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Número 21
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2009, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2009, que renova a comissão de serviço do coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2009, que renova a comissão de serviço da coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2009, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2009, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2009, que renova o mandato dos membros do Conselho dos Magistrados Judiciais.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2009, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL».
• Rectificação da Resolução n.º 1842 (2008), publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16/2009, II Série, de 22 de Abril.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2009, que renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2009, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2009, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de adaptação do sistema de controlo da iluminação da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2009, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de remodelação do sistema de ar condicionado das salas «VIP» da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2009, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Estudo para a Criação de Base de Dados e Padrões de Referência do Consumo Energético do Programa sobre Eficiência e Conservação Energética para os Serviços e Organismos Públicos».

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Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a HongKong Macao Hydrofoil Company, Limited — Adicional ao contrato de exploração do Serviço de Transportes Marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong.

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Avisos e anúncios oficiais

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Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de oficial administrativo principal.
• Aviso referente ao processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.

Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio referente à concordata n.º CV2-01-0001-CFI-G.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente ao Relatório e Contas do exercício de 2008.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor assessor.
• Aviso referente ao concurso público para aquisição de «Serviços de aluguer de fotocopiadoras».

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de letrado de 1.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal de informática.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente à nomeação do júri do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
• Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de assistência médica às escolas públicas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2009/2010.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Instituto do Desporto:

• Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa».

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada por preço global da «Obra n.º 1 — Obra de infra-estruturas e barreiras metálicas para o 56.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

• Anúncio referente ao concurso público para «Projecto de teste de um sistema de energia solar fotovoltaica, no Edifício do Instituto de Habitação».

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Anúncios notariais e outros

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• 好運會. — Estatutos.
• 我城社區規劃合作社. — Estatutos.
• 澳門風散文詩研究學會. — Estatutos.
• Associação Geral dos Penhoristas de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Instituto Português do Oriente (IPOR). — Alteração dos estatutos.
• Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• Industrial and Commercial Bank of China — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008 (rectificação). .
• BNP Paribas — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Macau Pass S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Industrial and Commercial Bank of China — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Weng Hang, S.A., Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008 (Consolidado).
• Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Seng Heng, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Bank of China Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, que delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, que delega competências no director dos Serviços de Saúde.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, que delega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, que delega competências na presidente do Instituto Cultural.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, que delega competências no director dos Serviços de Turismo.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, que delega competências no presidente do Instituto de Acção Social.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, que delega competências no presidente do Instituto do Desporto.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, que delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, que delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, que delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, que delega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, que delega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.