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Número 17
II
SÉRIE
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 3 de Abril de 2009:
Henrique da Graça Novo, chefe da Secção de Contabilidade da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade dos SASG — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despacho do signatário, de 3 de Abril de 2009:
Tang Sou Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2009.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 23 de Março de 2009:
Chong Sao Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nesta Secretaria, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2009.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 22 de Abril de 2009. — O Secretário-geral, Ho Veng On.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2009, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 3 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 7,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salário | 411,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 198,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 2,600.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 01 | 00 | 00 | Telefones individuais | 10,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 13,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 40,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadorias e tradução | 800,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 4,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 2,693,600.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambial e transferência bancária | 3,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 1,140,000.00 | |
| Total das despesas | 2,693,600.00 | 2,693,600.00 | |||||
**Nova rubrica inscrita
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Abril de 2009. — Pela Secretária-geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 1 de Abril de 2009:
Lei Ka Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2009.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 e 2 de Abril de 2009:
Acácio Coelho, Aníbal Manuel Gonçalves, Maria Celeste Filipe Marques Casaca, Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais, Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva, Armando Joaquim Capelo e Ana Maria Gonçalves Capelo, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, contratados além do quadro do Tribunal Judicial de Base — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categorias, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com o artigo 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2009.
Por despacho do presidente, de 16 de Abril de 2009:
Chan Oi Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2009.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 16 de Abril de 2009:
Victor Chung, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despacho do presidente, de 17 de Abril de 2009:
Leong Sok I, técnica superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para técnica superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que José Manuel Trindade, escrivão judicial adjunto, 3.º escalão, contratado além do quadro, do Tribunal Judicial de Base, cessa definitivamente funções a seu pedido, no termo do seu contrato, a partir de 2 de Maio de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Abril de 2009. — O Chefe de Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 1,100,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 02 | Subsídio de arrendamento | 250,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 07 | Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial | 450,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 170,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 40,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 2,060,000.00 | |
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Total |
2,060,000.00 | 2,060,000.00 | |||||
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Gabinete do Procurador, aos 23 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2009:
Iu Chi Hang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2009:
Lei Chi Nang e Lei Hong Mui — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2009:
Lao Wai Kei e Lou Iok Chi — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2009:
Choi Chan Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2009.
Por despachos do signatário, de 11 de Março de 2009:
Wu Hoi Cheng e Si Tou Ieng Hou — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2009:
Che Sok Ha, técnica superior principal, 2.º escalão, de nomea-ção definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despacho do signatário, de 19 de Março de 2009:
Lei Soi Lan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2009.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2009:
Tou Wang Kei — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 3 de Março de 2009:
Tong Chi In — rescindido o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Abril de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2009:
Arnaldo dos Santos Iu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 17 de Março de 2009:
Lei Ka Pou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 5 de Maio de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2009:
Yuen Wing Yan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2009.
Lei Fok Wai Kan, técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2009.
Pun Wai Kun aliás Anita Pun, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, e Kuan Sok Fan, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitadas, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, e intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, respectivamente, nestes, Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2009.
Chan Lek Lan, letrada-chefe, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2009.
Ng Chio Man, técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Março de 2009:
Ho Hao Chong, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2009:
Pun Wai Keng e Chio Hok Pang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2009.
Brígida Batista — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Março de 2009:
Lai Keng Lam, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 27 de Março de 2009:
Ao Heng Ieong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2009.
Ho Kin Wa, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:
Chow Angelina, Chan Wai Chun, Ho Tek Ian e Lou Im Fan, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Abril de 2009:
Tam Sio Sek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Abril de 2009:
Ma Iok In, operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
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Imprensa Oficial, aos 16 de Abril de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Fevereiro de 2009:
Lam, Iat Meng, fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2009.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Março de 2009:
Lio, Kuok Wa, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2009.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Abril de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extracto de despacho
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 8 de Abril de 2009:
Pang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Junho de 2009.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 22 de Abril de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2009:
Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Março de 2009:
Mestres Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Maio de 2009, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Março de 2009:
Hoi Chi Kong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março de 2009:
Iu Vai Fong, Francisca Luiz e Masato Gerald Jeoffrey Muraishi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2009, a primeira como técnico superior assessor, 2.º escalão, os restantes alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, a segunda pelo índice 625 com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, o último pelo índice 600 com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:
Elfrida Botelho dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2009:
Chu Iek Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Outros Impostos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
Regina Gageiro Madeira, Lam Sao Man, Sio Su Heong, Fung So Han Ana, Chu Iek Chong, Fong Sio Peng e Lo Chi Fai, técnicos superiores principais, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2009, II Série, de 25 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, o quinto não ocupando a vaga do quadro por, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, se manter na situação de supranumerário, os restantes nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e preenchidas pelos mesmos.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Abril de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 e 17 de Fevereiro de 2009:
Koc Sio Veng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Ching Pong, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Abril de 2009;
Lok Cheng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Man Pok, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Junho de 2009;
Tou Io Weng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 19 de Junho de 2009;
Chu Peng Tim e Ip Chong Kin, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, a partir de 22 de Abril de 2009;
Lei Vai I, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 20 de Março de 2009:
Au Wing Kum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2009.
Fong Sio Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjuno-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2009.
Leung, Manuel — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 15 de Abril de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Abril de 2009:
Chio Nga In e Ma, Angelina — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 16 de Junho de 2009, respectivamente.
Wu Kam Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Junho de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 22 de Abril de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Abril de 2009:
1. Maria Alice Filomena Luis Gee, oficial de exploração postal principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3433 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Abril de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2009:
1. Sou Man Chan, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 117404 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Março de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O valor fixado será abonado a partir de 19 de Setembro de 2010, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril de 2009:
Ieong Heng I, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004510, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Wong I Son, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039381, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Wong Kin Hong, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6077399, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Abril de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Março de 2009:
Lai Sok Kuai, Lo Fong Leng e Lou Pui Si, terceiros-oficiais, 2.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 16 de Abril de 2009, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.
Chan Tek Ian e Kok Wai Ip, terceiros-oficiais, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 16 de Abril de 2009, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir da mesma data.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Março de 2009:
Chan Shuk Wai, adjunto-técnico especialista — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Abastecimentos da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 28 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Abril de 2009:
Teodoro Eulógio dos Remédios — contratado além do quadro, pelo período um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Diógenes Menezes de Araújo Dias, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Maio de 2009.
A partir de 1 de Maio de 2009:
Kou Chan Meng, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lei Hoi Ieong, Fong Kou Chun e Chan Chi Weng, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Lio Wai Keong e Lei Tak I, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Lei Vun Kong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, a partir de 4 de Maio de 2009;
Hong Keng Seng e Lei Wai Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Maio de 2009;
Sou Kong e Mio Chon I, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 11 de Maio de 2009;
Lei Wan, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Maio de 2009;
Pang Mei Mei, Chao Wan Ha, Cheang Kao Noi, Chau Sok Fong e U Iok Fong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, a partir de 17 de Maio de 2009;
Lam Un Hon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Maio de 2009;
Lei Tam Iao, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Maio de 2009.
A partir de 1 de Maio de 2009:
Leong Kuok Chi e Chan Kin Lok, como operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210;
Chim Su Tong, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160;
Kuok Sio I e Law Pou Lin, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130.
A partir de 20 de Maio de 2009:
Lam Weng U, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140;
Tong Sio Chu, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2009:
Cheong Ho Ming — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2009:
Chan Mou Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
Vong Ka Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
Leng I Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
Un Chi Kit e Io Kong Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
Lao Sio Wai, Lam Peng Peng, Mak Chan Hou, Vong I San, Tang Pui Ian e Fung Wing Sze, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — cessam funções, no termo do prazo dos seus contratos de assalariamento e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
U Ka Kei, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Maio de 2009 e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
Lai Chi Kwong, operário qualificado, 4.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Maio de 2009 e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
Wong Sok I e Wong Chi Mui, operário semiqualificado, 6.º escalão e auxiliar, 6.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, a partir de 1 de Maio de 2009 e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2009:
Lai In Kuan, guarda n.º 208 050 — termina a comissão especial na Polícia Judiciária, regressando a este Corpo de Polícia, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 6 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Abril de 2009:
O pessoal abaixo indicado — terminam a comissão especial na Polícia Judiciária, regressando ao CPSP no dia 13 de Abril de 2009, passando da situação de «adido ao quadro» para «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente:
| Guarda | n.º | 116 001, | Leong Man Hong; |
| » | » | 106 031, | Lao Kuok Cheong; |
| » | » | 117 031, | Lei Seng Long; |
| » | » | 137 031, | Cheong Soi Iek; |
| » | » | 126 041, | Leong Io Man; |
| » | » | 170 041, | Ngai Iong; |
| » | » | 283 051, | Quintal Chan Miguel Weng Meng; |
| » | » | 284 051, | Lam Hio Fong; |
| » | » | 285 051, | Ng Hoi Long; |
| » | » | 294 051, | Lam Chi Fong; |
| » | » | 308 051, | Ao Ieong Chi Wa; |
| » | » | 173 060, | Chao Weng In. |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Abril de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 045/2009, de 13 de Abril:
Os militarizados abaixo indicados — promovidos a bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e conjugados nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008, a partir de 16 de Abril de 2009:
| Bombeiro | n.º 410 971 | Cheong Hou In; |
| » | n.º 414 971 | Wong Wai Ip; |
| » | n.º 404 961 | Chio Kuok Kei; |
| » | n.º 428 951 | Sio Wai Hong; |
| » | n.º 423 991 | Ip Kuok Fai; |
| » | n.º 412 981 | Lam Iao Tin; |
| » | n.º 433 981 | Chang Wa Ieng; |
| » | n.º 421 951 | Wong Weng Chan; |
| » | n.º 430 961 | Leong Vai Kei; |
| Bombeira | n.º 402 940 | Lam Mio Heng; |
| Bombeiro | n.º 416 961 | Cheong Kuok Wai; |
| » | n.º 422 931 | Cheang Kuok Hong; |
| » | n.º 421 961 | Sio Pou Chong; |
| » | n.º 402 951 | Sin Kuok Hei; |
| » | n.º 406 991 | Chan Hoi Sang; |
| » | n.º 401 981 | Vong Chi Fai; |
| » | n.º 418 961 | Hoi Chou Kit; |
| » | n.º 409 941 | Tam Kuok Cheng; |
| » | n.º 432 941 | Lao Weng Kuan; |
| » | n.º 426 951 | Carlos Emanuel Chan Mah; |
| » | n.º 421 931 | Wong Pou Kei; |
| » | n.º 429 951 | Chan Ieng Kao; |
| » | n.º 439 941 | Lam Kim Po; |
| » | n.º 410 941 | Lam Weng Hong; |
| » | n.º 407 941 | Neng Cheong Wa; |
| » | n.º 424 951 | Pun Kai Wai; |
| » | n.º 440 901 | Chiu Lap Wa; |
| » | n.º 417 921 | Leng Kin Kun; |
| » | n.º 432 951 | Poon Chong Fat; |
| » | n.º 426 931 | Ao Wai Keong; |
| » | n.º 431 951 | Chan Chung Ho Paul; |
| » | n.º 452 921 | Kok Chi In; |
| Bombeira | n.º 401 940 | Sou Chon Chan; |
| Bombeiro | n.º 420 971 | Ieong Kit Wai; |
| » | n.º 462 921 | Tang Cham Chun; |
| » | n.º 450 941 | Chu Sek Hei; |
| » | n.º 426 961 | Lo Chi Hang; |
| » | n.º 464 921 | Pun Wai Hong; |
| » | n.º 411 961 | Wong Kuong Kun; |
| » | n.º 449 921 | Lee Kin Hung; |
| » | n.º 408 921 | Lin Iek Keong; |
| » | n.º 408 961 | Tang Pak Kei Paulo; |
| Bombeira | n.º 401 930 | Chan Pek Hong Lotlicar. |
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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Abril de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 48,600.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 45,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 108,600.00 | |
| Total | 108,600.00 | 108,600.00 | |||||
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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Abril de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Sam, Man Fong, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Chan, Soi Ieng e Lo, Maria Fatima, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Lao, Man Chio, segundo-oficial, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Leong, Im Kai, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Lam, Pou Su, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2008:
Ng, Ka Kei, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente hospitalar, 2.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Ng, Chao Lan, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2009.
Lau, Si Leong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Lam, Lai Hong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2009.
Yeung, Yao Heng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
Tong, Oi Leng, primeiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 18 de Março de 2009.
Chan, Wing Sze Dilys, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:
Wong, Chong Ieong, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Ip, Kok Chao, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2009.
Chao, Ian Nei, Lam, Wai Ian e Lo, Pui Kuan, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro para o primeiro e 1 de Março de 2009 para os últimos.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Março de 2009:
Mak, Wai Chiu, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Março de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2009:
Lau, Ming Kit, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2009.
Wong, Nga Meng e Ung, Sok Kun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão e técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2009.
Ao, Man Leng, Chan, Chi Kei, Chan, Wai Hong, Chan, Wai San, Chang, Sio Teng, Che, Chor Wai, Cheong, Ka Lei, Choi, Chong Meng, Fong, Chi San, Fong, Mei Leng, Ho, Ka In, Ho, Mei Leong, Ho, Pek Sao, Hoi, Weng Ian, Io, Si In, Lei, Ka Chi, Lei, Kam Wa, Lei, Si Meng, Lei, Si Wan, Lei, Sio Man, Li, Sin Man, Lo, Lao I, Ng, San Na, Sin, Un Fan, Sio, Weng Hong, So, Mei Keng, Wa, Chi Hong, Wong, Cheng I, Wong, Tat Na e Wong, Wan I, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Março de 2009:
Wong, U Peng, contratado por individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Março de 2009:
Chan, Ka Ian e Kuan, Lai Peng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Março de 2009:
Lao, U Lei, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Abril de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Popular VIII», alvará n.º 86, com local de funcionamento na Rua da Serenidade, n.º 120, Nam Fai (Bloco 1, Bloco 2) «X» r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence ao Grupo Popular — Companhia de Produtos e Serviços de Saúde, Limitada, com sede na Rua dos Pescadores, n.º 294, Edifício Industrial Novel, 9.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 16 de Abril de 2009:
Lam Ut Seong e Kong Pui San — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1413 e E-1575.
———
Ng Wun Wun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1203.
———
Lou Vai Tong — suspensa, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0234.
———
Hong Cheng Nga — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1605.
———
Pui Nam Kei — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0149.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 17 de Abril de 2009:
Luo Yi Yun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de enfermeira, licença n.º E-1727.
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Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 14 de Abril de 2009:
Manon Lewis — caduca o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo, em 8 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2009:
Xu Kui, professor da Escola de Música do Conservatório, deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª e 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 23 de Abril de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Hoi Io Meng, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, ocupando actualmente o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento, nestes Serviços, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração do orçamento privativo do IAS — 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 3,780,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 4,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 972,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 99 | Outras | 992,000.00 | |
| Total | 4,972,000.00 | 4,972,000.00 | |||||
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Instituto de Acção Social, aos 9 de Abril de 2009. — O Conselho Administrativo — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Zhang Hong Xi — Alice Wong — Ulisses Júlio Freire Marques.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2008:
Sit Man Lok — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Chan Ka Fat — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2008:
Helder Lam Brito da Rosa — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009:
Chan In Teng, Chow Ka Yiu, Ho Chi Wai, Ho Sio Han, Ho Wai Man, Iao Chong Wa, Lai Ka Leong, Law Wun Kuan, Lei Pat Fat, Leong Pui Kei, Susan Shi e Sun I Wan, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;
Fong Hon Keong e Lao Io, como auxiliares, 2.º escalão, índice 110;
Chan Ka Kei, Cheong Chon Iat, Chong Tak Kim, Fan Meng Hoi, Kuan Chon Wai, Lai Lek Iao Rui, Lam Kuai Hong, Lam Wu Pan, Lao Ion Wa, Lio Chi Wai, Lo Chi Chong, Long Io Weng, Maria de Lurdes Lopes, Pun Chi Hong, Pun Fat Meng, Sérgio Joaquim da Fonseca, Tang Soi Leng, Wong Chi Ha, Wong Kuok Fong, Wong Seng Ian e Wong Wai Fong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2009:
Arthur Vai, Lei Man Hou, Leong Lio Kin Kuai e Leong Teng Hei, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;
Fong Kun Tak, Hoi Pak Keung, Hun Iat Chong, Kong Chong Tat, Leong Wai Hou, Leong Weng Ioi e Lok Io Kou, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2008:
Lei Chio Heng, Ieong Wai Kin, Hoi Kam Man e Tai Lap Ngai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro para o primeiro e 2 de Fevereiro de 2009 para os restantes.
Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2009:
Gabriela Helena da Rocha Alves Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2009:
Lau Weng Lok — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2009:
Han Jing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 5 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2009:
Lei Chit, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ho Koc Pan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ao Wai Tong, Ip Kam Chong, Lam Sok Man, Lau Chi Vo, Ng Mei Fong, O Man Tong, Sit Wai Peng, Un Tin Ian, Vanessa Beatriz Alves Marinho de Bastos e Yung Ka Wang, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;
Ng Sio Cheong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão.
Por despachos do signatário, de 9 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Tam Wai Kuok, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2009;
Lei Chong Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Sam Weng Kan — renovado o contrato além do quadro, como técnico especialista, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Março a 6 de Novembro de 2009.
Pun Chi Fong — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 11 de Fevereiro de 2009:
O Man Tong, Vanessa Beatriz Alves Marinho de Bastos e Sit Wai Peng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Fevereiro de 2009:
Lam Pui Kwan e Sam Mei Kei, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Ao Wai Tong, Ip Kam Chong, Lei In Leng, Leong Ka In, Leong Sio Long, Lou I Wan, Sou Ieng Hong, Tai Oi Chan, Tam Veng I, Un Tin Ian e Welch Wong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Alberto Xeque do Rosário, Leong Hon, Leong Un Teng, Lou Loi, Ng Sio Cheong, Vong Kuok Hou I e Vong Mei Leng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2009:
Chio Man I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro de 2009.
Declaração
Para dos devidos efeitos se declara que Sam I Kai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, ocupando o cargo de chefe de divisão em comissão de serviço, transita para a situação de supranumerário do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2009.
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Instituto do Desporto, aos 22 de Abril de 2009. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente, deste Instituto, de 26 de Março de 2009:
Wong Iat Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Maio de 2009.
Ho Wai Chan, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos da presidente, deste Instituto, de 30 de Março de 2009:
Wong Wai Keong, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2009.
Choi Tak Keong, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2009:
Lei Ka Man, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, 26.º e 47.º, n.º 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2009.
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Instituto de Formação Turística, aos 21 de Abril de 2009. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2009:
Chao In Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2009:
Chao Iong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Abril de 2009:
Leonel Pinto Cardoso e Manuel Iok Pui Ferreira, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alteradas as categorias para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 16 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2009:
Chan Pui U, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Maio de 2009.
Lam Pak Tou, Lai Chi Cheong e Wong Sau Yan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 para os dois primeiros e 20 de Abril de 2009 para o último.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Abril de 2009:
Ho Weng Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2009:
Lei Chi Wang, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2009:
Ieong Hok Weng — exonerado, a seu pedido, o cargo de técnico auxiliar de informática especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva do quadro destes Serviços, a partir de 15 de Abril de 2009, em que foi celebrado o contrato além do quadro como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Siu Chiu, chefe da Divisão de Estudos e Documentação destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 8 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Abril de 2009.— O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Março de 2009:
Leong Pui Ian e Chao Kuai Wun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos da directora desta Capitania, de 27 de Março de 2009:
Iong Chi Keong e Lao Se Keng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas dos contratos.
Fong Chong Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
Por despacho da directora desta Capitania, de 2 de Abril de 2009:
Chao Mang Hoi, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2009:
Leong Mei Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2009.
Chiang Wai Kit e Choi Sio Wai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2009:
Mak Sio Chuen Tome e Cou Hon Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, índice 305, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2009.
Por despacho da directora desta Capitania, de 21 de Abril de 2009:
Ho Chin Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
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Capitania dos Portos, aos 22 de Abril de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Ka Chon, estagiário para meteorologista operacional, assalariado, destes Serviços, cessou funções no termo do contrato, a partir de 20 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009:
Ip Weng Kei — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2009:
Fong Ka Hou — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2009:
Vong Kuai Va, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 6 de Maio de 2009.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 16 de Abril de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Maio de 2009:
Tang Wai Lin, como subdirectora;
Chiang Ngoc Vai, como subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Maio de 2009:
Luís Correia Gageiro, como chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores;
Che Kok Hon, como chefe da Divisão de Licenciamento de Condução;
Daniel Peres Pedro, como chefe da Divisão de Veículos;
Lo Seng Chi, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes;
Mok Soi Tou, como chefe da Divisão de Coordenação;
Chong Wai Sun, como chefe da Divisão de Fiscalização;
Kuong Vai Cheok, como chefe da Divisão de Obras Viárias;
Sio Iat Pang, como chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego;
Lai Kin Hou, como chefe da Divisão de Equipamentos de Tráfego;
Kuoc Vai Han, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira;
Lei Veng Hong, como chefe da Divisão de Organização e Informática;
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Chiang Ngoc Vai, técnico superior assessor, 3.º escalão, e Tang Wai Lin, técnica superior principal, 1.º escalão, ocupando actualmente os cargos da direcção como subdirector e subdirectora destes Serviços, transitam para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 13 de Maio de 2009.
— Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, Luís Correia Gageiro, técnico superior assessor, 2.º escalão, Daniel Peres Pedro, técnico especialista, 3.º escalão, Chong Wai Sun, técnica superior assessora, 1.º escalão, Kuong Vai Cheok, técnico especialista, 1.º escalão, e Lai Kin Hou, técnico superior principal, 1.º escalão, ocupando actualmente cargos de chefe de departamento para o primeiro e chefes de divisão para os restantes, nestes Serviços, transitam para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, a partir de 13 de Maio de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
