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Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2009, que renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2009, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2009, que atribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2009, que atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2009, que atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2009, que atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2009, que atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas dos Transportes um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2009, que atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2009, que atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2009, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2009, que atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de logística de Ocean Industrial Centre.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, que renova o mandato de um membro do Conselho de Educação.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2009, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Museu de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2009, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia de Magalhães, n.º 7.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Alfândega:

• Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido verificador principal alfandegário.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2009.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática especialista.

Imprensa Oficial:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo principal, área de estatística.

Fundo de Pensões:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe do Corpo de Bombeiros, aposentado.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente às regras para aceitação de depositários de fundos de pensões.
• Aviso referente à composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões.
• Éditos respeitantes ao processo de infracção instaurado contra um ex-mediador de seguros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória para admissão dos candidatos considerados aptos à frequência do estágio ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao consurso público para «Fornecimento e Instalação de Cadeiras de Estomatologia aos Serviços de Saúde».

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Anúncios notariais e outros

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• World Nunchaku Federation. — Estatutos.
• 榮陞花園大廈業主會. — Estatutos.
• 澳門偉聲藝苑. — Estatutos.
• Macao Youth Life Association. — Estatutos.
• 濠江敬老聯誼會. — Estatutos.
• 松山敬老協會. — Estatutos.
• Associação de Intercâmbio para Apreciação da Raridade Chinesa de Macau. — Estatutos.
• Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Industrial and Commercial Bank of China, Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco Comercial de Macau, S.A.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Chong Hing Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008 (Consolidado).
• Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• The Wing On Fire & Marine Insurance Co., Ltd. (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2007.