REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009

BO N.º:

33/2009

Publicado em:

2009.8.19

Página:

10946

  • Delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa».

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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009

    Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999 e do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

    São delegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, mestre Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa», a celebrar com a «Companhia de Decoração San Kei Ip, Limitada».

    7 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009

    BO N.º:

    33/2009

    Publicado em:

    2009.8.19

    Página:

    10946

    • Delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau.

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  • INSTITUTO DO DESPORTO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009

    Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 2/1999 e do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

    São delegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau, a celebrar com a empresa «Macau — Serviços Profissionais, Limitada».

    7 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009

    BO N.º:

    33/2009

    Publicado em:

    2009.8.19

    Página:

    10946-10947

    • Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal.

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    Diplomas
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  • Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008 - Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010 - Designa um vogal do Conselho de Juventude.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE JUVENTUDE - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009

    Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 6) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, o Chefe do Executivo manda:

    É designado vogal do Conselho de Juventude Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.

    7 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009

    BO N.º:

    33/2009

    Publicado em:

    2009.8.19

    Página:

    10947

    • Designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001 - Cria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
  • Categorias
    relacionadas
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  • CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009

    Usando da faculdade conferida pelos artigos 50.º, 62.º e 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 7) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2001, o Chefe do Executivo manda:

    É designado membro do Conselho Consultivo de Cultura Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.

    7 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009

    BO N.º:

    33/2009

    Publicado em:

    2009.8.19

    Página:

    10947

    • Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
  • Categorias
    relacionadas
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  • COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

    É designado membro da Comissão de Classificação de Espectáculos Lou Pak Sang, em substituição de Lo Lai Heng, a partir de 12 de Agosto até 19 de Dezembro de 2009.

    7 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009

    BO N.º:

    33/2009

    Publicado em:

    2009.8.19

    Página:

    10947-10948

    • Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.

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    Diplomas
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  • Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
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  • CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 12) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, o Chefe do Executivo manda:

    São nomeados membros do Conselho de Ciência e Tecnologia, pelo período de 2 anos, a contar de 1 de Setembro de 2009:

    1) Iu Vai Pan;

    2) Liu Renhuai;

    3) Yan Zexian.

    13 de Agosto de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Agosto de 2009. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Pires.


        

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