136.23 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 3,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 3,180,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 111,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 51,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 110,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 36 | Festival de Artes de Macau | 1,510,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 38 | Festival Internacional de Música de Macau | 7,280,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 11,600,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 3,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 1,500,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 150,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 69,485,836.23 | |
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 23,500,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 3,890,000.00 | |
| Total | 69,485,836.23 | 69,485,836.23 | |||||
Orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau
《04-01-05-00-36》
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Al. | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 500,000.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 1,000,000.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais | 10,000.00 |
| Total | 1,510,000.00 | |||||
Orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau
《04-01-05-00-38》
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Al. | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,000,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 200,000.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 6,000,000.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 30,000.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais | 50,000.00 |
| Total | 7,280,000.00 | |||||
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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 29 de Setembro de 2010. — O Presidente, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 7 de Setembro de 2010:
Ana Isabel Valério Marques Sereno Couto dos Santos, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2010:
Lei Chan Un — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Setembro de 2010:
Chu Chao Tat — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Setembro de 2010:
Licenciado Tou Ut Meng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2010.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Wai Cheng Iong.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos da directora desta Capitania, de 30 de Julho de 2010:
Chak Kuai Ngan, Chau Cam Man e Chao Chi Weng, marinheiros auxiliares, 1.º escalão, desta Capitania — transitam para a categoria de pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 55.º, 59.º, 65.º, 66.º e 71.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 16 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2010:
Lit Wai — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, do cargo de chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo desta Capitania, a partir de 26 de Setembro de 2010.
Por despacho da directora desta Capitania, de 7 de Setembro de 2010:
Lit Wai — exonera, a seu pedido, do cargo de técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro desta Capitania, a partir de 26 de Setembro de 2010, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e usando a minha competência que me foi delegada pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2009.
Por despachos da directora desta Capitania, de 10 de Setembro de 2010:
Luis Au e Lao Tak In, controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2010.
Por despacho da directora desta Capitania, de 13 de Setembro de 2010:
Lei Chi Hang, marinheiro, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Setembro de 2010:
Sam Weng Sut, técnica superior principal desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2010, II Série, de 25 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Capitania dos Portos, aos 28 de Setembro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2010:
Van Mei Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Caixa Económica Postal, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 21 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Ng Mei Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Filatelia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Setembro de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2010:
Melinda da Conceição Ritchie Cabral, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2010, II Série, de 28 de Julho — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Setembro de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
