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Notas em LegisMac | |||
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, o Chefe do Executivo manda:
1. São nomeados membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, as seguintes individualidades:
1) Leong Vai Tac;
2) Leong Man Io;
3) Carlos Alberto dos Santos Marreiros;
4) Vong Chau Son;
5) Chan Ian Chan;
6) Wang Zhi Shi;
7) Chan Shek Kiu;
8) Ho Kam Ha;
9) Pang Vai Kam;
10) Cheung So Mui;
11) Fong Soi Kun.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2009.
2 de Março de 2009.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Março de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
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