[ ^ ]
Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2009, que delega poderes no director
dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição
de um autocarro de reabilitação. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras
de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Centro de Convenções
Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das Obras
de instalação da camada estanque no Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da
Ásia Oriental de Macau.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2009, que torna público que a Convenção
sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial entrou
em vigor, entre a República Popular da China, incluindo a sua Região Administrativa
Especial de Macau, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, em 20 de Setembro
de 2009.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2009.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de Natal e outros abonos deixados por um motorista de ligeiros destes Serviços.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, uma de técnico especialista, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixadas por um auxiliar destes Serviços.
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.
- Aviso sobre a nomeação do júri do exame de avaliação final de graduação em patologia clínica.
- Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de anestesiologia da carreira médica hospitalar.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, deste Instituto.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade deste Instituto».
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de reformulação da rede de drenagem da Rua de Ferreira do Amaral».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de examinador de condução especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Professores do Ensino Superior de Macau. — Estatutos.
- Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin. — Estatutos.
- Associação de Cultura e Arte Sonho e Imaginação. — Estatutos.
- Associação de Arte Musical Tong Kak de Macau. — Estatutos.
- 寰宇天下業主委員會. — Estatutos.
- 澳門運動員協會. — Estatutos.
- Associação de Esporte de Cheng Mou União Internacional de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Equipamentos e Serviços de Limpeza de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2009, II Série, de 23 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 28/2009, que manda publicar a nova lista consolidada,
tal como actualizada pelo Comité de Sanções contra a Al-Qaida e os Taliban,
em 20 de Abril de 2009, na sua versão original em língua inglesa, com as respectivas
traduções para as línguas chinesa e portuguesa.