REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009

BO N.º:

2/2010

Publicado em:

2010.1.13

Página:

406

  • Actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009.

Versão Chinesa

Alterações :
  • Rectificação - Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009 - Renova a nomeação de uma mestre como secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
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  • COMISSÃO COORDENADORA DA RAEM PARA O APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFECTADAS PÓS TERRAMOTO EM SICHUAN -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 2 do artigo 17.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, e do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É actualizada o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009, que passa a ter a seguinte redacção:

    2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $17 208,00 (dezassete mil, duzentas e oito patacas).*

    * Consulte também: Rectificação

    2. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2010.

    30 de Dezembro de 2009.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Janeiro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


        

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