Número 2
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no Acordo de Concessão da Propriedade Intelectual de Jing Yong para a Exibição no Interior da Casa de Penhores «Tak Seng On» — restauro e reutilização da arquitectura histórica de Macau, a ser construída em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai, China.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2009, que renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 564/2009, que renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 566/2009, que renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 567/2009, que renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 568/2009, que renova a nomeação de um engenheiro para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), cumulativamente com as de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 569/2009, que renova a nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2010, que nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2010, que nomeia, a tempo parcial, um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 62/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada da obra da «Beneficiação da Colónia Balnear de Hac Sá — Construção da parede de retenção ao longo da costa da praia de Hac Sá (1.ª fase)».
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 63/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança aos mesmos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 64/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de condomínio na China Plaza aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2009, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2009, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2009, que cria a 2.ª Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia os membros da mesma Comissão.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de arrendamento e gestão dos apartamentos em Shanghai.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009, que actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2010, que louva o director dos Serviços de Correios.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2010, que designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2010, que designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2010, que nomeia os membros do Conselho de Administração, bem como designa o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e ainda um membro da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2010, que nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Correios.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2010, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Correios.

Extractos de despachos

Serviços de Saúde:

Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Delegação e subdelegção de competências nos chefes do Departamento de Apoios Gerais e da Divisão Administrativa e Financeira.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Aviso referente à rectificação das listas classificativas finais para o preenchimento de escrivão judicial principal e escrivão judicial adjunto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de inspector especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e sete vagas de investigador criminal de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, área de inspecção.

Universidade de Macau:

Delegação de competências no director da Faculdade de Gestão de Empresas, no director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação e no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Subdelegação de competências na subdirectora da Faculdade de Gestão de Empresas, no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas, no chefe do Departamento de Contabilidade e Gestão de Informação, no chefe do Departamento de Finanças e Economia de Gestão, no chefe do Departamento de Gestão e Marketing e na secretária da Faculdade de Gestão de Empresas.
Subdelegação de competências na subdirectora, substituta, e na secretária da Faculdade de Ciências da Educação.
Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no chefe do Departamento de Engenharia Electrotécnica e Electrónica, no chefe do Departamento da Engenharia Electromecânica, no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação, no chefe do Departamento de Matemática e na secretária da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Delegação de competências nos vice-reitores, no director da Faculdade de Gestão de Empresas, no director, substituto, da Faculdade de Ciências da Educação, no director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no director da Faculdade de Direito, no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, no director do Centro de Estudos Pré-Universitários, na directora do Centro de Língua Inglesa, no director, substituto, do Centro de Estudos de Macau, no director do Colégio de Honra, no director do Centro de Educação Contínua, no coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos, no bibliotecário da Universidade, no chefe do Centro de Publicações, no director do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação, na chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento, no director do Gabinete de Administração e Recursos Humanos, na directora do Gabinete de Assuntos Financeiros, no director do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário e na chefe do Gabinete de Informação e Relações Públicas.
Subdelegação de competências nos subdirectores da Faculdade de Gestão de Empresas, no chefe do Departamento de Contabilidade e Gestão de Informação, no chefe do Departamento de Finanças e Economia de Gestão, no chefe do Departamento de Gestão e Marketing e na secretária da Faculdade de Gestão de Empresas.
Subdelegação de competências na subdirectora, substituta, e na secretária da Faculdade de Ciências da Educação.
Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no chefe, substituto, do Departamento de Chinês, na chefe, substituta, do Departamento de Comunicação, no chefe do Departamento de Ciências Económicas, no chefe, substituto, do Departamento de Inglês, no chefe do Departamento de Administração Pública e Governamental, no chefe do Departamento de História, no chefe do Departamento de Português, no chefe do Departamento de Psicologia, no chefe do Departamento de Sociologia e na secretária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
Subdelegação de competências no subdirector e na secretária da Faculdade de Direito.
Subdelegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no chefe do Departamento da Engenharia Civil e Ambiental, no chefe do Departamento da Engenharia Electrotécnica e Electrónica, no chefe do Departamento da Engenharia Electromecânica, no chefe do Departamento de Computadores e Ciências da Informação, no chefe do Departamento de Matemática e na secretária da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Subdelegação de competências no chefe da Secretaria e no chefe da Secção de Assuntos dos Estudantes.
Subdelegação de competências no bibliotecário auxiliar desta Universidade.
Subdelegação de competências na chefe da Secção Técnica e de Apoio aos Utilizadores e no chefe da Secção para a Gestão de Informação.
Subdelegação de competências na chefe da Secção de Recursos Humanos.
Subdelegação de competências na chefe da Secção de Contabilidade, na chefe da Secção de Tesouraria e na chefe da Secção de Aprovisionamento.
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Desenvolvimento e Engenharia do Complexo Universitário e na chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências nos chefes do Serviço de Administração-Geral, do Serviço de Contabilidade e Tesouraria e da Divisão de Tesouraria.

Instituto de Formação Turística:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

Aviso referente à aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial de exploração postal principal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional especialista principal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações: