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Número 12
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Março de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, que nomeia os membros e respectivos
substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2010, que designa interinamente, em regime
de exclusividade, a coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de
Macau na Exposição Mundial de Shanghai.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
para a aquisição do serviço «Oracle Onsite DBA Support» destinado aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2010, que renova a nomeação,
em regime de acumulação, do presidente do conselho de administração da Transferência
Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em representação da Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2010, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão Coordenadora
da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas
Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades
de Férias 2010.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de «Data Center» para o Instituto Cultural,
durante o ano 2010.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2010, que designa
um membro do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2010, que concede
a exoneração do exercício das funções de um membro do Conselho de Educação.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2010, que
designa uma licenciada para representar a Região Administrativa Especial de Macau,
na sua qualidade de sócia, nas Assembleias Gerais Ordinárias, de duas sociedades.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de reinserção social.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão de quarenta e nove candidatos ao curso de formação para o preenchimento de dezanove vagas de primeiro-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado do quadro de pessoal das Conservatórias e dos Cartórios Notariais Públicos.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão de trinta e dois candidatos ao curso de formação para o preenchimento de doze vagas de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado do quadro de pessoal das Conservatórias e dos Cartórios Notariais Públicos.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico da Divisão de Apoio e Promoção Associativa do Gabinete do Cidadão deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo especialista principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe - três na área de estatística, economia, financeira ou matemática, e duas na área de informática.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
- Delegação e subdelegação de competências em dois subdirectores desta Polícia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de urologia.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso público para «Fornecimento e instalação de um aparelho de espectrometria de massas com plasma indutivo acoplado (ICP-MS) aos Serviços de Saúde».
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta.
Instituto de Formação Turística:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativamente ao concurso público para «Criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Estudantes de Macau, Austrália. — Estatutos.
- World Quanzhou Youth Friendship Association. — Estatutos.
- Associação Geral de Jiu-Jitsu de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral de Artes Marciais Mistas de Macau. — Estatutos.
- 世界專家學者協會. — Estatutos.
- Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Dragão Gigante Transportes Marítimos, S.A. — Convocatória.
- Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009. — Rectificação.