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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2010
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2009, no n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação do engenheiro João Manuel Costa Antunes, em regime de acumulação, nas funções de coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, até ao dia 31 de Dezembro de 2010.
2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 200 da tabela indiciária prevista no regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010.
22 de Janeiro de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2010
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2009, no n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É nomeada a mestre Cheung So Mui Cecília, como assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau para exercer até 31 de Dezembro de 2010, em regime de acumulação.
2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice 160 da tabela indiciária prevista no regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010.
25 de Janeiro de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2010
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2009, no n.º 3 e n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008, e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É renovada a nomeação da mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, como membro da Comissão do Grande Prémio de Macau para exercer até 31 de Dezembro de 2010, em regime de acumulação.
2. O exercício dessas funções é remunerado mensalmente pelo índice correspondente a 80% (oitenta por cento) do índice 100 da tabela indiciária prevista no regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010.
25 de Janeiro de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 28 de Janeiro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
