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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, que designa a secretária-geral da
Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010, que designa
um vogal do Conselho de Juventude.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas
afectas ao Instituto do Desporto.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2010, que subdelega
competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncios e de produção e inserção
de textos relativos à promoção turística de Macau no ano 2010 na revista《澳門月刊》.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.
- Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2009.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas».
- Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência».
- Aviso referente à «Supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de comunicações ou electrónica.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso normal do 14.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com destino à frequência do curso de formação e estágio para admissão dos primeiros oito candidatos masculinos e quatro femininos, considerados aptos e melhores classificados, para o preenchimento de doze vagas de subchefe do corpo de guardas prisionais deste EPM.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Macao Movie and Television Artists Association. — Estatutos.
- Macao Asia — Pacific Art and Cultural Association. — Estatutos.
- Partnership for Development Association. — Estatutos.
- Associação Administrativa de Marca Qualitativa. — Estatutos.
- Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. — Convocatória.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2009, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.