REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008

BO N.º:

52/2008

Publicado em:

2008.12.26

Página:

11727-11728

  • Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.

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Diplomas
relacionados
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  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006 - Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010 - Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2011 - Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2012 - Designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de dois representantes.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2013 - Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outro membro.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013 - Designa três membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de três representantes.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 225/2013 - Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2014 - Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro.
  • Categorias
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  • COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA - ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA - SERVIÇOS DE SAÚDE - SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU -
  • Associações
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  • ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO HOSPITAL KIANG WU - CRUZ VERMELHA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU - CÁRITAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TONG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 4, 5, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, com a redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É actualizada a composição da Comissão de Luta contra a SIDA, que passa a integrar os seguintes membros:

    1) Vong Wai Han, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;

    2) Lai Sheung Yin, em representação dos Centros de Saúde;

    3) Li Tak Ming, em representação do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, área terapêutica da SIDA;

    4) Suen Kam Fai, em representação dos Serviços de Polícia Unitários;

    5) Kong Tai Iok, em representação do Estabelecimento Prisional de Macau;

    6) Yin Lei, em representação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau;

    7) Chan Kit Hong, em representação da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de Macau;

    8) Luk, Leung Andrew, em representação do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau;

    9) João Manuel Ambrósio, em representação da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;

    10) Pun Chi Meng, em representação da Caritas de Macau;

    11) Lo Chio Kam, em representação da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;

    12) Ho Hin Soi, em representação da Associação de Médicos de Macau;

    13) Chan Pac Meng, em representação da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

    14) Wong Sio Sio, em representação da Associação Geral dos Operários de Macau;

    15) Ho Fun Chi, em representação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

    16) Augusto P.V. Nogueira, em representação das organizações não governamentais de reabilitação de toxicodependentes;

    17) Chan Chi Kwan, em representação do sector de educação;

    18) Lam Chong, em representação do sector de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença da área de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, que exerce funções de secretário-geral.

    2. É designada Lam Chong para exercer as funções de secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    12 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11728

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços.

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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações da Direcção dos Serviços de Turismo, a celebrar com a empresa «Instalações e Reparações Electromecânicas PAN TAT».

    12 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11728-11729

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas.

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  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício Centro de Actividades Turísticas, a celebrar com a empresa «Koon Kau Obras de Instalação de Água e Electricidade».

    12 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11729

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.

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  • FUNDO DE CULTURA -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    16 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11729

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.

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  • FUNDO DE CULTURA -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com a empresa «New Shop».

    16 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11730

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.

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    :
  • FUNDO DE CULTURA -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    16 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11730

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.

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    :
  • FUNDO DE CULTURA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    16 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11730-11731

    • Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009.

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  • FUNDO DE CULTURA -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, mestre Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009, a celebrar com a empresa «Sociedade de Informação Wisers, Limitada».

    16 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11731

    • Renova o mandato dos membros do Conselho de Educação.

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    :
  • Decreto-Lei n.º 15/92/M - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.
  • Categorias
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  • CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA EDUCAÇÃO DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas alíneas f) e g) do n.º 2 do artigo 3.º e do artigo 9.º, ambos do Decreto-Lei n.º 15/92/M, de 2 de Março, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    É renovado pelo período de dois anos, a partir de 3 de Janeiro de 2009, o mandato dos seguintes membros do Conselho de Educação:

    1) Associação Educativa da Função Pública de Macau;

    2) Associação dos Educadores de Macau;

    3) Associação Promotora da Educação de Macau.

    18 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11731

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po».

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  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po», a celebrar com a empresa «Wen Wei Po Limited».

    18 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11732

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».

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  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News», a celebrar com a empresa «Hong Kong Daily News, Limited».

    18 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11732

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».

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  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, engenheiro João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao», a celebrar com a empresa «Ta Kung Pao (Hong Kong) Limited».

    18 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008

    BO N.º:

    52/2008

    Publicado em:

    2008.12.26

    Página:

    11732-11733

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto.

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  • INSTITUTO DO DESPORTO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto, a celebrar com a empresa «Omar Yeung Arquitectura Limitada».

    18 de Dezembro de 2008.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


        

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