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Número 12
II
SÉRIE
Quarta-feira, 24 de Março de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2010:
Fu Lai Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2010:
Sou Iao Keong Domingos Sávio, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2010, II Série, de 10 de Março — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal dos SASG, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 79.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Estatuto dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, em vigor.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Março de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Janeiro de 2010:
Angélica Vieira da Silva — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n. os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2010.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 12 de Março de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 9 de Março de 2010:
Kuong Kok Kei e Wong Sao I, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Comissariado — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Março de 2010.
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Comissariado da Auditoria, aos 16 de Março de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 8 de Fevereiro de 2010:
Hoi Chi Kuong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2010.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Março de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 5 de Março de 2010:
Kwok Kwan Chun, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2010.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Março de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Março de 2010:
Chai Sio Ha — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010, e alteradas as funções com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Delegação, nos termos do artigo 30.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 2.º do Regime do Pessoal das Delegações da Região Administrativa Especial de Macau, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2010.
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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 11 de Março de 2010. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2009:
Lei Ngai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Dezembro de 2009:
Chong Chin Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Dezembro de 2009:
Teng Sio Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 25 de Janeiro de 2010:
Mok Sek Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2010:
Filipe Nery Campos, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2010:
Lam Hio Ieng Sandra — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2010:
Chan Oi Sai — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2010.
Chao Weng San e Lo Chi Ching — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro e 1 de Março de 2010, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Dezembro de 2009:
Cheong Weng Lam — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2010:
Chan Im Pan, Chan On Kei, Ho Chon In, Hong Kuok Wai, Loi Hou I e Van Pak Hou — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 8 de Março de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 5 de Fevereiro de 2010:
Lou Vai Sang, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2010:
Chan Chio, Chan Kai Hoi, Tam Hei Meng, Vong Ka Hou e Wong Sek Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010:
Lei Lai Peng e Leung Sok Ian, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2010.
Lei Un Teng e Yip Kwok Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2010:
Chan Pui Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2010:
Lao Hoi Fong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2010:
Siu Man Hoi, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Janeiro de 2010.
Chio Mei I, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2010:
Fong Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, no CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2010.
Chu Ioi Kuong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2010.
Chou Lei Mei Iok, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Fevereiro de 2010:
Chan Shek Hong, Chao Kam Wa Susana, Chao Sok Wa, Chao Wai In, Cheang Ka Ieng, Cheang Hon Wa, Cheng Ka Ian, Cheng Ut Chan, Choi Pok Man, Chow Man I, Ip Cheng Man, Kou Hok Son, Ko Kin Man, Lei Fong Meng, Leong Pui Man, Loi Tak Wang, Lou Wai Chun, Melissa Ng, Ng Lai Cheng, Ngai Mei Ieng, Ngan Wai Hong, Si Tou Wai Tong, Sou Ka Fai, Tam Iok I, Tam Kuok Wai, Tam Weng In, Vong Kuok Pang, Wan Sok I, Wong Hoi Wai e Wu Sai Un — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 11 de Março de 2010:
Iao Chi In, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2010.
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Imprensa Oficial, aos 16 de Março de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2010:
Licenciada Lam Mong Chi — alterada a cláusula 3.a do contrato além do quadro para técnica superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 9 de Março de 2010:
Licenciada Claudia Alves de Sousa — renovado o contrato além do quadro, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Abril a 3 de Agosto de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2010:
Licenciado Chan Chou Kuong — técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAJ — destacado para desempenhar funções neste Gabinete, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2010.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 16 de Março de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Fevereiro de 2010:
Ho Kam San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 20 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2010:
Kok Sok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2010:
Chan Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.
Cheong Man Fong, Tai Kam Fong e Chang Nga Pui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.
Chung Mei Teng, Leong Chin Hong, Lam Tat Kong, Wong Kit Weng, Lai Cheng I, Chang Iok Kim e Ho Chi Kai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 para os seis primeiros e 9 de Março de 2010 para o último.
Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2010.
Aureliano António Ritchie — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2010.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 5 de Março de 2010:
Chong Hio Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Março de 2010:
Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2010.
Lou Tak Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2010.
Lei Vai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2010.
Declarações
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-09-0 e económica 04-01-05-00-55 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Março de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 2 de Fevereiro de 2010:
O Hok Wai, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2010.
Chan Choi Lan e Ng Hang Fa, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2010:
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2010.
Choi Ka I, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Siu Iu, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, destes Serviços, foi requisitada para exercer funções na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, desde 15 de Março de 2010, pelo período de um ano.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Março de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Março de 2010:
Lau Chi Ming e Lei Sao Wa — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ambos a partir de 15 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 4 de Março de 2010:
Iek Chi Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.a classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 16 de Março de 2010.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 11 de Março de 2010:
Au Wing Kum e Fong Sio Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2010.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Março de 2010:
Kuong Kuong Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prestações deste FSS, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Junho de 2010.
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Fundo de Segurança Social, aos 17 de Março de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Março de 2010:
1. João dos Santos Poupinho, técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de subscritor 4227 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 400, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180 .º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lau Pek Sam, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25984 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 140, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Hang Sio Wai, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25917 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Sin Man Maria Alice, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 26018 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 140, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Peng Kuong, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26727 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2010:
1. Lao Kai Cheong, comissário, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 42102 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 690, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Francisca Lau Xavier, enfermeira graduada, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15326 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 505, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Chi Choi, auxiliar dos serviços de saúde, grau 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 19224 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lok Vun Tong, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 96555 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Rectificação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Março de 2010:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2009, II Série, de 16 de Setembro, de fixação de pensão de aposentação de Lo Sio Kun, trabalhadora da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23795 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Setembro de 2009, a pensão mensal a corresponder ao índice 135, por ter transitado para auxiliar, 7.º escalão, nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Março de 2010:
Fung Ping Kuen — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer em regime de acumulação funções de administrador do Conselho de Administração deste FP, a tempo parcial, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, 4 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, com a remuneração mensal correspondente a 20% do vencimento do presidente do Conselho de Administração, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2010:
Chan Kim Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2010.
Chen Ieong Chi Vai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 12 de Março de 2010:
Ng Sao Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2010.
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Fundo de Pensões, aos 19 de Março de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2010:
Chan Keng Hong — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como vogal executivo do Conselho de Administração deste Instituto, nos termos do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, n.º 2 da Ordem Executiva n.º 6/2005, artigos 3.º, n. º 2, alínea f), 6.º, n.º 1 e 13.º do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2010.
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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 16 de Março de 2010. — O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2009:
Wu Kuai Fong — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chang Pui Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 4 de Janeiro de 2010.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Março de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Janeiro de 2010:
Leong Ka Kin — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Fevereiro de 2010:
Ng Chi Hou — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2010.
Cheng Chi Wai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2010:
Chan Chak San — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2010:
Ho Kuok In e Cheong Kei Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindidos os contratos além do quadro, a seu pedido, a partir de 15 de Março de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2010:
Chao Seng Wai, guarda n.º 206 991, deste Corpo da Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração de 17 de Março de 2010 a 16 de Março de 2019, nos termos do artigo 136.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2010:
Chan Teng Hang, guarda n.º 196 981 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 29 de Janeiro de 2010.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Março de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2009:
Ho Weng Kin – contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2009.
Ng Wa Tat — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Chan Kin Seng e Ip Sio Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Dezembro de 2009.
Lok Sok I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Novembro de 2009:
Lo Soi Fan e Long Sok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para a categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2009.
Ieong Sio Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para a categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28 do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2009:
Iao Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
Ma Hei Fung, técnica superior principal, 1.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2009.
Chong Wa Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Dezembro de 2009.
Chan Chun Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Ung Kuok Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Por despachos do signatário, de 27 de Novembro de 2009:
Lo Weng Fu, Chan Man On, Leong Wai Man, Chan Io Kam, Ng Soi Fong e Wong Weng Fu, adjuntos-técnicos de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e dos artigos 11.º, n.os 1 e 2 e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 8), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2006, a partir de 16 de Novembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2009:
Chiang Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Leong, Sylvia Milano — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Pak Wa Ngai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Janeiro de 2010.
Fong Hio Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Pau Hoi Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Janeiro de 2010.
Jesus, Maria Isabel de — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 9.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Dezembro de 2009.
Sou Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Dezembro de 2009.
Wong A Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
Tam Iong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2009:
Lam Kun Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Janeiro de 2010.
Chu Sio Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Janeiro de 2010.
Leong Kuong, Kam Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Janeiro de 2010.
Kuok Mei Chan, Vai Kuok Fai, Un Wun Song e Vong Hoi Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2010:
Pun Sio Lun Eurico e Leong Cheok Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 20 de Janeiro de 2010.
Por despacho do signatário, de 4 de Março de 2010:
Chan Shuk Wai, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeada, em comissão de serviço, nesta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 10 de Março de 2010.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2010:
Sou Sut Ngan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 15 de Março de 2010.
———
Polícia Judiciária, aos 19 de Março de 2010. — O Director, Wong Chio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Fevereiro de 2010:
Leong Chon Hei, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2010.
Li Tak Fan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2010.
Tong Hon Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2010.
Ng Iat Fai, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2010.
Chang Kin Wa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2010.
Kuok Sok I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2010.
Lai Wun Sam e Iong Keng Leong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.
Ng Kuong Meng, Lei Koc Leong, Sio Seng Kuong e Francisco Cheok, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Tong Tat Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Tang Iok U, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, assalariada, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Leong Ut Meng Rosa, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, assalariada, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Chan Ip Heng e Mio Hon Ieng, auxiliares, 5.º escalão, assalariadas, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Ho Chan I Nui, auxiliar, 7.º escalão, assalariada, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Cheang Kuok Keong, Leung Yat Sing, Pun Ka Lam e Lei Chai Sam, motoristas de pesados, 6.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Sam Chi Fai, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2010:
Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Março de 2010:
Chan In Mui, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2010 (data de assinatura do averbamento).
Declarações
Lok Vun Tong, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Março de 2010.
— Sit Iat Cheong, auxiliar, 8.º escalão, em nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 10 de Março de 2010.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Março de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2009:
Wong, Soi Un — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2009:
Hui, Kit Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2009:
Chau, Pak Sam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:
Sun, Wai Ieok, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Agosto de 2009.
Cheang, Tong Fong, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Agosto de 2009.
Cheong, Tou Chan, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Lo, Kam In, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Lou, Choi Nga, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Agosto de 2009 .
Chan, Wai Yin, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2009.
Chao, Lou Si e Wan, Chi Chung, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Agosto de 2009.
Chio, Sok Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Chan, Kit Ian, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Cheong, Chun Kin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Hoi, Weng Cheong, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Agosto de 2009.
Lei, Ka Fai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Wong Gomes, Meng Meng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2009:
Yu, Wai Chung, Chan, Choi Ha e Chu, Kun Kun — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro, e 5 e 27 de Outubro de 2009, respectivamente.
Lao, Chi Wan, Fong, Sin I, Chan, Ka Man, Ao, Pek Wan e Tang, Sio Mei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro para os três primeiros, 16 de Novembro para o seguinte e 23 de Novembro de 2009 para o último.
Cheung, Chui Yan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2009:
Wong, Chi Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Agosto de 2009:
Wong, Lou Man, Leong, Ka Ian, Chon, Iao Pang, Cheong, Sou San, Ho, Joel, Lio, Ka Lok, Chong, Sio Kam, Lam, Chon Io e Mak, Cheong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro para os três primeiros, 28 de Setembro para os cinco seguintes e 21 de Dezembro de 2009 para o último.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Agosto de 2009:
Cheong, Chan Fun, Cheong, Kin Wai, Kuong, Chio Fong e Lai, Man I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2009.
Cheong, Wai Ka, Choi, Wai e Ieong, Mun Heng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Chao, Pou Chu e Ieong, Su Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2009.
Iao, Hio U, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2009.
In, Si Veng Monica, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Lau, Shuet Lai, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro· de 2009.
Ho, Chio Lon, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Setembro de 2009.
Kuan, Vai Chi Ana, Kuok, Ka Lei, Lai, Si Ian e Lao, U Ngan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Setembro de 2009.
Cheng, Mei Wa e Ho, Fong Leng, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2009.
Chan, Ka Lai, Chio, Hei Man, Choi, Kuai e Kwok, Wing Shim, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços. — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 de Setembro de 2009.
Chan, Pou Chu, Hong, Lai Kei, Lam, Ka Pou e Lam, Sio Chi, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Chiu, Un Leng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Setembro de 2009.
Fong, Im Ha, Iong, Un Leng, Ip, Cheng Cheng e Kuok, Wai Man, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Setembro de 2009.
Chao, Ngan Chan, Cheang, Kuan Un, Chio, Heong Kuan, Choi, Wai Kit, Ho, Mei Iong e Lam, Kam Han, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2009.
Cheong, Wai San e Kuong, Choi Fong, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Setembro de 2009.
Ao, Choi Hong e Hoi, Kam Leng, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Setembro de 2009.
Chio, Iao Peng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Setembro de 2009:
Fung, Kwan Yue, Lai, U Chong, Lam, Ion Meng e Cheang, Teng Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como médicos não diferenciados, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro para o primeiro, 12 de Novembro para o seguinte e 30 de Novembro de 2009 para os dois últimos.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2009:
Lai, Kin Va — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Outubro de 2009:
Ieong, Fong Chi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2009:
Cheong, Iok Kuan, Kam, Weng Ian, Kuan, Sok Peng, Kuok, In Leng, Kuong, Mei Leng, Lopes, Mariana e Mak, Yin Lay, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2009.
Leong, Tan Nei, Leung, Sau Lan, e Lok, Wai Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2009.
Wong, Ian No, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2009:
Lio, Choi Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2009.
Leong, Im Meng e Lai, Cheok In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro e 4 de Novembro de 2009, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:
Cheong, Tai, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Dezembro de 2009.
Lao, U Lei, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2009.
Keong, Po, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Cheong, Ka Pou, Fong, Peng, Lai, Fong Leng, Mou, Va Kei e Tam, Mei Kun, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Cheang, Chi Wai, Iu, Lai Chan, Sio, Wai Chi e Sun, Fong Meng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
Liu, Sok Keng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Si Tou, Sek Choi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2009.
Ao, Man Kai, Chan, U Heng, Chao, Iok Min, Cheang, Sut Mei, Choi, Cho Chong, Ho, Pui Ip, Hon, Wan, Kam, Kuok U, Ku, U Hang, Lai, Fai Iok, Lai, Im Fong, Lao, Lai Ieng, Lau Mineiro, Pui Ieng Christina, Lei, Sio Fong, Lei, Sio Leng, Lei, Weng Kuong, Lo, Sou Fei, Ng, Meng Wai, Sin, Wai Wa, Wong, Hoi In e Wong, Kam Leng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
Sio, Wai Chi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Sun, Fong Meng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Dezembro de 2009.
Cheang, Chi Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Dezembro de 2009.
Iu, Lai Chan, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 10 de Dezembro de 2009.
Leong, Kuan In e Wong, Wai, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2009.
Ip, Chi Kun, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2009.
Wong, Sou Chan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2009.
Leung, Son Iu, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Dezembro de 2009.
Kuok, In Peng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
U, Kam Tim, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2009.
Lou, Iok Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Dezembro de 2009.
Chan, Un Wa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Dezembro de 2009.
Lei Lao, U Cheng e Nogueira, Alexandre Albano, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2009.
Tam, Lai Wa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Dezembro de 2009.
Ao, Mei Kuan, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Dezembro de 2009.
O, Kuok Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Dezembro de 2009.
Chang, Kai Hong e Lo, Chan Leong, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Chao, Kam Chun, Fong, Kei e Wong, A Chai, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Dezembro de 2009.
Ao Ieong, Mei San, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Dezembro de 2009.
Ng, Ngan Mui, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Dezembro de 2009.
Ho, Peng Hon, Ieong, Sok Ha, Kuok, Sok Hang, Ng, Ah Lin e Tam, Siu Peng, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Dezembro de 2009.
Kuok, Pou Lo, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Dezembro de 2009.
Cheong, U Cheong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Dezembro de 2009.
Lai, Wa Wan, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Dezembro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2009:
Zheng Fashou — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, com referência à categoria de assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, a partir de 2 de Fevereiro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Dezembro de 2009:
Huang Xianglong, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:
Tsoi, Cheung, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Leong, Wai I, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Janeiro de 2010.
Wong, Wai Lap, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2010.
Chan, Lai Ieong, Chu, Kong e Ip, Kar Hung, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Ng, Ka Kei, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2010.
Hoi, Lan Heng, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.
Lei, Kuan Iat, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2010.
Cheang, Lek Hang e Lai, Chi Keong, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Janeiro de 2010.
Ip, Chi Tat, Li, Siu Ping e Li, Tak Ming, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Janeiro de 2010.
Ho, In Chao, Pang, Fong Kuong e Tai, Wa Hou, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Janeiro de 2010.
Chung, Ling, Lau, Wai Lit e Yau, Sun Lak, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Wong, Lap Shu, médico dentista, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Ngai, Wang Him, médico dentista, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Janeiro de 2010.
Chong, Yiu Leung, Ieong, Sio Lan e Ng, Wai Hung, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2010:
Au, Tak Wai, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:
Lao, Lan Chan e Ung, Oi Lam Carolina, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Fevereiro e 1 de Março de 2010, respectivamente.
Chan, Chio Peng e Chou, Io Hong, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Fevereiro de 2010.
Choi, Hong, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2010.
Wong, Chong Ieong, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Fevereiro de 2010.
Ieong, Un Kuan, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Fevereiro de 2010.
Cheong, Heng Ieng, Hoi, Chu Peng, Ieong, Pui I, Kam, Ka Wa, Lam, Chu Tou, Lam, Ka Hong, Lao, Chi Kin, Leong, Hoi Ip, Leong, Ka Weng, Leong, Weng Kun, Leung, Ka Pou, Miu, Chi Fong, Tang, Soi Teng e Wong, Sio Fong, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.
Chao, Kun Mei e Wong, Sut Hong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Chiang, Sio Mui e Sou, Fong I, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 24 de Fevereiro de 2010.
Ku, Soi Fong, Leong, Sok Cheng e Wong, Chat Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Março de 2010.
Lam, Wai San Maria Lina, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2010:
Fong, Nai Ngok e Leong, Ian Chi, técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro e 1 de Março de 2010, respectivamente.
Lam, Kai Kan, Tai, Tong Ngok, e Lam, In Tim, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro para o primeiro e 1 de Março de 2010 para os restantes.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2010:
De Pinho Pereira, António, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Lopes Veiga Rocha, Idália dos Prazeres, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Janeiro de 2010:
Gonçalves Bastos, Ismael José, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Fevereiro de 2010.
Kuok, Chi Ian e Wong, Kin Long, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2010:
Cheung, Shun, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Março de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2010:
Pang, Weng Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Fevereiro de 2010:
Wong, Soi Un, enfermeiro grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2010.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 3 de Março de 2010:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Man Sang», alvará n.º 105, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.º 18-A, Edifício Vai Kin, «B», r/c com kok-chai, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Março de 2010:
Chow Lop Keung Raymond — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0132.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Março de 2010:
Lam Ka Hong e Cheong Chan Wang — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1236 e M-1525.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Lai’s, situada na Travessa dos Vendilhões, n.º 18A, Chong Seng, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0153, cuja titularidade pertence a Lai U Seak, com residência na Rua Praia do Manduco, n.º 31, Edf. Vai Son, 2.º andar D, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 15 de Março de 2010:
Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:
Prazosin Hydrochloride Tablets 1mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00274.
Prazosin Hydrochloride Tablets 2mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00275.
Trifluoperazine Hydrochloride Tablets 5mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00276.
Probenecid Tablets 0.25g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00277.
Metoclopramide Hydrochloride Tablets 10mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00278.
Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Março de 2010:
Autorizada a alteração da denominação do Cheok Ieng Medical & Cosmetics Centre para Cheok Ieng Medical Centre, situado na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 42A, Mei Lei, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0149.
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Serviços de Saúde, aos 18 de Março de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 9 de Fevereiro de 2010:
Chau Wai Ip — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 5 de Abril a 31 de Dezembro de 2010.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Mak Lai Keng, como técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, a partir de 1 de Abril de 2010;
Licenciados Chan Hoi Fong Vincent e Kam Sio Kam, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2010:
Licenciada Lao Sio San — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2010.
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciadas Cheong Kit I, a partir de 5 de Abril de 2010 e Mak Sin Kei, a partir de 19 de Abril de 2010;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong Choi Chi, a partir de 21 de Abril de 2010 e Chan Ka Pou, a partir de 27 de Abril de 2010;
Ana Kam Constantino, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 5 de Abril de 2010.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 5 de Março de 2010:
Licenciado Vong Kin Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despacho do signatário, de 8 de Março de 2010:
Licenciada Maria Manuel Borralho Ferreira, professora do ensino secundário luso-chinês, 1.º escalão, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 31 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2010:
Mestre Choi Kin Long e licenciados Lam Kai Wun, Leong Wai Man, Chan Chong e Chao Hong Peng — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2010 para os três primeiros e 5 de Abril de 2010 para os restantes, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2010:
Zhong Guoyu — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como violoncelo tutti da Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2010:
Leong Lai Heong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2010:
Licenciado Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2010:
Lok Wai Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Março de 2010:
Licenciadas Lok Cheng e Tang Sio I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Abril de 2010.
Julieta Maria Esperança Mamblecar — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2010:
Tou Pui Son — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como administradora da Orquestra Chinesa de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Março de 2010.
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Instituto Cultural, aos 18 de Março de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0524/2010, em 19 de Fevereiro, em nome da sociedade “新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado “金亭”, em português «Pavilhão Dourado» e em inglês «Golden Pavilion» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) do Hotel Crown Towers, COTAI.
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Foi emitida a licença n.º 0525/2010, em 10 de Fevereiro, em nome da sociedade“新 澳門置地管理有限公司”, em português «Novo Macau Landmark — Sociedade Gestora, Limitada» e em inglês «New Macau Landmark Management Limited», para o restaurante denominado“帝 皇殿”, em português «Rei dos Reis» e em inglês «King of Kings» e classificado de luxo, sito na Avenida da Amizade, n.º 555, 3.º andar do Hotel Landmark, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0529/2010, em 15 de Março, em nome da sociedade“威尼斯 人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado“御匾會一樓酒廊”, em português «Paiza Lounge do Piso 1» e em inglês «Paiza Club Level 1 Lounge» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, piso L1 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
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Foi emitida a licença n.º 0532/2010, em 15 de Março, em nome da sociedade “威尼 斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado “御匾會三樓酒廊”, em português «Paiza Lounge do Piso 3» e em inglês «Paiza Club Level 3 Lounge» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, piso L3 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
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Foi emitida a licença n.º 0533/2010, em 15 de Março, em nome da sociedade“威尼斯 人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado“御宮”, em português «O Palácio» e em inglês «The Palace» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na parcela 1, lote 2, piso L4 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
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Foi emitida a licença n.º 0535/2010, em 19 de Fevereiro, em nome da sociedade“新 濠博亞（新濠天地）酒店有限公司”, em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado“浪淘”, em português «Vaga» e em inglês «Wave Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 4.º andar (piso L03) do Hard Rock Hotel, COTAI.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Março de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 02/PRE/2010, de 4 de Fevereiro de 2010:
Professor coordenador Chen Qingyun — nomeado subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, de 5 de Fevereiro de 2010 a 31 de Agosto de 2011.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 15 de Março de 2010. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março do mesmo ano:
2.ª alteração do orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 220,200.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 400,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 11,200.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 44,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 85,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 400,000.00 | |
| Total | 620,200.00 | 620,200.00 | |||||
Por despachos da presidente, deste Instituto, de 8 de Março de 2010:
Ip Chi Kuan, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 6 de Novembro de 2009.
Fan Weng Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 15 de Janeiro de 2010.
Kum Mei Sin, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 14 de Fevereiro de 2010.
Lam Ka In, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2010.
Lo Ka In Helena, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2010.
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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Março de 2010. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extracto de despacho
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, se publica a 2.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Abonos diversos — Outros | 500,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Locação de bens — Bens móveis | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 8,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 1,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 32 | Regatas Internacionais de Barcos — Dragão Macau | 2,190,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 | Actividades diversas | 15,090,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 700,000.00 | |
| Total | 15,090,000.00 | 15,090,000.00 | |||||
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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 3 de Março de 2010. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Lam Kuok Hong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2010:
Ng Chon Fat — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2010:
Engenheiros Chan Pou Ha, Shin Chung Low Kam Hong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirectores destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram às respectivas nomeações, a partir de 16 de Fevereiro de 2010.
Por despachos do signatário, de 23 de Fevereiro de 2010:
Lai Hei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Agosto de 2009 a 20 de Fevereiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Li Weng Tim, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Agosto de 2009 a 23 de Fevereiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2010:
Lao Cheng Han e Ng Pui Fan — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2010.
Por despachos do signatário, de 2 de Março de 2010:
Chan Pui U, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.
Lai Chi Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Março de 2010:
Wan Kuan Peng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2010.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 1 de Setembro de 2009:
Rogélio António San José — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como topógrafo especialista, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 20 de Janeiro de 2010:
Lou Kuai Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado, por averbamento, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2010.
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2010:
Teresa Rosa Xeque Rodrigues de Oliveira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2010.
Por despachos do signatário, de 5 de Fevereiro de 2010:
Chan Chan Heng, Tong Pak Wa, Leong Kuok Seng e Tou Cam Tin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2010.
Por despacho do signatário, de 18 de Fevereiro de 2010:
Chan Sek Ion — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções na categoria e índice a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lo Hin Chi, Lo Chong Hou, Wong Hio Ian e Chan Ka Lon, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Cheong Kong Meng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 4 de Novembro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora desta Capitania, de 4 de Março de 2010:
Siu Sek Meng, operário, desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por ter atingido o limite de idade, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Março de 2010:
Licenciado Tong Vun Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização Marítima, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 19 de Junho de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Capitania dos Portos, aos 17 de Março de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2010:
Chan Wang Fai, So Kam Chun, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Chi Kin, Lam Io Kuong, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Leong Cheng Iun, Lo Kam Meng, Ng Hoi Cheng e Wu Son Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como distribuidores postais, 5.º escalão, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Julho de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Março de 2010:
Leong Ka Hang, operário qualificado, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2009:
Lau Kar Kwong, Ng Sok Fan, Law Chi Wai, Law Cheng In e Chan Choi Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 70.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro para os dois primeiros e 18 de Fevereiro de 2010 para os restantes.
De acordo com a subdelegação de competências do n.º 8 do artigo 1.º do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009 e por despacho do signatário, de 3 de Março de 2010:
Lou Kai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.
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Instituto de Habitação, aos 16 de Março de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2010:
Iu Iok Leng, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2010.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 12 de Março de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Kuong Vai Cheok, no cargo de chefe da Divisão de Obras Viárias destes Serviços, cessou automaticamente nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação em comissão de serviço como chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego dos mesmos Serviços, a partir de 3 de Março de 2010.
— Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Kwong Weng Kei, no cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas destes Serviços, cessou automaticamente nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação em comissão de serviço como chefe da Divisão Administrativa e Financeira dos mesmos Serviços, a partir de 3 de Março de 2010.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Março de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
