Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 25/2009, que revê
a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau,
onde se encontra construído o prédio com o n.º 58 da Avenida de Demétrio Cinatti
e n.º 330 da Rua do Visconde Paço de Arcos, bem como revertem a favor da RAEM
para integrar no domínio público, como via pública, as duas parcelas do referido
terreno.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2009, que revê
a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Avenida de Almeida Ribeiro, bem como reverte a favor da RAEM para integrar no
domínio público, como via pública, uma parcela do referido terreno.
-
Despacho
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2009, que designa
uma representante da Região Administrativa Especial de Macau na qualidade de
sócia na Assembleia Geral Extraordinária de uma sociedade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas
definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de
provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática
de 2.ª classe e duas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Serviços de Alfândega:
- Édito respeitante à habilitação do interessado
no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido verificador alfandegário
destes Serviços.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância:
- Anúncio sobre a afixação das listas
provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de oficial
administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública:
- Aviso do concurso comum, de ingresso,
de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de intérprete-tradutor
de 2.ª classe.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso referente à informação final
sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Segundo Curso e Estágio
de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau:
- Lista classificativa do candidato
ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de assistente de informática especialista.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
cinco vagas de adjunto-técnico de criminalística principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória
dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de radiologia
e imagiologia da carreira médica hospitalar.
Instituto Cultural:
- Édito respeitante à habilitação do interessado
nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados
por um falecido técnico auxiliar especialista deste Instituto.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público
para a «Prestação de Serviços de Gestão na Residência de Estudantes no Edifício
Nam Ngon da Responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau», sito no Terraço
do 2.º andar do Edifício Nam Ngon, n.º 242 da Rua de Paris no NAPE.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao
concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior principal.
Gabinete para as Infra-estruturas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público
para a «Empreitada de execução dos trabalhos de preparação da plataforma de
trabalho do parque de materiais e oficinas da 1.ª fase do metro ligeiro».
- The Macao Association of Veterinary Practitioner.
— Estatutos.
- 澳門運動風箏會. — Estatutos.
- The Electronic Science and Technology Association
of Macau. — Estatutos.
- Guangdong HK Macao Collector Association.
— Estatutos.
- Associação de Cultura de Arte Cerâmica de Macau.
— Estatutos.
- Associação de Comunidade Médica. — Estatutos.
- 綠色城市建設協會. — Estatutos.
- Associação Unida (Macau) de Empresários Comerciais
de Macau-China. — Estatutos.
- Macau Association of Doctoral Students.
— Estatutos.
- MassMutual Asia Limited — Regulamento de
Gestão do MassMutual Capital Preservation Fund.
- MassMutual Asia Limited — Regulamento de
Gestão do MassMutual Global Growth Fund.
- MassMutual Asia Limited — Regulamento de
Gestão do MassMutual Global Balanced Fund.
- MassMutual Asia Limited — Regulamento de
Gestão do MassMutual Global Stable Fund.
- 澳門好世界曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Administração de Emprego Macau
Tong Sam. — Alteração dos estatutos.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Relatório
das contas do exercício de 2008.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional
de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
— Relatório das contas do exercício de 2008.
- CEI — Companhia de Engenharia e Investimento
– Tratamento de Águas, Limitada. — Relatório das contas do exercício de
2008.
- CGS — Macau Tratamento de Resíduos, Limitada.
— Relatório das contas do exercício de 2008.
- Engenharia Hidráulica de Macau, Limitada.
— Relatório das contas do exercício de 2008.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada.
— Relatório das contas do exercício de 2008.
- JCDecaux (Macau) Limitada. — Relatório
das contas do exercício de 2008.
- CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos,
Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau,
S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat
Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
— Relatório das contas do exercício de 2008.
Extractos de despachos