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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Março de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2009, que nomeia os membros do Conselho
Geral do Conselho do Ambiente.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 5/2009, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição dos «Cadernos do Passaporte da Região Administrativa
Especial de Macau» destinados ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2009, que renova a comissão
de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2009, que subdelega
poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2009, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência
técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Fevereiro de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso referente à subdelegação de competências em dois chefes de divisão e em vários funcionários deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo principal, área de estatística.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Autoridade Monetária de Macau:
- Édito respeitante a um processo de infracção instaurado contra uma sociedade e os seus sócios.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao 10.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos para a frequência do estágio para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de interpretação e tradução – línguas chinesa e inglesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico superior principal de informática.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificação final e respectivos números de curso dos candidatos ao 8.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de Vacina Antigripal aos Serviços de Saúde».
- Aviso referente à nomeação de um vice-reitor desta Universidade.
- Delegação de competências no vice-reitor.
- Delegação de competências no vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Empreitada de construção e de estabilização do talude sito junto ao parque suburbano da Taipa Grande».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista principal.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Lingnan de Macau. — Estatutos.
- Ming Ying Yoga Comic Art Centre. — Estatutos.
- Fu Jian An Xi Natives Association of Macau. — Estatutos.
- 澳門惠安青年聯合會. — Estatutos.
- Câmara de Comércio Macau — Roménia. — Estatutos.
- Associação das Chinesas Ultramarinas de Macau. — Estatutos.
- Associação da Nova Geração de Macau. — Alteração de estatutos.
- Associação das Empresas Chinesas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Matadouro de Macau, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéros Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran — Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Industrial — Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2009, II Série, de 6 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2009, manda publicar a parte útil da notificação
efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa
Especial de Macau da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada
em Nova Iorque, em 13 de Dezembro de 2006, bem como o texto autêntico da Convenção
em língua chinesa, acompanhado da tradução para a língua portuguesa.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Anúncios notariais e outros
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Company Limited. — Convocatória.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a publicação dos mapas comparativos das correspondências da versão anteriormente vigente e da versão actual da «Lei do Recenseamento Eleitoral», «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau» e «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo».
Publicado em: 13/03/2009