Número 46
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2009, que renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2009, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para o fornecimento de serviços de renovação de equipamentos na área de armazenamento em rede (SAN).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2009, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Wynn», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Wynn Resorts (Macau) S.A.».
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2009, que manda publicar o texto autêntico em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, em 22 de Março de 1985.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato sobre «Beneficiação de sistemas CCTV e de monitorização para o Centro Cultural de Macau e o Museu de Arte de Macau».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada da «Obra do Melhoramento da Zona de Aterro da Areia Preta — Zona de Lazer da Avenida do Nordeste».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Obra de Modificação do Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2009, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão e de fiscalização das obras do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai, China.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações.

Avisos e anúncios oficiais

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista do registo comercial referente ao mês de Outubro de 2009.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2009.

Fundo de Pensões:

• Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um segundo-ajudante dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
• Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.

Serviços de Saúde:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.

Instituto Cultural:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.

Universidade de Macau:

• Anúncio sobre a venda directa de mercadorias abatidas.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre o concurso público para «Decoração das novas instalações do Edifício DSSOPT (12.º a 19.º andares)».

Capitania dos Portos:

• Aviso referente à designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

• Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de construção do arruamento e infra-estruturas da nova zona de aterros de Pac On, Taipa - Fase 1».

Autoridade de Aviação Civil:

• Anúncio sobre o concurso público para prestação de serviços de «Organização da 47.ª edição da Conferência de Directores-Gerais de Aviação Civil da Região Ásia-Pacífico, a realizar em 2010».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Aviso sobre a alteração dos Circuitos de Aprendizagem e Exames de Condução.

Anúncios notariais e outros

• Associação Geral Junzi Qiu China-Macau. — Estatutos.
• Associação Kun Hou Weng Chon Kong Fu. — Estatutos.
• 白鴿巢之友聯誼會. — Estatutos.
• Comissão Profissional da Cítara Chinesa Moderna de Macau. — Estatutos.
• Associação Geral Desportiva de Ioga de Macau, China. — Estatutos.
• Associação Internacional de Vinhos de Mesa de Macau. — Estatutos.
• Associação de Pintores e Calígrafos Internacionais de Macau. — Estatutos.
• America Asia Amity Association (Macau Chapter). — Estatutos.
• 澳門中華宗教文化交流協會. — Estatutos.
• Associação de Armas para Tiro Prático de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Clube Paradisíaco de Tiro Prático. — Alteração dos estatutos.
• 澳門亞洲商貿交流促進會. — Alteração dos estatutos.
• Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
• Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.