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Número 45
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2008, que nomeia o reitor da Universidade de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2008, que renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2008, que renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2008, que manda publicar o Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 43/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para o serviço de Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 44/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon.
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 45/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de aquisição de Materiais para a Produção dos Cadernos dos Documentos de Viagem Electrónicos da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema de provas (back up) actualizado..
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de instrumentos para o desenvolvimento do sistema de facsimile e do sistema de facsimile elevado (upgrade).

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008, que subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2008, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de criação de base de dados para o ensino superior.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2008, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Serviços de Alfândega:

• Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de trinta vagas de verificador alfandegário e catorze vagas de verificador alfandegário mecânico.
• Aviso do concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com dois motores fora de borda e os respectivos equipamentos».

Gabinete de Comunicação Social:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008..

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao terceiro curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Aviso do concurso público para o fornecimento de gasolina, gasóleo e petróleo a Serviços da Administração Pública da RAEM, durante o ano de 2009.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de agente de censos e inquéritos especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso sobre a Comissão dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal..
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de desenhador especialista.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas de química, engenharia química, bioquímica e áreas relacionadas.

Serviços de Saúde:

• Delegação de competência no presidente e director dos Serviços de Saúde, e em vários subdirectores dos mesmos Serviços.
• Aviso do concurso público para «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas aos Serviços de Saúde».

Instituto Cultural:

• Aviso sobre a declaração do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, que ficou deserto.

Instituto Politécnico de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.

Fundo de Acção Social Escolar:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.

Fundo de Turismo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2008.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de patrão de embarcação.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

• Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores e em várias chefias.
• Delegação de competência em várias chefias.

Montepio Geral de Macau:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, da Ex-Polícia Marítima e Fiscal, aposentado.

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Anúncios notariais e outros

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• Clube Desportivo e Recreativo Kou Fong de Macau. — Estatutos.
• Asia Institute of Strategic Management Studies. — Estatutos.
• Associação de Plano Sonhoso. — Estatutos.
• Associação de Estudo para Jogos de Macau — Alteração dos estatutos.
• Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Bank of Communications Co. Ltd., Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• China Construction Bank (Macau) Corporation Limited. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Banco da China, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2008.
• Companhia de Seguros Delta Ásia S.A. — Relatório das contas do exercício de 2007.