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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2009, que renova a comissão de serviço
do director do Gabinete de Comunicação Social. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2009, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para o fornecimento
de serviços de renovação de equipamentos na área de armazenamento em rede (SAN).
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2009, que delega poderes no director dos
Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza
das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2009, que delega poderes no director dos
Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância
e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2009, que declara de utilidade turística,
a título definitivo, o Hotel «Wynn», classificado de cinco estrelas de luxo, em
benefício da «Wynn Resorts (Macau) S.A.».
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2009, que manda publicar o texto autêntico
em língua chinesa da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída
em Viena, em 22 de Março de 1985.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato sobre «Beneficiação de sistemas
CCTV e de monitorização para o Centro Cultural de Macau e o Museu de Arte de Macau».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada da «Obra do
Melhoramento da Zona de Aterro da Areia Preta — Zona de Lazer da Avenida do Nordeste».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada «Centro de Actividades
da Rotunda Carlos da Maia — Obra de Modificação do Centro de Actividades da Rotunda
Carlos da Maia».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2009, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na
Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de gestão e de fiscalização das obras do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai,
China.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações.
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente ao mês de Outubro de 2009.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2009.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um segundo-ajudante dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um trabalhador da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, para o preenchimento de oitenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a venda directa de mercadorias abatidas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para «Decoração das novas instalações do Edifício DSSOPT (12.º a 19.º andares)».
- Aviso referente à designação do local provisório para a operação de descarga de materiais de construção a granel.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de construção do arruamento e infra-estruturas da nova zona de aterros de Pac On, Taipa - Fase 1».
- Anúncio sobre o concurso público para prestação de serviços de «Organização da 47.ª edição da Conferência de Directores-Gerais de Aviação Civil da Região Ásia-Pacífico, a realizar em 2010».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a alteração dos Circuitos de Aprendizagem e Exames de Condução.
Anúncios notariais e outros
- Associação Geral Junzi Qiu China-Macau. — Estatutos.
- Associação Kun Hou Weng Chon Kong Fu. — Estatutos.
- 白鴿巢之友聯誼會. — Estatutos.
- Comissão Profissional da Cítara Chinesa Moderna de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral Desportiva de Ioga de Macau, China. — Estatutos.
- Associação Internacional de Vinhos de Mesa de Macau. — Estatutos.
- Associação de Pintores e Calígrafos Internacionais de Macau. — Estatutos.
- America Asia Amity Association (Macau Chapter). — Estatutos.
- 澳門中華宗教文化交流協會. — Estatutos.
- Associação de Armas para Tiro Prático de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Paradisíaco de Tiro Prático. — Alteração dos estatutos.
- 澳門亞洲商貿交流促進會. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- American International Assurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.