Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Encontra-se publicada a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intendente alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º dos subintendente alfandegários	Nome	Valores
1.º	25 891	Cheng Kin Chong	68,9
2.º	01 951	Chao Chak Sam	64,9
3.º	03 861	Vong Kuok Chong	61,5
4.º	23 841	Lei Chi Seng	52,1

No termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010).

Serviços de Alfândega, aos 5 de Agosto de 2010.

O Director-geral, Choi Lai Hang.

———

Encontra-se publicada a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze lugares de subintendente alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º dos comissários alfandegários	Nome	Valores
1.º	04 980	Ung Ka Vai	67,9
2.º	01 980	Lee Sze Ngar	66,9
3.º	01 961	Ip Wa Chio	65,8
4.º	14 880	Tam In Man	65,6
5.º	02 981	U Iek Chun	65,3
6.º	10 861	Vong Vai Man	64,5
7.º	61 921	Lei Iok Fai	63,7
8.º	04 861	Leung Wing Kee	62,8
9.º	01 910	Chek Kin Hou	61,8
10.º	03 981	Wong Chi Iong	60,8
11.º	01 891	Lao Pui Tak	60,3
12.º	06 861	Leong Wa Kan	58,3
13.º	39 921	José Pou	56,3
14.º	02 871	Leong Heng Fai	55,3

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010).

Serviços de Alfândega, aos 5 de Agosto de 2010.

O Director-geral, Choi Lai Hang.

———

Encontra-se publicada a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de comissário alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 3 de Março de 2010:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º dos subcomissários alfandegários	Nome	Valores
1.º	20 881	Ma Fu Choi	65,35
2.º	06 980	Mak Vun In	64,31
3.º	25 921	Wong Kun Wai	62,92
4.º	32 900	Choi Pui Fan	60,10
5.º	105 920	Kong Wai Yi	59,62
6.º	20 921	Wong Weng Meng	58,23
7.º	62 920	Chang Ngan Meng	55,68
8.º	05 981	Lei Hoi Heng	55,12
9.º	07 981	Chan Weng Hei	51,66
10.º	13 881	Tam Kit Weng	50,99

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010).

Serviços de Alfândega, aos 5 de Agosto de 2010.

O Director-geral, Choi Lai Hang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 9 de Julho de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantidos nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, para o preenchimento do seguinte lugar existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura dos referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Julho de 2010.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Lei Wai Nong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Fixação do Rendimento Colectável do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2009

Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no Núcleo do Imposto Profissional destes Serviços, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado relativamente aos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2009, estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo estes reclamar para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do mesmo Regulamento.

As reclamações serão deduzidas por meio de petição, em duplicado, sendo a assinatura reconhecida no original.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser fixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2010

	Banco da China (Sucursal de Macau)		Banco Nacional Ultramarino, S.A.		Total
Saldo do mês anterior		$ -648,790,106.53		$ -1,295,330,725.40		$ -1,944,120,831.93
Receita do mês:
Própria da Fazenda	$ 4,988,934,056.50		$ .00		$ 4,988,934,056.50
Por operações de tesouraria	$ 580,000,000.00		$ 2,002,071,990.80		$ 2,582,071,990.80
		$ 5,568,934,056.50		$ 2,002,071,990.80		$ 7,571,006,047.30
		$ 4,920,143,949.97		$ 706,741,265.40		$ 5,626,885,215.37
Despesa do mês:
Própria da Fazenda	$ 27,824,283.00		$ 500,083,201.30		$ 527,907,484.30
Por operações de tesouraria	$ 4,859,000,000.00		$ 161,724,297.80		$ 5,020,724,297.80
Entrega de saldo	$ .00		$ .00		$ .00
		$ 4,886,824,283.00		$ 661,807,499.10		$ 5,548,631,782.10
Saldo para o mês seguinte		$ 33,319,666.97		$ 44,933,766.30		$ 78,253,433.27
		$ 4,920,143,949.97		$ 706,741,265.40		$ 5,626,885,215.37
Desenvolvimento do saldo em 31/1/2010
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:
Valores selados	$ .00		$ 14,700,000.00		$ 14,700,000.00
Jóias	$ .00		$ 40,250.00		$ 40,250.00
Total das jóias e valores selados		$ .00		$ 14,740,250.00		$ 14,740,250.00
Tesouraria de Fazenda Pública	$ .00		$ 74,198,537,902.07		$ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M.	$ -231,885,600,000.00		$ 129,403,500,000.00		$ -102,482,100,000.00
Depósitos diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ .00		$ .00
Diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ -56,112,562.60		$ -56,112,562.60
Outras	$ .00		$ 125,688,017.27		$ 125,688,017.27
Total em dinheiro		$ -231,885,600,000.00		$ 203,671,613,356.74		$ -28,213,986,643.26
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente		$ 4,961,109,773.50		$ -500,083,201.30		$ 4,461,026,572.20
Fundo da Reserva RAEM						$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 604 486,80, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2010.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2010

	Banco da China (Sucursal de Macau)		Banco Nacional Ultramarino, S.A.		Total
Saldo do mês anterior		$ 33,319,666.97		$ 44,933,766.30		$ 78,253,433.27
Receita do mês:
Própria da Fazenda	$ 5,702,758,797.70		$ .00		$ 5,702,758,797.70
Por operações de tesouraria	$ .00		$ 820,303,546.30		$ 820,303,546.30
		$ 5,702,758,797.70		$ 820,303,546.30		$ 6,523,062,344.00
		$ 5,736,078,464.67		$ 865,237,312.60		$ 6,601,315,777.27
Despesa do mês:
Própria da Fazenda	$ 44,575,539.30		$ 684,822,197.80		$ 729,397,737.10
Por operações de tesouraria	$ 5,628,000,000.00		$ 155,347,877.20		$ 5,783,347,877.20
Entrega de saldo	$ .00		$ .00		$ .00
		$ 5,672,575,539.30		$ 840,170,075.00		$ 6,512,745,614.30
Saldo para o mês seguinte		$ 63,502,925.37		$ 25,067,237.60		$ 88,570,162.97
		$ 5,736,078,464.67		$ 865,237,312.60		$ 6,601,315,777.27
Desenvolvimento do saldo em 28/02/2010
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:
Valores selados	$ .00		$ 14,700,000.00		$ 14,700,000.00
Jóias	$ .00		$ 40,250.00		$ 40,250.00
Total das jóias e valores selados		$ .00		$ 14,740,250.00		$ 14,740,250.00
Tesouraria de Fazenda Pública	$ .00		$ 74,198,537,902.07		$ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M.	$ -237,513,600,000.00		$ 130,113,500,000.00		$ -107,400,100,000.00
Depósitos diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ .00		$ .00
Diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ -99,093,913.90		$ -99,093,913.90
Outras	$ .00		$ 123,625,037.67		$ 123,625,037.67
Total em dinheiro		$ -237,513,600,000.00		$ 204,336,569,025.84		$ -33,177,030,974.16
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente		$ 10,619,293,031.90		$ -1,184,905,399.10		$ 9,434,387,632.80
Fundo da Reserva RAEM						$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 969 331,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2010.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2010

	Banco da China (Sucursal de Macau)		Banco Nacional Ultramarino, S.A.		Total
Saldo do mês anterior		$ 63,502,925.37		$ 25,067,237.60		$ 88,570,162.97
Receita do mês:
Própria da Fazenda	$ 5,696,482,502.40		$ .00		$ 5,696,482,502.40
Por operações de tesouraria	$ 1,098,000,000.00		$ 1,753,232,619.80		$ 2,851,232,619.80
		$ 6,794,482,502.40		$ 1,753,232,619.80		$ 8,547,715,122.20
		$ 6,857,985,427.77		$ 1,778,299,857.40		$ 8,636,285,285.17
Despesa do mês:
Própria da Fazenda	$ 1,149,967,451.70		$ 1,082,531,601.50		$ 2,232,499,053.20
Por operações de tesouraria	$ 5,661,000,000.00		$ 657,351,346.10		$ 6,318,351,346.10
Entrega de saldo	$ .00		$ .00		$ .00
		$ 6,810,967,451.70		$ 1,739,882,947.60		$ 8,550,850,399.30
Saldo para o mês seguinte		$ 47,017,976.07		$ 38,416,909.80		$ 85,434,885.87
		$ 6,857,985,427.77		$ 1,778,299,857.40		$ 8,636,285,285.17
Desenvolvimento do saldo em 31/03/2010
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:
Valores selados	$ .00		$ 14,700,000.00		$ 14,700,000.00
Jóias	$ .00		$ 40,250.00		$ 40,250.00
Total das jóias e valores selados		$ .00		$ 14,740,250.00		$ 14,740,250.00
Tesouraria de Fazenda Pública	$ .00		$ 74,198,537,902.07		$ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M.	$ -242,076,600,000.00		$ 131,813,500,000.00		$ -110,263,100,000.00
Depósitos diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ .00		$ .00
Diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ -699,416,086.50		$ -699,416,086.50
Outras	$ .00		$ 119,828,483.97		$ 119,828,483.97
Total em dinheiro		$ -242,076,600,000.00		$ 205,432,450,299.54		$ -36,644,149,700.46
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente		$ 15,165,808,082.60		$ -2,267,437,000.60		$ 12,898,371,082.00
Fundo da Reserva RAEM						$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 832 722,60, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Agosto de 2010.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2010

	Banco da China (Sucursal de Macau)		Banco Nacional Ultramarino, S.A.		Total
Saldo do mês anterior		$ 47,017,976.07		$ 38,416,909.80		$ 85,434,885.87
Receita do mês:
Própria da Fazenda	$ 6,229,982,969.70		$ .00		$ 6,229,982,969.70
Por operações de tesouraria	$ 130,000,000.00		$ 1,376,428,080.47		$ 1,506,428,080.47
		$ 6,359,982,969.70		$ 1,376,428,080.47		$ 7,736,411,050.17
		$ 6,407,000,945.77		$ 1,414,844,990.27		$ 7,821,845,936.04
Despesa do mês:
Própria da Fazenda	$ 199,084,872.70		$ 1,138,248,719.70		$ 1,337,333,592.40
Por operações de tesouraria	$ 6,091,000,000.00		$ 247,279,254.00		$ 6,338,279,254.00
Entrega de saldo	$ .00		$ .00		$ .00
		$ 6,290,084,872.70		$ 1,385,527,973.70		$ 7,675,612,846.40
Saldo para o mês seguinte		$ 116,916,073.07		$ 29,317,016.57		$ 146,233,089.64
		$ 6,407,000,945.77		$ 1,414,844,990.27		$ 7,821,845,936.04
Desenvolvimento do saldo em 30/04/2010
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes:
Valores selados	$ .00		$ 14,700,000.00		$ 14,700,000.00
Jóias	$ .00		$ 40,250.00		$ 40,250.00
Total das jóias e valores selados		$ .00		$ 14,740,250.00		$ 14,740,250.00
Tesouraria de Fazenda Pública	$ .00		$ 74,198,537,902.07		$ 74,198,537,902.07
Depósito na A.M.C.M.	$ -248,037,600,000.00		$ 133,101,500,000.00		$ -114,936,100,000.00
Depósitos diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ .00		$ .00
Diversos — Despesas a liquidar	$ .00		$ -840,423,796.50		$ -840,423,796.50
Outras	$ .00		$ 101,985,020.44		$ 101,985,020.44
Total em dinheiro		$ -248,037,600,000.00		$ 206,561,599,126.01		$ -41,476,000,873.99
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente		$ 21,196,706,179.60		$ -3,405,685,720.30		$ 17,791,020,459.30
Fundo da Reserva RAEM						$ 10,185,054,294.29

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 216 098,00, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Agosto de 2010.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Lameiras.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, Edifício Advance Plaza, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Lameiras.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administracão Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de nove lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2010, nos termos do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, aprovado pela Lei n.º 14/2009 e Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe. Após o estágio, os primeiros vinte e nove estagiários a inspectores aprovados com aproveitamento na formação, vão ser contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para admissão de estagiários a inspectores de 2.ª classe, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade da lista de classificação final é de um ano a contar da data de publicação da classificação final do presente concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos no n.º 1 do artigo 12.º do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 10.º e as demais normas do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e que possuam, como habilitação académica mínima o ensino secundário completo.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM (pode ser adquirido na Imprensa Oficial ou descarregado na sua página electrónica), o qual deve ser entregue, com os documentos abaixo mencionados, durante as horas de expediente, no local da recepção para inscrição de estagiários a inspectores de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, rés-do-chão, Macau.

3.1. Documentos a apresentar:

3.1.1. Para os candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário apresentar o original para verificação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário apresentar o original para verificação); e

c) Nota curricular.

3.1.2. Para os candidatos vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário apresentar o original para verificação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário apresentar o original para verificação);

c) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

d) Nota curricular.

3.2. Os candidatos vinculados à DSAL ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 3.1.2. se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Caracterização do conteúdo funcional

Compete ao inspector da DSAL efectuar vistorias no domínio das relações e condições de trabalho; analisar, no local de trabalho ou nas instalações do Departamento de Inspecção do Trabalho, todos os elementos informativos necessários ao completo esclarecimento da situação sob verificação; assegurar o cumprimento das respectivas legislações e normas, designadamente a Lei das Relações de Trabalho, a Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes e o Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; e autuar as transgressões verificadas.

5. Vencimento

O inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, vence pelo índice 280 da tabela indiciária de vencimentos constante do n.º 2 do artigo 29.º, conjugado com o mapa 9 do anexo I do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos.

6. Selecção para o estágio

O concurso para admissão ao estágio será dividido em três partes: prova de conhecimentos, entrevista profissional e análise curricular.

A classificação adopta a escala 0 a 10 valores.

6.1. A prova de conhecimentos constará de duas partes: prova de conhecimentos de cultura geral e prova de conhecimentos profissionais. A prova de conhecimentos de cultura geral pesará 35% na classificação da prova de conhecimentos e terá a duração de uma hora, sendo excluídos e não permitida a participação na prova de conhecimentos profissionais os candidatos que obtiverem uma classificação inferior a 5 valores; a prova de conhecimentos profissionais pesará 65% na classificação da prova de conhecimentos e terá a duração de duas horas, sendo excluídos e não permitida a participação na entrevista profissional os candidatos que obtiverem uma classificação inferior a 5 valores.

6.1.1. A prova de conhecimentos de cultura geral abrangerá as línguas chinesa, portuguesa e inglesa e matemática.

6.1.2. A prova de conhecimentos profissionais abrangerá a seguinte legislação:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Regulamento Administrativo n.º 24/2004 — Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2008 — Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho;

c) Decreto-Lei n.º 60/89/M — Regulamento de Inspecção do Trabalho, derrogado pelo Regulamento Administrativo n.º 26/2008 — Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho;

d) Regulamento Administrativo n.º 26/2008 — Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho;

e) Lei n.º 4/98/M — Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais, alterada pela Lei n.º 21/2009 — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

f) Decreto-Lei n.º 52/95/M —Estabelece regras a observar nas relações de trabalho para garantia da igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego entre os trabalhadores de ambos os sexos;

g) Lei n.º 7/2008 — Lei das Relações de Trabalho;

h) Decreto-Lei n.º 40/95/M — Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;

i) Decreto-Lei n.º 43/95/M — Regras a observar na suspensão das relações de trabalho e na redução dos horários de trabalho;

j) Decreto-Lei n.º 58/93/M — Regime da Segurança Social, alterada pela Lei n.º 21/2009 — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

l) Decreto-Lei n.º 32/94/M — Regime do Licenciamento das Agências de Emprego;

m) Regulamento Administrativo n.º 17/2004 — Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, derrogada pela Lei n.º 21/2009 — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

n) Lei n.º 6/2004 — Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, alterada pela Lei n.º 21/2009 — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

o) Lei n.º 21/2009 — Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

p) Regulamento Administrativo n.º 8/2010 — Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes;

q) Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2010;

r) Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2010.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais acima referidos.

O local, a data e hora da realização da prova escrita constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.

6.2. A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos e necessários ao exercício das funções, a qual terá a duração de cerca de quinze a trinta minutos.

A classificação adopta a escala 0 a 10 valores, sendo excluídos e não permitida a participação na entrevista profissional os candidatos que obtiverem uma classificação inferior a 5 valores.

6.3. Classificação:

a) Os candidatos são graduados por ordem decrescente de classificação, para a qual é utilizada a seguinte fórmula:

CF = (AC+4PC+2EP)/7

em que:

CF = Classificação final;

AC = Análise curricular;

PC = Prova de conhecimentos;

EP = Entrevista profissional.

Só os candidatos aprovados (obtiverem uma classificação de 5 valores ou superiores) em todas as fases do concurso serão ordenados segundo a média ponderada das classificações obtidas. Em caso de igualdade de classificação, aplica-se as preferências previstas no artigo 66.º do ETAPM, sendo os primeiros quarenta e três admitidos a estágio.

7. Regime de estágio

As condições e regras de funcionamento, o programa e sistema de avaliação do estágio serão feitos nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos e o aproveitamento adequado do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2004 — Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.

7.1. Duração:

O estágio tem a duração de um ano.

7.2. Regime de frequência do estágio e vencimento:

A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:

a) Em regime de contrato de assalariamento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelo índice correspondente ao previsto para o 1.º escalão do grau 1 da respectiva carreira, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária; sendo remunerados pelo índice 260, nos temos da alínea 1) do n.º 3 do artigo 7.º, conjugado com o mapa 9 do Anexo I do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior, sendo os encargos suportados pelo serviço público responsável pelo estágio, nos temos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 7.º do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Público.

7.3. Programa do estágio e avaliação:

O estágio compreende duas fases, sendo a primeira fase teórica e a segunda fase prática, cada uma com a duração de seis meses. O período da fase teórica é de 36 horas por semana. De segunda-feira a quinta-feira são de 7 horas diárias, das 9,00 a 13,00 e das 14,30 a 17,30. Na sexta-feira é de 8 horas, das 9,00 a 13,00 e das 14,30 a 18,30. O programa do estágio será executado conforme os seguintes mapas e o sistema de avaliação aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2004 — Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.

Disciplinas do curso de formação teórica:

Ordem	Disciplinas
1	Lei Básica da RAEM
2	Estrutura e funcionamento da administração da RAEM
3	Noções gerais de direito
4	Sistema jurídico e judiciário da RAEM
5	Direito de Procedimento Administrativo (Direito público da RAEM)
6	Direito Processual Administrativo Contencioso (Direito público da RAEM)
7	Direito Processual Civil (Direito público da RAEM)
8	Direito Processual Criminal (Direito público da RAEM)
9	Direito Criminal (Direito público da RAEM)
10	Teoria Geral do Direito Civil (Direito privado da RAEM)
11	Direito Comercial (Direito privado da RAEM)
12	História e evolução do direito de trabalho
13	Direito substantivo do trabalho da RAEM
14	Direito processual do trabalho da RAEM
15	Regulamentações e instituições internacionais do trabalho
16	Economia internacional, regional e local
17	Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional
18	Situação do mercado de trabalho da RAEM
19	Empresas e psicossociologia das organizações
20	Técnicas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais
21	Técnicas de investigações, conciliação, indagação, negociação, acareação no âmbito das relações de trabalho
22	Funcionamento da Inspecção do Trabalho e a instrução e tramitação dos processos administrativos do âmbito da Inspecção do Trabalho
23	Noções de estatísticas e de contabilidade
24	Informática, o processamento de texto e a folha de cálculos
25	Deontologia profissional
26	Técnicas básicas orais e escritas da língua chinesa
27	Técnicas básicas orais e escritas da língua portuguesa
28	Técnicas básicas orais e escritas da língua inglesa
29	Técnicas de comunicação
30	Conhecimento do ambiente concreto da sociedade.

Actividades do curso de formação prática

Ordem	Actividades
1	Prática de investigação de acidente de trabalho e doenças profissionais
2	Prática de investigações de litígios laborais
3	Prática de investigação do trabalho ilegal, registo e contribuição no Fundo de Segurança Social e apreciação da quota de trabalhadores não residentes
4	Práticas de instrução de processos
5	Prática de conciliação, indagação, negociação e acareação
6	Análise e sínteses das investigações e das provas
7	Aplicação do direito e a sua inserção nos casos reais
8	Apuramentos das compensações e indemnizações devidas aos trabalhadores
9	Feitura de relatórios, informações e mapas de apuramento
10	Procedimento sancionatório das contravenções (Feitura de autos, de participações e demais procedimentos)
11	Procedimento sancionatório das infracções administrativas (Feitura de notificações, nota de acusação e demais procedimentos)
12	Procedimentos e circuitos dos processos

Nos termos da alínea 7) do n.º 2 do artigo 7.º do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, a classificação do estágio mantém-se válido durante 2 anos, a contar da data da publicação da lista classificativa em causa.

8. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

Vogais efectivos: Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais; e

Lam Pui Heng, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Sou Sio Cheong, técnico superior de 1.ª classe; e

Leong Chi Man, técnica superior de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Agosto de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Lameiras.

FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Wong Wai I	9,06

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010).

O Júri:

Presidente: Chow Kuai Fong.

Vogais: Chan Kim Meng; e

Chong Ut Nun.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2010:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Comércio de Papelaria e Prendas Seng Wa	24.03.2010	$ 7,426.80	Subsídio à participação na «The 4th Baby & Child Products Expo».
Quinquilharia Tai Sang Lei, Lda	24.03.2010	$ 14,176.80
Kam Kao International Trading	24.03.2010	$ 7,736.30
Lok Fong Centro Musica	24.03.2010	$ 9,376.80
Grupo de Carisma Lda	08.03.2010	$ 12,117.60	Subsídio à participação na «21st Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Nail Temptation	08.03.2010	$ 15,871.90
Canadian International Hi-Tech Beauty Center	08.03.2010	$ 14,176.80	Subsídio à participação na «21st Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Fomento Industrial Kai Lei, Lda	08.03.2010	$ 9,864.40
Xinyin & Noble Bridal Salon	08.03.2010	$ 12,706.80
Flowerlink Florist	08.03.2010	$ 17,026.80
Sun Hoi Fu Fa Pou	08.03.2010	$ 13,186.80
Casa de Artesanato Nam Fan Lou	18.01.2010	$ 20,000.00	«Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
Mayfair Garment Factory Ltd	18.01.2010	$ 16,470.70
Global Net Ltd	18.01.2010	$ 16,470.70
Fomento Industrial Kai Lei, Lda	18.01.2010	$ 16,470.70
Design Esta — La Moda Lda	18.01.2010	$ 2,303.00
Broadway Computer Plaza	18.01.2010	$ 16,470.70
Fabrica de Malhas Macau Star, Lda	18.01.2010	$ 20,000.00
Y.M. Agência Comercial (Macau) Lda	18.01.2010	$ 18,782.40
Agência Comercial Rckingmax	18.01.2010	$ 16,470.70
Macau Trading	18.01.2010	$ 20,000.00
Fabrica de Malhas Va Fong, Lda	18.01.2010	$ 20,000.00
Brilliance Empresa Lda.	10.03.2010	$ 9,515.20	Subsídio à participação na «Hotelex Shanghai 2010».
MMMM Power Plus Busway Ltd	27.01.2010	$ 45,668.30	Subsídio à participação na «Middle East Electricity 2010».
Kwan On Enviro-Tech Co. Ltd.	25.02.2010	$ 9,346.50	Subsídio à participação na «Water, Wastewater & Water Treatment China 2010».
Macau Yong Li Jewelry Co Ltd	25.02.2010	$ 17,768.60	Subsídio à participação na «Hong Kong International Jewellery Show 2010».
Cheong Fong Import & Export Trading	16.03.2010	$ 22,906.80	Subsídio à participação na «SCISMA 2010».
Lexx Moda UK	25.02.2010	$ 13,018.30	Subsídio à participação na «Hong Kong Fashion Access».
Lexx Moda UK	25.02.2010	$ 13,844.50	Subsídio à participação na «MICAM Shoe Event».
Novosun Tecnologia Comercial e Industrial Lda.	15.03.2010	$ 29,325.70	Subsídio à participação na «SecuTech Expo 2010».
Poon Chon Meng	06.01.2010	$ 9,000.00	Subsídio a estagiários (Março — Maio).
Pun Ut Pan	06.01.2010	$ 9,000.00
Sou Lai Kun	06.01.2010	$ 8,950.00
Ng Hoi Ka	06.01.2010	$ 9,000.00
Wong Mei Teng	06.01.2010	$ 9,000.00

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 4 de Agosto de 2010.

A Presidente do Instituto, substituta, Chan Keng Hong.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2010

			(Patacas)
ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	157,276,281,683.90	Responsabilidades em patacas	155,181,625,891.92

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	8,510,043,669.17
Depósitos e contas correntes	96,338,674,740.35	Depósitos do Governo da RAEM	115,036,100,000.00
Títulos de crédito	51,640,733,814.09	Títulos de garantia da emissão fiduciária	5,851,912,884.19
Fundos discricionários	9,246,859,332.99	Títulos de intervenção no mercado monetário	12,883,000,000.00
Outras	50,013,796.47	Outras responsabilidades	12,900,569,338.56

Crédito interno e outras aplicações	13,149,580,699.29	Responsabilidades em moeda externa	0.00

Moeda metálica de troco	136,260,986.10	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	1,811,592.99	Para com residentes no exterior	0.00
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. Moedas circulação corrente	318,616.32	Outros valores passivos	84,871,808.97
Outras aplicações em patacas	860,564,641.81
Aplicações em moeda externa	12,144,768,861.67	Operações diversas a regularizar	84,871,808.97
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	685,647,699.45	Reservas patrimoniais	15,845,012,381.75

		Dotação patrimonial	10,289,271,205.27
		Provisões para riscos gerais	4,888,024,583.70
		Resultado do exercício	667,716,592.78
Total do activo	171,111,510,082.64	Total do passivo	171,111,510,082.64

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, área de electrotécnica, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010:

Candidato aprovado:	Valores
Ng Leong Kam	8,16

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2010).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Io Lei, técnico superior principal.

Vogais: Ha Sao Meng, técnico superior de 2.ª classe; e

Chan Ngon Mou, técnico superior de 1.ª classe.

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divisão.

Vogais: Ngan Weng, técnico superior assessor principal; e

Leong Kam Iok, técnico superior assessor principal.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2010:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau	13/4/2010	$ 300,000.00	Apoio financeiro relativo aos 1.º e 2.º trimestres.
Macau Health Bulletin Press	15/4/2010	$ 18,900.00	Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 2.º trimestre.
Caritas de Macau	15/4/2010	$ 88,596.00	Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
Chitang Women Association	13/4/2010	$ 105,600.00	Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Abril a Junho.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	15/4/2010	$ 120,000.00	Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Obstetrícias e Ginecologistas de Macau	29/4/2010	$ 6,200.00	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	15/4/2010	$ 4,947,090.00	Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças.
Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde	12/5/2010	$ 4,610.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Cruz Vermelha de Macau	29/4/2010	$ 348,000.00	Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Abril a Junho.
Federação das Associações dos Operários de Macau	13/4/2010	$ 1,443,750.00	Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau	15/4/2010	$ 51,000.00	Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau	13/4/2010	$ 1,294,500.00	Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Março a Maio.
Federação das Associações dos Operários de Macau	15/4/2010	$ 5,130.00	Apoio financeiro para a prestação de testes de doenças sexuais, relativo aos meses de Janeiro a Março.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	3/5/2010	$ 230,400.00	Apoio financeiro para a prestação de serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	22/4/2010	$ 161,370.00	Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos 1.º e 2.º trimestres.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau	15/4/2010	$ 30,000.00	Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Macao Association of Orthodontics	15/4/2010	$ 114,691.80	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	28/4/2010	$ 125,000.01	Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 2.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau	15/4/2010	$ 106,886.40	Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau	15/4/2010	$ 74,733.90	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Clínica dos Operários	13/4/2010	$ 715,065.00	Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 2.º trimestre.
Clínica dos Operários	15/4/2010	$ 42,464.40	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Médicos de Macau	29/4/2010	$ 325,000.00	Subsídio relativo à 2.ª prestação para a formação contínua dos médicos.
Associação de Médicos de Macau	15/4/2010	$ 155,556.40	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação dos Voluntários de Pessoal Médicos de Macau	14/6/2010	$ 487.80	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Geral das Mulheres de Macau	28/4/2010	$ 633,380.00	Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo aos meses de Abril a Maio.
Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau	15/4/2010	$ 1,462.50	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Nefrologia de Macau	15/4/2010	$ 15,503.00	Apoio financeiro para a edição de um livro.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	15/4/2010	$ 4,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Richmond Fellowship de Macau	24/5/2010	$ 19,432.30	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Hospital Kiang Wu	14/4/2010	$ 43,449,850.00	Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Janeiro a Abril.
	7/4/2010	$ 1,511,834.00	Subsídio protocolar para prestação de análises clínicas nos meses de Fevereiro a Abril.
	14/4/2010	$ 30,555,550.00	Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo as 1.ª e 2.ª prestações.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	29/4/2010	$ 11,500,000.00	Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação de 2010.
Hospital Kiang Wu	29/4/2010	$ 1,750,000.00	Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação.
	7/4/2010	$ 2,628,850.00	Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Fevereiro a Abril.
	7/4/2010	$ 7,604,905.00	Subsídio protocolar para prestação de internamento do foro cardíaco nos meses de Fevereiro a Abril.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2010.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Iau da Silva, Odete	8,61
2.º Amada Ung, Nuno Fernando	8,28
3.º Cristino, Fernando Anok Melo	8,16

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010).

Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Ieong Iok I.

Vogais efectivos: De Sousa Manhão, Paulo; e

Lei Wai Seng.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Lei Kin San	8,9

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010).

Serviços de Saúde, aos 8 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Woo, Margarida Mei Kin.

Vogais efectivos: Leong Sio Kuan; e

De Oliveira Simões, Maria Carmelita.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, grau 5, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Leong Sok Kam	9,37

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2010).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Ung Siu Ka.

Vogais efectivos: Cheong Soi U; e

Leong Kun Fai.

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2010, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de cirurgia geral da carreira médica hospitalar:

1. Requisitos de admissão

1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;

1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.

2. Apresentação de candidatura

2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.

2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde.

2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;

b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e

c) Fotocópia do documento de identificação.

3. Método de avaliação

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

Os critérios relativos de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1. º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, estão disponíveis para a devida consulta.

4. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de Serviço Hospitalar.

Vogais efectivos: Dr. Chung-mau Lo, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Pang Heong Keong, chefe de Serviço Hospitalar.

Vogais suplentes: Dr. Lap-chun Chong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. António Luazes da Silva Martins, chefe de Serviço Hospitalar.

Serviços de Saúde, aos 27 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2010, considerado que não se apresentaram ao presente concurso público quaisquer concorrentes, foi anulado o Concurso Público n.º 4/P/2010 para o «Fornecimento de produtos de proteínas plasmáticas humanas para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2010.

Serviços de Saúde, aos 29 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março e pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

1. Lugares, prazo de candidatura e de validade

1.1. O número de candidatos a admitir é de trinta;

1.2. A candidatura deve ser apresentada no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3. O prazo de validade do presente concurso esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que:

2.1. Sejam residentes permanentes da RAEM;

2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do actual Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau; e

2.3. Possuam a licenciatura em medicina.

3. Métodos de selecção

3.1. A selecção é feita com base na prova escrita de avaliação de conhecimentos efectuada em forma de perguntas de escolha múltipla;

3.2. A prova escrita pode ser em língua inglesa, para além da língua chinesa ou portuguesa, de acordo com a opção do candidato;

3.3. A classificação da prova escrita é expressa numa escala de 0 a 20 valores, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores;

4. Programa das provas

O programa das provas inclui os conhecimentos das especialidades de medicina interna, medicina cirúrgica, ginecologia/obstetrícia e pediatria.

5. Preenchimento das vagas

5.1. Os candidatos aprovados irão preencher as vagas postas a concurso por ordem decrescente de classificação obtida na prova escrita.

5.2. Em caso de igualdade classificativa, têm preferência os candidatos que tenham melhor classificação final do curso de medicina.

6. Documentos a apresentar

6.1. Os candidatos devem apresentar o requerimento de candidatura, devidamente preenchido, acompanhado dos seguintes documentos:

6.1.1. Cópia do bilhete de identidade de residente de Macau;

6.1.2. Cópia do certificado de licenciatura em medicina; e

6.1.3. Cópia do documento onde conste a classificação final do curso de licenciatura em medicina.

6.2. O requerimento pode ser descarregado no website dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo) ou obtido no local para apresentação das candidaturas abaixo indicado.

7. Local para apresentação das candidaturas

O requerimento de candidatura, devidamente preenchido, deve ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, acompanhado dos outros documentos necessários.

8. Júri

A constituição do júri será a seguinte:

Presidente: Dr.ª Ieong Kin Mui, chefe de serviço hospitalar de pediatria.

Vogais: Dr. Choi Nim, assistente hospitalar de cirurgia geral; e

Dr.ª Lam Kuo, assistente de clínica geral.

Suplentes: Dr. Chau Chi Hong, chefe de serviço de clínica geral; e

Dr.ª Leong Iek Hou, assistente de saúde pública.

Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 26/P/2010 — «Fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 11 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 27 de Agosto de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 30 de Agosto de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de trinta e oito mil patacas ($ 38 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 3 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2010:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
澳門社會文化發展研究學會	10/12/2009	$ 65,000.00	Plano de Financiamento «Pesquisa e Análise Social sobre os Jovens em Macau» em 2010.
Agência da Perseverança e da Coragem	20/05/2010	$ 130,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de aconselhamento às jovens desta agência (ano de 2010).
Associação das Águias Voadoras de Macau	21/04/2010	$ 87,230.00	Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau — compensação das despesas das jornadas do ano lectivo de 2008/2009.
Associação das Escolas Católicas de Macau	22/04/2010	$ 100,000.00	Concessão de subsídio para realização do «Dia do Professor».
Associação de Agricultores de Macau	16/04/2010	$ 18,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de computador e equipamentos.
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento	26/03/2010	$ 24,000.00	Concessão de subsídio para realização duma actividade de visita às zonas montanhosas na China.
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento	15/04/2010	$ 5,200.00	Aumento de subsídio para realização duma actividade de visita às zonas montanhosas na China.
Associação de Cultura Juvenil de Macau	10/12/2009	$ 10,000.00	(Observação d)
Associação de Dança de Música Pop de Macau	10/12/2009	$ 15,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	10/12/2009	$ 68,403.00
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	10/12/2009	$ 25,500.00	(Observação d)
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística	10/12/2009	$ 12,594.80
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	10/12/2009	$ 1,829.30
Associação de Estudos de Matemática de Macau	10/12/2009	$ 200,000.00	Concessão de subsídio para participação no Concurso de Matemática «ARML» organizado em USA.
Associação de Estudos de Matemática de Macau	02/02/2010	$ 77,500.00	Concessão de subsídio para participação no Concurso de Matemática «Hopecup» (Macau).
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	10/12/2009	$ 46,800.00	(Observação d)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	08/03/2010	$ 318,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	09/04/2010	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Associação de Juventude Voluntária de Macau	10/12/2009	$ 15,000.00	(Observação d)
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	04/12/2009	$ 3,500.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2010).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco	04/12/2009	$ 4,145.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	04/12/2009	$ 4,145.00
Associação de Percussão de Macau	04/12/2009	$ 6,500.00	Concessão de subsídio para realização de concertos de música.
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	10/12/2009	$ 5,000.00	(Observação d)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	21/12/2009	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente.
	08/02/2010	$ 1,000.00	Concessão de subsídio para realização da Festa de comemoração do 15.º aniversário do Centro «O Amanhecer».
	26/04/2010	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	10/12/2009	$ 6,000.00	(Observação d)
	08/03/2010	$ 1,807,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/04/2010	$ 78,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	10/12/2009	$ 10,000.00	(Observação d)
Associação Profissional para a Promoção da Saúde Escolar de Macau	19/03/2010	$ 25,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos informáticos.
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	06/04/2010	$ 2,500.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange	10/12/2009	$ 80,000.00	(Observação d)
Cai Fora / Step Out	09/02/2010	$ 4,200.00	Concessão de subsídio para realização dum workshop sobre «O ensino criativo de teatro».
Cáritas de Macau	08/03/2010	$ 1,542,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Cáritas de Macau	09/04/2010	$ 39,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas)	04/12/2009	$ 7,645.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2010).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	04/12/2009	$ 4,145.00
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2009	$ 4,145.00
Centro de Desenvolvimento Infantil	19/03/2010	$ 54,120.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Maio de 2010).
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 61,200.00	(Observação m)
Centro de Educação Infantil «Santo António»	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 155,000.00	(Observação l)
	29/05/2010	$ 192,000.00	Subsídio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Centro de Educação Permanente Evangélica	29/05/2010	$ 56,250.00	Subsídio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Centro de Formação Música da Estrela	01/04/2010	$ 48,000.00	Subsídio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Centro de Juventude «Lazarus»	10/12/2009	$ 23,000.00	(Observação d)
Centro de Juventude de Macau «Helen»	10/12/2009	$ 12,000.00	(Observação d)
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2009	$ 3,500.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2010).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	29/05/2010	$ 160,000.00	Subsídio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/12/2009	$ 3,500.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2010).
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	10/12/2009	$ 10,700.00	(Observação d)
Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church»	10/12/2009	$ 3,500.00
Clube Leo de Macau Central	10/12/2009	$ 7,000.00
Clube Rotário da Guia	10/12/2009	$ 3,000.00
Colégio Anglicano de Macau	20/04/2010	$ 3,000.00	(Observação h)
	13/05/2010	$ 12,000.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 1,746,000.00	(Observação l)
	07/06/2010	$ 87,429.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 29,150.00	(Observação n)
Colégio Canadiano de Macau	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Colégio Canadiano de Macau	26/05/2010	$ 204,000.00	(Observação l)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	21/10/2009	$ 954.00	(Observação a)
	21/01/2010	$ 3,200.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação f)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	21/10/2009	$ 558.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 870.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação f)
	26/05/2010	$ 8,489,000.00	(Observação l)
	10/06/2010	$ 29,150.00	(Observação n)
Colégio Diocesano de São José (1)	21/04/2010	$ 800,000.00	Concessão complementar de subsídio da melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/alunos para o ano lectivo de 2009/2010.
Colégio Diocesano de São José (1)	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
Colégio Diocesano de São José (1)	26/05/2010	$ 935,000.00	(Observação l)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	21/10/2009	$ 1,476.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,152.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 880.00	(Observação e)
	19/03/2010	$ 232,500.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 6,000.00	(Observação j)
	06/05/2010	$ 1,500.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 6,000.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 6,114,000.00	(Observação l)
Colégio Diocesano de São José (4)	26/05/2010	$ 1,374,000.00	(Observação l)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	21/10/2009	$ 492.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 768.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 3,040.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 7,584,000.00	(Observação l)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	21/10/2009	$ 180.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 204.00	(Observação b)
	26/05/2010	$ 1,194,000.00	(Observação l)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	21/10/2009	$ 690.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 702.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 1,200.00	(Observação e)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	12/11/2009	$ 978.00	(Observação b)
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação f)
	26/05/2010	$ 8,145,000.00	(Observação l)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	21/01/2010	$ 3,360.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 3,000.00	(Observação h)
	06/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	07/06/2010	$ 21,858.00	(Observação m)
Colégio Mateus Ricci (Pré-Primário)	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	21/10/2009	$ 864.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 840.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	21/10/2009	$ 576.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 720.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 1,600.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 6,000.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 10,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 19,714.00	(Observação m)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	26/05/2010	$ 4,000,000.00	(Observação l)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	12/10/2009	$ 3,000.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	21/01/2010	$ 2,160.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	06/05/2010	$ 3,500.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	31/05/2010	$ 1,500.00	33.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	12/10/2009	$ 1,500.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	21/10/2009	$ 1,464.00	(Observação a)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 22,858.00	(Observação m)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	04/12/2009	$ 4,145.00	Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2010).
	10/12/2009	$ 30,000.00	(Observação d)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau	10/12/2009	$ 10,000.00	(Observação d)
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	10/12/2009	$ 30,000.00
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	10/12/2009	$ 15,000.00
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	10/12/2009	$ 30,000.00
Escola Canossa Pui Ching	21/01/2010	$ 640.00	(Observação e)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 14,572.00	(Observação m)
Escola Cáritas de Macau	30/11/2009	$ 28,560.00	Concessão de subsídio para aquisição de serviços de treino da fala (Abril a Junho de 2009).
Escola Cham Son de Macau	10/06/2010	$ 29,150.00	(Observação n)
Escola Cham Son de Macau (Secundário)	21/10/2009	$ 1,806.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,194.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 1,040.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	10/06/2010	$ 339,725.00	(Observação n)
Escola Choi Nong Chi Tai	21/10/2009	$ 780.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,098.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 5,760.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 26,714.00	(Observação m)
	07/06/2010	$ 250.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
Escola Chong Tak de Macau	21/01/2010	$ 720.00	(Observação e)
Escola Chong Tak de Macau	10/06/2010	$ 34,975.00	(Observação n)
Escola Concórdia para Ensino Especial	19/03/2010	$ 24,240.00	Concessão de subsídio para realização de programas individuais do ensino especial a alunos (Janeiro a Maio de 2010).
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 10,200.00	(Observação m)
Escola da Associação das Mulheres de Macau	21/01/2010	$ 1,040.00	(Observação e)
Escola da Associação das Mulheres de Macau	07/06/2010	$ 10,200.00	(Observação m)
Escola da Sagrada Família	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 1,360.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	10/06/2010	$ 81,600.00	(Observação n)
Escola das Nações	21/10/2009	$ 102.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 156.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 240.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 1,173,000.00	(Observação l)
	10/06/2010	$ 14,575.00	(Observação n)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	21/10/2009	$ 228.00	(Observação a)
	21/01/2010	$ 1,600.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 3,000.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 19,714.00	(Observação m)
Escola de Ballet Hong Peng Wa	28/12/2009	$ 79,200.00	Concessão de subsídio para realização das acções de formação.
Escola de Santa Teresa	21/01/2010	$ 1,840.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	10/06/2010	$ 370,175.00	(Observação n)
Escola de São José de Ká Hó	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 76,200.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 122,425.00	(Observação n)
Escola do Santíssimo Rosário	21/01/2010	$ 2,320.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 29,571.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 58,300.00	(Observação n)
Escola Dom João Paulino	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Escola Dom João Paulino	07/06/2010	$ 20,400.00	(Observação m)
Escola Dom João Paulino	10/06/2010	$ 113,675.00	(Observação n)
Escola Dom Luís Versíglia	12/11/2009	$ 84.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 400.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 3,000.00	(Observação j)
	07/06/2010	$ 14,572.00	(Observação m)
Escola dos Moradores de Macau	21/01/2010	$ 4,560.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 10,500.00	(Observação k)
	13/05/2010	$ 12,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 17,143.00	(Observação m)
	07/06/2010	$ 500.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
	10/06/2010	$ 159,600.00	(Observação n)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	21/01/2010	$ 1,840.00	(Observação e)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 14,571.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 180,700.00	(Observação n)
Escola Estrela do Mar	21/10/2009	$ 1,722.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,266.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 1,600.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 10,200.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 342,775.00	(Observação n)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	19/03/2010	$ 2,390,500.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola Fong Chong da Taipa	21/10/2009	$ 300.00	(Observação a)
Escola Fong Chong da Taipa	12/11/2009	$ 462.00	(Observação b)
Escola Fong Chong da Taipa	21/01/2010	$ 2,400.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 30,600.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 66,575.00	(Observação n)
Escola Fukien	21/01/2010	$ 3,920.00	(Observação e)
	13/05/2010	$ 10,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 78,686.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 113,675.00	(Observação n)
Escola Hoi Fai	21/04/2010	$ 100,000.00	Concessão complementar de subsídio da melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/alunos para o ano lectivo de 2009/2010.
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 40,800.00	(Observação m)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	13/05/2010	$ 7,500.00	(Observação k)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	07/06/2010	$ 40,800.00	(Observação m)
Escola Hou Kong (Primário)	13/05/2010	$ 6,000.00	(Observação k)
Escola Hou Kong (Primário)	07/06/2010	$ 24,772.00	(Observação m)
Escola Hou Kong (Secundário)	21/10/2009	$ 4,164.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 3,000.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 15,360.00	(Observação e)
	21/01/2010	$ 10,000.00	33.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
	21/01/2010	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2010».
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 3,000.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
Escola Hou Kong (Secundário)	06/05/2010	$ 3,000.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 22,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 29,571.00	(Observação m)
	07/06/2010	$ 1,250.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa)	12/10/2009	$ 1,500.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa)	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Escola Ilha Verde	21/01/2010	$ 3,840.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	06/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 9,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 71,400.00	(Observação m)
Escola Internacional de Macau	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	13/05/2010	$ 40,500.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 3,317,000.00	(Observação l)
	10/06/2010	$ 188,050.00	(Observação n)
Escola Kao Yip	21/10/2009	$ 2,112.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,788.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	10/12/2009	$ 2,004.00	«Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Integrar na Música Ocidental．Olhar para o Mundo».
	21/01/2010	$ 9,680.00	(Observação e)
Escola Kao Yip	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	06/05/2010	$ 2,000.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 109,724.00	(Observação m)
	07/06/2010	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	18/02/2010	$ 32,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos sanitários.
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	12/10/2009	$ 3,000.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	12/11/2009	$ 1,458.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 13,200.00	(Observação e)
	21/01/2010	$ 6,000.00	33.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
	21/01/2010	$ 7,500.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2010».
	13/05/2010	$ 10,500.00	(Observação k)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	07/06/2010	$ 250.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
Escola Kwong Tai	21/10/2009	$ 966.00	(Observação a)
	21/01/2010	$ 2,240.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 27,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 37,886.00	(Observação m)
Escola Kwong Tai (Sucursal)	13/05/2010	$ 6,000.00	(Observação k)
Escola Lin Fong Pou Chai	21/01/2010	$ 320.00	(Observação e)
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	10/06/2010	$ 206,950.00	(Observação n)
Escola Ling Nam	21/01/2010	$ 1,200.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	06/05/2010	$ 1,500.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 14,572.00	(Observação m)
Escola Madalena de Canossa	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 34,971.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 69,950.00	(Observação n)
Escola Nossa Senhora de Fátima	21/10/2009	$ 750.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,056.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 3,520.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação f)
	06/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 6,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 14,572.00	(Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário)	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Secundário)	12/10/2009	$ 1,500.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	21/10/2009	$ 1,566.00	(Observação a)
	21/01/2010	$ 14,080.00	(Observação e)
	21/01/2010	$ 4,000.00	33.º Campeonato Escolar de Atletismo — prémios para treinadores.
	07/04/2010	$ 6,000.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 6,000.00	(Observação g)
	06/05/2010	$ 8,500.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 8,750.00	(Observação m)
Escola Portuguesa de Macau	08/03/2010	$ 66,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 3,000.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 2,372,000.00	(Observação l)
	31/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
Escola Portuguesa de Macau (Secção Nocturna)	19/03/2010	$ 150,000.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola Pui Tou	21/10/2009	$ 1,020.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,026.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
Escola Pui Tou	21/01/2010	$ 2,080.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 1,500.00	(Observação h)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 85,286.00	(Observação m)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
Escola Santa Maria Mazzarello	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 37,886.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 142,800.00	(Observação n)
Escola São João de Brito	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 4,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	10/06/2010	$ 19,700.00	(Observação n)
Escola São João de Brito (Nocturno)	19/03/2010	$ 1,125,500.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	07/06/2010	$ 34,286.00	(Observação m)
Escola São João de Brito (Sucursal)	07/06/2010	$ 7,286.00	(Observação m)
Escola São Paulo	12/11/2009	$ 1,038.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 160.00	(Observação e)
	21/01/2010	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2010».
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 4,500.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 9,000.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 11,429.00	(Observação m)
Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes	31/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
Escola Secundária Millennium	21/10/2009	$ 150.00	(Observação a)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 80.00	(Observação e)
	19/03/2010	$ 3,075,000.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	26/04/2010	$ 14,700.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (Complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	19/03/2010	$ 4,529,000.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola Secundária Pui Ching	12/10/2009	$ 1,500.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	21/10/2009	$ 1,260.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 1,488.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 2,560.00	(Observação e)
	21/01/2010	$ 10,500.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2010».
	01/04/2010	$ 4,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) para o ano lectivo de 2008/2009.
	07/04/2010	$ 4,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 6,000.00	(Observação g)
	06/05/2010	$ 2,000.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
	13/05/2010	$ 3,000.00	(Observação k)
	26/05/2010	$ 17,315,000.00	(Observação l)
	07/06/2010	$ 1,250.00	Concessão de subsídio para participação no «8.º Fórum de Matemática dos Jovens Chineses — Entrando o Jardim Maravilhoso de Matemática».
Escola Secundária Pui Ching	10/06/2010	$ 29,150.00	(Observação n)
Escola Secundária Pui Va	21/10/2009	$ 1,026.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 936.00	(Observação b)
	21/01/2010	$ 2,400.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	31/05/2010	$ 1,500.00	33.º Campeonato Escolar de Futebol — prémios para treinadores.
	10/06/2010	$ 78,000.00	(Observação n)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	21/01/2010	$ 320.00	(Observação e)
	21/04/2010	$ 1,500.00	(Observação j)
	10/06/2010	$ 59,100.00	(Observação n)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa)	07/06/2010	$ 27,999.00	(Observação m)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	13/05/2010	$ 16,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 213,144.00	(Observação m)
	10/06/2010	$ 255,900.00	(Observação n)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	21/01/2010	$ 1,120.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	22/04/2010	$ 29,700.00	Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos sanitários.
	13/05/2010	$ 4,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 22,858.00	(Observação m)
Escola Seong Fan	19/03/2010	$ 3,661,500.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola Shá Lei Tau Cham Son	10/06/2010	$ 186,550.00	(Observação n)
Escola Tak Meng	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Escola Tak Meng	07/06/2010	$ 7,286.00	(Observação m)
Escola Tak Meng	10/06/2010	$ 43,725.00	(Observação n)
Escola Tong Nam	21/01/2010	$ 960.00	(Observação e)
Escola Tong Nam	07/06/2010	$ 7,286.00	(Observação m)
Escola Tong Nam (Secundário)	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	21/10/2009	$ 366.00	(Observação a)
	12/11/2009	$ 408.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 2,880.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 7,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 43,714.00	(Observação m)
Escola Xin Hua	21/01/2010	$ 4,800.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 3,000.00	(Observação f)
	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	13/05/2010	$ 25,500.00	(Observação k)
	07/06/2010	$ 65,115.00	(Observação m)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	08/03/2010	$ 1,098,500.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/04/2010	$ 78,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau	10/12/2009	$ 1,198.60	(Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2009	$ 5,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2009	$ 2,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2009	$ 10,000.00	(Observação d)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	10/12/2009	$ 1,533.60
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2009	$ 20,500.00
Hou Kong — Jovens Rotarios	10/12/2009	$ 4,200.00
Instituto do Estudo Curricular de Macau	07/04/2010	$ 12,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Instituto Politécnico de Macau	15/04/2010	$ 29,760.00	Concessão de subsídio para formação de docentes (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	12/10/2009	$ 1,500.00	Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
	12/11/2009	$ 894.00	(Observação b)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 1,040.00	(Observação e)
	07/04/2010	$ 6,000.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	29.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — compensações monetárias.
	20/04/2010	$ 4,500.00	(Observação h)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	20/04/2010	$ 5,000.00	(Observação i)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	06/05/2010	$ 3,500.00	33.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	26/05/2010	$ 285,000.00	(Observação l)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	10/06/2010	$ 20,400.00	(Observação n)
Jardim de Infância Tong Sin Tong	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Jinghai Lyceum	29/05/2010	$ 72,000.00	Subsídio da renda (ano lectivo de 2009/2010).
Macao Musical Stage	07/04/2010	$ 12,000.00	Concessão de subsídio para realização de teatro musical — sessão exclusiva para estudantes.
Macao Youth Life Association	10/12/2009	$ 30,000.00	(Observação d)
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association	10/12/2009	$ 3,125.00	(Observação d)
Macau Science and Technology Innovation Education Association	03/03/2010	$ 75,000.00	Concessão de subsídio para participação das escolas de Macau no «RoboCup 2010-Prova de Selecção na China para a Taça Mundial dos Jovens».
Macau Whole Person Education Promotion Association	29/05/2010	$ 220,000.00	Concessão de subsídio para realização do Programa «Sociedade com harmonia e felicidade, amar a si mesmo e aos outros».
Movimento Católico de Apoio à Família — Macau	18/08/2009	$ 750.00	Concessão de subsídio para realização da actividade sobre educação familiar.
Pessoal docente	30/03/2010	$ 75,996,364.00	Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Rede de Serviços Juvenis Bosco	10/12/2009	$ 15,000.00	(Observação d)
	08/03/2010	$ 1,677,250.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/04/2010	$ 78,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Rotaract Clube de Macau	10/12/2009	$ 32,400.00	(Observação d)
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau	10/12/2009	$ 30,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau	10/12/2009	$ 10,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Jiangsu, Zhejiang e Xangai em Macau	10/12/2009	$ 3,500.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau	10/12/2009	$ 2,500.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau	10/12/2009	$ 5,000.00
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	10/12/2009	$ 9,000.00
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	19/03/2010	$ 2,396,500.00	Concessão de subsídio para o Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	21/10/2009	$ 1,194.00	(Observação a)
	20/11/2009	$ 3,000.00	(Observação c)
	21/01/2010	$ 2,480.00	(Observação e)
	07/06/2010	$ 92,999.00	(Observação m)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	07/04/2010	$ 1,500.00	(Observação g)
	20/04/2010	$ 2,500.00	(Observação i)
	21/04/2010	$ 3,000.00	(Observação j)
	13/05/2010	$ 25,500.00	(Observação k)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	14/01/2010	$ 4,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades no ano de 2010.
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	03/03/2010	$ 4,000.00	Concessão de subsídio para realização das actividades no ano de 2010.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	08/03/2010	$ 2,454,000.00	Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	09/04/2010	$ 117,000.00	Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Chan I Lam	03/02/2010	$ 2,900.00	Curso de Verão de Língua e Cultura 2010 em Beijing — subsídio de alimentação.
Cheang In Kuan	03/02/2010	$ 2,900.00
Cheong Lai Chi	03/02/2010	$ 2,900.00
Chio U Peng	03/02/2010	$ 2,900.00
Choi Sao Man	03/02/2010	$ 2,900.00
Hoi Ka Man	03/02/2010	$ 2,900.00
Iao Ian	03/02/2010	$ 2,900.00
Ip Hoi Lam	03/02/2010	$ 2,900.00
Ka Tim Ha	03/02/2010	$ 2,900.00
Kam Lai Ha	03/02/2010	$ 2,900.00
Kuok San Hong	03/02/2010	$ 2,900.00
Lai Pek Ha	03/02/2010	$ 2,900.00
Lam Fong	03/02/2010	$ 2,900.00
Lam Si Long	03/02/2010	$ 2,900.00
Lao In Man	03/02/2010	$ 2,900.00
Lao Kit San	03/02/2010	$ 2,900.00	Curso de Verão de Língua e Cultura 2010 em Beijing — subsídio de alimentação.
Lao Weng Hei	03/02/2010	$ 2,900.00
Leong Sao Peng	03/02/2010	$ 2,900.00
Lou Iek Ian	03/02/2010	$ 2,900.00
Ng Kuan Cheok	03/02/2010	$ 2,900.00
Ng Weng U	03/02/2010	$ 2,900.00
Si Nga Wai	03/02/2010	$ 2,900.00
Song Pui Ian	03/02/2010	$ 2,900.00
Song San San	03/02/2010	$ 2,900.00
Sou Hio Seong	03/02/2010	$ 2,900.00
Tang Nga I	03/02/2010	$ 2,900.00
Wong Ka Kei	03/02/2010	$ 2,900.00
Wong Meng Wun	03/02/2010	$ 2,900.00
Wong Un I	03/02/2010	$ 2,900.00
Wong Wai I	03/02/2010	$ 2,900.00
Chan Hon Wa	05/03/2010	$ 5,400.00	Curso de Verão de Língua e Cultura 2010 em Portugal — subsídio de alimentação.
Chan Lai Wan	05/03/2010	$ 5,400.00
Chao Lai Fong	05/03/2010	$ 5,400.00
Cheong Pui Kei	05/03/2010	$ 5,400.00
Fu Sut Teng	05/03/2010	$ 5,400.00
Ieong Meng Chao	05/03/2010	$ 5,400.00	Curso de Verão de Língua e Cultura 2010 em Portugal — subsídio de alimentação.
Lei Ka Weng	05/03/2010	$ 5,400.00
Leong Ka Lon	05/03/2010	$ 5,400.00
Sio Fong I	05/03/2010	$ 5,400.00
Sou I Man	05/03/2010	$ 5,400.00
Chin Keng Fai	21/04/2010	$ 100.00	Concessão de subsídio para participação no «Concurso Nacional de Matemática 2010».
Chio Iong	21/04/2010	$ 100.00
Ieong Io Neng	21/04/2010	$ 100.00
Lam Ka Man	21/04/2010	$ 100.00
Ng Un I	21/04/2010	$ 100.00
Sin Kin Chon	21/04/2010	$ 100.00
Tam Hou	21/04/2010	$ 100.00
Wong Chon In	21/04/2010	$ 100.00
Chan Ho Ian	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Che Iao Lai	13/05/2010	$ 1,500.00
Cheang Ka U	13/05/2010	$ 1,500.00
Choi I Kit	13/05/2010	$ 1,500.00
Chu Kin Man	13/05/2010	$ 1,500.00
Gabriel Aquino Ferrer	13/05/2010	$ 1,500.00
Hong Wai Ian	13/05/2010	$ 1,500.00
Io Wai Wa	13/05/2010	$ 1,500.00	(Observação k)
Jasmin Angelica Gruba Garcia	13/05/2010	$ 1,500.00
Kuok Cheng I	13/05/2010	$ 1,500.00
Lai Ka Wai	13/05/2010	$ 1,500.00
Lam Chi Weng	13/05/2010	$ 1,500.00
Lam Tin Long	13/05/2010	$ 1,500.00
Lao Chong Un	13/05/2010	$ 1,500.00
Leong Chon Fai	13/05/2010	$ 1,500.00
Leong Kai Tat	13/05/2010	$ 1,500.00
Leong Kai Tong	13/05/2010	$ 1,500.00
Lo Kuok Hang	13/05/2010	$ 1,500.00
Lok Chi Hou	13/05/2010	$ 1,500.00
Ng Weng Ian	13/05/2010	$ 1,500.00
Ngan Chon Hou	13/05/2010	$ 1,500.00
Tou Ian Kit	13/05/2010	$ 1,500.00
Wong Chio Iok	13/05/2010	$ 1,500.00
Wong Ka Man	13/05/2010	$ 1,500.00
Yau Ka U	13/05/2010	$ 1,500.00
Zeng Peiya	13/05/2010	$ 1,500.00
Chau Hou Tin	27/05/2010	$ 250.00	Concessão de subsídio para participação no «13.º Concurso Mundial de Matemática do Ensino Primário».
Iam Hoi Cheong	27/05/2010	$ 250.00
Lao Chong Hou	27/05/2010	$ 250.00	Concessão de subsídio para participação no «13.º Concurso Mundial de Matemática do Ensino Primário».
Tang Chi Chon	27/05/2010	$ 250.00

Observações:

a. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Dança．Entender a Beleza».
b.«Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Saborear a Tradição．Apreciar em Conjunto a Música Chinesa».
c. «Exibição das Bandas Escolares de Macau».
d.Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2010 (1.ª prestação).
e. 33.º Campeonato Escolar de Atletismo — compensações monetárias.
f. 33.º Campeonato Escolar de Basquetebol (Categoria Feminina) — compensações monetárias.
g. 33.º Campeonato Escolar de Basquetebol (Categoria Masculina) — compensações monetárias.
h. 28.º Campeonato Escolar de Bolinha — compensações monetárias.
i. 33.º Campeonato Escolar de Futebol — compensações monetárias.
j. 12.º Campeonato Escolar de Andebol — compensações monetárias.
k. Concessão de subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
l. Concessão de subsídio de propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
m. Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2009/2010.
n. Concessão de subsídio para prestação do serviço do ensino integrado (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Julho de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Aviso

Verificando-se inexactidão na enumeração do aviso de abertura de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010, procede-se à sua rectificação:

Assim, onde se lê:

«8. Conhecimento profissional

Turismo de Macau.

9. Conhecimentos linguísticos

Para além do conhecimento das línguas oficiais, será exigido também conhecimentos da língua inglesa.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso da lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.º 14/2009 e pelas regras do ETAPM.

11. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas.

Vogais efectivos: Loi Sin I, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Vong Fu Va, técnico especialista.

Vogais suplentes: Wong Oi Lin, adjunto-técnico especialista; e

Woo Un Han, assistente de relações públicas especialista.

Secretário: Lam Mei Leng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Secretário suplente: Luís Manuel Figueiredo Matias, assistente técnico administrativo especialista principal.»

deve ler-se:

«7.2. Conhecimento profissional

Turismo de Macau.

7.3. Conhecimentos linguísticos

Para além do conhecimento das línguas oficiais, será exigido também conhecimentos da língua inglesa.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso da lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes na Lei n.º 14/2009 e pelas regras do ETAPM.

9. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas.

Vogais efectivos: Loi Sin I, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Vong Fu Va, técnico especialista.

Vogais suplentes: Wong Oi Lin, adjunto-técnico especialista; e

Woo Un Han, assistente de relações públicas especialista.

Secretário: Lam Mei Leng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe.

Secretário suplente: Luís Manuel Figueiredo Matias, assistente técnico administrativo especialista principal.»

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que se encontra afixada, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 4 de Agosto de 2010.

O Júri:

Presidente, substituto: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor.

Vogal efectiva: Lao Man Hong, técnica de 2.ª classe; e

Vogal suplente: Maria Chio, técnica superior de 1.ª classe.

Concurso público

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2010, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento de um equipamento para o despiste do consumo de droga para o Instituto de Acção Social (IAS).

Programa do concurso e o caderno de encargos:

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser consultados durante o horário normal de expediente, na Secção de Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, onde também podem ser adquiridos pelo preço de $ 150,00 (cento e cinquenta patacas), a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, data limite e forma para a entrega das propostas:

A proposta do concurso deverá ser entregue até às 17,00 horas do dia 1 de Setembro de 2010, na Secção dos Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no programa do concurso e no caderno de encargos.

Caução provisória:

A fim de assegurar as obrigações do que se encontra estipulado quanto à apresentação de propostas até à data e hora estabelecidas, deverá ser paga a quantia de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) em numerário ou através da prestação de uma garantia bancária, sendo emitido recibo comprovativo pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS.

Data, hora e local para a abertura de propostas:

A data para a abertura das propostas do concurso, está marcada para o dia 2 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, nas instalações do IAS, sitas na Rua Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício San Pou, r/c-G.

Em caso de encerramento do IAS por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso serão adiadas para o 1.º dia útil imediatamente a seguir ao acontecimento.

Critérios de adjudicação:

a) Preço razoável (35%);

b) Qualidade do equipamento (35%);

c) Prazo da garantia (10%);

d) Compatibilidade do aparelho com os equipamentos existentes no IAS (5%);

e) Prazo para a entrega do equipamento (5%);

f) Listagens de preços das peças sobressalentes e dos artigos consumíveis, bem como a quantidade proposta (5%); e

g) Preços estipulados na proposta para a reparação e manutenção do equipamento, nomeadamente o custo da mão-de-obra, o preço unitário das peças acessórias e dos materiais, bem como as condições para a prestação do serviço de manutenção (5%).

Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2010.

O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

Nos termos da alínea 14) do n.º 2 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:

1. Nomear, em comissão de serviço, o Professor Doutor Iu Vai Pan como chefe do Colégio da Ásia Oriental da Universidade de Macau, por um período de três anos, a partir de 1 de Setembro de 2010.

2. Nomear, em comissão de serviço, o Professor Doutor George Watt como chefe do Colégio do Jubileu de Pérola da Universidade de Macau, por um período de três anos, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Universidade de Macau, aos 3 de Agosto de 2010.

O Reitor, substituto, Professor Doutor Ho, Shun Man Simon.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: montagem de barreiras metálicas incluindo trabalhos de construção metálica e civil (fundações, transições e pinturas), construção e montagem de portões, execução e colocação de conjuntos de segurança por cabos e redes de protecção e providenciar a respectiva manutenção de todo o sistema montado.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 350 000,00 (trezentas e cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária ou seguro-caução, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 6 de Setembro de 2010.

13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 18 de Agosto de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 7 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 15%;

c) Plano de trabalhos: 5; e

d) Experiência em obras semelhantes: 10%.

O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.

16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 6 de Agosto de 2010.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

———

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global denominada «Obra n.º E2 — Obras de Instalação de Sistemas de Difusão Sonora no Circuito da Guia, Obras de Instalação de Cabos para Sinal TV e Monitores no Circuito da Guia, Instalação de Equipamento de Vídeo em Circuito Fechado-CCTV e de Instalação do Day-night LED Display Screen para o 57.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Edifício do Grande Prémio, nas garagens provisórias e no Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se à montagem de um sistema de difusão sonora no circuito, instalação de cabos e sinal de recepção e transmissão para as TV’s e monitores de uso da Comissão, instalação de sistema de gravação «Digital Video Recording» (DVR), montagem de um sistema de TV de circuito fechado para uso no edifício do Grande Prémio e nas garagens permanentes e provisórias, montagem de monitores gigantes exteriores, incluindo toda a distribuição de cabos, ligação, teste e fornecimento de todo o equipamento necessário para as obras supramencionadas.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 200 000,00 (duzentas mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária ou seguro-caução, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.

13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas do dia 19 de Agosto de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 9 de Setembro de 2010, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 15%;

c) Plano de trabalhos: 5%; e

d) Experiência em obras semelhantes: 10%.

O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.

16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 6 de Agosto de 2010.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Kuan Sio Heng requerido o subsídio por morte e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Mok Kam Po, ex-operário semiqualificado, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Número 32IISÉRIE

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Anúncio

Anúncio

Fixação do Rendimento Colectável do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2009

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Janeiro de 2010

Disciplinas do curso de formação teórica:

Actividades do curso de formação prática

Lista

Lista

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2010

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Édito de 30 dias

Número 32
II
SÉRIE