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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 282/2009, que delega poderes no director do Gabinete
de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de serviços de produção
redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação
por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. -
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 283/2009, que renova a comissão de serviço da
coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 284/2009, que delega poderes no presidente do
Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de
renovação das paredes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 285/2009, que delega poderes no presidente do
Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de
aumento de espaços desportivos no parque de estacionamento ao ar livre do Complexo
Olímpico de Macau.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 286/2009, que delega poderes no presidente do
Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas
e do armazém do Instituto do Desporto.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 287/2009, que delega poderes no director dos Serviços
de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a arrematação da
empreitada da Sala de Experiências do Centro de Educação Moral.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 288/2009, que delega poderes no director dos Serviços
de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de empreitada
da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo».
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 289/2009, que renova a nomeação do coordenador
da área técnico-jurídica da Comissão Especializada.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra
de melhoramento da Rua de Estaleiro de Coloane».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2009, que renova a nomeação
do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente
de Concertação Social.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2009, que actualiza a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Informação
Financeira.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2009, que actualiza a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços
de Cartografia e Cadastro.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2009, que actualiza a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho de Ciência
e Tecnologia.
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2009, que actualiza a composição
da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o
Desenvolvimento do Sector Energético.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 98/2009, que subdelega poderes no director-geral
dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «Equipamento
de Controle de Acesso de Transportes» para os mesmos Serviços.
-
Despacho
do Secretário para a Segurança n.º 99/2009, que subdelega poderes no director
da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema
de linha aberta 993 para a mesma Polícia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2009, que subdelega
competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2009, que declara
a nulidade do parecer da Comissão de Terras n.º 59/2006, bem como as condições
da minuta do contrato a ele anexa, que foi publicado no
Boletim Oficial n.º 49, II Série, de 6
de Dezembro de 2006, por Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 210/2006.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para os lugares do quadro da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista do apoio financeiro concedido referente ao 2.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente concedida.
- Protecção de certificado complementar de protecção para medicamentos e produtos fito-farmacêuticos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um vaga de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de inspector de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às directivas contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2009.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade ou recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal e uma de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria.
- Aviso sobre o concurso público para «Fornecimento e Instalação de Monitores para Desfibrilhação aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso público para «Fornecimento e Instalação de um Sistema Integrado Endoscópico para Cirurgia Laparoscópica aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação do serviço de realização de um Espectáculo de Fogo-de-Artifício denominado «Sentir Macau Celebração!» destinado à celebração do 10.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação dos Serviços de Vigilância e Segurança do 56.º Grande Prémio de Macau.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Delegação e subdelegação de competências gerais para os dois chefes.
Anúncios notariais e outros
- Associação para a Promoção Sino-Económica e Cultural de Macau. — Estatutos.
- Budding Youths Business Development Association. — Estatutos.
- Macau Society of Health Science. — Estatutos.
- Concern & Promote Macau Development Association. — Estatutos.
- Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang». — Estatutos.
- China Forbidden City Culture Developing Association (Macau). — Estatutos.
- Extreme Macau Original Music Association. — Estatutos.
- Associação de Produção de Cinema e Televisão de Macau. — Estatutos.
- Federação de Judo de Pacific Rim. — Estatutos.
- 有機食品推廣會. — Estatutos.
- Shunde Xingtan Natives Association of Macau. — Estatutos.
- Associação do Comércio de Gestão de Parques de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo da Casa de Portugal. — Estatutos.
- Câmara de Concessionárias e Subconcessionárias de Jogos de Fortuna e Azar de Macau. — Estatutos.
- 工銀（澳門）退休基金管理股份有限公司——開放式退休基金“穩健基金管理規章”.
- Associação dos Profissionais de Automóvel de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Comércio e Intercâmbios Internacionais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Casa de Portugal em Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門三水曲藝會. — Rectificação.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2009.
