Número 40
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de «Prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no ano de 2010».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2009, que renova o mandato de um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2009, que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição de outros dois membros.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2009, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de bombas» .
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2009, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços para a deslocalização do Gestor de Conteúdos (Content Manager) (1.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por Quarteirão «U» e «U1», para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, hotel de cinco estrelas e estacionamento.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A a 289 e n.os 293 a 301, designado por lote 7 da zona «A» do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia Grande».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2009.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante deste Corpo de Polícia.
- Aviso sobre o concurso de habilitação ao grau de consultor de saúde pública da carreira médica de saúde pública.
- Aviso sobre o concurso de graduação em consultor de urologia da carreira médica hospitalar.
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos deixados por uma falecida enfermeira destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- 中國澳門鋼筋扎鐵工程工會. — Estatutos.
- Sociedade Farmacêutica de Macau. — Estatutos.
- Associação de Comercial de Shun De de Da Liang de Macau. — Estatutos.
- Macau Licensing and Franchising Business Association. — Estatutos.
- Associação de Cultural Hung Kun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral dos Administradores, Gestores e Promotores de Jogos de Fortuna ou Azar de Macau. — Alteração dos estatutos.