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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2009, que manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Islândia relativo à Readmissão de Pessoas Sem Autorização de Residência, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa e inglesa, acompanhadas da respectiva tradução para a língua portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2009, que renova a comissão eventual de serviço do administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2009, que distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2009, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de coordenação, fiscalização e consultadoria da empreitada das obras de construção de um piso adicional no Edifício Choi Kai Yau da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida da Amizade, e nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), lote A1/a1.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2009, que declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita, por aforamento, de duas parcelas de terreno, situadas na península de Macau, junto à Estrada do Visconde de S. Januário e à Estrada de S. Francisco.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Subdelegação e delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Auditoria.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio do concurso público da empreitada de «Obra de modificação do Centro de Serviços da RAEM».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital respeitante à Contribuição Predial Urbana.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2009.
- Lista de classificação final dos candidatos ao curso de formação para admissão a estágio para o preenchimento de setenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido chefe de divisão desta Polícia.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Aviso do concurso de graduação em consultor de radiologia e imagiologia.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
- Aviso referente ao Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade deste Instituto.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Serviço de fornecimento de combustível especial para os veículos participantes nas corridas de Fórmula 3 e do Grande Prémio de Motos do 56.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra n.º 5b — Obra de instalação de bancadas e cobertura na curva do Hotel Lisboa para o 56.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra n.º 5c — Obra de instalação das bancadas e coberturas no Grandstand e VIP stand para o 56.º Grande Prémio de Macau».
Fundo de Acção Social Escolar:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Confraternização de Professores e Trabalhadores do Colégio Diocesano de São José. — Estatutos.
- 國際康體專才培訓協會. — Estatutos.
- 澳門炮台晨運之友協會. — Estatutos.
- Hong’s Family Macau Association. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Cheng Kong de Taiwan em Macau. — Estatutos.
- Smoking and Healthy Life Association of Macau. — Estatutos.
- Trupe de Teatro Anonimo. — Estatutos.
- Associação de Gestão de Emprego Hou Kong. — Estatutos.
- Associação de Administração de Emprego Macau Tong Sam. — Estatutos.
- 澳門同文協進會. — Estatutos.
- Associação Geral de Amizade de Hu Nan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Conterrâneos de Longjiang de Shunde de Macau. — Estatutos.
- Associação de Médicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008 (rectificação).
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Bank SinoPac Company Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009, que manda publicar a parte útil da notificação
da Organização Mundial da Propriedade Intelectual relativa à entrada em vigor das
modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de
Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, bem como a 9.ª Edição da
Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas,
que incorpora as referidas modificações e outras alterações.