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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2009, que renova o mandato dos membros
do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2009, que atribui ao
Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2009, que atribui ao
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2009, que atribui ao
Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2009, que atribui ao
Instituto Cultural um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2009, que atribui ao
Gabinete para as Infra-estruturas dos Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2009, que atribui à
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2009, que atribui ao
Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2009, que atribui ao
Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, que atribui ao
Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2009, que atribui ao
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém e de
logística de Ocean Industrial Centre.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2009, que renova
o mandato de um membro do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia
de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2009, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista
de Cultura (edição chinesa) n.os 70, 71, 72 e 73.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2009, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza do Museu de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2009, que subdelega
poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 6/2009, que revê
a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo Maia
de Magalhães, n.º 7.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos deixados por um falecido verificador principal alfandegário.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo principal, área de estatística.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe do Corpo de Bombeiros, aposentado.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às regras para aceitação de depositários de fundos de pensões.
- Aviso referente à composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões.
- Éditos respeitantes ao processo de infracção instaurado contra um ex-mediador de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória para admissão dos candidatos considerados aptos à frequência do estágio ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Aviso referente ao consurso público para «Fornecimento e Instalação de Cadeiras de Estomatologia aos Serviços de Saúde».
Anúncios notariais e outros
- World Nunchaku Federation. — Estatutos.
- 榮陞花園大廈業主會. — Estatutos.
- 澳門偉聲藝苑. — Estatutos.
- Macao Youth Life Association. — Estatutos.
- 濠江敬老聯誼會. — Estatutos.
- 松山敬老協會. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio para Apreciação da Raridade Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Industrial and Commercial Bank of China, Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Comercial de Macau, S.A.— Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Bank Sinopac Company Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Chong Hing Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008 (Consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S. A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- The Wing On Fire & Marine Insurance Co., Ltd. (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2007.
