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Número 38
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Listas
Classificativa de candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Chui Kam Po | 7,97 |
| 2.º Neoh Hwai Beng | 7,67 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 5 de Setembro de 2008).
Comissariado da Auditoria, 1 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Chio Chim Chun, chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria.
Vogais efectivos: Cheang Kuai Wun, chefe de divisão; e
Wong Chan Fong, técnico superior assessor.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Ung Sio Cheong | 6,868 |
| 2.º Wu Sao Han | 6,288 |
| 3.º Chio Iok Ha | 6,256 |
| 4.º Cheong Kuok Chi | 6,232 |
| 5.º Manuel Leung | 5,868 |
| 6.º Chan Iek Hong | 5,800 |
| 7.º Lei Man Tat | 5,000 |
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 6 do aviso de abertura do concurso, por terem obtido classificação inferior a 60 na prova de conhecimentos: duzentos e quarenta e dois.
Candidatos excluídos, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do ETAPM, em vigor, por terem faltado à prova de conhecimentos: duzentos e vinte e sete.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 9 de Setembro de 2008).
Comissariado da Auditoria, aos 2 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Cheang Vai Na, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor; e
Chan Sio Hin, técnico superior de 1.ª classe.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Lista
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Pou Ieng | 8,66 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Setembro de 2008).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogal: Lo Kin I, chefe de divisão; e
Vogal suplente: Xu Xin, chefe de divisão.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tang, Kuan Su | 8,36 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 5 de Setembro de 2008).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Lao Chon Pio, chefe da Divisão de Informática; e
Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
———
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Fong, Sek Un | 8,57 |
| 2.º Chan, Mang Seng | 8,42 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 5 de Setembro de 2008).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos; e
Sin Vai Tong, técnico superior de informática assessor.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista, 1.º escalão, da carreira de desenhador, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sou, Maria Emília | 7,90 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Admininistração, de 5 de Setembro de 2008).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogal efectiva: Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogal suplente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
———
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| De Almeida Monteiro Carneiro da Silva, Maria Teresa | 7,10 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 5 de Setembro de 2008).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Wong Iok Chu, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogal efectiva: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e
Sam Simões, Pou Fan, técnica de 1.a classe.
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«Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Queixas»
Concurso Público n.º 06/DI/2008
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 15 de Agosto de 2008, se acha aberto concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de Sistema de Gestão de Queixas».
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 17 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 175 000,00 (cento e setenta e cinco mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 10,00 horas do dia 20 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2008 na Divisão de Formação e Documentação do IACM.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
«Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança às Instalações do IACM (Gabinetes, Bibliotecas, Museus e Fórum de Macau), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009»
Concurso Público n.º 11/SFI/2008
Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2008, se acha aberto concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança às Instalações do IACM (Gabinetes, Bibliotecas, Museus e Fórum de Macau), entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 10 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 168 400,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentas paracas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 14 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2008 no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
«Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança a Jardins, Zonas de Lazer e Piscinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009»
Concurso Público n.º 12/SFI/2008
Faz-se público que, por despacho da Chefe do Executivo interina, de 5 de Setembro de 2008, se acha aberto concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança a Jardins, Zonas de Lazer e Piscinas do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 10 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 252 400,00 (duzentas e cinquenta e dois mil e quatrocentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 13 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2008 no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
«Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança aos Mercados do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009»
Concurso Público n° 14/SFI/2008
Faz-se público que, por despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Setembro de 2008, se acha aberto concurso público para a «Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança aos Mercados do IACM, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 10 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 129 000,00 (Cento e vinte e nove mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 14 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2008 no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
«Prestação de Serviços de Segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009»
Concurso Público n.º 15/SFI/2008
Faz-se público que, por despacho da Chefe do Executivo interina, de 5 de Setembro de 2008, se acha aberto concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009».
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 10 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 256 200,00 (duzentas e cinquenta e seis mil e duzentas patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 15,00 horas do dia 13 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 24 de Setembro de 2008 no Auditório do Museu de Arte de Macau, sito no Centro Cultural de Macau, na Avenida Xian Xing Hai, Macau, e, no mesmo dia, uma visita de estudo ao local.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2008
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
| Saldo do mês anterior | $ 24,155,662.14 | $ 51,878,012.74 | $ 76,033,674.88 | |||
| Receita do mês: | ||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 4,508,172,113.20 | $ .00 | $ 4,508,172,113.20 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 305,000,000.00 | $ 2,424,916,108.30 | $ 2,729,916,108.30 | |||
| $ 4,813,172,113.20 | $ 2,424,916,108.30 | $ 7,238,088,221.50 | ||||
| $ 4,837,327,775.34 | $ 2,476,794,121.04 | $ 7,314,121,896.38 | ||||
| Despesa do mês: | ||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 329,117,211.00 | $ 1,292,636,462.30 | $ 1,621,753,673.30 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 4,478,000,000.00 | $ 1,155,471,223.30 | $ 5,633,471,223.30 | |||
|
Entrega de saldo |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| $ 4,807,117,211.00 | $ 2,448,107,685.60 | $ 7,255,224,896.60 | ||||
|
Saldo para o mês seguinte |
$ 30,210,564.34 | $ 28,686,435.44 | $ 58,896,999.78 | |||
| $ 4,837,327,775.34 | $ 2,476,794,121.04 | $ 7,314,121,896.38 | ||||
|
Desenvolvimento do saldo em 31/07/2008 |
||||||
| As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: | ||||||
|
Valores selados |
$ .00 | $ 22,200,000.00 | $ 22,200,000.00 | |||
|
Jóias |
$ .00 | $ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
|
Total das jóias e valores selados |
$ .00 | $ 22,240,250.00 | $ 22,240,250.00 | |||
|
Tesouraria de Fazenda Pública |
$ .00 | $ 30,597,528,165.37 | $ 30,597,528,165.37 | |||
|
Depósito na A.M.C.M. |
$ -162,145,100,000.00 | $ 88,821,500,000.00 | $ -73,323,600,000.00 | |||
|
Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
|
Diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ 326,720.00 | $ 326,720.00 | |||
|
Outras |
$ .00 | $ 1,488,107,512.21 | $ 1,488,107,512.21 | |||
|
Total em dinheiro |
$ -162,145,100,000.00 | $ 120,907,462,397.58 | $ -41,237,637,602.42 | |||
|
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente |
$ 28,993,559,037.80 | $ -9,557,122,231.80 | $ 19,436,436,806.00 | |||
| Fundo da Reserva RAEM | $ 10,185,054,294.29 | |||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 952 424,30 respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Setembro de 2008.Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Lista
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| U Koi Chi | 8,1 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Agosto de 2008.
O Júri:
Presidente: Lai Hung Kit, chefe de divisão.
Vogais:U Kuai Sang, chefe de divisão; e
Leong Soi Man, técnica principal.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento do seguinte lugar, no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Lista
De classificação final do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electrónica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 28 de Novembro de 2007:
| A) Candidatos aprovados: |
Classificação final |
| 1.º Lam Man Wa | 6,53 |
| 2.º Cheang Heng On | 6,35 |
| 3.º Tang Kai Lam | 5,58 |
| 4.º Vong Kuong Lun | 5,52 |
| 5.º Chao Kai Tong | 5,48 |
| 6.º Lai Iong Hou | 5,22 |
| 7.º Ho Kuai Chun | 5,10 |
B) Candidatos excluídos: quarenta.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Setembro de 2008).
Polícia Judiciária, 1 de Setembro de 2008.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e
Kuan Wai Hong, chefe de divisão.
Aviso
Faz-se público que, em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2008, se acha aberto concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, (área de comunicação gráfica e design) do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.
A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas mencionados no ETAPM, em vigor, e que estejam habilitados com licenciatura na área de comunicação gráfica ou design.
3. Formalização de candidaturas
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se refere o artigo 52.º do referido ETAPM (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue na Divisão de Pessoal e Administrativa da PJ, sita no 2.º andar do Bloco C da Polícia Judiciária, na Rua Central, acompanhado da seguinte documentação:
3.1. Candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular;
c) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso.
3.2. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular; e
c) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso e cópias das cadernetas de cada ano lectivo (é necessário a apresentação dos originais para autenticação).
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior cabe funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura, nomeadamente, responsável pelo design de revistas desta Polícia, de boletins, de espaços para grandes actividades, de stands promocionais, de materiais publicitários, lembranças, composição e produção e outros trabalhos relacionados com as áreas de art design e da produção.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela de vencimentos em vigor, anexa ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos, que revestirá a forma de uma prova escrita, com a duração máxima de três horas, de entrevista profissional e de análise curricular, as quais são ponderadas da seguinte forma:
- 1.ª fase: Prova escrita: 50%.
- 2.ª fase: Entrevista profissional: 40%; e
- 3.ª fase: Análise curricular: 10%.
Cada uma das fases é eliminatória, sendo a valorização máxima de dez valores e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores.
7. Programa
A selecção visa avaliar o grau de conhecimentos dos candidatos nas seguintes áreas:
1) Lei Básica da Região Adminitrativa Especial de Macau da República Popular da China;
2) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
3) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
4) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
5) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;
6) Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;
7) Lei n.° 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
8) Legislação relativa à Polícia Judiciária:
a) Lei n.º 5/2006, de 12 de Junho;
b) Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 3 de Julho;
c) Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho;
d) Decreto-Lei n.° 32/98/M, de 27 de Julho — Regula as atribuições, competências e organização interna da Escola de Polícia Judiciária
e) Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho — Reestrutura a orgânica da Polícia Judiciária (artigos 49.º, 50.º e 51.º);
9) Lei n.º 2/2008, de 21 de Abril — Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança;
10) Regulamento Administrativo n.º 8/2008, de 28 de Abril — Ajustamento dos quadros de pessoal das Forças e Serviços de Segurança;
11) Conhecimento de comunicação gráfica e técnicas de utilização do software Adobe Creative Suite; e
12) Conhecimento geral da sociedade.
8. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Sam Keng Fong, técnico superior de informática assessor.
Vogais suplentes: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Ho Wai Meng, técnico superior de informática assessor.
Polícia Judiciária, aos 11 de Setembro de 2008.
O Director, Wong Sio Chak.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Nos termos do artigo 111.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, vigente, a lista dos candidatos do concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, encontra-se afixar, em 5 de Setembro de 2008, no átrio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada do Quartel, Coloane, e da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis S. Francisco, Macau, para conhecimento público dos interessados. A mesma também poderá ser consultada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo). Para além, os resultados das diversas fases de selecção também poderão ser consultadas na página electrónica e nos locais acima referidos.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 4 de Setembro de 2008.
O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Por despacho do director, de 20 de Agosto de 2008, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna, do médico Wong Kin Long (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr. Ng Hou, assistente hospitalar de medicina interna.
Vogais efectivos: Dr.ª Lai Sok Cheng, assistente hospitalar de medicina interna; e
Dr. Ng Woon Leung, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Vogais suplentes: Dr.ª Pun Man Ieng, assistente hospitalar de medicina interna; e
Dr. Ip Chi Tat, assistente hospitalar de medicina interna.
Data: 13 e 14 de Outubro de 2008.
Local: sala de reuniões do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 5 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Kuong Wa | 8,53 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2008).
Instituto de Acção Social, aos 5 de Agosto de 2008.
O Júri:
Presidente, substituto: Cheang Sin Wai, técnico superior principal.
Vogal efectivo: Chang Heng Un, técnico superior principal,
Vogal suplente: Fong Mei Mei, técnico superior assessor.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, Edifício Nam Yue, 13.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2008.
A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Setembro de 2008.
O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
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Concurso Público n.º 2/P/2008 para a Prestação de Serviços de Segurança ao Instituto de Formação Turística
1. Entidade lançadora do Concurso: Instituto de Formação Turística.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.
4. Período de prestação de serviços: ano de 2009 e ano de 2010 (24 meses).
5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: 90 dias contados a partir da data de abertura de propostas.
6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
7. Data e hora de visita: 22 de Setembro de 2008 pelas 9,30 horas.
8. Caução provisória: $ 40 000,00 (quarenta mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro de caução a favor do Instituto de Formação Turística.
9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.
10. Local de entrega de propostas: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística.
11. Data e hora-limite de entrega das propostas: 17 de Outubro de 2008 pelas 17,30 horas.
12. Local de abertura das propostas: auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
13. Data e hora de abertura das propostas: 20 de Outubro de 2008 pelas 10,00 horas.
* Em conformidade com o disposto do artigo n.º 27 do Decreto-lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.
14. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares.
Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.
Data: da data de publicação do presente anúncio à data-limite de abertura de propostas de concurso público.
Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.
* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.
Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page do IFT (website:http://www.ift.edu.mo).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço proposto (35%);
- — Legalização profissional do concorrente na prestação de serviço de segurança (25%);
- — Experiência de serviço de segurança anteriormente prestado ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de complexidade do serviço de segurança e o grau de satisfação conseguido (25%);
- — Percentagem de capacidade bilíngue (cantonese e inglês) na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso (10%);
- — Percentagem dos trabalhadores dotados de experiência profissional na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso (5%).
Instituto de Formação Turística, aos 5 de Setembro de 2008.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
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(Alteração da hora de realização do acto público do concurso)
Notifica-se que foi alterada para as 16,30 horas do dia 18 de Setembro de 2008 a hora de realização do acto público do concurso público para adjudicação da «Obra n.º 2a — Obras de Instalações para VIPs, Sponsors e Comentadores para o 55.º Grande Prémio de Macau», cuja abertura foi publicada por anúncio, desta Comissão do Grande Prémio de Macau, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, aos 20 de Agosto de 2008.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 11 de Setembro de 2008.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
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Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 5 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
