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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2008, que renova a nomeação,
como membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau,
S.A.» de uma engenheira em regime de acumulação com as funções de
vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os
Assuntos Cívicos e Municipais. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2008, que manda publicar a
Resolução n.º 1823 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em 10 de Julho de 2008, relativa à situação no Ruanda.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2008, que manda publicar a
Resolução n.º 1367 (2001), adoptada pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em 10 de Setembro de 2001, relativa à Resolução n.º
1160 (1998), de 31 de Março de 1998.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
173/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo,
como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência
e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos
mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
174/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo,
como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência
e manutenção dos equipamentos eléctricos instalados no Edifício
Centro de Actividades Turísticas.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
175/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento
de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca
Central de Macau, durante o ano 2009.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
176/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento
de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central
de Macau, durante o ano 2009.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
177/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento
de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau,
durante o ano 2009.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
178/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento
de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2009.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento
de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central
de Macau e ao Arquivo Histórico, durante o ano 2009.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
180/2008, que renova o mandato dos membros do Conselho de Educação.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
181/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção
turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região
Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
182/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção
turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região
Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
183/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo
do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção
turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região
Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação
da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar
das instalações da sede do Instituto do Desporto.
- Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008.
- Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2008.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
172/2008, que actualiza a composição da Comissão de Luta contra
a SIDA.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
38/2008, que revê a concessão por arrendamento, situado na península
de Macau, Avenida Marginal do Lam Mau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
-
Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 4/GPTUI/2008,
que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo
deste Gabinete.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vagas de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
- Lista de classificação final dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista e uma de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de uma retroescavadora de rodas».
- Anúncio sobre o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de três viaturas ligeiras com caixa aberta».
- Edital sobre a designação de uma nova via pública situada na Ilha Verde.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre o imposto profissional.
- Edital sobre a contribuição predial urbana.
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios de morte e funeral e outras compensações deixados por um falecido operário semiqualificado dos mesmos Serviços.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral deixados por uma falecida guarda principal da Divisão de Segurança e Vigilância deste Estabelecimento.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre o concurso público para a «Obra de Reconstrução de Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise do Serviço de Nefrologia».
- Aviso sobre o concurso público para a «Empreitada da Obra de Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Serviço de Nefrologia».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio do concurso público para a prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de Construção do Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa».
- Anúncio sobre o concurso público para «Empreitada de Construção de Reforço das Guardas dos dois Viadutos junto à Praça das Portas do Cerco».
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- World Commerce and Industry Federation. — Estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Piedade e de Beneficência Patane, Tu-Tei-Mio. — Alteração dos estatutos.
- Min Xin Insurance Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.
- New World First Ferry Services (Macau) Limited. — Relatório das contas do exercício em 30 de Junho de 2008.