Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2008, que renova a nomeação, como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2008, que manda publicar a Resolução n.º 1823 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2008, relativa à situação no Ruanda.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2008, que manda publicar a Resolução n.º 1367 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Setembro de 2001, relativa à Resolução n.º 1160 (1998), de 31 de Março de 1998.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, que actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008, que renova o mandato dos membros do Conselho de Educação.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto.
• Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008.
• Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2008, que revê a concessão por arrendamento, situado na península de Macau, Avenida Marginal do Lam Mau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 4/GPTUI/2008, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo deste Gabinete.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vagas de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
• Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista e uma de técnico auxiliar especialista.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

• Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2008.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma retroescavadora de rodas».
• Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três viaturas ligeiras com caixa aberta».
• Edital sobre a designação de uma nova via pública situada na Ilha Verde.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Edital sobre o imposto profissional.
• Edital sobre a contribuição predial urbana.
• Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Outubro de 2008.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte e funeral e outras compensações deixados por um falecido operário semiqualificado dos mesmos Serviços.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2008.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral deixados por uma falecida guarda principal da Divisão de Segurança e Vigilância deste Estabelecimento.

Corpo de Bombeiros:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
• Aviso sobre o concurso público para a «Obra de Reconstrução de Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise do Serviço de Nefrologia».
• Aviso sobre o concurso público para a «Empreitada da Obra de Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Serviço de Nefrologia».

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto do Desporto:

• Anúncio do concurso público para a prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de Construção do Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa».
• Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de Construção de Reforço das Guardas dos dois Viadutos junto à Praça das Portas do Cerco».

Capitania dos Portos:

• Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.

Conselho do Ambiente:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• World Commerce and Industry Federation. — Estatutos.
• Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Piedade e de Beneficência Patane, Tu-Tei-Mio. — Alteração dos estatutos.
• Min Xin Insurance Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
• New World First Ferry Services (Macau) Limited. — Relatório das contas do exercício em 30 de Junho de 2008.