Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de Fornecimento de Equipamentos de Rede e de Serviços Integrados destinados ao Centro de Dados e de Recuperação após Catástrofe do Governo da RAEM à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2009, que nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços».

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Pátio do Gil, n.ºs 13 e 15.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida de Sagres, Avenida 24 de Junho e Rua Cidade de Sintra, nos Novos Aterros do Porto Exterior, na zona B do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia Grande».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontram construídos o prédio com os n.ºs 178-I a 178-L da Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 2 a 8 da Travessa de Coelho do Amaral e n.º 99 da Avenida do Coronel Mesquita, e o prédio n.º 178-H da Avenida do Almirante Lacerda, respectivamente, a fim de ser reaproveitado com a construção de um edifício destinado às finalidades de comércio, habitação, estacionamento e auto-silo público.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 73/2009, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 74/2009, que nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto de Habitação.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, que subdelega competências no presidente do Instituto de Habitação.

Comissariado contra a Corrupção:

Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 72/2009, que delega competências no chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção.

Comissariado da Auditoria:

Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2009, que delega competências no adjunto do Comissariado da Auditoria.
Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2009, que delega competências no chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria.
Despacho do Comissário da Auditoria n.º 3/2009, que delega competências no director dos Serviços de Auditoria.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico especialista, ambas da área de informática.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Édito referente à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por um falecido auxiliar, da Divisão de Espaços Verdes Urbano dos Serviços de Zonas Verdes e Jardins deste Instituto.
Edital sobre a designação de uma nova via pública situada na Ilha de Coloane.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Aviso referente ao programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.

Fundo de Segurança Social:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Aviso sobre a anulação do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchi-mento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

Subdelegação de competências no vice-presidente e em várias chefias deste Instituto.

Universidade de Macau:

Aviso sobre a criação do curso de mestrado em Ciências, variante em Contabilidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
Aviso que nomeia, em comissão de serviço, dois directores da Faculdade e um director, substituto, da Faculdade.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências nos directores e nos coordenadores do Centro de Inglês MPI-BELL e do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais.
Delegação de competências nos chefes dos serviços administrativos e bibliotecário.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Novas instalações do Gabinete para os recursos humanos».
Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de amplificação do Hospital Conde São Januário (1.ª fase) — Instalações de apoio e Edifício das Urgências».

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de técnico superior assessor.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas: