Número 33
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2009.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Agosto de 2009.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Concurso público da empreitada de «Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia – Obra de modificação do Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Rotunda de Carlos da Maia, Edif. da Ex-DSTE.

3. Objecto da empreitada: obra de modificação do Centro de Actividades da Rotunda Carlos da Maia.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: $ 600 000,00 (seiscentas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163-r/c, Edif. Sede do IACM — Macau, até às 17,00 horas do dia 9 de Setembro de 2009.

11. Local, dia e hora do acto público:

Edifício do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163 - r/c, Macau, no dia 10 de Setembro de 2009, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 16,00 horas do dia 4 de Setembro de 2009, cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra:

O prazo de execução não poderá ser superior a 90 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
— Preço global da empreitada e lista de preços unitários: 65%;
— Prazo de execução razoável: 10%;
— Plano de trabalhos:
i. O nível de discretização das actividades elementares: 3%;
ii. A interdependência das actividades elementares: 3%; e
iii. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução: 4%.
— Experiência em obras semelhantes: 10%;
— Material: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar — Macau, a partir de 2 de Setembro de 2009, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Agosto de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Agosto de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

Editais

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber que, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para a cobrança do referido imposto.

Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $ 3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado Regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Agosto de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

Fixação do Rendimento Colectável do Imposto Profissional

Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no Núcleo do Imposto Profissional destes Serviços, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado relativamente aos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo estes reclamar para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, caso não se conformem com o rendimento fixado, não terminando, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2 do mesmo Regulamento.

As reclamações serão deduzidas por meio de petição, em duplicado, sendo a assinatura reconhecida no original.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor, que vão ser fixados nos lugares públicos de costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Agosto de 2009.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Zhao HaiYan, Mário Monteiro, Júlio Monteiro e Reinaldo Monteiro, viúva e filhos de Americo de Souza Monteiro que foi subintendente, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 13 de Agosto de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau 21.01.2009 $12,000.00 Subsídio de impressão de catálogos. 
Associação dos Fretadores de Macau 21.01.2009 $14,100.00
Instituto para Verde Ambiente 24.03.2009 $26,700.00 Subsídio a participação na «2009 Macao International Environmental Co-operation Forum & Exhibition».

 

Jinbo - Serviços Profissionais de Engenharia e Consultadoria, Limitada 24.03.2009 $12,300.00
Companhia de Sistemas de Informação de Macau 24.03.2009 $17,700.00
Associação de Estudantes do Instituto Politecnico de Macau 01.06.2009 $6,800.00 Patrocínio a «Arts in Design and Visual Arts Program Graduation».
Macau Yong Li Jewelry Co Ltd 21.01.2009 $17,976.80 Subsídio a participação na «Hong Kong International Jewellery Show 2009».
Paris Estudio e Vestidos de Noiva Lda 26.02.2009 $17,875.20 Subsídio a participação na «18th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Xinyin & Noble Bridal Salon 26.02.2009 $15,196.20 Subsídio a participação na «18th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo». 
Pancy Beauty & Slimming Salon 26.02.2009 $14,860.80
Loja Flores Lei Pak Kei 26.02.2009 $9,907.20
Sam I Hin Flower Shop 26.02.2009 $9,907.20
Flowerlink Florist 26.02.2009 $22,147.20
Doctor Face Beautica Centro 26.02.2009 $9,907.20 Subsídio a participação na «18th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Dr. Face Centro Clínica de Cirurgia Plástica e Cosmética 26.02.2009 $9,907.20
Lexx Moda UK 12.03.2009 $12,759.20 Subsídio a participação na «Hong Kong Fashion Access 2009».
Yatron Engineering 24.02.2009 $5,466.20 Subsídio a participação na «CHIFA 2009».
Green P Product Agent 08.05.2009 $12,030.00 Subsídio a participação na «Dynamic Macao Business and Trade Fair in Shanghai».
Athena Garden 08.05.2009 $3,000.00 Subsídio a participação na «Macao International Animation & Comic Expo».
Centro Revista Pak Lei Seng 08.05.2009 $3,000.00
Kam Kao Inter. Trading 08.05.2009 $3,000.00
Cubo Technologia Lda. 08.05.2009 $3,000.00
Sun Raise Art Studio 08.05.2009 $3,000.00
Loja Brinquedos Cidade (N.º de cadastro: 82231) 08.05.2009 $3,000.00
Digitial San Mei 08.05.2009 $3,000.00
Loja Brinquedos Marvel 08.05.2009 $3,000.00
Easyrich Trading & Transportation 08.05.2009 $3,000.00
Digital Hang Seng (N.º de cadastro: 36619) 08.05.2009 $3,000.00
Digital Hang Seng (N.º de cadastro: 143482) 08.05.2009 $3,000.00
Man Fashion 08.05.2009 $3,000.00
老地方漫畫店 08.05.2009 $3,000.00
Lei Lei Shop 08.05.2009 $3,000.00
Centro Educacional de Música e Artes Kong Xiang Dong 08.05.2009 $3,000.00
Papelaria Wendy 08.05.2009 $3,000.00
Hang On 08.05.2009 $3,000.00
Chun Kei 08.05.2009 $3,000.00
Loja de Brinquedos Mak Kei 08.05.2009 $3,000.00
Companhia de Technologia Digital Kuong Tai Limitada 08.05.2009 $3,000.00
Lealdade Acessórios 08.05.2009 $3,000.00
Fuji Mountain Acessórios 08.05.2009 $3,000.00
2K 2K Creative 08.05.2009 $3,000.00
Audio Technical Centre 08.05.2009 $3,000.00
Loja de Brinquedos «Castle» 08.05.2009 $3,000.00
Loja Brinquedos Cidade (N.º de cadastro: 82229) 08.05.2009 $3,000.00
Chan Wai Cheng 15.01.2009 $9,000.00 Subsídio ao estagiário (Março — Maio). 
Lou Weng Tong 15.01.2009 $9,000.00

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 11 de Agosto de 2009.

O Presidente, substituto, Cheong Chou Weng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de criminalística principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de adjunto-técnico de criminalística do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2009:

Candidatos aprovados: Classificação final
  valores
1.º Hoi Kin I 70,70
2.º Wong Weng Keong 69,71
3.º Lok Sio Cheong 68,29
4.º Choi Kim Fong 65,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Agosto de 2009).

Polícia Judiciária, aos 30 de Julho de 2009.

O Júri do concurso:

Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e

Leong Kit Lan, técnica superior assessora.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2009.

Polícia Judiciária, aos 14 de Agosto de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2009, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de cinquenta vagas de bombeiro principal, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2009, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a lista de candidatos encontra-se afixada no Corpo de Bombeiros do Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos excluídos podem recorrer para o Tribunal de Segunda Instância no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da presente publicação deste anúncio, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Corpo de Bombeiros, aos 13 de Agosto de 2009.

O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau 22/4/2009 $ 150,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Macau Health Bulletin Press 22/4/2009 $ 18,000.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 2.º trimestre.
Caritas de Macau 21/4/2009 $ 88,596.00 Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 2.º trimestre.
Chitang Women Association 5/5/2009 $ 192,000.00 Subsídio para o programa de promoção da SIDA, relativo aos meses de Janeiro a Junho.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 21/4/2009 $ 120,000.00 Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 2.º trimestre.
Oversea Chinese Association Macau 21/4/2009 $ 48,000.00 Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 21/4/2009 $ 146,117.40 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 21/4/2009 $ 73,350.00 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Cirurgia de Macau 24/4/2009 $ 6,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Médicos de Macau 13/5/2009 $ 300,000.00 Subsídio relativo à 2.ª prestação para a formação contínua dos médicos.
21/4/2009 $ 12,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 21/4/2009 $ 696,000.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos 1.º e 2.º trimestres.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau 21/4/2009 $ 30,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 20/4/2009 $ 1,374,999.90 Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 2.º trimestre.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 21/4/2009 $ 45,000.00 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 21/4/2009 $ 939,975.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Abril a Maio de 2009.
Macau Occupational Health and Safety 8/4/2009 $ 10,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/4/2009 $ 806,716.10 Apoio financeiro para a prestação de serviço consultivo psicológico.
Escola Cham Son de Macau 9/6/2009 $ 4,554.70 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA.
Associação de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Macau 13/5/2009 $ 917.65 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação dos Voluntários de Pessoal Médicos de Macau 9/6/2009 $ 474.80 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Controlo de Infecção de Macau 23/6/2009 $ 848,836.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
澳門中西醫結合研究會 19/5/2009 $ 9,657.90 Apoio financeiro para a realização de simpósio.
濠江中央青年獅子會 8/4/2009 $ 7,800.00 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA.
Centro Comunitário da Praia do Manduco 4/5/2009 $ 3,859.00 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA.
Centro de Tratamento Dentário da U.G.A.M.M. 22/6/2009 $ 719,980.02 Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo aos 1.º e 2.º trimestres.
Associação de Medicina Chinesa de Macau 21/4/2009 $ 39,958.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 21/4/2009 $ 175,128.50 Apoio financeiro relativo ao 2.º trimestre.
Clínica dos Operários 20/4/2009 $ 456,860.10 Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 2.º trimestre.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 23/6/2009 $ 137,500.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau 9/6/2009 $ 178,700.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Cirurgia de Macau 9/6/2009 $ 31,690.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau 9/6/2009 $ 8,512.10 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Federação de Médico e Saúde de Macau 9/6/2009 $ 136,323.80 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação Geral das Mulheres de Macau 19/6/2009 $ 150,000.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical pela clínica para mulheres, relativo ao mês de Junho.
Federação de Médico e Saúde de Macau 13/4/2009 $ 300,000.00 Subsídio relativo à 2.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Hospital Kiang Wu 8/4/2009 $ 1,764,673.00 Subsídio protocolar para prestação de análises nos meses de Janeiro a Abril.
22/4/2009 $ 2,861,500.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Abril.
8/4/2009 $ 33,293,733.60 Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Janeiro a Abril.
22/4/2009 $ 12,290,783.00 Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Janeiro a Abril.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 22/4/2009 $ 10,285,000.00 2009Apoio financeiro relativo à 1.ª prestação de 2009.
Hospital Kiang Wu 22/4/2009 $ 1,250,000.00 Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 1.ª prestação de 2009.
11/5/2009 $ 27,777,750.00 Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 1.ª e 2.ª prestações.

Serviços de Saúde, aos 5 de Agosto de 2009.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Avisos

Por despacho do signatário, de 7 de Agosto de 2009, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral, do médico Au Tak Wai (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Pang Heng Va, assistente de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr.ª Lam Kuo, assistente de clínica geral; e

Dr. Tsoi Wai Wang Gene, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lai Sheung Yin, assistente de clínica geral; e

Dr.ª Wong Lai I, assistente de clínica geral.

Data: 24 e 25 de Agosto de 2009.

Local: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Centro HotLine, 6.º andar, sala de reuniões do Gabinete de Coordenação Técnica.

Serviços de Saúde, aos 10 de Agosto de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 24/P/2009 «Prestação de Serviços de Aluguer de Equipamentos para Oxigenoterapia Domiciliária aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 19 de Agosto de 2009, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 16 de Setembro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 17 de Setembro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 42 000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 13 de Agosto de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Art Teacher Communication Association of Macau 15/5/2009 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para realização da exposição comemorativa do regresso de Macau à Pátria.
Associação de Choice para Jovens de Macau 12/12/2008 $ 10,000.00 (Observação c)
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento 10/3/2009 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 12/12/2008 $ 128,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 12/12/2008 $ 37,183.60 (Observação c)
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 12/12/2008 $ 33,205.40
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística 12/12/2008 $ 22,900.00
Associação de Estudos de Matemática de Macau 14/1/2009 $ 61,675.00 Concessão de subsídio para participação no Concurso de Matemática «Hopecup» (Macau).
16/3/2009 $ 200,000.00 Concessão de subsídio para participação no Concurso de Matemática «ARML» organizado nos Estados Unidos da América.
Associação de Ilusionismo de Macau 24/4/2009 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para realização de um espectáculo de magia em comemoração do Dia Mundial da Criança.
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 12/12/2008 $ 8,000.00 (Observação c)
Associação de Juventude de Chong San de Macau 12/12/2008 $ 30,000.00 (Observação c)
Associação de Juventude para Tecnologia Informática e Comunicação de Macau 12/12/2008 $ 18,000.00
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 12/12/2008 $ 24,000.00
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 4/12/2008 $ 3,500.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2009).
12/2/2009 $ 1,400.00 Concessão de subsídio para aquisição de livros.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 4/12/2008 $ 4,145.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2009).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 4/12/2008 $ 4,145.00
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau 3/6/2009 $ 101,750.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Projecto para o desenvolvimento diversificado das crianças».
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 31/3/2009 $ 46,000.00 Concessão de subsídio para publicação dos livros.
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 12/12/2008 $ 8,000.00 (Observação c)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 15/4/2009 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente (Maio a Agosto de 2009).
Associação dos Intercâmbio e Promoção de Juvens de Macau-Hunan 12/12/2008 $ 20,000.00 (Observação c)
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 25/2/2009 $ 43,333.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos da Escola Shá Lei Tau Cham Son (Janeiro e Fevereiro de 2009).
16/3/2009 $ 1,899,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
15/4/2009 $ 78,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
3/6/2009 $ 129,370.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Projecto para o desenvolvimento diversificado das crianças».
5/6/2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio especial para aquisição de cartão de telemóvel e materiais para prevenção da gripe.
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 12/12/2008 $ 2,000.00 (Observação c)
30/12/2008 $ 33,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2009.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 12/2/2009 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para aquisição de computador e equipamentos.
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 10/3/2009 $ 18,430.00 Concessão de subsídio para realização da série de actividades sobre «Autismo».
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 30/12/2008 $ 60,900.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2009.
Association of Vision Youth Business Initiation 9/4/2009 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades.
Cáritas de Macau 16/3/2009 $ 1,423,250.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
5/6/2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio especial para aquisição de cartão de telemóvel e materiais para prevenção da gripe.
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 4/12/2008 $ 7,645.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2009).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 4/12/2008 $ 4,145.00
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 4/12/2008 $ 4,145.00
Centro de Desenvolvimento Infantil 3/6/2009 $ 7,143.00 (Observação g)
Centro de Educação Infantil Santo António 12/5/2009 $ 153,000.00 (Observação f)
25/6/2009 $ 9,000.00 Concessão de subsídio complementar de propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 2/3/2009 $ 2,800.00 Concessão de subsídio ao professor para participação de acções de formação em HongKong.
Centro de Juventude de Macau «Helen» 12/12/2008 $ 14,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 4/12/2008 $ 3,500.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2009).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 4/12/2008 $ 3,500.00
Centro Pastoral Diocesano da Juventude 12/12/2008 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau 12/12/2008 $ 37,000.00 (Observação c)
Clube de Juventude de Macau Christian Zion Church 12/12/2008 $ 3,500.00
Clube de Juventude Vui Chon 12/12/2008 $ 3,000.00
Clube Leo de Macau Central 12/12/2008 $ 3,466.00
Clube Rotário da Guia 12/12/2008 $ 4,000.00 (Observação c)
Colégio Anglicano de Macau 12/5/2009 $ 1,191,500.00 (Observação f)
3/6/2009 $ 92,859.00 (Observação g)
25/6/2009 $ 13,500.00 Concessão de subsídio complementar de propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 22/9/2008 $ 1,032.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 942.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 2,720.00 (Observação d)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 22/9/2008 $ 696.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 684.00 (Observação b)
12/5/2009 $ 7,905,000.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José (1) 1/4/2009 $ 500,000.00 Concessão complementar de subsídio da melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/alunos para o ano lectivo de 2008/2009.
12/5/2009 $ 801,000.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 22/9/2008 $ 1,470.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,554.00 (Observação b)
4/2/2009 $ 205,800.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
27/3/2009 $ 2,500.00 28.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
12/5/2009 $ 5,582,500.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José (4) 12/5/2009 $ 1,446,500.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 16/12/2008 $ 2,320.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
12/5/2009 $ 7,121,000.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 22/9/2008 $ 1,056.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 768.00 (Observação b)
12/5/2009 $ 1,100,000.00 (Observação f)
Colégio Diocesano de São José (6) 16/12/2008 $ 1,600.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 4,500.00 (Observação e)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 22/9/2008 $ 600.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 756.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 3,600.00 (Observação d)
29/1/2009 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 12/5/2009 $ 7,413,500.00 (Observação f)
25/6/2009 $ 34,500.00 Concessão de subsídio complementar de propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Colégio Dom Bosco (Yuet Wa) 12/12/2008 $ 324,000.00 Concessão de subsídio para manutenção de pavilhão desportivo.
16/12/2008 $ 2,720.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 28,572.00 (Observação g)
Colégio Mateus Ricci 3/6/2009 $ 9,714.00 (Observação g)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 22/9/2008 $ 948.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 990.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 80.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 22/9/2008 $ 576.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 684.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 1,600.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 6,000.00 (Observação e)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 12/5/2009 $ 3,532,500.00 (Observação f)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 22/9/2008 $ 1,536.00 (Observação a)
16/12/2008 $ 2,640.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 4,500.00 (Observação e)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 24/11/2008 $ 1,620.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 4/12/2008 $ 4,145.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Março a Maio de 2009).
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 12/12/2008 $ 40,000.00 (Observação c)
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 16/3/2009 $ 35,000.00 Concessão de subsídio para realização do «24.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau».
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 12/12/2008 $ 10,000.00 (Observação c)
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao 12/12/2008 $ 15,000.00
Comissão de Juventude da Associação Hó Song I Tong 12/12/2008 $ 8,000.00
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 12/12/2008 $ 25,000.00
Escola Canossa Pui Ching 16/12/2008 $ 480.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 10,000.00 (Observação g)
Escola Cham Son de Macau 3/6/2009 $ 88,287.00 (Observação g)
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 12/12/2008 $ 36,000.00 Concessão de subsídio para manutenção de pavilhão desportivo.
16/12/2008 $ 1,200.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola Choi Nong Chi Tai 22/9/2008 $ 522.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 954.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 5,360.00 (Observação d)
22/4/2009 $ 5,100.00 Concessão de subsídio para publicação dos livros.
3/6/2009 $ 7,143.00 (Observação g)
Escola Chong Tak de Macau 16/12/2008 $ 1,680.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 11,429.00 (Observação g)
Escola Concórdia para Ensino Especial 22/9/2008 $ 84.00 (Observação a)
3/6/2009 $ 10,000.00 (Observação g)
Escola da Associação das Mulheres de Macau 16/12/2008 $ 1,040.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 40,000.00 (Observação g)
Escola da Sagrada Família 16/12/2008 $ 1,040.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 17,143.00 (Observação g)
Escola das Nações 22/9/2008 $ 60.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 90.00 (Observação b)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
12/5/2009 $ 869,000.00 (Observação f)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 22/9/2008 $ 270.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 258.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 960.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 22,572.00 (Observação g)
Escola de Ballet Hong Peng Wa 23/1/2009 $ 64,800.00 Concessão de subsídio para realização dasacções de formação.
Escola do Santíssimo Rosário 25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 5,428.00 (Observação g)
Escola Dom João Paulino 3/6/2009 $ 2,857.00 (Observação g)
Escola Dom Luís Versíglia 16/12/2008 $ 640.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 24,000.00 (Observação g)
Escola dos Moradores de Macau 16/12/2008 $ 2,640.00 (Observação d)
29/1/2009 $ 1,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 27,143.00 (Observação g)
23/6/2009 $ 14,286.00 (Observação g)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 16/12/2008 $ 1,760.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 31,429.00 (Observação g)
Escola Estrela do Mar 22/9/2008 $ 1,908.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,848.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,080.00 (Observação d)
4/2/2009 $ 842,550.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 60,286.00 (Observação g)
Escola Fong Chong da Taipa 22/9/2008 $ 300.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 306.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 3,440.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 19,536.00 (Observação g)
Escola Fukien 16/12/2008 $ 4,240.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 108,573.00 (Observação g)
Escola Há Ván Châm Vui 3/6/2009 $ 52,858.00 (Observação g)
Escola Hoi Fai 3/6/2009 $ 70,001.00
Escola Hou Kong 3/6/2009 $ 29,928.00
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 3/6/2009 $ 30,000.00
Escola Hou Kong (Primário) 3/6/2009 $ 42,858.00
Escola Hou Kong (Secundário) 22/9/2008 $ 4,698.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 4,458.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 15,280.00 (Observação d)
16/12/2008 $ 12,000.00 32.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
29/1/2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola Ilha Verde 16/12/2008 $ 4,720.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 178,573.00 (Observação g)
Escola Internacional de Macau 12/5/2009 $ 2,815,500.00 (Observação f)
Escola Kao Yip 22/9/2008 $ 1,896.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 2,352.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,400.00 (Observação d)
29/1/2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
27/3/2009 $ 3,500.00 28.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
27/3/2009 $ 7,500.00 28.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
3/6/2009 $ 82,750.00 (Observação g)
Escola Keang Peng 3/6/2009 $ 14,286.00 (Observação g)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 16/12/2008 $ 6,000.00 32.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 13,120.00 (Observação d)
29/1/2009 $ 2,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
27/3/2009 $ 2,500.00 28.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
Escola Kwong Tai 22/9/2008 $ 972.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,038.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 2,480.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 65,715.00 (Observação g)
Escola Lin Fong Pou Chai 3/6/2009 $ 40,000.00 (Observação g)
23/6/2009 $ 7,143.00
Escola Ling Nam 16/12/2008 $ 640.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 245,286.00 (Observação g)
Escola Madalena de Canossa 3/6/2009 $ 20,000.00 (Observação g)
Escola Nossa Senhora de Fátima 22/9/2008 $ 768.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 894.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 3,600.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 57,144.00 (Observação g)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Secundário) 22/9/2008 $ 1,662.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,614.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 2,000.00 32.º Campeonato Escolar de Atletismo — Prémios para treinadores.
16/12/2008 $ 13,520.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 6,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 7,000.00 (Observação g)
Escola Portuguesa de Macau 23/10/2008 $ 2,240.00 Concessão de subsídio para realização do Curso da Língua Portuguesa (Nível Médio).
30/12/2008 $ 10,640.00 Concessão de subsídio para realização do Curso da Língua Portuguesa do ano lectivo de 2008/2009 (2.º semestre).
4/2/2009 $ 124,950.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
16/3/2009 $ 66,000.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
12/5/2009 $ 2,190,500.00 (Observação f)
Escola Pui Tou 24/11/2008 $ 1,080.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 1,600.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 107,143.00 (Observação g)
Escola Santa Maria Mazzarello 3/6/2009 $ 7,143.00 (Observação g)
Escola Santa Teresa 16/12/2008 $ 1,360.00 (Observação d)
3/6/2009 $ 102,858.00 (Observação g)
Escola São João de Brito 22/9/2008 $ 408.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 552.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 400.00 (Observação d)
4/2/2009 $ 1,423,500.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 649,002.00 (Observação g)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 3/6/2009 $ 14,286.00 (Observação g)
Escola São Paulo 22/9/2008 $ 936.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 930.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 1,360.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 4/2/2009 $ 3,743,100.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Secundária Pui Ching 22/9/2008 $ 1,254.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,260.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,880.00 (Observação d)
29/1/2009 $ 9,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2009».
5/3/2009 $ 25,976.70 Concessão de subsídio para participação na «Simulação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para os alunos do ensino secundário realizada pela Universidade de Pequim 2009».
25/3/2009 $ 6,000.00 (Observação e)
12/5/2009 $ 15,364,000.00 (Observação f)
Escola Secundária Pui Va 22/9/2008 $ 1,014.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,092.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,240.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 31,929.00 (Observação g)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 3/6/2009 $ 150,858.00 (Observação g)
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 16/12/2008 $ 1,520.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
Escola Seong Fan 4/2/2009 $ 3,923,900.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Escola Shá Lei Tau Cham Son 3/6/2009 $ 2,857.00 (Observação g)
Escola Tong Nam 3/6/2009 $ 31,429.00
Escola Tong Nam (Secundário) 12/12/2008 $ 28,800.00 Concessão de subsídio para manutenção no pavilhão desportivo.
16/12/2008 $ 960.00 (Observação d)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 22/9/2008 $ 402.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 408.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,000.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 1,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 16,428.00 (Observação g)
Escola Xin Hua 22/9/2008 $ 660.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 786.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 4,480.00 (Observação d)
25/3/2009 $ 4,500.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 42,429.00 (Observação g)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 16/3/2009 $ 1,059,750.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
5/6/2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio especial para aquisição de cartão de telemóvel e materiais para prevenção da gripe.
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/12/2008 $ 20,000.00 (Observação c)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/12/2008 $ 32,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/12/2008 $ 73,600.00
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 27/3/2009 $ 12,000.00 Concessão de subsídio para realização do concerto de música de Gu Zhang.
Hou Kuong — Jovens Rotários 12/12/2008 $ 6,000.00 (Observação c)
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 25/3/2009 $ 6,000.00 (Observação e)
27/3/2009 $ 2,500.00 28.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
3/6/2009 $ 14,286.00 (Observação g)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 12/5/2009 $ 216,000.00 (Observação f)
Macau Bible Institute 27/2/2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association 12/12/2008 $ 10,000.00 (Observação c)
Macau Special Olympics 14/1/2009 $ 25,200.00 Concessão de subsídio para serviços de transporte de alunos.
Macau Whole Person Education Promotion Association 9/6/2009 $ 70,040.00 Concessão de subsídio para realização do Projecto «Apoio aos docentes e alunos».
Millennium Secondary School 22/9/2008 $ 180.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 108.00 (Observação b)
4/2/2009 $ 1,793,400.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Movimento Católico de Apoio à Família— Macau 26/2/2009 $ 1,000.00 Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Pessoal docente 3/4/2009 $ 74,410,742.00 Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Rede de Serviços Juvenis Bosco 12/12/2008 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).
16/3/2009 $ 1,802,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
5/6/2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio especial para aquisição de cartão de telemóvel e materiais para prevenção da gripe.
Rotaract Club of Macau 12/12/2008 $ 30,000.00 (Observação c)
Rotaract Club of Macau Central 12/12/2008 $ 12,000.00
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau 12/12/2008 $ 3,000.00
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 12/12/2008 $ 25,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau 12/12/2008 $ 15,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau 12/12/2008 $ 7,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 12/12/2008 $ 3,000.00
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 12/12/2008 $ 1,000.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 22/9/2008 $ 1,146.00 (Observação a)
24/11/2008 $ 1,278.00 (Observação b)
16/12/2008 $ 1,920.00 (Observação d)
4/2/2009 $ 2,804,800.00 Concessão de subsídio para Ensino Recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
25/3/2009 $ 3,000.00 (Observação e)
3/6/2009 $ 135,429.00 (Observação g)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/3/2009 $ 2,177,750.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento em escolas particulares (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
5/6/2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio especial para aquisição de cartão de telemóvel e materiais para prevenção da gripe.
Universidade de Macau 24/3/2009 $ 17,280.00 Subsídio de formação ao docente.
Ieng Weng Fat 5/2/2009 $ 10,600.00 Concessão de subsídio para publicação dos livros.
Chan Pui I 11/3/2009 $ 2,900.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2009 em Beijing — Subsídio de alimentação.
Chan Tsz Wing 11/3/2009 $ 2,900.00
Chau Hoi Lun 11/3/2009 $ 2,900.00
Cheang Sin Ngan 11/3/2009 $ 2,900.00
Cheang Son Man 11/3/2009 $ 2,900.00
Choi Kuok Fong 11/3/2009 $ 2,900.00
Fong Sio Wan 11/3/2009 $ 2,900.00
Ho Pui Yi 11/3/2009 $ 2,900.00
Hoi Pui Ieng 11/3/2009 $ 2,900.00
Lam Kam Fong 11/3/2009 $ 2,900.00
Lam Man In 11/3/2009 $ 2,900.00
Lei Cheng Cheng 11/3/2009 $ 2,900.00
Lei Lei 11/3/2009 $ 2,900.00
Leong Choi Tong 11/3/2009 $ 2,900.00
Leong Fong Ha 11/3/2009 $ 2,900.00
Lin Kuok Keong 11/3/2009 $ 2,900.00
Lo Sai Hou 11/3/2009 $ 2,900.00
Lou Kuong Lam 11/3/2009 $ 2,900.00
Mo Meier 11/3/2009 $ 2,900.00
Mok Iao 11/3/2009 $ 2,900.00
Ng Ka U 11/3/2009 $ 2,900.00
Ng Kin Wa 11/3/2009 $ 2,900.00
Ng Meng I 11/3/2009 $ 2,900.00
Pang Sao Kuan 11/3/2009 $ 2,900.00
Si Cheok Kei 11/3/2009 $ 2,900.00
Sing Weng Ian 11/3/2009 $ 2,900.00
Tam Ian Ian 11/3/2009 $ 2,900.00
Wong Kit 11/3/2009 $ 2,900.00
Wong Weng Chi 11/3/2009 $ 2,900.00
Chan Kit Ngo 11/3/2009 $ 5,400.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2009 em Portugal — Subsídio de alimentação.
Cheong Ka Man 11/3/2009 $ 5,400.00
Hoi Chi Hou 11/3/2009 $ 5,400.00
I Sio Hou 11/3/2009 $ 5,400.00
Ieong Sio Lan 11/3/2009 $ 5,400.00
Lam Iok Heng 11/3/2009 $ 5,400.00
Lou Man Kei 11/3/2009 $ 5,400.00
Ng Lai Wa 11/3/2009 $ 5,400.00
Sun In 11/3/2009 $ 5,400.00
Yeung Chi Yung 11/3/2009 $ 5,400.00
Ao Ieong Pui Tong 12/5/2009 $ 5,500.00 (Observação f)
Bianca Nunes 12/5/2009 $ 5,500.00
Carlos Miguel Morais Pamintuan 12/5/2009 $ 5,500.00
Chan Chi Kuan 12/5/2009 $ 5,500.00
Chan Chi Man 12/5/2009 $ 5,500.00
Chan Hiu Tung 12/5/2009 $ 5,500.00
Chan Lok Yan 12/5/2009 $ 5,500.00
Cheang Kei Chon 12/5/2009 $ 5,500.00
Cheang Ngai I 12/5/2009 $ 5,500.00
Cheong Lai Kuan 12/5/2009 $ 5,500.00
Cheong Lai San 12/5/2009 $ 5,500.00
Delfim Mendonca Choi 12/5/2009 $ 5,500.00
Eduardo Dinis de Almeida Gomes 12/5/2009 $ 5,500.00
Georgina Lam 12/5/2009 $ 5,500.00
Glória Maria Soares Batalha da Silva 12/5/2009 $ 5,500.00
Hau Tong Seng 12/5/2009 $ 5,500.00
Ho Chi Fat 12/5/2009 $ 5,500.00
Hoi Teng Ian 12/5/2009 $ 5,500.00
Hong Un Kei 12/5/2009 $ 5,500.00
Ieong Chi Ian 12/5/2009 $ 5,500.00
Ieong Ka Lap 12/5/2009 $ 5,500.00
Ip Soi San 12/5/2009 $ 5,500.00
Kam Pui Hang 12/5/2009 $ 5,500.00
Kong Sheung Lung 12/5/2009 $ 5,500.00
Lam Fong I 12/5/2009 $ 5,500.00
Lam Pui I 12/5/2009 $ 5,500.00
Lao Ka Weng 12/5/2009 $ 5,500.00
Laura Ferreira Sin 12/5/2009 $ 5,500.00
Leong Chou I 12/5/2009 $ 5,500.00
Leong Ka Kei 12/5/2009 $ 5,500.00
Li ZhaoQi 12/5/2009 $ 5,500.00
Ling Pui Hin 12/5/2009 $ 5,500.00
Loi Lok Tong 12/5/2009 $ 5,500.00
Man Shuk Fan 12/5/2009 $ 5,500.00
Ng Hon Sam 12/5/2009 $ 5,500.00
Ng Mei Wa 12/5/2009 $ 5,500.00
Ngan Ka U 12/5/2009 $ 5,500.00
Sin Man Teng 12/5/2009 $ 5,500.00
Siu Lai Shun 12/5/2009 $ 5,500.00
Tio Lai Teng 12/5/2009 $ 5,500.00
Vong Tang Hou 12/5/2009 $ 5,500.00
Wong Ka Man 12/5/2009 $ 5,500.00
Wong Weng Ian 12/5/2009 $ 5,500.00
Wong Weng Kin 12/5/2009 $ 5,500.00
Xenia Gonçalves Estorninho 12/5/2009 $ 5,500.00
Yu Shih Ting 12/5/2009 $ 5,500.00
Sonia Mercedes Gan Liu 10/6/2009 $ 5,500.00 Concessão de subsídio complementar de propinas (1.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Sou Ka Lon 12/6/2009 $ 20,000.00 Subsídios de propinas.
Sou Weng Si 25/6/2009 $ 2,900.00 Curso de Verão de Língua e Cultura 2009 em Beijing — Subsídio de alimentação aos alunos suplentes.
Observação:
a. Concessão de subsídio de transporte para participação no «Plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Apreciar a dança e entender a beleza».
b. Concessão de subsídio de transporte para participação no «Plano de generalização da educação artística para alunos do ensino secundário — Integrar na música ocidental e olhar para o mundo».
c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (1.ª prestação).
d. 32.º Campeonato Escolar de Atletismo — Compensações monetárias.
e. 32.º Campeonato Escolar de Basquetebol — Compensações monetárias.
f. Concessão de subsídio de propinas (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
g. Concessão de subsídios de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2008/2009.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Agosto de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Agosto de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Concurso público para «Obra de Remodelação do Centro de Apoio à Família e de Aconselhamento sobre Jogo»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida Marginal do Lam Mau, n.º 415, Edifício Leisure Garden, r/c e 1.º andar «AR/C».

4. Objecto da empreitada: obra de remodelação no local de execução da obra.

5. Prazo máximo de execução: cento e vinte dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão do Documento de Receita — Operações de Tesouraria pela Tesouraria do IAS).

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, r/c, Macau.

Dia e hora limite: 10 de Setembro de 2009 (5.ª feira), até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Avaliação Geral de Reabilitação do IAS, sito no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 25, Edf. Litoral, Bloco II, 2.º andar, Macau.

Dia e hora: 11 de Setembro de 2009 (6.ª feira), pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, r/c, Macau.

Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.

Hora: durante o horário de expediente.

Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto, pelo preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) cada exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Prazo de execução razoável: 20%;
— Material: 10%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, r/c, Macau, a partir de 27 de Agosto de 2009 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Acção Social, aos 11 de Agosto de 2009.

O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público

O Instituto do Desporto faz público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto de 2009, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviços de Salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os interessados também podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $ 500,00 (quinhentas patacas).

As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,00 horas do dia 9 de Setembro de 2009.

Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.

A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 10 de Setembro de 2009.

Instituto do Desporto, aos 14 de Agosto de 2009.

A Presidente, substituta, O Lam.


    

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