 |  |  |  |
Número 40
II
SÉRIE
Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sitos na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional, a realizar a partir do dia 5 de Novembro de 2009, do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos SPU, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2009.
Na referida lista encontram-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos admitidos.
Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Setembro de 2009.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento
Protecção de desenhos e modelos
Extensão de patente de invenção concedida
Protecção de patentes de invenção
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Setembro de 2009.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 16 de Setembro de 2009, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Setembro de 2009:
Candidatos admitidos:
- Pedro Miguel Rodrigues Cardoso das Neves;
- Tang Sai Kit;
- Ulisses Júlio Freire Marques; e
- Wan Tai Wai.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Setembro de 2009.
O Júri:
Presidente: Vitória da Conceição, directora, substituta.
Vogal: Ho In Mui Silvestre, chefe de departamento.
Vogal suplente: Tam Lai Ha, chefe de divisão.
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2009
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
| Saldo do mês anterior | $ 24,627,486.84 | $ 38,003,319.64 | $ 62,630,806.48 | |||
| Receita do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 4,318,825,644.90 | $ .00 | $ 4,318,825,644.90 | |||
| Por operações de tesouraria | $ 1,355,000,000.00 | $ 1,795,320,157.80 | $ 3,150,320,157.80 | |||
| $ 5,673,825,644.90 | $ 1,795,320,157.80 | $ 7,469,145,802.70 | ||||
| $ 5,698,453,131.74 | $ 1,833,323,477.44 | $ 7,531,776,609.18 | ||||
| Despesa do mês: | ||||||
| Própria da Fazenda | $ 1,418,291,245.00 | $ 1,757,541,285.10 | $ 3,175,832,530.10 | |||
| Por operações de tesouraria | $ 4,255,000,000.00 | $ 47,094,715.44 | $ 4,302,094,715.44 | |||
| Entrega de saldo | $ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| $ 5,673,291,245.00 | $ 1,804,636,000.54 | $ 7,477,927,245.54 | ||||
| Saldo para o mês seguinte | $ 25,161,886.74 | $ 28,687,476.90 | $ 53,849,363.64 | |||
| $ 5,698,453,131.74 | $ 1,833,323,477.44 | $ 7,531,776,609.18 | ||||
| Desenvolvimento do saldo em 31/08/2009 | ||||||
| As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: | ||||||
| Valores selados | $ .00 | $ 14,700,000.00 | $ 14,700,000.00 | |||
| Jóias | $ .00 | $ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
| Total das jóias e valores selados | $ .00 | $ 14,740,250.00 | $ 14,740,250.00 | |||
| Tesouraria de Fazenda Pública | $ .00 | $ 49,065,385,711.57 | $ 49,065,385,711.57 | |||
| Depósito na A.M.C.M. | $ -208,403,600,000.00 | $ 118,864,500,000.00 | $ -89,539,100,000.00 | |||
| Depósitos diversos — Despesas a liquidar | $ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| Diversos — Despesas a liquidar | $ .00 | $ -3,678,280.00 | $ -3,678,280.00 | |||
| Outras | $ .00 | $ 59,628,290.37 | $ 59,628,290.37 | |||
| Total em dinheiro | $ -208,403,600,000.00 | $ 167,985,835,721.94 | $ -40,417,764,278.06 | |||
| Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente | $ 29,396,938,464.00 | $ -14,073,217,262.80 | $ 15,323,721,201.20 | |||
| Fundo da Reserva RAEM | $ 10,185,054,294.29 | |||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 726 627,80, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
| Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2009. |
|
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva. Verificado. |
|
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques. Visto. |
| A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição. |
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Setembro de 2009.
A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aviso
Despacho n.º 11/CPSP/2009
No uso da competência conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 10/2005, de 25 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2005, subdelego:
1. No segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, superintendente n.º 110 831, Custódio Ribeiro Maria Mourão, as competências que me foram subdelegadas, e a que se referem os n.os 1.1) (1), 1.1) (5), 1.1) (6), 1.2) (1), 1.2) (2), 1.2) (4), 1.3) (2), 1.3) (5) e 2.1) do referido despacho, designadamente:
1.1) (1) Assinar os diplomas de provimento;
1.1) (5) Conceder licença sem vencimento de curta duração, nos termos da legislação em vigor;
1.1) (6) Contar e liquidar o tempo de serviço prestado no CPSP, remetendo à DSFSM a respectiva documentação;
1.2) (1) Autorizar a sua apresentação e dos seus familiares, às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde e do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
1.2) (2) Autorizar a participação em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);
1.2) (4) Conceder licença de férias, nos termos da legislação em vigor e decidir sobre a sua acumulação;
1.3) (2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados, com exclusão dos excepcionados por lei;
1.3) (5) Autorizar a aquisição de bens e serviços de acordo com os limites do fundo de maneio interno.
2. 1) A prática dos actos previstos nos artigos 8.º, 11.º, n.º 1, e 12.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2004, excepto para nacionais não chineses.
2. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso das subdelegações aqui conferidas, cabe recurso hierárquico necessário.
Além disso, no uso da competência conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2005, de 10 de Junho de 2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2005, subdelego:
No segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, superintendente n.º 110 831, Custódio Ribeiro Maria Mourão, a competência que, nos termos do n.º 1 do referido despacho, me foi subdelegada:
1. No âmbito do respectivo serviço e em relação ao pessoal abrangido pelo regime jurídico do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conceder licença especial, bem como, em relação à mesma, decidir sobre a atribuição da respectiva compensação pecuniária prevista para o caso de renúncia.
O presente despacho tem aplicação retroactiva ao dia 20 de Agosto de 2009, considerando-se ratificados todos os actos praticados ao abrigo das competências por ele subdelegadas entre aquela data e a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Setembro de 2009).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 10 de Setembro de 2009.
O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Avisos
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2009, se encontra aberto o concurso de habilitação ao grau de consultor de saúde pública da carreira médica de saúde pública:
1. Requisitos de admissão
1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;
1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.
2. Apresentação de candidatura
2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a mesma Secção.
2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;
b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e
c) Fotocópia do documento de identificação.
3. Método de avaliação
Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
Os critérios relativos de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, estão disponíveis para a devida consulta.
4. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Tong Ka Io, chefe de serviço de saúde pública.
Vogais efectivos: Dr. Thomas Tsang Ho Fai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong (consultor em medicina comunitária do Departamento de Saúde de Hong Kong); e
Dra. Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública.
Vogais suplentes: Dr. Lam Chong, assistente de saúde pública (com habilitação do grau de consultor de saúde pública); e
Dr. Tang Chi Hou, assistente de saúde pública (com habilitação do grau de consultor de saúde pública).
Serviços de Saúde, aos 28 de Setembro de 2009.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
———
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Setembro de 2009, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de urologia da carreira médica hospitalar:
1. Requisitos de admissão
1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;
1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.
2. Apresentação de candidatura
2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a mesma Secção.
2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;
b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e
c) Fotocópia do documento de identificação.
3. Método de avaliação
Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.
Os critérios de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.
4. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Dr. Man Chi Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais efectivos: Dr. Tam Po Chor, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Yip Kam Hung Sidney, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr. Yiu Ming Kwong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e
Dr. Wong Tak Hing Bill, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2009.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
Édito de 30 dias
Faz-se público que tendo Mou Chon Leong, viúvo de Lei Sok In, que foi enfermeira de grau 1, 1.º escalão dos Serviços de Saúde, requerido o subsídio por morte e outros abonos deixados pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.
Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2009.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 8 de Julho de 2009:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Fong Wai Fong | 8,48 |
| 2.º Loi Meng Ngai | 8,18 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto--Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Setembro de 2009).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Agosto de 2009.
O Júri:
Presidente: Sandra Cristina Sou Veiga, técnica auxiliar especialista.
Vogais: Chao Fong In, técnica auxiliar especialista;
Tong Si Vai, técnico auxiliar especialista.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 15 de Julho de 2009:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tang Wai Lin | 9,25 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2009).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Agosto de 2009.
O Júri:
Presidente: Chiang Ngoc Vai, subdirector.
Vogais efectivos: Luis Correia Gageiro, chefe de departamento; e
Lo Seng Chi, chefe de divisão.
