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Número 17
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2009, que actualiza
a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento
Prisional de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2009, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua de Coelho do Amaral.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2009, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua do Guimarães, Rua Nova do Comércio e Rua de Constantino Brito.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à declaração do estado de falência de um indivíduo.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e Contas de Gerência referentes ao exercício de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preeenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de veículos de Polícia.
- Aviso referente ao concurso público para aquisição de equipamento de busca e salvamento.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe das carreiras ordinária, de radiomontadores, de músico e de mecânicos.
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda de primeira.
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários do concurso para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base.
- Aviso do concurso de graduação em consultor de cardiologia.
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de medicamentos aplicados à Terapia Intervencional de Carcinoma Hepatocelular a estes Serviços».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de Gases Medicinais e Laboratoriais a estes Serviços».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de Vacinas a estes Serviços».
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento de vacina antigripal a estes Serviços».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, complementados por entrevista profissional, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor e uma de técnico auxiliar especialista.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2009/2010 para as instituições educativas oficiais.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios necessários à execução do Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúmcio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra n.º 3 — Beneficiação Parcial do Revestimento Superficial do Circuito do Grande Prémio para o 56.º Grande Prémio de Macau».
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para decoração das novas instalações do Edifício DSSOPT (20.º e 21.º andares).
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de construção do Auto-silo para veículos ligeiros na Estrada Flor de Lótus.
- Anúncio referente ao concurso público para remodelação do Centro de Informação do Governo 2.ª Fase.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da residência de curta duração para jovens e adolescentes do sexo feminino».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista.
Anúncios notariais e outros
- 澳門茶文化協會. — Estatutos.
- Associação de Barmen de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Tao Mun de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Wikimedia Macau Association. — Estatutos.
- 海名居業主委員會. — Estatutos.
- 澳門國際紀錄片交流協會. — Estatutos.
- 中西文化藝術（澳門）交流協會. — Estatutos.
- Macao International Zhenwu Sports Association. — Estatutos.
- Associação Geral para a Confraternização Chinesa em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Normal de Va Nam. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Taishan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- China Construction Bank (Macau) Corporation Limited. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Galaxy Casino, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Venetian Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.