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Número 20
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Abril de 2009:

Diamantino Delfim Lopes e Fong Wai Kam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2009.

Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2009:

Wong Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Abril de 2009, de acordo com o artigo 118.º, n. º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Abril de 2009:

Ho Wa Long e Kong Chio Wa, técnicos auxiliares de 2.ª e 1.ª classe, respectivamente, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio para o primeiro e 1 de Julho de 2009 para o último.

Tang Chong Un, Leong Man Kit, Lin Sio Wai, Ng Mei Fon e Tam San Hei, terceiros-oficiais, 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2009.

Por despacho do signatário, de 27 de Abril de 2009:

Eduardo dos Santos Viegas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2009, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2009:

Engenheiro Lee Kam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director do EPM, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2009.

Licenciada Loi Kam Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora do EPM, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2009.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 13 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2009:

Si In Fei — admitido por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2009:

Chan Sao Iok e Cheong Sok Teng — dadas por findas, a seus pedidos, as suas comissões de serviço para o exercício das funções de secretário pessoal neste Gabinete, a partir de 15 de Maio de 2009.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2009, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária,
de 11 de Maio do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do ano 2009

Unidade: MOP

Comissariado da Auditoria, aos 12 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.

Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 8 de Maio de 2009:

Leong Weng On, Wong Kin Fai, Ma Sai Lim, Fong Kuok Io, Lai I Tak, Yuen Kin Man, Leong I Man, Wong Mei Kun, Cheong Im Ha, Choi Hoi Man e Leong Pui Si, técnicos superiores de 2.a classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2009, II Série, de 22 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Ma Sai Lim e Leong I Man, mantêm-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Comissariado da Auditoria, aos 12 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Maio de 2009:

Wong Kuai Chio, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2009.

Fong Iu Kei, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2009.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Maio de 2009:

Wong Iok Lan, auxiliar, 5.º escalão, assalariada — autorizada a alteração do 5.º para o 6.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2009.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2009:

Ng Pui Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 28 de Maio de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2009:

Licenciado Au Kam Va — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Junho de 2009.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 12 de Maio de 2009. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2009:

Lam Man I e Ngai Wang Kit — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março e 7 de Abril de 2009, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2009:

Chan Hang Nei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça e do signatário, de 19 de Fevereiro e 13 de Março de 2009, respectivamente:

Lao Ka Lai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2009:

Lam Ieng Chi e Chan Sok Cheng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Abril de 2009.

Lei Heong Hong, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2009.

Por despacho do signatário, de 24 de Março de 2009:

José Gabriel Rosário dos Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2009.

Por despachos do signatário, de 3 de Abril de 2009:

Leong Kam Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.

Chan Kin Tung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2009.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2009:

Lau Kit Sam, Lei U Tang e Chan Iok I, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2009, II Série, de 8 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da área administrativa, financeira e planeamento, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ku Mei Pou, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única canditada aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2009, II Série, de 8 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lo Cheng Peng e Cheong Weng Hang, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2009, II Série, de 8 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2009:

Lam Kam Mui e Leung Sok Ian, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2009.

Ho Chi Kei e Fong Kuong In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2009.

Lei Un Teng e Yip Kwok Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 e 30 de Abril de 2009, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2009:

Chan Ian I, Cheng Iok U, Kong Hin Keong, Kuok Sio Sin e Lei Oi Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2009.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Abril de 2009:

Licenciado Chan Pan Pan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.

Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2009:

Licenciado Chan Chi Sang, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.

Rectificação

Por ter saído inexacto o extracto de despacho desta Imprensa, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2009, II Série, de 6 de Maio, a páginas 4427, se rectifica:

Onde se lê: «05 04 00 00 99 備用撥款 Dotação provisional...»

dever ler-se: «05 04 00 00 90 備用撥款 Dotação provisional...».

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Imprensa Oficial, aos 12 de Maio de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Lam, Sut Peng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Licenciado Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Muiria, Cipriano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no GJN, a partir de 1 de Julho de 2009.

Nos SAL:

Licenciado Ho, Peng Hung, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Julho de 2009;

Nogueira de Oliveira, Alexandra Maria, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Junho de 2009;

Chong Kuok Leong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Junho de 2009;

Iong Veng Chun e Tang Kam In, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ambos a partir de 28 de Junho de 2009;

Mio, Chon Ngai, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 12 de Junho de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do GAT — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan do Rosario, Teresa Severina, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Maio de 2009;

Ma dos Santos, Weng Chi, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 25 de Maio de 2009.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 31 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Nos SAA:

Tam, Chon Han, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 20 de Abril de 2009;

Drummond Carvalho Hoo, Brigida Maria, como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 de Abril de 2009;

Chan Sok I, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 28 de Abril de 2009.

Nos SFI:

De Oliveira Lam, Lucia, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 20 de Abril de 2009;

Chan Tát Sang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 20 de Abril de 2009.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 31 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 9 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — contratados além do quadro, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Licenciado Cheong, Koc Iun, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 22 de Abril de 2009;

Licenciado Paulo Wong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 3 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada na mesma data:

Lou, Tak Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Chung, Carmen Maria, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CA, a partir de 1 de Julho de 2009.

Nos SIS:

Licenciada Leong, Sok I, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Junho de 2009;

Kam Chi Wai, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, a partir de 17 de Junho de 2009;

Wu, Man Fai, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 7 de Junho de 2009;

Lei Chi Kit, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Junho de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Licenciada Kum, Mei Wai, Aleda, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SAA, a partir de 27 de Abril de 2009.

Nos SAL:

Licenciado Lei, Chi Hong, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Abril de 2009;

Cheong Tak Hang, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leung, Chi Keung, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 18 de Junho de 2009;

Leong, Kuok Keong, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 13 de Junho de 2009;

Vás, Filomeno Querobino, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 17 de Junho de 2009;

Lok Io Wa, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 7 de Junho de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Lei, Kam In, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Sam Simões, Pou Fan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Wong, Pio Heong, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 2 de Junho de 2009;

Choi, Lap Kun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Junho de 2009;

Tam Kuok Kuong, como técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 28 de Junho de 2009;

Chiang, Kam Weng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 30 de Junho de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2009, presente na sessão realizada na mesma data:

Van Son Cheng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Maio de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 21 de Abril de 2009:

Fabíola Maria de Paiva Mascarenhas, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2009.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 8 de Maio de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:

Chan Sio U — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2009:

Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Maio de 2009:

Ma Kam Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sistemas de Informação destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2009.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Maio de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2009:

Licenciados Ieong Hoi Ian e Che Fei Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, contratados além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2009.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Maio de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2009:

1. Ao Kuan Hung, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30805 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Maio de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Adelino Gregorio Madeira, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 85227 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ho Kuok Wai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31887 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Maio de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2009:

Lei Fong Lin, operário semiqualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013781, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 30 de Abril de 2009:

Felisberto Ng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Fundo de Pensões, aos 15 de Maio de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Abril de 2009:

Chan Sio U, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 11 de Maio de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2009:

Ho Chi Un, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão — transferido do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para o quadro de pessoal civil destes Serviços, com a mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Abril de 2009:

Ho Chi Cheong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 28 de Junho, a partir de 28 de Junho de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Abril de 2009:

Leong Kuok Hou e Ma Wai Hou, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 12/2009, II Série, de 25 de Março — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

Wong Weng Keong e Lei Ioi Chan, investigadores criminais de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 3.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 12/2009, II Série, de 25 de Março — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

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Polícia Judiciária, aos 15 de Maio de 2009.— O Director, substituto, João Augusto da Rosa.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2009:

Wong Nga Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009.

Leong Sao Fong, enfermeira, 4.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2009.

Ho Fai In, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2009.

Wong Wang Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.

Chim Ieng, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.

Pau Ko Yan, técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.

Leong Veng Teng e Lei Choi Kam, enfermeiras, 4.º escalão, contratadas além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2009.

Lam Cheok Keng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Ieong Weng Kin, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Sio Kuok Wa e Chan Cheok San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Estabelecimento Prisional — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 26 de Junho de 2009, respectivamente.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Maio de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.

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OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2009

Unidade: MOP

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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Maio de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:

Tang, Choi Chong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:

Lai, Cheok In, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2009:

Kok, Chon, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente hospitalar, 3.º escalão, a partir de 23 de Março de 2009.

Mok, Man Hon, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2009:

Kok, Wun Fong e Chan, Hou Wan, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Chan, Ka Wai, Chan, Pui In, Che, Kuok Chan, Cheang, Wai Meng, Cheung, Hei Man, Chon, Weng Si, Chong, Hau I, Chow, Goretti, Fong, Ka Man, Ieong, Sio I, Io, Lap Tak, Kok, Weng Lon, Lam, Fong I, Lao,Wai Lon, Lei, Pek Fan, Lei, Sio Leng, Lok, Ut Loi, Lo, Pek Ian, Mio, U Un, Vong, Cho I, Wong, Ian No e Wong, Kuan Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Io, Sio Hong, técnico principal, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2009.

Wu, Cheok Wai, operário semiqualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Abril de 2009.

Pang, Chi Fat, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2009.

Fong, Kin Chong, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Abril de 2009.

Chan, Vicente, Lou, Ka Pan e Long Kit Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11, 20 e 24 de Abril de 2009, respectivamente.

Chan, Sok Fan, Kuong, Weng Hang, Lao, Lai In, Leong, Cheong Hong, Leong, Kin Un e Vong, Jose, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Abril de 2009.

Chan, Cheong Heng, Chu, Man Seng, Fan, In Loi, Ho, Wai Man, Lei, Kuok Wa, Kuan, Chun, Li, Iok Cheong, Tang, Chi Keong e Wong, Long Choi, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2009.

Ao Ieong, Im Fan, De Assis, Ondina Rafaela, Lou, Chok San, Madeira, Sofia Gregorio e Chiang, Iok Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26, 26, 27, 27 e 29 de Abril de 2009, respectivamente.

Chan, Vai I, Choi, Ieong Tai e Pou, Lai Fong, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6, 12 e 18 de Abril de 2009, respectivamente.

Chiang, Tit Kuan, Ho, Vai Man, Lai, Lai I, Leong, Wai Chi e Mak, Wun Kei, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2009.

Lio, Kuok Chan, Leong, Ieng Man e Loi, Wai Han, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 12, 13 e 17 de Abril de 2009, respectivamente.

Chan, Kuai Chi, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Abril de 2009.

Chan, Vai Kun, Chao, Fei Fong, Choi, Cheng Pui, Ho, Lei Choi, Lao, Kuai Iok, Si, Lai Fun, Wong, Chan Ngo, Wong, Keng Lin e Wong, Sio Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2009.

Siu, Weng Long e Chao, Wai Ha, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 e 23 de Abril de 2009, respectivamente.

Ng, Mei In, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 10 de Abril de 2009.

Lei, Lin Sang, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 21 de Abril de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Março de 2009:

Cheong, Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:

U, Fong Lin, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 23 de Maio a 10 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2009:

Kuan, Ieng Wai, Leong, Chao U e Wong, Mei Kei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2009.

Chiang, Pui Chi, Ieong, Un Lap, Kuan, Chan Hong, Kuan, Man Ha, Lam, Ho Kuong, Lao, Sin Teng, Leong, Iok Kei, Long, Lan Si, Mok, Io Sang, Ng, Nga Wai, Ngai, Ieong Mei, Ung, Ka Ian e Wong, Ngan Wun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2009.

Ng, Chi Peng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2009.

Ho, Meng Fai, Ho, Pou I, Kuok, Oi Lam, Lau, Si Un e Wu, Ngai Chio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2009.

Lao, Keng, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2009.

Sam Lai San — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Abril de 2009:

Lam, Se Kun, auxiliar qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2009:

Iong Kuok Long — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Maio de 2009.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 4 de Maio de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «U LONG», alvará n.º 78, com local de funcionamento na Rua da Hortense, n.º 41, Kin Fu San Chun, r/c, «R», em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Maio de 2009:

Ao Tong Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1524.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Maio de 2009:

Autorizada a mudança de instalações da drogaria «Kan Va», alvará n.º 56, para a Rua do Cunha, n.º 9-E, Pak Hung «E», r/c com c/v, Taipa, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Maio de 2009:

Chan Teng Fun — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0114.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Maio de 2009:

Ieong Un Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista licença n.º D-0065.

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Sou Nga Si e Chan Chi Hong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1396 e E-1457.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Maio de 2009:

Ku Wai Heng e Natércia da Conceição dos Santos — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1571 e E-1594.

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Leong Chi Fai — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0585.

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Leung Ka Chon — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0074.

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Sarah Kate Mcleod Skeldon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1658.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Protecção de Saúde de Feminino de Macau, situado na Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Nan Yue Commercial Centre, 6.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0134, cuja titularidade pertence a Lun Mao Medical Companhia Limitada, com sede na Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Nan Yue Commercial Centre, 6.º andar A, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Maio de 2009:

Zhu Shao Qun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1734.

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Ngai Soi Wai e Zhou Zhi Kun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0283 e W-0284.

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Kok Wun Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0043.

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Serviços de Saúde, aos 15 de Maio de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 5 de Maio de 2009:

Lei Iek Iong e Luís Crisóstomo Lopes — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos e um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 30 de Junho de 2009, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2009:

Licenciada Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2009:

Gu Chen — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como concertino da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Junho de 2009.

Por despacho da signatária, de 11 de Maio de 2009:

Ng Wai Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 12 de Maio de 2009.

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Instituto Cultural, aos 14 de Maio de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2009:

Geraldina Morais Branco — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 17 de Maio de 2009.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0489/2009, em 6 de Maio, em nome de O Sio Hong para o bar com karaoke denominado“緣份卡拉OK酒吧”, em português «Afinidade» e em inglês «Affinity Bar & Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.º 425, edifício Comercial Tai Fung, r/c e 1.º andar, loja M, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0493/2009, em 6 de Maio, em nome da sociedade“恆星策劃有 限公司”, em português «Companhia de Planeamento Estrela Limitada» e em inglês «Star Plan Company Limited» para o bar com karaoke denominado“夢想”, em português «Sonho» e em inglês «Dream Bar & Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Bruxelas, n.os 193 e 199, edf. «Nam On Fa Un», r/c e 1.º andar, lojas P e Q, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Maio de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2009:

Lao Man Hong — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2009:

Un Chun Hou — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 340, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2009:

Yau Dick Wah — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Instituto de Acção Social, aos 7 de Maio de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril de 2009:

Wong Ka Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:

José Daniel Caldeira David — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.

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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 7 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 28 de Abril de 2009:

Hoi Kun Io, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 Junho de 2009.

Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2009:

Ho Kam Fu e U Weng Lon, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chiang Sok Lin, operário semiqualificado, 7.º escalão, destes Serviços, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 13 de Maio de 2009.

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Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:

Tong Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de radioeletrónica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.

Por despachos da directora, de 6 de Maio de 2009:

Lao Kuai Chong e Leong Wai Meng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas dos contratos.

Lam Sio Kong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.

Ieong Ieng Io Tek, controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.

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Capitania dos Portos, aos 13 de Maio de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2009:

Ip U Peng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2009:

Chan Pek On Ana, Lam In Kuan, Leong Cheok Lam e Alberto Cheong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.

Mak Man Wai e Lo Wai In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2009:

Ng I Hong, técnica principal, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 8 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.