Número 33
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra de reparação integral do silo da cave da Escola Luso-Chinesa da Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de concepção e construção das zonas cobertas de badminton do Silo de Automóvel do Complexo Olímpico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009, que designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2009, que designa um membro do Conselho Consultivo de Cultura, em substituição de outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009, que designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2009, que nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2009, que manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 102/2009, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2009, que cede à Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, o direito de propriedade do terreno situado na península de Macau, no Pátio do Piloto, e concede, por arrendamento, duas parcelas do referido terreno e a parcela do terreno contígua para serem anexados e reaproveitados com a construção de um edifício destinado a habitação e comércio.

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Anúncio sobre o concurso público da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia — Obra de modificação do Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia».

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Edital sobre o Imposto Complementar de Rendimentos.
Edital sobre a Fixação do Rendimento Colectável do Imposto Profissional.

Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor.

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de cinquenta vagas de bombeiro principal.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral.
Aviso sobre o concurso público para a «Prestação de Serviços de Aluguer de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliária aos Serviços de Saúde».

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.